3.2.1.1. Fronteiras Aéreas

Dadas estas incertezas, é difícil estimar com exatidão o fluxo de total de passageiros provenientes de países terceiros que cruzam uma das fronteiras da UE.

Como os números de passageiros continua a subir, deve-se esperar que a atual infraestrutura dos diferentes pontos de controle de fronteira, sobretudo nos aeroportos terá, com o tempo, maiores dificuldades não só de administrar mas sobretudo de faciliar as transferências e conexões. O duplo objetivo de facilitar as viagens e assegurar a segurança requer a introdução de novas abordagens e soluções inovadoras para a fronteira gestão – em geral, baseadas em novas tecnologias e técnicas.

3.2.1.1. FronteirAs AéreAs

No caso da fronteira “aérea”, o controle de passageiros e coletas de dados nem sempre se faz de modo sistemático. Como em outras áreas da política europeia, existem, também aqui, grandes disparidades dentro da UE.

Assim, ao passo que alguns Estados-Membros possuem sistemas que registram o número e nacionalidade dos passageiros em detalhes, a maioria dos países europeus não recolhem diretamente tais informações e tampouco possuem estatísticas detalhadas, confiando nas informações prestadas pelas companhias de transporte aéreo.

Um dos principais desafios para a UE é, portanto, como ressaltado, estimar com mais exatidão o fluxo de passageiros que cruzam suas fronteiras externas (pelo ar, mas também por terra e mar), em particular quando estes passageiros são nacionais de países não-membros e/ou associados a Schengen. Por enquanto, tampouco há meios para se distinguir entre os dois fluxos.

Os dados fornecidos pela Eurostat sobre as chegadas de passageiros não provenientes da UE são, por enquanto, a melhor aproximação para se estimar o fluxo de passageiros.23

Os dados da Eurostat mostram que as chegadas “intra-UE” (460 milhões) foram cerca de quatro vezes maiores do que as chegadas “extra-UE” (125 milhões) nos principais aeroportos da UE em 2012.

Os dados referentes às chegadas de passageiros “não comunitários” (i.e. que não são nacionais de um país da UE) em 2012 mostrou uma tendência estável de 2% em relação para 2011.

O Reino Unido e a Alemanha são os dois Estados-Membros que apresentaram o maior número de chegadas de passageiros extra-UE, com mais de 20 milhões cada um. A França aparece em seguida com 18 milhões. Juntos, o Reino Unido, a Alemanha e a França são responsáveis por 61% dos todas as chegadas extra-UE.

Em 2012, o maior número de chegadas extra-UE foram contabilizados no aeroporto de Heathrow, em Londres, com mais de 18 milhões de passageiros, seguido pelo aeroporto de Charles de Gaulle, em Paris (13 milhões) e o Aeroporto de Frankfurt (12 milhões).

As tabelas abaixo mostram os números dos principais aeroportos de chegada e de partida de passageiros “extra-UE” em 2011 e 2012:

Tabela 16 Principais Aeroportos de Chegada de Passageiros não-UE

Airport 2011 2012 % chance 2012 vs. 2011

Londen Hearthrow (LHR) 19 134 909 18 960 639 -0.9%

Parts Charles de Caule (CDG) 13 166 320 13 637 115

Frankfurt am Main (FRA)

11 948 604 12 391 125 3.6%

3.7%

Amsterdam Schiphol (AMS) 8 888 934 8 817 924 -0.8%

Madrid Barajas (MAD)

Minich (MUC)

5 360 402 5 173 811 -3.5%

4 495 110 4 657 121 7.3%

Zurich (ZRH)

3 436 247 3687 037 7.3%

London Gatwick (LGW)

Rome Fiumicino (FCO)

3 130 434 3 334 359

3 903 380 2 964 920 6.5%

-24%

Brussels (BRU)

2 187 111 2 578 640 18%

Others

38 318 765 39 093 675 2.0%

Total

Fonte: Eurostat avia_par dataset 7 de Janeiro 2014 113 970 216 115 296 366 1.2%

Tabela 17 Principais Aeroportos de Partida de Passageiros não-UE

Departure Airport 2011 2012 Share in Total Top EU Destinations

Istanbul Ataturk (IST) 5 107 868 6 065 289 5.3% Hearthrow 7% Frankfurt am Main 7%

Antalya Civ-Mil (AYT) 6 014 437 5728 800 5.0% Duesseldorf 8% Schiphol 6%

Dubai International (DXB) 4 962 073 5 461 719 4.7% Heathrow 19% Charles de Gaulle 8%

New York John F.Kennedy International (JFK)

5 206 849 5 177 789 4.5% Heathrow 28% Charles de Gaulle 14%

Tel-Aviv Ben Gurion Airport (TLV)

3 438 250 3 275 706 2.8% Heathrow 9% Charles de Gaulle 11%

Moscow Sheremetyevo (SVO)

3 057 744 3 247 421 2.8% Charles de Gaulle 12% Schiphol 6% Newark Liberty International (EWR) 2 967 770 2 817 646 2.4% Heathrow 21% Frankfurt am Main 8%

Moscow Domodedovo (DME)

2 301 468 2 590 872 2.2% Heathrow 10% Munchen 10%

Singapore Changi (SIN) 2 073 009 2 250 750 2.0% Heathrow 38% Frankfurt am Main 21%

Chicago O’Hare International Airport (ORD) 2 185 108 2 094 876 1.8%

Other

76 655 649 76 585 498 66% Heathrow 28% Frankfurt am Main 16%

Total

113 970 216 115 296 366 100%

Os números de chegadas (extra-UE) por via aérea têm um claro padrão sazonal: assim, muitos mais passageiros vêm a Europa no período das férias de verão no continente (entre junho e agosto).

A luz do total de dados para os (27) Estados-membros da UE em 2012, pode-se afirmar que, durante os primeiros meses do ano, o fluxo aéreo de passageiros foi de cerca de 11 milhões/mês, seguido de um aumento constante durante os meses de junho e julho, atingindo um pico em agosto, com aproximadamente 17 milhões de passageiros. Em seguida, o número de passageiros começa a cair gradualmente, atingindo o seu ponto mais baixo em novembro e dezembro (cerca de 10 milhões passageiros/mês). Existe, portanto, uma variação de quase 70% entre o mês com menor e maior fluxo.

MAPA 13

Pontos Fronteiriços de Passagem Aérea da União Europeia

Fonte: European Commission, 2013

Figura 4 Principais Pontos de Controle de Fronteira Aérea e Terrestre

Fonte: Frontex Risk Analysis 2014