4.4. Eurojust como agência de ‘inteligência’

Nesse sentido, Eurojust concluiu acordos com a Noruega, a Islândia, Roménia, Estados Unidos da América, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e na Suíça. Em 2010, a agência continuou a negociação de acordos com a Rússia, a Moldávia, Liechtenstein, Albânia, Cabo Verde, Montenegro, Sérvia, Bósnia e Herzegovina e Israel.

Do mesmo modo, Eurojust concluiu memorandos de entendimento com a UNODC, a AEP, a Rede Europeia de Formação Judiciária e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional.

Ao contrário de outras agências, como a Frontex e a Europol, em particular, Eurojust desempenha um papel menos relevante em questões de análise estratégica de risco e inteligência. Isto se deve em parte à estrutura organizacional da agência (e seu colégio composto por 28 membros nacionais), que não tem facilitado o desenvolvimento de uma estratégia quanto a segurança e criminalidade transfronteiriça. Eurojust tem assim um papel mais reativa do que proativo nessas questões.

No entanto, com o tempo, Eurojust começou a desenvolver suas próprias capacidades e atividades de inteligência e análise estratégica. Esta foi uma das áreas reforçadas no Plano Estratégico Plurianual de 2012-2014 da agência.

Eurojust tem atuando em atividades que complementam as da Europol no mesmo sentido (em particular os relatórios OCTA, ver acima) tendo como objetivo fundamental ampliar o conhecimento do crime organizado internacional, bem como as ameaças ligadas ao terrorismo.

Até agora, esta abordagem tem sido mais evidente nas atividades da Eurojust ligadas ao Contraterrorismo. Logo após o atentado em Madrid de 2004, a agência tem promovido fortemente uma abordagem mais pró-ativa nesta área e criou uma equipe especial para lidar com o tema. A equipe tem sido ativa em esforços na luta contra o terrorismo, estabelecendo "centro de competência", identificando riscos, tendências e melhores práticas.

A equipe de Countra-Terrorismo da Eurojust convoca, por exemplo, reuniões regulares sobre questões táticas com os Estados-membros de modo a ampliar a partilha de experiências e melhores práticas, inclusive as que ela mesmo desenvolve.

Como parte da sua atividade de inteligência, a Eurojust tem feito uma série de esforços para identificar áreas de criminalidade consideradas estratégicas.

A ambição da agência é tornar-se um “fórum único” (no plano europeu) no qual estes fenômenos são discutidos – tais debates incluiriam não só os crimes em si, mas também as especificidades da investigação, os modos apropriados de repressão, os melhores métodos para se coletar dados, a identificação de “melhores práticas” e a criação de contatos informais entre funcionários e autoridades responsáveis em diferentes países.