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2.5.1. A Cooperação Transfronteiriça no Âmbito do Tratado de Prüm
from Políticas de segurança pública nas regiões de fronteira da União Europeia Estratégia Nacional de Seg
by Falcão
2.5.1. A cooperAção trAnsFronteiriçA no âMbito do trAtAdo de prüM
Também conhecido como Acordo de Schengen III, o Tratado de Prüm foi assinado em 27 de maio de 2005 pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha, na cidade alemã de Prüm. Desde sua assinatura em 2005, outros sete Estados-Membros da UE aderiram ao Tratado (ver figura abaixo).
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FIGURA 33
Países Membros do Tratado de Prüm
Parties to the Prum Convention Other EU member states
O tratado foi uma iniciativa do então Ministro alemão Otto Schily, e o país tem assumido desde então a liderança quanto a sua elaboração e adesão, especialmente por parte de seus Estados vizinhos.
O objectivo principal do tratado é ampliar e melhorar a eficácia da cooperação transfronteiriça, em especial sobre o combate ao terrorismo, a criminalidade transfronteiras e a migração ilegal.
O Tratado abrange a partilha automática de dados e informações de DNA e impressões digitais de registros de veículos entre os Estados participantes. Este procedimento automatizado poupa tempo e melhora a eficiência da ação das autoridades policiais.
O Tratado também abrange o compartilhamento de informações sobre vandalismo e
