2.5.2. Intensificação do monitoramento das fronteiras marítimas externas

o monitoramento é de responsabilidade da PAF) estavam equipados sistema BIODEV, nomeadamente: os aeroportos de Roissy-Charles de Gaulle e Orly, Lyon, Marselha (porto e aeroporto), Bordeaux, Toulouse, Estrasburgo, Nantes, Sète (porto), Mulhouse, Lille, Ajaccio.

Com base em BIODEV (e BIODEV II, em fase de experimentação e generalização), a França tem a capacidade de coletar e transmitir à base de dados europeia do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), através da Rede Global de Vistos (RMV), gerido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus, todas essas informações coletadas.

2.5.2. intensiFicAção do MonitorAMento dAs FronteirAs MArítiMAs externAs

Desde 2001, o Ministério da Defesa francês, especialmente a Marinha, tem sido fortemente solicitado a contribuir para o controlo dos fluxos migratórios irregulares que se utilizam de vias marítimas. Para responder a tais demandas, o Estado-Maior da Marinha francesa tem feito esforços significativos para reforçar e melhorar os seus equipamentos (marítimos e aéreos) dedicados a missões de monitoramento das águas territoriais e regiões vizinhas (incluindo missões de vigilância costeira e navios e aeronaves de patrulha).

Assim, em consonância com os planos existentes nesta matéria (em particular o chamado ‘VIGIMER’), a Marinha aumentou significativamente sua presença nas faixas marítimas meridionais do território francês, incluindo a aérea do Golfo de Lion e outras regiões próximas da Córsega, bem como o monitoramento (naval) de todo o tráfego civil transitando por suas costas. A Marinha francesa ampliou igualmente os dispositivos de vigilância e monitoramento por ar, atribuindo quatro aeronaves FALCON 50 para o trabalho de vigilância marítima sistemática da zona costeira nacional.

Além de ampliar a presença (e distribuição regional) de navios de vigilância no mar, a Marinha francesa empreendeu igualmente um grande esforço para atualizar seu dispositivo de vigilância costeira que consiste em semáforos posicionados ao longo da costa, especialmente no Mediterrâneo.

Para tanto, a Marinha adotou SPATIONAV, um novo sistema de rastreamento de embarcações para melhorar a sua capacidade de detectar e identificar as atividades dos navios internacionais que passam pelo mar territorial francês e zonas próximas.

O sistema SPATIONAV de vigilância do espaço e fronteiras marítimas foi idealizado e implementado em três fases: • A primeira fase, chamada V 0, foi concluída em abril de 2005 e conectou uma rede todos os semáforos em toda a costa do Mediterrâneo. • A segunda fase, chamada V 1, permitiu aprimorar uma série de funções adicionais, tais como a interligação do sistema com outras bases de dados do governo, e instalar o sistema nos navios patrulha e aeronaves (Falcon 50), ampliando, assim significativamente a área monitoradas pelas autoridades.