3.5.3. O Gerenciamento de Identidades como Instrumento de Controle de Fronteiras

5. Programa Cyclamen

O Programa Cyclamen é uma iniciativa de combate ao terrorismo que visa a prevenir a importação de material radioativo para o Reino Unido.

O programa filtra o ar, as águas do mar e do canal da Mancha, bem como o tráfico dentro do túnel, incluindo contêineres e cargas, veículos e passageiros, na busca de potenciais materiais radioativos que possam estar sendo transportados. O Programa foi estendido em todo o Reino Unido.

O Ministério do Interior tem a responsabilidade principal pela implementação do Programa Cyclamen nos portos, aeroportos e terminais ferroviários internacionais do país.

As autoridades alfandegárias são responsáveis pelo funcionamento e operação do equipamento nos pontos da entrada no Reino Unido, bem como pela detecção inicial de qualquer material nuclear e/ou radiológico importado.

Se um alerta for acionado, as investigações em curso são realizadas por policiais especialmente treinados.

3.5.3. o gerenciAMento de identidAdes coMo instrUMento de controle de FronteirAs

O desenvolvimento de novas tecnologias biométricas permitiu ao Governo britânico colocar em prática um Programa de Identidade Biométrica Abrangente (IBA). Aplicada ao controle de fronteira, tal programa visam a aumentar a segurança no controle de identidades e, como consequência, no país.38

O IBA começou a recolher dados biométricos em 1993, para fixar a identidade de todos os requerentes de asilo no país. O Reino Unido recolhe, assim, os dados biométricos dos requerentes de asilo para em seguida verificá-los em bancos de dados existentes.

Esses dados oficiais, cruzados com informações de inteligência adicional, são significativos para a decisão final sobre o pedido.

Ao verificar em bancos de dados do governo que um determinado indivíduo já teve suas impressões digitais recolhidas pelas autoridades de imigração, ele pode ter seu pedido recusado se houver contra ele uma acusação de crime de imigração ilegal prévia ao pedido de asilo.39

Os dados biométricos também permitem que as autoridades britânicas identifiquem os requerentes de asilo em qualquer momento futuro.

A próxima fase do programa previu a distribuição, a partir de 2008, de documentos

38 De fato, este programa está intrinsecamente ligado à gestão das fronteiras. A integridade da identidade é fundamental tanto para a identificação de riscos, como para facilitar as viagens legítimas. 39 Em outubro de 2007, 890 mil impressões digitais foram coletadas para pedidos de visto, e 9.200 dessas impressões correspondiam a ocorrências prévias perante as autoridades de imigração.