1.2. As Fronteiras Terrestres da União Europeia

A União Europeia cobre menos de metade do território do continente Europeu e seus 28 Estados-membros possuem fronteiras terrestres (externas) com outras 19 nações. Como dito anteriormente, as fronteiras terrestres da União Europeia são não somente extensas e geograficamente diversas, mas relativamente dinâmicas, tendo em vista os diferentes processos de “alargamento” da União.

Atualmente, a maior extensão de fronteira entre a União e países terceiros é a que a separa da Noruega, com 2.348 Km, seguida da fronteira com a Rússia, que mede 2.257 Km.

As outras principais fronteiras terrestres são as com a Ucrânia, com 1.257 Km, que está dividida em duas partes, devido a presença da Moldávia com a qual a UE partilha uma longa fronteira de 450 Km, e a Bielorrússia, que se estende em 1050 Km.

As outras principais fronteiras (em termos de extensão) são aqueles que demarcam a UE e o Brasil (730,4 Km), Suriname (510 Km) e com a Turquia (446 Km).

Na região dos Balcãs Ocidentais, pode-se igualmente destacar a fronteira da UE com a Albânia (999 km), assim como a da Macedónia e Sérvia (respectivamente, 394 km e 945 km de fronteira com a UE).

Finalmente, dois países dos Balcãs Ocidentais não têm fronteiras comuns com a UE, mas eles ainda são cercados por ela: é o Montenegro e o Kosovo (este último sem acesso a mar, não é reconhecida internacionalmente). A UE possui uma fronteira com o Marrocos, de cerca de 16 Km, delimitadas pelos enclaves de Ceuta, Melilla, bem como alguns outros pequenos territórios espanhóis que situam-se em território marroquino.

Deve-se ainda ressaltar as fronteiras externas que se encontram por vezes dentro do próprio espaço comum Europeu, como é o caso de Kaliningrado e do Principado do Mônaco. O enclave russo de Kaliningrado possui uma fronteira de 437 Km com a União Europeia – incluídos nos 2257 Km de comprimento da fronteira Russa com a UE acima mencionados.

O Principado de Mônaco, por sua vez, possui uma fronteira terrestres com a União de 4,4 km (mas pode chegar a 190 km quando consideramos suas águas territoriais).

A Suíça possui uma fronteira bastante extensa com a UE, cuja extensão chega a 1.811 Km. Liechtenstein, um pequeno estado de fronteira da Suíça, sem litoral e sem acesso ao mar, possuem uma fronteira de 34,9 km com a União.

Andorra é um outro exemplo de Estado que possui sua fronteira externa no interior do Espaço Comum Europeu. Andorra é um pequeno Estado sem litoral (e sem acesso ao mar) localizado na região dos Pireneus. Sua fronteira com a UE é de 120,3 km de extensão.

Na península italiana, dois pequenos “Estados interiores” também possuem fronteiras com a UE: a Santa Sé, ou Estado do Vaticano, cuja fronteira com a UE tem 3.2 km de extensão; e San Marino, cuja fronteira prolonga-se por 39 km.

Por fim, vale notar a existência de uma fronteira de fato entre Chipre e a República Turca do Norte de Chipre, que não é contudo reconhecida internacionalmente.

Tabela 3 Fronteiras da União Europeia e Lista de Países EU e Terceiros

Pais Terceiro Extensão da Fronteira (Km) País membro da UE

Akrotiri e Dhekelia 152 Chipre Albânia 282 Grécia

Andorra Bielorrusia Brasil Liechtenstein 125 Espanha e França 1 050 Letônia, Lituânia e Polônia 730,4 Guiana Francesa (França) 35 Áustria

Macedonia 394 Bulgária e Grécia

Marrocos 16

Ceuta e Melilla (Espanha) Moldávia 450 Romênia Montenegro 25 Croácia Bósnia e Herzegovina 932 Croácia Mônaco 6 França

Noruega Rússia 2 348 2 257 Finlândia e Suécia Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia e Polônia

San Marino 39 Itália

Saint-Martin (França) 10 São Martinho (Países Baixos)

Sérvia Suíça 1162 Bulgária, Hungria, Croácia e Roménia 1 811 Áustria, França e Itália

Suriname Turquia Ucrânia Vaticano 510 França 446 Bulgária e Grécia 1 257 Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia 3,2 Itália

Total

13 983

MAPA 2

Fronteiras Terrestres da União 13

A extensão de fronteira indicada na imagem refere-se tão somente às fronteiras externas localizadas no continente Europeu. Fonte: European Commission, 2013. 13