3.5.1. Programas de “Exportação das Fronteiras”

aumentar a capacidade dos instrumentos e políticas existentes, aproveitando ainda as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento de novas tecnologias, em particular no domínio da segmentação e seleção. Estes avanços têm permitido que a Border Force e demais instituições que atuam nas fronteiras melhorassem sua capacidade de avaliar os riscos e ameaças, e agir quando necessário de forma mais eficaz.

Estas mudanças se enquadram dentro de um programa estratégico de segurança mais amplo e que está sendo implementado pelo Governo britânico nos últimos dez anos, incluindo o programa de gerenciamento de identidade.

Nos últimos cinco anos, houve ainda um aumento expressivo da cooperação entre as principais agências de fronteira, dentro do quadro do Programa de Gestão das Fronteiras. No entanto, enquanto esta iniciativa rendeu alguns benefícios tangíveis, a experiência demonstrou também que há um limite quanto à quantidade de progressos que podem ser atingidos dentro de acordos existentes.

Nesta seção, faremos uma breve apresentação dos principais programas e demais ações que o governo do Reino Unido implementou nos últimos anos, com foco especial em alguns temas-chave nos quais o país tem focalizado seus esforços (políticos, materiais, humanos, etc.).

3.5.1. progrAMAs de “exportAção dAs FronteirAs”

A ideia de “exportar a fronteira”, isto é, de deslocar uma parte dos controles para o exterior das fronteiras físicas do país, não é exclusiva do Reino Unido. Uma série de países europeus têm utilizado mecanismos que, direta e/ou indiretamente, implicam no deslocamento do controle da fronteira – ou sua “exportação”.

A principal lógica deste tipo de mecanismo é evitar que a potencial ameaça (e/ou pessoa, ou bem) “indesejado” ou “proibido” chegue ao território do país. Um exemplo importante desta abordagem foi a introdução em 2001 de controles de imigração “externalizados”, na França e na Bélgica, para detectar e dissuadir a entrada clandestina de imigrantes que tentam atravessar o Canal da Mancha. Assim, postos de fronteira do Reino Unido, operam em conjunto (na realidade, ‘justapostos’ ou em paralelo) aos controles destes países.

Em 2007, por exemplo, a extinta Border Agency impediu cerca de 15.200 pessoas de atravessar ilegalmente o canal da Mancha em caminhões, e recusou a entrada de quase 7 mil pessoas como um resultado deste controle ‘justaposto’33 na França.

Este desenvolvimento tem sido implementado juntamente com o uso de novas tecnologias de detecção - por exemplo, sondas de CO2 e scanners de raios-X - para identificar pessoas escondidas em mercadorias e cargas.

Em paralelo a esses mecanismos, as autoridades do Reino Unido também estabeleceram

uma rede de Oficiais de Ligação Aérea (OLA), que atuam no suporte de operadoras de transporte aéreo no exterior.

Estes agentes colaboram em particular na identificação de passageiros com documentação inadequada, que são impedidos de embarcar para o Reino Unido. Eles oferecem ainda treinamento aos transportadores e reunem inteligência sobre o movimento ilegal de pessoas vindos de certos países e/ou regiões.

Os OLA foram introduzidos para resolver questões que as transportadoras se mostravam incapazes de resolver, ou para as quais seus funcionários não possuíam suficiente treinamento e capacidade técnica.34

Estima-se que a rede de OLA impediu mais de 180 mil pessoas embarcassem em aeronaves com documentação inadequada para o Reino Unido nos últimos anos.

COPENHAGEN

AMSTERDAM

PARIS

MADRID FIGURA 35

Rede de Oficiais de Ligação do Reino Unido (2008)

ROME FRANKFURT BUDAPEST ATHENS MOSCOW ISLAMABAD NEW DELHI

BELJING

SHANGHAI

LISBON HONG KONG x 2

MILAN

BANJUL

AMMAN

CAIRO x 2

ACCRA

LAGOS x 2

Source: Home Office

DHAKA

BANGKOK

KUALA LUMPUR

NAIROBI FRETORIA BAHRAIN DUBAI DOHA MUMBAI COLOMBO

Na mesma linha de controle extraterritorial, as autoridades alfandegárias do Reino Unido montaram operações como a "ponte aérea" e a "Westbridge”, cujo alvo era principalmente identificar e desmembrar redes de tráfico de drogas já nos países de origem, como a Jamaica e Gana.

Essas autoridades também possuem uma rede de oficiais de ligação de crimes fiscais em locais estratégicos no exterior. Estes oficiais empreendem uma série de atividades de apoio à realização dos objetivos das autoridades de controle alfandegário, inclusive incentivando a cooperação bilateral mais estreita com o país “anfitrião” na aplicação da lei; coleta e troca de informações sobre fraude, grandes criminosos e organizações criminosas que têm impacto