3.3.5. Contrabando de Derivados de Petróleo

aproveitar das diferenças de preços existentes entre os diferentes países através das fronteiras externas europeias. Empresas criminosas são responsáveis pelo tráfico de grande escala de cigarros, que são importados ilicitamente, em particular da Ásia, para os mercados da Europa Ocidental.

Em junho de 2013, a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para intensificar o combate ao comércio ilícito de tabaco na qual preconizava o maior envolvimento dos produtores e países de origem para aprimorar a cooperação internacional (e inter-agências). Além dessas medidas, a Comissão orienta que as sanções sejam igualmente reforçadas, ao mesmo tempo em que se amplie a harmonização das definições das infrações aduaneiras.

A fim de resolver o problema do contrabando cigarros e para evitar o excesso de oferta dos mercados de países terceiros, a UE tem acordos juridicamente vinculativos já assinados com as quatro maiores fabricantes de tabaco, que cobrem 80% do mercado mundial.

Através destes acordos, as empresas comprometeram-se a vender suas mercadorias para clientes legítimos, além de implementar um sistema de rastreamento que auxilia as autoridades de aplicação da lei a determinar os cigarros que são comercializados ilegalmente. Como resultado, observou-se que o contrabando das principais marcas produzidas por estas quatro grandes empresas tem diminuído substancialmente nos últimos anos.

No entanto, pequenas empresas fora da UE ainda vendem grandes quantidades de cigarros para mercados de países terceiros onde apenas uma parte insignificante destes os cigarros podem ser absorvidos pela demanda local. Grande parte destes produtos (em particular, as marcas mais baratas) são, na realidade, contrabandeados para os países da UE. Um exemplo é o cigarro Jin Ling, marca produzida em Kaliningrado, que se tornou bastante popular entre os consumidores ocidentais e que passou então a ser falsificada.

Embora os preços dos cigarros tenham recentemente também sido aumentados nos países da região oriental da União Europeia, o contrabando de cigarros a partir de Bielorrússia, Moldávia, da Rússia, e da Ucrânia manteve-se altamente rentável e alimentaram o crescimento dos grupos criminosos organizados ativos no comércio transnacional de cigarros.

3.3.5. contrAbAndo de derivAdos de petróleo

O contrabando de combustíveis tem sido relatado principalmente nas fronteiras da Europa Oriental com a Bielorrússia, a Rússia, Ucrânia, e os países dos Balcãs Ocidentais.

Essa atividade ilegal tem sido motivada principalmente pelas importantes diferenças de preço entre os Estados-membros da UE e seus vizinhos não-membros da comunidade.

Em muitos casos, os contrabandistas cruzavam a fronteira várias vezes por semana para encher grandes tanques com gasolina, ou aumentavam ilegalmente a capacidade de tanques de veículos particulares.

Esta forma de “contrabando formiga” causa não só não só perdas fiscais, mas também aumenta consideravelmente a carga de trabalho dos guardas e agentes de controla das fronteiras. Grandes partes das filas de veículos nas fronteiras do leste europeu foram causadas