3.3.6. Facilitadores de Imigração Ilegal

por contrabandistas de combustível.

Países como a Estônia, a Polônia e Eslováquia estão atualmente tomando medidas para impedir e reprimir os indivíduos que atravessam as fronteiras em uma base regular para importar combustível (que não seja para o uso privado). Assim, os viajantes que chegam à Estônia por veículo a motor, por exemplo, podem levar combustíveis isentos de impostos especiais de consumo na quantidade de um tanque (com capacidade normal) apenas na primeira entrada do mês.

3.3.6. FAcilitAdores de iMigrAção ilegAl

O auxílio à imigração ilegal consiste em três aspectos ou sub-fenômenos:

• A facilitação da entrada de migrantes irregulares dentro do território da UE através das fronteiras externas;

• A facilitação dos movimentos (secundários) dos migrantes irregulares dentro da UE, do espaço Schengen ou ainda entre os Espaço Schengen e a União Europeia; • A facilitação da mudança da situação jurídico-administrativa dos imigrantes em situação irregular na UE, ou seja, a facilitação da legalização do seu estatuto de residência.

Os grupos de crime organizado podem estar envolvidos em qualquer uma das três áreas ou categorias.

As detecções totais de facilitadores de imigração ilegal caiu 10% entre 2012 e 2013, passando de 7.720 para 6.902. Esta diminuição é consistente com uma tendência mais geral de longo prazo de diminuição das detecções de facilitadores da imigração irregular. Entre 2008 e 2009, houve mais de 9.000 detecções deste tipo.

Segundo alguns relatos, este declínio a longo prazo pode ter sido em parte causado por uma mudança generalizada no abuso de canais legais e fraude de documentos possibilitando a entrada de imigrantes na UE. Desta forma, os facilitadores tornaram-se cada vez mais capazes de operar à distância e discretamente, em vez de acompanhar fisicamente os imigrantes, em particular nas passagens de fronteiras que implicam um maior risco.

Os Estados-Membros tendem a detectar mais facilitadores nacionais do que qualquer outra nacionalidade. Assim, em 2013, os três principais países que forneceram informações para este indicador relataram que são primordialmente seus próprios cidadãos que atuam como facilitadores, superando qualquer outra nacionalidade estrangeira.

Entre os países que notificaram primordialmente essa tendência encontram-se a Itália e a Espanha, onde cerca de um terço de todos os facilitadores identificados eram nacionais destes países. Na França, os facilitadores nacionais responderam a cerca de um quinto de todas as detecções.