2.2.8. Operação Hammer

1. Prevenção e combate da migração irregular; 2. Combate à criminalidade transfronteiriça;

3. Proteção e salvamento de vidas nas zonas de fronteiras da União Europeia.

Além disso, Eurosur promove a cooperação entre as agências da UE, dando a Frontex um maior papel organizacional.

Os recentes desenvolvimentos do programa Eurosur indicam o reforço de novas tecnologias aplicadas ao controle e monitoramento de fronteiras, em particular por meio do maior uso de imagens de satélite e drones para monitorar as costas europeias e norteafricanas. Nos últimos anos, houve intensas discussões dentro da UE com relação aos grandes desenvolvimentos tecnológicos, especialmente sobre as ameaças à proteção da privacidade que eles representam.

2.2.8. operAção HAMMer

Dentro da área operacional do Frontex há mais de 300 aeroportos com conexões externas para países terceiros. Cerca de metade deste número corresponde a pequenos aeroportos com quantidades insignificantes de tráfego relativamente fáceis de controlar. Isso deixa cerca de 150 aeroportos que são grandes o suficiente para serem considerados alvos de atividade criminosa transnacional, em especial, o contrabando e o tráfico de seres humanos.

Além disso, como observamos anteriormente, mais de 250 milhões de pessoas cruzam individuais da fronteiras ‘aéreas’ externas da União Europeia anualmente, através de um de seus grandes aeroportos.

Durante as operações conjuntas de Frontex, um pequeno número de aeroportos era examinado todo mês, tendo como alvo a imigração irregular de um país em particular. O número potencial de imigrantes irregulares e traficantes que conseguiam escapar aos diferentes sistemas de controle era considerado ainda potencialmente alto.

As autoridades europeias estavam conscientes de que durante as operações conjuntas anteriores muitos indivíduos conseguiam transferir e/ou suspender a viagem para outros aeroportos, diminuindo consideravelmente a eficácia dessas operações. De um ponto de vista operacional, foi necessário, então, repensar o problema e elaborar uma nova abordagem.

A Operação Conjunta Hammer foi, assim, projetada e introduzida em 2008 combater a entradas de imigrantes irregulares na UE por via aérea.

Para tanto, os especialistas de Frontex decidiram para selecionar diferentes aeroportos em várias regiões de países afetados pelo fluxo de imigrantes irregulares (em determinados aeroportos) e implantaram um maior número de oficiais e, assim, de controle de documentos. Em paralelo, Frontex também analisou se o aumento deste controle levou a uma mudança das rotas, levando os imigrantes e traficantes de seres humanos a utilizar novos aeroportos em outras regiões.

A operação Hammer foi composta por três fases operacionais, realizadas entre setembro

e dezembro de 2008. Em cada área designada para a operação, seriam controlados de 95% a 99% de todos os voos originados de países não membros do Espaço Schengen.

Os recursos empregados na operação incluíam desde equipes conjuntas de apoio, os agentes nacionais e assessores especiais de 25 países da UE e cerda de 233 especialistas mobilizados em 189 aeroportos e outros escolhidos após estudo no qual se avaliou os riscos e desafios destas regiões.

Além das contribuições das autoridades dos Estados-Membros e países associados de Schengen, várias instituições da UE (como o Conselho da UE, o Secretariado do programa FADO, a Europol) e outras organizações internacionais, (como a Interpol e a ACNUR) participaram da operação.

Por essa razão, Hammer foi a operação conjunta de monitoramento de fronteira aérea de maior escala até aquele momento.

Até o final de 2008, 115 aeroportos foram objeto da intensa atividade de controle e vigilância coordenada Frontex dentro do quadro da operação Hammer.

Como resultado da Hammer, Frontex pode ter acesse a uma grande quantidade de informações atualizadas sobre a imigração irregular nas fronteiras aéreas – informações que até então não estavam disponíveis para a análise de risco.

A operação também forneceu informações valiosas sobre a imigração irregular em aeroportos europeus menores e o envolvimento das operadoras e transportadoras chamadas de "baixo custo" (“low cost”) nesses fenômenos.

Após Hammer, uma nova operação conjunta foi implementada por Frontex focalizada, dessa vez, nos grandes centros de transporte aéreo de países terceiros identificados pela Unidade de Análise de Risco da Frontex. Essa operação, chamada Hubler, foi lançada nos mesmos moldes de Hammer, inspirando-se no sua metodologia e práticas.