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1.1. Caracterização Geográfica das Regiões de Fronteira
from Políticas de segurança pública nas regiões de fronteira da União Europeia Estratégia Nacional de Seg
by Falcão
Com base nos dados expostos, seria possível afirmar que as regiões de fronteira da UE encontram-se em áreas costeiras e/ou insulares, que são em geral montanhosas e de baixa densidade populacional.
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Nesta seção, faremos uma apresentação dos diferentes tipos de regiões de fronteira da União Europeia, detalhando igualmente alguns tipos de territórios específicos que, como explicitado acima, também caracterizam tais regiões.
Em regra, as regiões fronteiriças são qualificadas como regiões nas quais uma grande proporção do território nacional é demarcado por uma fronteira internacional. No entanto, a fim de também contribuir para a caracterização de programas de desenvolvimento regional, muitos estudos e documentos oficiais da União Europeia adotam uma definição mais ampla, abrangendo superfícies que beneficiam do apoio da comunidade europeia de diversas formas (como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Tal é o caso das regiões de fronteira terrestres internas, algumas das regiões de fronteiras externas, as fronteiras marítimas separadas por uma distância máxima de 150 Km de regiões que compartilham fronteiras com países do Espaço Europeu de Livre Comércio. Regiões incluídas na chamada Parceria de Vizinhança Europeia (PEV) e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) também entram nesta categoria.
As características destas regiões variam consideravelmente de acordo com o tipo de fronteira considerado. Para efeitos de análise, este trabalho distingue quatro tipos de regiões de fronteira:
• Regiões de fronteira interna • Regiões de fronteira externa, subdivididas em: - Regiões de fronteira terrestre - Regiões de fronteira marítima
