2.4.2. A Imigração Irregular: Desafios e Tensões Crescentes nas Fronteiras Francesas

Uma vez no território italiano, contudo, os imigrantes tendem a liberados rapidamente pelas autoridades italianas por causa da impossibilidade de regressar ao seu país de origem. Além disso, a ausência de um centro de retenção perto da fronteira torna muito dispendiosa a decisão de retenção dos imigrantes.

Este policiamento na fronteira franco-italiana tem como único efeito “retardar o fluxo” dos migrantes que transitam pela região (em direção ao norte da França e, daí, até a Inglaterra e/ou o norte da Europa) sem, contudo, interrompê-lo totalmente.

Esse controle é considerado desnecessário não pelos migrantes (que, uma vez readmitidos na Itália, voltam a tentar cruzar a fronteira francesa diante dos olhos os policiais, segundo relatos), pela também pela própria polícia francesa.

A manutenção do policiamento e controle da área (que, por vezes, leva a situações absurdas como a descrita acima) é justificada pelas autoridades da França não tanto como mecanismo de controle de fronteira, ou de segurança pública, propriamente dito, mas, sobretudo como instrumento de combate e controle à imigração ilegal, que se tornou nas últimas décadas um dos principais desafios para as autoridades francesas e europeias (ver seção 3).

Como o exemplo do controle na fronteira franco-italiana ilustra, o fluxo cada vez visível de imigrantes nas fronteiras europeias tem tido um impacto negativo no princípio de solidariedade que é constitui um dos fundamentos (normativos) centrais do processo de integração da União Europeia, minando, dessa forma, minando a eficácia da cooperação entre os Estados membros.

2.4.2. A iMigrAção irregUlAr: desAFios e tensões crescentes nAs FronteirAs FrAncesAs

Como ressaltamos anteriormente, por sua localização geográfica, a França possui uma vasta zona de fronteira (terrestre e marítima), incluindo na parte meridional da Europa, onde atualmente a pressão dos fluxos migratórios é mais forte. É justamente para essa região onde confluem as diferentes rotas de imigração irregular e outros diferentes tráficos, como se pode ver no mapa abaixo.

MAPA 18 Principais rotas da Imigração irregular (França)

Fonte: Comissão Europeia, Fonds européen pour les frontières extérieures 2007-2013

Ainda que em menor escala que a Espanha e a Itália, como se verá, a França encontra-se igualmente às portas da Europa, servindo, muitas vezes de ‘Estado tampão’ para os demais membros da União que não devem fazer face a mesma pressão de fluxos nas suas fronteiras.

Assim, nas últimas três décadas, as autoridades francesas vêm ressaltando o aumento da pressão migratória em suas fronteiras (tanto na França metropolitana quanto em alguns de seus territórios ultramarinos, DOM-TOM), em particular de migrantes desejando atravessar seu território para ter acesso a outro país da União Europeia, em particular, o Reino Unido.

A pressão tornou-se ainda mais visível no início de 2011, ano que foi marcado pela chegada de migrantes em situação irregular, na costa italiana, em grande número após os eventos da chamada “Primavera Árabe”.

Neste contexto geral, a pressão migratória irregular por terra permanece particularmente forte na fronteira franco-italiana (ver acima), bem como na fronteira franco-espanhola. Em ambas, registra-se um número crescente de imigrantes vindo da região da África do Norte e Subsaariana, bem como do Oriente Médio e alguns países da África do Leste (Eritreia, em particular).

Pode-se notar ainda um aumento ressurgimento de imigrantes ilegais paquistaneses e indianos que, segundo oficiais entrevistados, dizem querer apenas atravessar a França para se estabelecer na Espanha ou Portugal (normalmente eles viajam para Bayonne por via férrea e, em seguida, atravessar a fronteira franco-espanhola de táxi).

Menos ‘visível’ no plano midiático, a pressão migratória por via aérea revela-se igualmente forte, pois permite a entrada direta em seu território de um grande número de pessoas.

As plataformas aeroportuárias da região “Ile-de-France” (Paris e região), especialmente