1.2.2. As Regiões Geográficas Específicas nas Fronteiras da União Europeia

1.2.2. As regiões geográFicAs especíFicAs nAs FronteirAs dA União eUropeiA

Como ressaltamos anteriormente, as fronteiras terrestres e marítimas (externas e internas) da UE são igualmente marcadas por certas características geográficas e demográficas que as qualificam.

Uma destas regiões específicas são as chamadas regiões insulares, compostas pelas diferentes ilhas que integram o território nacional dos Estados-membros da União, como ilustra o mapa abaixo.

A outra, são as chamadas ‘regiões costeiras” que por suas características, são em alguns aspectos semelhante às regiões fronteiriças, na medida em que delimitam, de facto, os limites do espaço europeu (ver mapa abaixo).

Estima-se que a costa da União Europeia possua cerca de 66.000 km de extensão, que fazem fronteira com o Oceano Atlântico, Mar Mediterrâneo, Mar Negro e Mar Báltico.

MAPA 4

Regiões Insulares

MAPA 5 Regiões Costeiras

Percentage of total NUT S3 region population %

Administrative boundaries: EuroGeographics UN-FAO Turkstat Eurostat\IMAGE

<= 50 50 - <= 75 75 - <= 95 > 95 Data not available

0 800 km

Based on NUTS 2010 and population grid 2006 Source: Eurostat

Fonte: Eurostat, Regional Yearbook 2013

Como ressaltamos anteriormente, aproximadamente 50% das regiões de fronteira da UE são igualmente regiões de montanha.

Como fica claramente ilustrado no mapa abaixo, as regiões de montanha muitas vezes funcionam como fronteiras ‘naturais’ entre os Estados-membros e não-membros da UE. Elas delimitam ainda muitas das fronteiras internas entre Estados e regiões da própria comunidade europeia.

Dentro da tipologia da UE, as regiões montanhosas são definidas como “regiões NUTS 3” com pelo menos 50% de sua população vivendo em zonas de montanha topográficos.

A definição das zonas de montanha topográficos é em grande parte baseado no estudo encomendado pela DG REGIO em 2004 em zonas de montanha da Europa. Esta definição inclui critérios de altitude, inclinação e alcance altitude local.

MAPA 6 Região de Montanhas

Share of mountation area in NUTS3 region

> 50% of population > 50% of surface > 50% of population and 50% of surface Other regions

Fonte: Eurostat, Regional Yearbook 2013

Por fim, deve-se mencionar as chamadas “regiões ultraperiférica” da UE. Sua característica comum é ser distante do continente europeu. Todas as regiões ultraperiférica são ilhas, exceto a Guiana Francesa.

Ainda que distantes, estes territórios muitas vezes funcionam como “postos avançados” da Europa em outros continentes – e por isso merecem particular atenção quando se examina a questão das fronteiras externas da União Europeia e o modo como esta é administrada e controlada pelos diferentes Estados-membros.

Em outras palavras, enquanto a distância para o continente europeu pode ser a principal característica compartilhada das regiões ultraperiférica, este não é necessariamente o seu desafio de mais central, mas sim, para além das questões de desenvolvimento econômico,

igualmente a de controle das fronteiras externas da União.

Pode-se, a este respeito, argumentar que as regiões ultraperiférica devem ser estudadas dentro de seu contexto geográfico específico (i.e. arco do Caribe para a Martinica e Guadalupe, a bacia amazônica para a Guiana Francesa), em vez do contexto geográfico europeu continental.

Vários Estados-Membros possuem também territórios ultramarinos e dependências, que passam a integrar igualmente o território e, portanto, as fronteiras da UE. São alguns exemplos (ver Mapa a seguir): • As Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla (Espanha)

• Açores e Madeira (Portugal)

• Gibraltar e bases soberanas britânicas em Chipre (Reino Unido) • A Ilha da Reunião, a Guiana Francesa, Martinica, Guadalupe, Saint-Martin e Saint-Barthélemy (França)

Há ainda, em outros casos, os territórios associados aos Estados-membros mas que não fazem parte da UE, como é o caso da Groenlândia, das Ilhas Faroé, a maioria dos territórios associados ao Reino Unido, Aruba, das Antilhas Holandesas, Mayotte, a Polinésia Francesa, Wallis e Futuna, ou a Nova Caledônia.

MAPA 7

Regiões Ultraperiférica da União Europeia 14

Mapa da União Europeia no mundo

UE Regiões ultraperiféricas Territórios ultramarinhos 14 Fonte: Alix Girard, 2006: http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%B5es_ultraperif%C3%A9ricas_da_Uni%C3%A3o_Europeia#mediaviewer/Ficheiro:Map-Europe-Outermost-regions.PNG