3.2.1.2. Fronteiras Terrestres

3.2.1.2. FronteirAs terrestres

Com ocorre no caso das fronteiras “aéreas”, também são escassas as informações disponíveis sobre o tráfego de passageiros nas fronteiras externas terrestres da UE. Embora seja um indicador fundamental para a elaboração de políticas públicas de segurança e controle, bem como a alocação de recursos, nem todos os Estados-membros contabilizam os indivíduos que cruzam suas fronteiras terrestres.

Há igualmente uma grande variedade de práticas e métodos de contagem (dos passageiros e veículos), o que faz com que nem todos os números sejam comparáveis.

Os únicos dados comparativos fiáveis disponíveis provêm do “Comitê Estratégico sobre Imigração, Fronteiras e Asilo” ou CEIFA (em inglês, “Strategic Committee on Immigration, Frontiers and Asylum”, “SCIFA”) que coletou uma série de dados durante uma semana (entre 31 de agosto a 06 de setembro de 2009) sobre essas questões (Frontex, 2013). Esses números, longe de serem completos, fornecem alguns indícios da importância dos fluxos transfronteiriços nas fronteiras terrestres.

Nos chamados ‘Pontos Fronteiriços de Passagem”, ou PFP, (em inglês, BCP, “Border Crossing Points”), entre 2009 e 2013, os fluxos de passageiros aumentaram mais rapidamente nas fronteiras terrestres do que nas fronteiras aéreas. Tal aumento decorreu principalmente da entrada em vigor da política de liberalização dos vistos para os Países dos Balcãs Ocidental, bem como a implementação de acordos de tráfego fronteiriço. Assume-se, assim, que há atualmente mais passageiros que cruzam as fronteiras terrestres da UE que as fronteiras aéreas.

Os dados do CEIFA também revelaram que, pelo menos em 2009, houve uma composição diferente no fluxo de passageiros (por terra), com uma proporção maior de nacionais de países terceiros – fluxo que demandou, em linha com o Código de Fronteiras Schengen, um controle mais detalhado nas PFP.

De acordo com o CEIFA, em 2009, os controles de cidadãos extra-UE nas fronteiras terrestres correspondeu a 53% do fluxo, e 40% nas fronteiras aéreas.

Estima-se que tal variação tenha sido ainda maior em 2013, implicando em uma pressão adicional nas fronteiras terrestres externas da UE.

É importante ressaltar que a proporção entre os postos de fronteira, o fluxo de nacionais (de países terceiros) e o número total de entradas/saídas varia muito entre Estados-Membros. Em 2010, por exemplo, na Polônia, esta proporção foi quase três vezes maior do que na Hungria, enquanto que o volume estimado do total do tráfego nestes dois países foi comparável.

O CEIFA também concluiu que os PFP terrestres são responsáveis por uma proporção muito maior do tráfego de passageiros (cerca de 95% de todas as passagens de fronteiras) que PFP ferroviários.

É razoável assumir que há significativas diferenças sazonais nos fluxos de PFP terrestres através da UE, que são, por exemplo, muito mais importantes durante o período de férias de verão (entre julho e agosto).

Dentro da UE, as práticas de verificação e controle nas PFP terrestres, também variam amplamente. Tal fato as diferenciam significativamente das fronteiras aéreas, como aeroportos,