3.6. Operações e Programas Europol

informação, um programa de intercâmbio de pessoal também foi iniciado em 2011.

Europol e Eurojust redigem documentos conjuntos, por exemplo, em matéria de cooperação judicial e policial em casos operacionais para o Comitê Permanente da UE em matéria de Cooperação e Operação de Segurança Interna (COSI, ver figura acima).

De acordo com o Ponto III do Programa da Haia ("Cooperação policial"), Anexo I das conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas (4/5 de Novembro de 2004), a Eurojust e a Europol devem ainda apresentar anualmente um relatório ao Conselho da UE sobre suas experiências comuns e resultados específicos sobre questões de justiça e assuntos ligados a segurança e defesa.

Europol também possui um acordo de cooperação com a Frontex desde 2008. Este acordo é de natureza estratégica e apenas permite a troca de informações estratégicas e técnicas, excluindo explicitamente a troca de dados pessoais.

Esta troca de informações inclui, por exemplo, dados sobre novos métodos utilizados para cometer delitos, sobre as rotas e mudanças nas rotas utilizadas pelos traficantes, as avaliações de ameaças, análises de risco e relatórios sobre a situação da do crime e da criminalidade na UE.

Informações técnicas incluem dados sobre os métodos policiais, os procedimentos de investigação e seus resultados, os métodos de treino e de análise de informações criminais, bem como de identificação da lei aplicável.

Por fim, a Europol e a Frontex também produzem relatórios conjuntos para o Conselho da UE (COSI).

Além dos acordos de cooperação com as demais agências da UE, a Europol pode celebrar acordos de cooperação com países terceiros e organizações internacionais. Esses acordos podem incluir o intercâmbio de informações operacionais, estratégicas e técnicas, incluindo dados pessoais e informações classificadas.

Acordos com países terceiros e organizações só podem ser celebrados após receber a aprovação do Conselho, que tem de consultar o Conselho de Administração da Europol.

Europol tem atualmente acordos operacionais com a Interpol, e países como a Austrália, Canadá, Croácia, Islândia, Noruega, Suíça e Estados Unidos, incluindo um "acordo suplementar" sobre intercâmbio de dados pessoais com os EUA.

Agência possui igualmente acordos estratégicos com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, Colômbia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Rússia, Turquia, Sérvia, Montenegro, Ucrânia e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Mundial das Alfândegas.

A despeito de suas grandes limitações de competência e operacionais, Europol tem realizado diversas operações conjuntas com outros Estados-membros, países terceiros e

instituições da UE nos últimos anos.

Abaixo, examinamos brevemente algumas delas, em geral aquelas cujo objeto tem relação mais direta com as questões que aqui nos interessam.

I. Operação BALENO (2006)

Mais uma vez, o papel da Europol limitou-se ao Intercâmbio de informações, análise de dados e perícia técnica, bem como a coordenação, assistência na identificação de suspeitos a nível nacional. Ao fim da operação Baleno foram desmontadas diferentes redes de pedofilia internacional e vários suspeitos foram presos.

II. Operação DIABOLO (2007)

No curso desta operação, a Europol atuou sobretudo na verificação de informações recolhidas durante uma operação aduaneira marítima conjunta internacional. O principal resultado desta operação foi a arrecadação de cerca de 135 milhões de euros em multas pelo tráfico de cigarros e outros produtos contrafeitos – evitando cerca de 220 milhões de euros em perdas para os orçamentos da UE e dos Estados-membros.

III. Operação Greensea (2008)

A Europol atuou principalmente como facilitadora do intercâmbio de informações e análise de inteligência visando a desmontar uma rede de crime organizado turco-chinesa. A rede foi efetivamente desmontada e 23 pessoas foram indiciadas e pelo menos 10 foram condenadas.

IV. Operação MOST (2009)

Durante a operação Most a Europol atuou coordenando a cooperação internacional, facilitando o intercâmbio de informação e de análise, identificando oficiais e instituições de pontos de contato entre Estados-Membros da UE. Como era o objetivo da operação, Most desmontou uma rede de distribuição internacional de euros falsificados; ao fim da operação, 27 suspeitos foram presos.

V. Operação Archimedes (2014)

A Operação Archimedes foi a maior ação conjunta já realizada na UE contra as redes criminosas organizadas transnacionais. Durante a operação, agentes policiais de todos os 28 Estados-membros da UE trabalharam com a Interpol, a Frontex e oficiais em países como os EUA, a Colômbia e a Suíça.

Coordenada pela Europol a operação levou à prisão de mais de mil pessoas e à apreensão de cerca de 1,3 toneladas de maconha e 800 kg de cocaína e heroína, como anunciado em Setembro de 2014 pela Europol.

Outras 250 prisões foram realizadas por diferentes razões tais como facilitação da