1.4. A Situação e Principais Desafios da Segurança Pública e Controle de Fronteiras

Como ressaltamos anteriormente, a Itália não possui fronteiras externas terrestres uma vez que todos os seus vizinhos são igualmente membros da União Europeia ou, como é o caso da Suiça, parte do Espaço Schengen.

Ainda assim, atualmente, há cerca de mil oficiais de polícia presentes nas fronteiras terrestres italianas, em particular com a Suiça. As fronteiras com a esse país recebem particular atenção tendo em vista o grande fluxo (humanos, de bens e mercadorias, etc.) entre os dois países.

Existem cerca de 48 pontos de passagem na fronteira entre os dois países, através dos quais os cidadãos (italianos e suíços) trânsitam principalmente por razões de trabalho (é muito comum que cidadãos italianos exerçam sua atividade profissional em um lugar perto ou para além da fronteira Suiça).

Contudo, essa mobilidade transfronteiriça é monitorada de perto pelas autoridades dos dois países. Com base em um acordo bilateral, um Centro de Cooperação Policial e Aduaneira foi estabelecido em Chiasso (Suíça), onde oficiais dos dois países trabalham para facilitar os procedimentos de readmissão de cidadãos estrangeiros ilegais encontrados nos respectivos países – e vindos diretamente do um país parceiro.

Além disso, dentro do referido Centro, informações são trocadas pelas forças policiais dos dois estados de modo a tornar mais eficaz a luta contra a criminalidade transfronteiriça e salvaguarda da ordem pública na área de fronteira comum.

A Polícia de Fronteira Italiana controla ainda cerca de 50 aeroportos que administram o tráfego aéreo civil internacional. Dentre esses pontos de passagem fronteira “aréreos”, as mais importantes, do ponto de vista do fluxo e trabalho dos agentes da polícia, são, certamente, os de Roma-Fiumicino e Milão-Malpensa.

Como as costas italianas (ver abaixo), esses aeroportos são particularmente afetados pela imigração ilegal de diferentes continentes (Nigéria, Argélia, China, Brasil, etc) tendo em vista a grande conexão da Itália com países terceiros.

Ademais, muitos estrangeiros passam pelos aeroportos de Roma e Milão em trânsito em direção de outros Estados-Membros da UE – ou país terceiro, como a Suiça. Isso determina a necessidade de controles mais precisos e rigorosos, ou ainda a emissão freqüente de vistos na fronteira.

Há mais de 3 mil oficiais de polícia presentes nas fronteiras “aéreas” italianas para realizar esse trabalho de monitoramento de fluxo e repressão da imigração irreguar. Essas autoridades contribuem também para a atividade de segurança no transporte aéreo, em conformidade com as disposições pertinentes da UE e - em termos gerais - com as disposições da ICAO.

Existem cerca de 109 pontos de passagem de fronteira marítima relevantes (em geral, grandes e médios portos), nos quais encontram-se mais de 1.100 guardas de fronteira. Os principais postos polícia nas fronteiras marítimas estão localizados em Gênova, Veneza, Ancona,