1.4.1. O Controle da Imigração Irregular: o Grande Desafio Italiano

Bari, Brindisi e Livorno.

O tráfego marítimo nesses portos nos referidos portos é principalmente “intra-Schengen” (i.e., proveniente de e/ou em direção a um país do Espaço comum), com exceção de algumas ligações marítimas - especialmente no verão.12

As fronteiras marítimas italianas são, contudo, os pontos mais sensíveis, de um ponto de vista de estratégia de segurança nacional e/ou europeu, como se verá.

1.4.1. o controle dA iMigrAção irregUlAr: o grAnde desAFio itAliAno

Como vimos anteriormente, em particular no estudo do caso espanhol (e, em menor medida, francês), o Mediterrâneo é considerado um dos mais importantes acessos (‘rotas’) para a imigração irregular, tráfico de seres humanos (e outros tipo de tráfico, como drogas e armas) para a Europa (Frontex, 2014).

Tendo em vista sua natureza (clandestina), a magnitude do fenômeno é difícil de avaliar. Os únicos dados disponíveis, e aproximativos, são as apreensões nas fronteiras de imigrantes, drogas, armas, bens falsificados, etc.

Em 2002, por exemplo, estima-se que de cerca de 35.000 imigrantes ilegais foram interceptados pelas autoridades gregas, italianas e espanholas ao longo das fronteiras meridionais desses países.

Com base em apreensões nas fronteiras, estima-se que cerca de 100.000 a 120.000 imigrantes irregulares atravessam o Mediterrâneo a cada ano. Cerca de 35.000 são provenientes da África Subsaariana, 55 mil do sul e leste do Mediterrâneo, e 30.000 são originários de outros continentes (principalmente Ásia e Oriente Médio).

Com o tempo, a situação tem evoluído na direção de um aumento do fluxo de imigração clandestina (e outros tráficos) pelas rotas do Mediterrâneo, em particular nas costas italianas (Frontex, 2014).

Assim, entre 1º de Janeiro até 15 de Agosto de 2014, o número de migrantes cruzando o Mar Mediterrâneo pela sua rota central, i.e. perto da costa da Itália, chegou a 98.875 pessoas, o que equivale a um aumento de 555% em relação aos números de 2013.

A maioria desses migrantes partiu da costa da Líbia (59.592), seguida do Egito (6.788) e Tunísia (335). As nacionalidades predominantes foram de eritreus (16.587), seguidos pelos sírios (12 081), malianos (3.294) e nigerianos (2.822) (Frontex, 2014).

12 Em alguns dos referidos portos (Gênova, Veneza e Civitavecchia), em particular, após o ataque de 11 de setembro de 2001, um aumento notável no fluxo de passageiros foi registado, como indica o notável aumento nos pedidos de visto na fronteira por marinheiros e tripulação de navios. Esse foi o caso, em especial, no porto de Civitavecchia, devido à sua proximidade geográfica a Roma. Os postos da polícia de fronteiras nos portos de escala lidam, sobretudo, com controles mistos (de turismo e trabalho, no caso dos navios comerciais, e marinheiros embarcados em navios de pesca de países terceiros). A pesca é a principal atividade em vários portos ao longo do Adriático (como é o caso dos portos de S.

Benedetto del Tronto, Chioggia, etc.) e na Sicília, bem como outros portos do sudoeste (Mazara del Vallo, Trapani, etc).

De todos os pontos da costa italiana, a ilha de Lampedusa é de especial preocupação. Esta pequena ilha localizada no estreito da Sicília (ver mapa abaixo), tem se tranformado, desde o início dos anos 2000, em um dos principais pontos de entrada de imigrantes irregulares que se utilizam da rota central do mediterrâneo para chegar ao continente europeu.

Por essa razão, Lampedusa tornou-se um dos “pontos sensíveis” (‘hot spots’) das fronteiras externas da União Europeia.

MAPA 27 Ilha de Lampedusa (Itália)

Se levarmos em conta os números anuais relativos aos desembarques de imigrantes irregulares em Lampedusa (comparados aos dos imigrantes interceptados nas costas da Sicília, como um todo), o ano de 2002 marcou o início de uma tendência que, desde então, foi poucas vezes interromprida.

A partir daquele ano, Lampedusa tem sido responsável pela maioria das apreensões de imigrantes irregulares em todo o território siciliano, que totalizou menos de 17% nos dois anos anteriores.

Em três dos nove anos seguintes (até 2011), o percentual manteve-se superior a 80%, e apenas as práticas preventivas específicas (operações “push-back”, bem como a prática de desviar os barcos de migrantes para outros portos da Sicília), puderam afastar esse preocupante ‘recorde’ da ilha de Lampedusa.