ANGOLA 2027
angola 2027
desde 2002, nos orçamentos gerais do estado, o governo tem vindo a dar a entender que está preocupado com o sector Social e, por isso, tem alocado mais recursos para esta área. Mas a verdade é que, apesar dos sucessivos aumentos nominais, o sector Social no país ainda continua empobrecido, quer a nível quantitativo, quer qualitativo. De acordo com um relatório do Banco Mundial, Angola é o 10º país do mundo que menos gasta com a Saúde e integra a 3ª posição (apenas com 6,9% das despesas totais) de uma lista de dez países que menos gastaram com a Educação, em 2021, estando na
baixa gama percentual de um dígito. Isto coloca Angola aquém dos padrões internacionais e, sobretudo, muito atrás dos requisitos do Acordo de Dakar, em 2015, no âmbito do qual os países africanos comprometeram-se em aumentar a parte das despesas governamentais na Educação para, pelo menos, 20%. No Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), o Governo comprometeu-se a atribuir, em cinco anos, maior prioridade à dimensão social. Para a Educação prometeu aumentar gradualmente de 12,4% até 20% da despesa total de cada Orçamento Geral do Estado (OGE) e para a Saúde prometeu aumentar de 8,5% até 15%.
Para tirar a prova dos nove, a E&M revisitou os documentos dos OGE’s 2018 a 2022 e a primeira conclusão a que chegou é que, de lá para cá, as dotações orçamentais destas duas rubricas nem sequer chegaram a atingir os 7% das despesas totais em cada orçamento. Só para se ter uma noção, mesmo em ano de eleições gerais (2022), a Educação mereceu apenas 6,64% do total das despesas, incluindo as operações de dívida, enquanto a Saúde recebeu a “atenção” de 4,83%. No cômputo agregado, as análises da E&M indicam que, durante o mandato que agora termina, houve um incremento de 194% nos OGE’s,
saindo de 9,68 biliões de Akz em 2018, para 18,74 biliões de Akz em 2022. Mas o sector Social, que, além das secções Saúde e Educação, inclui também a Protecção Social, Serviços Comunitários, Recriação, Religião e Protecção Ambiental, não acompanhou a mesma dinâmica de crescimento. Em 2018, cerca de 1,97 bilião de Akz foi destinado ao sector Social, representando 20,35% de todo o orçamento. Em 2019, atingiu a cifra dos 2 biliões, mas caiu para 19,25% do total das despesas, e em 2020 para 17,9%. Por sua vez, em 2021, o orçamento para o sector empobrecido continuou a rondar acima dos 2 biliões de Akz, recupe-
SECTOR SOCIAL MARGINALIZADO E SEM PROSPERIDADE MARGINALIZED AND UNPROSPEROUS SOCIAL SECTOR Ao longo dos últimos cinco anos foram feitos investimentos nas componentes sociais do país, mas em termos de prioridade o sector Social ainda continua a ser o parente pobre, o que também se reflecte na baixa qualidade dos serviços. Over the past five years investments have been made in the country’s social components, but in terms of priority, the Social sector still remains the most neglected one, which is also reflected in the poor quality of services. TEXTO TEXT DOMINGOS AMARO FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR
since 2002, the general state budgets show that the government is concerned about the social sector and, therefore, has allocated more resources to this area. But the truth is that, despite successive nominal increases, the social sector in the country is still impoverished, both in terms of quantity and quality. According to a World Bank report, Angola is the tenth country in the world that spends the least on Health and ranks third (with only
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6.9% of total expenditures) in a list of ten countries that spent the least on Education, in 2021, being in the low single-digit percentage range. This places Angola below international standards and, above all, far behind the requirements of the Dakar Accord of 2015, under which African countries committed to increase the share of government spending on Education to at least 20%. In the National Development Plan (2018-2022 NDP), the government pledged to give
higher priority to the social sector. Regarding Education, it promised to gradually increase from 12.4% to 20% of the total expenditure in each General State Budget (OGE). As for Health, it promised to increase spending from 8.5% to 15%. 7R DVVHVV WKH IXOΚOOPHQW RI those promises, E&M revisited the documents related to OGEs from 2018 through 2022, DQG WKH ΚUVW FRQFOXVLRQ ZH arrived at is that, from since then, budget allocations for these two sector did not even
account for 7% of the total expenditure in each budget. In fact, even in a general election year (2022), Education accounted for only 6.64% of total spending, including debt operations, while Health received “attention” that amounted to 4.83%. All in all, our analyses indicate that during the term now ending, there was a 194% increase in the OGEs, going from Kz 9.68 trillion in 2018, to Kz 18.74 trillion in 2022. But the Social sector, which, in addition to the Health and Edwww.economiaemercado.sapo.ao | Julho July 2022
