2.2.1. As Operações Hera

FIGURA 39 As Operações conjuntas Marítimas de Frontex

Permanent Operational Programmes • European Patrol Network (EPn) • Focal Points (FPO)

Hera Minerva Indalo Hermes

Nautilus Euxine

Poseidon

Nas próximas páginas, analisaremos algumas das ações e respostas operacionais implementados por Frontex para lidar com o aumento da migratória, bem como outros desafios nas fronteiras externas marítimas e aéreas da UE.

2.2.1. As operAções HerA

Hera foi a primeira operação marítima de grande escala de Frontex, lançada logo após a criação da agência. A operação foi formulada como uma resposta ao aumento do fluxo de imigrantes irregulares que tentavam chegar às Ilhas Canárias, como analisado em capitulos anteriores.

A emergência desta rota, usada principalmente por imigrantes vindo de países da África subsaariana, está ligada (em parte) aos diferentes esforços das autoridades espanholas para impedir a imigração irregular no estreito de Gibraltar. Este fato ilustra um aspecto importante

das iniciativas de controle das fronteiras: a rápida adaptação dos imigrantes irregulares (e traficantes) e a criação de novas rotas (Kasparek, 2012).

O aspecto dinâmico e mutável do desafio enfrentado reforça ainda mais a tese de que a solidariedade e partilha de encargos entre os Estados-membros da UE deve ser reforçada. Estes são, como mencionado anteriormente, um aspecto fundamental das políticas europeias na área, e a base do conceito IBM.

Consequentemente, as autoridades espanholas e a Frontex iniciaram conjuntamente as operações Hera I e II, em 2006.

A primeira parte da operação, Hera I, começou em julho daquele ano, com o envio de peritos da França, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Reino Unido e Noruega para as Ilhas Canárias. Estes especialistas foram envolvidos na identificação de imigrantes e na determinação de seus países de origem.

Esta operação contribuiu para o retorno de imigrantes em situação irregular, realizado pelas autoridades espanholas.

A segunda parte, a operação de fiscalização conjunta, a chamada Hera II, começou em agosto de 2006. A fim de reduzir o número de mortes no mar, o objetivo dessa operação foi aumentar o controle (por radar) da área entre a costa oeste africana e as Ilhas Canárias, de modo a detectar, o mais cedo possível, as embarcações e desviá-las de volta ao seu ponto de partida.15

FIGURA 40 As Operações Hera II