3.5.2. Novas Tecnologias no Controle e Defesa das Fronteiras

particular no Reino Unido.

Estes oficiais de ligação também coordenam operações conjuntas com agentes no país onde estão baseados; fornecendo conselhos e colaborando ainda na formação e capacitação de oficiais.

Em paralelo, o Governo britânico tem tomado medidas para melhorar a robustez do seu sistema de vistos.

O processo de avaliação dos pedidos de visto foi ampliado e reforçado. O gerenciamento das identidades e avaliação de riscos constitui a pedra angular deste sistema, permitindo o direcionamento dos controles sobre os indivíduos que representam um maior risco à segurança do país.

Após diferentes operações-piloto bem-sucedidas em 2006 as autoridades do Reino Unido implementaram um sistema de coleta de dados biométricos dos requerentes de visto. Atualmente os requerentes de visto em mais de cem países são obrigados a fornecer dados biométricos.

Unidades de Avaliação de Risco foram implantadas em países no qual o volume de pedidos é alto – e os riscos à segurança são igualmente considerados elevados. Estas unidades trabalham com a polícia local para evitar a fraude e falsificação nos pedidos e processos de visto (sobretudo para despistar a apresentação de documentos falsos em apoio aos pedidos de visto).

Em Gana, por exemplo, o número de pedidos de visto que continham documentos falsificados caiu cerca de 75% desde a introdução de um programa de detenção de migrantes ilegais que muitas vezes viajam por outros estados europeus antes de chegar no Reino Unido.

Nesse sentido, ainda que o Reino Unido não faça parte de Schengen, as instituições de controle de fronteira têm-se mostrado cada vez mais interessadas em continuar a trabalhar em estreita colaboração com seus parceiros europeus para garantir uma gestão mais estruturada e eficaz das fronteiras externas da UE.

Para o Reino Unido, apoiar os esforços da UE nesta área, em particular na resposta à migração ilegal, é de suma importância, pois implica, in fine, uma diminuição das ameaças e desafios nas suas prórprias fronteiras.

Este esforço concentra-se sobretudo no auxílio aos países mais sobrecarregados pelo fenômeno da imigração irregular, por exemplo (como é o caso da Itália e da Espanha, já analisados por esta consultoria), especialmente nas ações de interceptação das operações de imigração ilegal, e reforçando capacidades.

3.5.2. novAs tecnologiAs no controle e deFesA dAs FronteirAs

As instituições de controle de fronteira do Reino Unido têm procurado incorporar nas suas práticas e programas os desenvolvimentos e tecnologias mais recentes.35

35 Para tanto, uma série de projetos-piloto são previamente lançados a fim de aprovar o conceito e assegurar-se de que a tecnologia é não só confiável, e que pode fornecer os níveis de desempenho exigidos em um ambiente operacional sobrecarregado, mas que pode ainda ser devidamente integrada em sistemas e programas de controle já existentes.

1. Programa “e-Borders”

O programa “e-Borders”, por exemplo, permitiu criar um sistema de controle de fronteiras seguro, integrado e moderno, aplicável no controle de passageiros em todos os meios de transporte.

O sistema opera por meio da captura de informações (eletrônicas) avançadas de passageiros (Advanced Passanger Information), que são combinadas com os dados e informações existentes sobre estes mesmos passageiros que tenham sido captados pelas operadoras de transporte. Assim, o sistema permite ter uma ideia dos movimentos de passageiros dentro e fora do Reino Unido.

Uma unidade (multi-agência) centraliza as operações do sistema: as chamadas e-Borders Centres (eBOC) ou Centros e-Borders. Estas unidades são compostas por oficiais de agênciaschave no controle de fronteiras e de aplicação da lei como a Border Force e a SOCA (ver acima).

O centro coleta dados relativos a determinado indivíduos e os compara, permitindo a criação de perfis de risco-precoce contra a imigração irregular, crime organizado e/ou o terrorismo - antes mesmo que a pessoa em questão chegue ao Reino Unido.

O sistema e-Borders representa um importante programa que tem um grande potencial para transformar a maneira como os dados (de transporte e circulação de pessoas) são utilizados para apoiar as operações de controle de fronteira.

O programa está sendo implementado progressivamente – a fase de implementação foi iniciada em 2008 estendendo-se até esse ano (2014).

2. Projeto Semaphore

O Projeto Semaphore, lançado em 2004, representou uma espécie de teste para os conceitos e tecnologias-chave que foram, em seguida, aplicados no projeto e-Borders.

Como o e-Borders, Semaphore é operado por um centro (formado por agentes de diferentes agências e instituições), o chamado Centro de Operações da Fronteira Conjunta. Igualmente como no caso do e-Borders, este centro repertoria um número de rotas (de indivíduos) dentro e fora do Reino Unido.

Semaphore mostrou êxitos significativos.36 Em diferentes casos, alertas gerados pelo sistema ajudaram a caputar criminosos e, sobretudo, a interceptar contrabandos e tráficos de natureza diversos através das fronteiras do país.

Actualmente, o sistema recebe informações de cerca de 27 milhões de passageiros por ano a partir de 84 operadoras de transporte, em um total de 131 pontos de chegada/partida.

Mais de 16 mil alertas foram emitidos até 2008, resultando em mais de 1.300 prisões de indivíduos procurados por crimes incluindo assassinato, estupro, assalto e tráfico de drogas,

36 Por exemplo, um alerta da polícia levou à prisão de uma pessoa que era procurada por sete crimes, incluindo roubo e furto, tentando embarcar em um vôo. Enquanto estava preso, sua casa foi revistada e seu parceiro foi encontrado morto.

O indivíduo acabou sendo acusado de assassinato e processado. Outro alerta resultou na apreensão de 170 passaportes franceses falsificados.

bem como um número significativo de outras intervenções agência.

3. Sistema de Foco em Fretes

No caso do transporte de carga, frequentemente utilizado para dissimular o tráfico de seres humanos e a imigração ilegal, as autoridades alfandegárias do Reino Unido desenvolveram o chamado Sistema de Foco em Fretes (System of Target Freigh, STF).

Este sistema fornece uma avaliação de risco em tempo real da movimentação de cargas, permitindo que todos os movimentos do frete sejam verificados eletronicamente em bancos de dados de inteligência antes que este chegue ao Reino Unido.

O sistema reúne dados dos operadores de ferry, aliado a outras informações que permitem identificar os movimentos, e viagens de interesse para as agências de fronteira.

Estas informações permitem um direcionamento mais eficaz dos mecanismos de combate à criminalidade transfronteiriça, permitiando, ao mesmo tempo, maior fluidez no tráfego de cargas ‘legítimo’.

Com base em seus sucessos iniciais, o sistema já foi ampliado para abranger o tráfego de passageiros de ferry, e outros modos de transporte. Isto significa que a grande maioria dos produtos e frete que entram no Reino Unido pode ser avaliada por um sistema único, coerente e eficaz.

O sistema, quando totalmente implementado, vai permitir uma mudança radical na capacidade de identificar movimentos suspeitos e orientar os recursos e, por conseguinte, aumentar capacidade de controle de cargas – apesar do crescimento constante no volume e movimentação de mercadorias para dentro do Reino Unido, como ressaltado acima.

4. Projeto IRIS

O Projeto IRIS (Sistema de Reconhecimento da Iris) visa a implantar um sistema de controle de fronteira baseado em tecnologias biometricamente automatizadas que controlam a iris de passageiros registadas previamente em determinados pontos selecionados no Reino Unido.37

O projeto fornece um método seguro de identificação já que é baseado na ‘leitura’ do padrão da íris.

O principal objetivo do Projeto IRIS é conferir maior rapidez no processo de identificação e passagem de fronteira, além de ser um sistema conveniente e seguro para garantir que os cidadãos (britânicos e estrangeiros) possam entrar no Reino Unido.

Em 2008, IRIS tinha 143 mil usuários registrados e operava em nove terminais no aeroporto de Heathrow, Manchester, Gatwick e Birmingham. Até aquele ano, tinham sido contabilizadas mais de 616 mil travessias desde a primeira instalação.