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2.5.1. A Cooperação Transfronteiriça no Âmbito do Tratado de Prüm

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Também conhecido como Acordo de Schengen III, o Tratado de Prüm foi assinado em 27 de maio de 2005 pela Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha, na cidade alemã de Prüm. Desde sua assinatura em 2005, outros sete Estados-Membros da UE aderiram ao Tratado (ver figura abaixo).

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FIGURA 33

Países Membros do Tratado de Prüm

Parties to the Prum Convention Other EU member states

O tratado foi uma iniciativa do então Ministro alemão Otto Schily, e o país tem assumido desde então a liderança quanto a sua elaboração e adesão, especialmente por parte de seus Estados vizinhos.

O objectivo principal do tratado é ampliar e melhorar a eficácia da cooperação transfronteiriça, em especial sobre o combate ao terrorismo, a criminalidade transfronteiras e a migração ilegal.

O Tratado abrange a partilha automática de dados e informações de DNA e impressões digitais de registros de veículos entre os Estados participantes. Este procedimento automatizado poupa tempo e melhora a eficiência da ação das autoridades policiais.

O Tratado também abrange o compartilhamento de informações sobre vandalismo e

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