Mesmo com a crise longa e persistente, que se agravou na pandemia e ainda afeta a população e todos os setores da economia, o Rio de Janeiro começa a dar sinais de recuperação. Sinais tímidos, é bem verdade, mas que despertam a esperança de retomarmos o caminho do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
Com essa perspectiva, por mais óbvio ou repetitivo que possa parecer, é importante lembrar que o comércio é peça fundamental em qualquer plano que almeje a revitalização do estado do Rio de Janeiro, a começar pela sua capital.
O comércio cria diversas oportunidades de trabalho diretas e indiretas. Lojas de rua, shopping centers e outros estabelecimentos comerciais empregam milhares de pessoas, de vendedores e caixas até gerentes e equipes de suporte. Empregos significam o aumento do poder de compra da população, o que impulsiona a demanda por produtos e serviços e beneficia outros setores, criando o tão desejado círculo virtuoso da economia. Além disso, o comércio é um importante gerador de receitas para o Estado. Recursos que são essenciais para que o governo possa investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
No entanto, apesar de sua relevância, não é de hoje que o comércio do Rio de Janeiro é relegado a um segundo plano, enfrentando adversidades que afetam o seu desempenho e a sua competitividade. Hoje, o comércio do Rio luta contra uma conjuntura nefasta. À carga tributária injusta que sobrecarrega o setor e aos índices de inflação, endividamento, inadimplência e desemprego ainda altos, que retraem o consumo, somam-se as conhecidas mazelas que causam tristeza e transtornos à população, afastam
visitantes e prejudicam a atração de novos investimentos. A desordem urbana e a falta de segurança atingem todos os bairros e áreas comerciais da cidade, que convivem com violência, ambulantes ilegais, manutenção precária dos logradouros públicos, população de rua crescente e problemas de mobilidade urbana entre muitos outros.
Nesse contexto, nunca foi tão necessário apoiar o comércio do Rio com medidas que possam assegurar o seu funcionamento pleno e, assim, propiciar as condições para que o setor volte a desempenhar o seu papel de promotor do desenvolvimento.
Para reverter este quadro e posicionar o comércio do Rio no seu devido patamar de importância social e econômica, o SindilojasRio e o CDLRio têm atuado incessantemente, criando e ampliando canais de interlocução com diferentes níveis e órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal, estadual e federal, visando a construir, conjuntamente, soluções e políticas públicas para atender as necessidades prementes do setor. ***
O SindilojasRio e o CDLRio registram, também neste espaço, o seu repúdio à proposta legislativa que iria desviar 5% dos recursos do Sesc e do Senac para ações da Embratur de divulgação do Brasil no exterior, destacando que a união e a força das entidades representativas do comércio foram decisivas para barrar um erro que provocaria enorme prejuízo à população mais carente em todo o país. No dia 30 de maio, a Lei nº 14.592/2023 foi publicada no Diário Oficial da União, com o veto presidencial aos seus artigos 11 e 12 que previam tal absurdo.
*Publicado em 6/6/2023 no jornal Monitor Mercantil.
Um dos patrimônios mais importantes de uma empresa, a marca é o principal elo entre o seu negócio e o cliente. Por isso é tão necessário registrá-la.
O presidente da ABF-Rio Clodoaldo Nascimento fala sobre o momento atual das franquias e a sua projeção.
O comércio do Rio espera voltar a crescer em 2023. O diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, avalia o desempenho da economia e as perspectivas para o comércio do Rio no segundo semestre. E o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, aponta as dificuldades a serem enfrentadas para que o setor retome o seu desenvolvimento.
Diretoria do SindilojasRio
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Presidente
Aldo Carlos de Moura Gonçalves
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Publicação bimestral do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio
Versão on-line: www.cdlrio.com.br e www.sindlojas.rio
O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, por meio do seu presidente Aldo Gonçalves, foi homenageado com a Medalha do Exército Brasileiro. Concedida anualmente, a honraria é destinada a homenagear cidadãos e instituições civis que tenham prestado relevantes serviços em prol do interesse do Exército Brasileiro ou que tenham se destacado em atividades relacionadas à defesa nacional. A cerimônia em comemoração ao Dia do Exército (19/4) foi realizada pelo Comando Militar do Leste no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio. Os convidados foram recebidos pelo general de Exército André Luis Novaes Miranda, comandante militar do Leste, que entregou a medalha do Exército Brasileiro aos homenageados.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro foi o homenageado do tradicional Almoço do Empresário da Associação Comercial do Rio de Janeiro, em 6 de abril passado, que reuniu políticos, empresários e dirigentes sindicais, como o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, também Benemérito da ACRJ. Empresário. Na ocasião, o governador recebeu a medalha do bicentenário do Visconde de Mauá, patrono do Comércio.
Durante o evento, Cláudio Castro comentou as perspectivas econômicas para o Rio de Janeiro, dand o ênfase a temas como tributação, conces -
sões, oportunidades de negócios, empregos, sustentabilidade e segurança, entre outros. Fazendo um balanço desse início de mandato, o governador abordou a necessidade de desburocratização, pontos da agenda ambiental e ressaltou a importância da pacificação política do estado, “sem brigas entre o Legislativo e o Judiciário”, além do diálogo permanente com o empresariado.
“Acreditamos em um Rio de Janeiro desenvolvido, justo, mas sustentável, sem ter uma agenda polarizada. Queremos d estruir muros e construir pontes”, afirmou.
O CDLRio promoveu, no dia 24 de maio, em sua sede, uma palestra sobre Inteligência Analítica visando a melhorar a recuperação de créditos. O evento reuniu empresários e gestores do comércio e teve como objetivo mostrar aos lojistas como o mercado está atuando para otimizar seus investimentos em recuperação de créditos. No ano passado, mais de 70 milhões de pessoas ficaram inadimplentes, impactando fortemente e, principalmente, o comércio.
Os palestrantes Flávio Calife, economista-chefe da Boa Vista Serviços, e Danilo Minorelli, especialista em produtos de recuperação de crédito, abordaram temas como cenário econômico, indicadores de inadimplência, integração da inteligência analítica, comunicação assertiva, otimização de investimentos em recuperação de crédito e atuação do mercado.
O indicador da Boa Vista e a taxa de inadimplência somaram nove avanços consecutivos na comparação mês a mês. Porém, segundo Flávio Calife, esses avanços têm sido menores e a taxa pode estar próxima de estabilizar-se, mesmo que em um patamar um pouco mais elevado. O economista explicou que a reversão dessa alta ainda parece fora do radar, pelo menos no curto prazo, porque apesar de a renda estar melhorando, é importante lembrar que ela vem de dois anos de queda e a taxa de desemprego voltou a subir, o endividamento e o comprometimento de renda das famílias continuam altos, e o cenário macroeconômico segue muito desafiador, com projeções de baixo crescimento e de juros e inflação altos pela frente”.
Ao concluir seu painel, Calife ressaltou que o crédito deve crescer muito menos em compara -
ção aos dois anos anteriores. Sobre o varejo, a concorrência com plataformas estrangeiras ganham força e foi notada nos balanços de algumas companhias domésticas. Já o e-commerce deve continuar crescendo no País, mas aquém das projeções feitas em 2020 e 2021, afirmou.
Já Danilo Minorelli mostrou cases reais de como a comunicação assertiva e a otimização do investimento em cobranças, utilizando os produtos corretos da parceria entre a Boa Vista Serviços e o CDLRio, deram resultados financeiros utilizando a inteligência analítica. "Os desafios são : localizar e melhorar o contato; segmentar a carteira inadimplente; melhorar a régua de cobrança, buscar a melhor oferta e otimizar o investimento para gerar maior ROI, sigla em inglês para Return on Investment (Retorno Sobre o Investimento)", finalizou.
O SindilojasRio promoveu a palestra “Como Minimizar Riscos Trabalhistas – Você pode fazer a diferença”, com o advogado Rodrigo Tostes Malta, da qual participaram empresários lojistas de diferentes segmentos do varejo e seus representantes: advogados, contadores e profissionais de RH.
O advogado, especializado na área trabalhista, destacou que muitos empregadores ainda não estão capacitados para lidar com as mudanças sociais que tanto avançaram no século 21. Ele ressaltou que essas mudanças, se não forem bem compreendidas e incorporadas à cultura das empresas, podem levar à judicialização.
Tostes Malta comentou a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho, alertando para o visível aumento das reclamações trabalhistas, em parte como reflexo da reestruturação do setor produtivo por causa da pandemia.
O palestrante abordou providências simples que as empresas podem implementar em seu dia a dia, principalmente focando na necessidade de capacitação das lideranças e de compreensão dos aspectos básicos da legislação trabalhista no que diz respeito ao poder disciplinar do empregador e aos limites objetivos da relação de emprego.
Ele também destacou aspectos da contenção de riscos, nos casos em que as empresas precisam responder a reclamações trabalhistas, como a boa interlocução com o advogado e a compreensão do papel do preposto como representante da empresa.
Após a palestra, realizada no dia 11 de abril, no auditório do sindicato, o Dr. Rodrigo Tostes Malta recebeu da gerente do Núcleo Jurídico do SindilojasRio, Elizabeth Guimarães, a medalha alusiva aos 90 anos da entidade, completados em dezembro passado (foto).
As propostas que ampliam benefícios do programa Reviver Centro (PL 1.732/23 e PLC 109/23) foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal do Rio, no dia 26 de maio, pela Comissão de Assuntos Urbanos e por representantes da prefeitura, que detalharam a nova proposta. Participaram da audiência vereadores, comerciantes do Centro e representantes do SindilojasRio e de organizações não-governamentais.
O presidente da comissão, vereador Eliseu Kessler (PSD), enfatizou que é urgente resgatar e valorizar o patrimônio arquitetônico, cultural e social do Centro. “É uma iniciativa abrangente que busca trazer novo fôlego a essa região tão especial”, afirmou.
Já o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Dias, apresentou os resultados iniciais alcançados com o Reviver Centro, que incluem 2.700 unidades projetadas, destacando que, hoje, o programa tem mais de 1.300 unidades licenciadas e lançadas. “O potencial de unidades residenciais foi de 40% para 100%, e, para as unidades destinadas à habitação social foram para 150%”, explicou Dias. Ele mostrou que o Centro perdeu cinco mil empresas nos últimos dez anos, resultando na perda de 110 mil empregos formais, de acordo com dados da RAIS/ Ministério do Trabalho.
Para o auditor-chefe da Receita Municipal, Ricardo de Azevedo Martins, a falta de atividade econômica na região faz com que o poder público tenha que recuar momentaneamente em relação à arre -
cadação. “Naquele momento, talvez, ficou faltando uma complementação em relação ao incentivo do ITBI, porque pensamos muito na necessidade das aquisições iniciais e nas transformações que seriam feitas, que têm uma carga tributária muito forte em ISS. Porém, não pensamos muito na comercialização futura desses imóveis que seriam objeto da revitalização”, disse o auditor.
O vereador Pedro Duarte (Novo) declarou-se a favor do programa e ressaltou a importância da revitalização. Entretanto, ele apontou algumas incoerências, como os valores do IPTU atual na região. "A Planta Geral de Valores (PGV) está completamente desatualizada e necessita de revisão. Os comerciantes e moradores estão pagando valores que não correspondem à realidade. Antes, o Centro era valorizado, mas, o valor de mercado dos imóveis caiu muito e o IPTU precisa acompanhar", afirmou Duarte.
A comerciante Maria Izabel de Castro, representando os polos do comércio do Centro do Rio, também criticou a atual PGV e a discrepância de valores do IPTU. Ela lembrou que moradores e comerciantes, que estão há muitos anos estabelecidos no Centro, não recebem incentivos para permanecer em uma área tão degradada e que cada vez mais perde empresas, conforme a apresentação da própria prefeitura.
As advogadas Elizabeth Guimarães e Marta Brito, gerente e especialista tributária do Núcleo Jurídico do SindilojasRio, respectivamente, participaram da audiência.
Alcance nacional - Os produtos da chamada linha branca – refrigeradores, fornos, cooktops e máquinas de lavar e secar – da gigante de eletroeletrônicos chinesa Hisense começaram a ser vendidos nas lojas físicas da Casas Bahia e Ponto e, também, no e-commerce do Extra. Ainda pouco conhecida no Brasil, a Hisense vem conquistando o mercado global. O objetivo é que, em cinco anos, o Brasil seja o segundo maior mercado da Hisense nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, onde é vice-líder de vendas de tvs. Na China, seu país de origem, a Hisense é a líder em vendas de eletroeletrônicos.
(CanalTech)
Estacionamento sem ticket - A Multiplan lançou um novo serviço para facilitar a vida de seus clientes. Dentro do seu aplicativo, que já tem várias funcionalidades para os seus empreendimentos, incluiu o “Acesso Multi”, que permite aos consumidores registrarem as placas de seus veículos junto a um cartão de crédito para acessar o estacionamento sem ter que retirar o ticket. A ferramenta já está disponível em 12 shoppings de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal e será expandida para outros estados.
(Mercado & Consumo)
Inclusão - Para dar visibilidade ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), a Ri Happy participou do amistoso Team TEA, realizado no dia 6 de maio, em parceria com os Autistas Alvinegros, Autistas Alviverdes e Sou Tricolor Autista. O evento reuniu pessoas com deficiência e seus familiares, além de personalidades do futebol. Solzinho, mascote da marca, participou do amistoso proporcionando momentos de diversão.
(Mundo do Marketing)
Marcas preferidas - A Coca-Cola continua sendo a marca preferida dos brasileiros, seguida por Ypê, Perdigão, Seara e Italac, segundo a 11ª edição do Brand Footprint da Kantar, com base nas vendas de 2022. As cinco mais escolhidas são as mesmas de 2021. A pesquisa mostrou também que, em 2022, o brasileiro desembolsou cerca de 17% a mais por produto e 19% a mais no total, na comparação com 2021, devido à inflação.
(Metrópoles)
Observatório de Comércio Eletrônico - O ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) acaba de lançar o Observatório de Comércio Eletrônico. A plataforma reúne dados importantes, como os das vendas on-line realizadas no Brasil com emissão de nota fiscal, entre 2016 e 2022. Neste intervalo, o valor total bruto movimentado foi de R$ 628 bilhões, saindo de R$ 36 bi, em 2016, para R$ 187 bi em 2022. Esta é a primeira ferramenta pública a agregar números oficiais do comércio eletrônico no país. O objetivo da iniciativa do governo é impulsionar e dar transparência à economia digital. Os dados servirão para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para o setor e poderá balizar decisões de investimentos das empresas, segundo o MDIC.
(Agência Brasil)
Moda e Acessórios em alta no e-commerceApesar de uma queda do movimento, devido às incertezas econômicas e à retomada da vida normal, o comércio eletrônico segue aumentando a sua importância entre os consumidores brasileiros. Pesquisa recente do Buzzmonitor analisou 73 marcas para conhecer a percepção dos consumidores em relação ao comércio eletrônico nas redes sociais. O crescimento do segmento de moda e acessórios destacou-se em consequência dos novos hábitos de consumo desenvolvidos durante a pandemia. Neste segmento foram avaliadas marcas como Renner, Riachuelo, Marisa, C&A, Shein, Dafiti, Zara, Amaro, Privalia, Zattini e Farfetch. O faturamento da categoria de moda, equivalente a R$ 6,5 bilhões, registrou 2% de crescimento no ano passado.
(e-commerce Brasil)
Fraudes continuam a exigir atenção - No 1° trimestre de 2023, o Brasil registrou aumento de 3,9% em tentativas de fraudes nas compras on-line, de acordo com levantamento da ClearSale. Já o ticket médio da fraude foi de R$ 1.263, resultado 9,4% maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram analisados mais de 38 milhões de pedidos feitos no e-commerce brasileiro no período de 1° de janeiro até 31 de março de 2023. Apesar do aumento das tentativas de fraudes, o resultado é 27,3% menor em comparação ao mesmo período de 2022. Mesmo assim, varejistas e consumidores devem continuar atentos aos golpes.
(e-commerce Brasil)
O comércio carioca torce para que os dias mais frios ajudem a aquecer as vendas dos produtos para o inverno, estimando um crescimento de 3% se a temperatura realmente cair. É o que mostra a pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de JaneiroCDLRio e do Sindicato dos Lojistas do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, que ouviu 250 lojistas do Centro e das zonas Norte, Sul e Oeste, no fim de maio. Com o frio, aumentam as vendas de roupas de inverno, botas e acessórios, como cachecóis, gorros e meias, além de roupa de cama, como colchas, edredons e cobertores.
A pesquisa mostra que, com o frio, 75% dos lojistas esperam aumento nas vendas e 25% disseram que
serão iguais às do ano passado, que registrou crescimento de 2,5%. Dos comerciantes ouvidos, 85% afirmaram que a mudança da temperatura influencia bastante as vendas e que a expectativa é que 60% procurem por artigos de vestuário, como casacos, moletons e camisas de flanela de manga comprida, e 40% por acessórios como meias de lã, cachecóis, segunda pele, luvas, toucas e cobertores.
“O comércio precisa urgentemente se recuperar”, diz Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do SindilojasRio, lembrando que no primeiro semestre não se confirmaram as expectativas de crescimento apontadas pelos institutos de pesquisas especializados em comércio varejista.
O melhor mês foi março, com crescimento de 1,2% das vendas.
As vendas do comércio varejista da Cidade do Rio de Janeiro cresceram 1% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada pelo Clube de Diretores Lojistas do Rio de JaneiroCDLRio e pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio, que ouviu cerca de 350 estabelecimentos comerciais. Março registrou o melhor resultado, quando as vendas cresceram 1,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
De acordo com Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do SindilojasRio, o desempenho do primeiro trimestre de 2023 foi prejudicado pelo resultado negativo de fevereiro e, também, pelas altas taxas de juros
e pelo alto índice de inadimplência que inibiram o consumo.
A pesquisa apontou que o índice positivo do primeiro trimestre foi sustentado pelo crescimento do ramo mole (bens não duráveis), com alta de 4,5%. Quanto às formas de pagamento, as compras a prazo foram as preferidas pelos clientes, com 6%, contra 3,8% das compras à vista.
Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no ramo mole, as lojas da Zona Norte foram as que mais venderam, seguidas das lojas da Zona Sul e do Centro. Já no ramo duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte também lideraram as vendas, seguidas das da Zona Sul e do Centro.
A Konduto une inteligência artificial e comportamento de navegação para criar o modelo ideal de análise de risco. É a evolução do antifraude.
Pioneira ao combinar o comportamento de navegação do usuário a um sistema de inteligência artificial para prevenir a fraude, a Konduto foi fundada em 2014 e, em menos de sete anos, tornou-se um dos maiores players do mercado brasileiro, atendendo mais de 27 mil clientes no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru.
Em 2021, foi adquirida pela Boa Vista, uma empresa brasileira de informações de crédito, criada em 2010, que administra um banco de dados que reúne informações comerciais e cadastrais de mais de 130 milhões de empresas e consumidores com abrangência nacional.
Com a aquisição, a Konduto passa a contar com o respaldo de um grande grupo com capital aberto e mais de 60 anos de experiência no mercado. Além de possibilitar a ampliação da oferta de produtos e soluções aos clientes e aos consumidores, fortalecer a posição de liderança da Konduto em soluções analíticas, reafirmar a estratégia de transformação digital e criar valor por meio do uso da marca e da força de vendas.
A Konduto está presente nos dois mercados que mais sofrem com ataques de fraude na internet: Brasil e México – além de contarmos com clientes na Argentina, no Chile, na Colômbia e no Peru.
- Foram 300 milhões de pedidos analisados por ano por sistemas de inteligência artificial;
- O total financeiro evitado em fraudes pela Konduto ao longo de 2019 foi de 5,4 bilhões;
- A tecnologia da Konduto é utilizada no Brasil, México, Argentina, Chile, Peru e Colômbia por mais de quatro mil lojas;
- A estabilidade dos sistemas nos últimos dois anos é de 99,95%. A Konduto não fica fora do ar.
Velocidade e Estabilidade: sistema com 99,95% de uptime e tempo de resposta média de menos de 100 milissegundos na análise;
Modelo dinâmico e adaptável: possibilidade de criar regras de forma simples e rápida, em poucos minutos;
Atendimento próximo e humanizado: somos um parceiro para a sua operação;
Tecnologia Inovadora: machine learning e comportamento de navegação para criar os modelos de fraude.
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Prestar serviços de excelência é uma das bandeiras do SindilojasRio. Empresas lojistas associadas ao SindilojasRio contam com vários serviços como assessoria jurídica nas áreas cível, fisco-tributária e trabalhista; assessoria administrativa com despachantes que atuam no processo de legalização, abertura e baixa de empresas; de registro e acompanhamento de marcas; e de Segurança e Saúde do Trabalho para a elaboração do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) segundo a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), realizando também
exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos.
Além disso, por meio de parcerias com empresas e escritórios renomados em diferentes áreas de atuação, o SindilojasRio oferece, com condições especiais para as empresas associadas, muitos outros serviços.
Para saber mais sobre esses serviços, fale com o SindilojasRio pelo telefone (21) 2217-5000 ou pelo WhatsApp (21) 98552-1822.
AG Capital - Empresas inseridas no regime tributário de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, anexo IV, têm grandes oportunidades de recuperar créditos tributários previdenciários. Mapeando as contribuições dos últimos cinco anos, por meio de um diagnóstico sem custo, é possível recuperar esses tributos da folha de pagamento.
Certifique Online - Parte da rede credenciada da AC Certisgn, a empresa é especializada na emissão de certificados digitais. Oferece até 15% de desconto por meio do link disponível no site do SindilojasRio.
Cloudged - Empresas optantes pelo Simples Nacional, que comercializam produtos sujeitos ao regime de tributação monofásica do PIS e da Cofins e ao ICMS ST (Substituição Tributária), podem deduzir os valores referentes às vendas do cálculo do Simples Nacional. As empresas podem pedir restituição administrativa desses valores em até 90 dias, atualizados pela taxa Selic, relativo aos últimos cinco anos, além de fazer a exclusão nos pagamentos futuros.
DD&DM (Correspondente Caixa Aqui - CCA) - Menos burocracia para os lojistas que precisam ter acesso a linhas de crédito e outros serviços financeiros, como financiamento imobiliário, abertura de contas, cartão de crédito, empréstimos consignados e consórcios. A parceria contempla ainda serviços de assessoria financeira, intermediação de negócios e corretagem de imóveis.
DBAI Tecnologia e Marketing - Tecnologia e presença nas redes sociais são essenciais para aumentar as vendas nas lojas físicas e virtuais. Especializada em soluções digitais, a DBAI oferece serviços como o desenvolvimento de sistemas e aplicativos; gestão de dados e integração; de marketing digital, incluindo criação de sites, portais e e-commerce, e gerenciamento de tráfego por meio dos sites de buscas e redes sociais.
Ecosol Geração - Empresas associadas têm condições exclusivas para a aquisição de sistemas de energia solar. Uma oportunidade para economizar nas contas de luz e ajudar o meio ambiente, tornando-se uma empresa sustentável.
JTB Consultoria/Universidade do Varejo - Palestras, cursos, treinamentos e workshops para o varejo, abordando: gestão estratégica de negócios; visual merchandising; gestão de produtos e estoque; comunicação e marketing; experiência de compra; gestão de pessoas; e gestão financeira. Ao adquirirem um curso, associados do SindilojasRio ganham o segundo de presente.
Monteiro e Monteiro Advogados - Mandado de segurança coletivo transitado em julgado garante o direito dos associados ao SindilojasRio a recolher PIS e Cofins sem a inclusão indevida do ICMS em suas bases de cálculo. Empresas também podem recuperar até 10% dos valores pagos, a título de ICMS, sobre as faturas de energia elétrica e telefone, de fevereiro de 2007 até dezembro de 2015, reduzindo-as em 7% daqui por diante.
RBM Seguros/ASSIM Saúde - Associados têm 15% de desconto na contratação de planos empresariais de saúde e odontológicos, a partir de duas vidas, nas seis primeiras faturas.
Terra Rocha Advogados - Adequar-se à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o uso de dados pessoais de clientes e colaboradores, entre outros, é obrigatório para todas as empresas. Nesta parceria, associados têm condições exclusivas na implementação e na adequação de seus negócios de acordo com a LGPD.
Tostes Malta Advogados Associados - Consultorias, palestras e treinamentos especializados na área Trabalhista. Para minimizar riscos trabalhistas, o escritório oferece cursos como “Papel do preposto nas audiências” e Dano moral e assédio no ambiente de trabalho”.
Essas palavras foram pensadas para você, empresário, que ainda não registrou a sua marca. Sim, você, que abriu a sua empresa, protegeu o seu nome empresarial e o nome fantasia, registrando o seu contrato social na Junta Comercial do Estado e que até registrou o domínio na internet daquele site que, às vezes, ainda sequer existe.
Elo de ligação entre a empresa e o seu público consumidor, a marca é um dos maiores patrimônios do seu negócio. De nada adiantará gastar na criação e na divulgação de uma marca sem a devida proteção. Cuidado ainda maior deve ter quem também atua no comércio eletrônico, pois divulgar a marca na internet sem registrá-la é um risco monstruoso, afinal a rede mundial de computadores não tem muros nem fronteiras. O que é postado aqui pode ser visto em qualquer ponto do Brasil ou do planeta.
O empresário brasileiro está começando a aprender que “marca sem registro é marca sem dono” e que, como determina a Lei 9.279/96 – conhecida como Lei da Propriedade Industrial, você só se torna dono da sua marca registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Também é vital registrar a marca no INPI quando pretende-se adotar um regime de franquias.
As pessoas e empresas que estão descobrindo as vantagens de ter sua marca registrada vêm aumentando, mas ainda estão longe de representar a maioria. Segundo dados sobre a abertura de empresas em 2018, por exemplo, 2,5 milhões de negócios foram abertos no Brasil e, no mesmo período, o INPI contabilizou apenas pouco mais de 204 mil pedidos de registros de marca. Já os últimos números consolidados pelo INPI dão conta que o volume de pedidos aumentou cerca de 50% quando comparados aos 245.144 pedidos de registros depositados em 2019. Ou seja, embora os pedidos de registro
aumentem ano a ano, ainda falta conscientização do empresariado quanto à importância de proteger sua marca.
A marca registrada também pode valer dinheiro, pois é um ativo, ainda que intangível, com valor agregado e que poderá ser negociado futuramente. Temos muitos exemplos de empresas que negociaram marcas de seus portfólios para sair de crises ou para crescer ainda mais. Anualmente, a consultoria global InterBrand divulga o ranking das marcas mais valiosas do Brasil e do mundo, com seus respectivos valores de mercado. A primeira colocada brasileira, em 2022/2023, está avaliada em R$ 44,3 bilhões! Já na listagem mundial, há valores que beiram a casa do trilhão de dólares, evidenciando como uma marca pode superar os demais ativos de uma empresa.
A marca devidamente planejada, registrada e preservada tem a capacidade de transmitir o DNA do seu negócio, tornando-o sinônimo de qualidade, identificando-o para os seus clientes e sendo exatamente o que se pretende franquear, indo além da produção de determinado artigo ou serviço. A marca transmite todo o valor agregado do seu modelo de negócio.
Depois disso, se você ainda não registrou a marca da sua empresa, não perca tempo, porque a legislação é bem clara: a marca pertence a quem a requer primeiro. Então não fique para trás nem deixe que alguém se aproprie da sua marca!
Finalizando, lembro que o SindilojasRio dispõe, para os seus associados, de assessoria integral na esfera administrativa junto ao INPI, realizando desde a busca prévia de anterioridade até a entrega do seu certificado de registro, bem como todo o acompanhamento da sua marca já registrada
Sindilojas realiza palestra sobre legislação trabalhista.
Além do artigo do presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, sobre a importância do comércio, foram destaques na imprensa a abertura das lojas nos feriados de abril e no Dia do Trabalho, os resultados do varejo no primeiro trimestre de 2023, a palestra sobre legislação trabalhista promovida pelo SindilojasRio e as expectativas de vendas para o Dia das Mães.
Vendas do comércio carioca crescem 1% no primeiro trimestre.
Expectativas do comércio para o Dia das Mães.
O PIB e o comércio. Artigo do presidente do SindilojasRio e do CDLRio reflete sobre a importância do setor para a economia do Rio de Janeiro.
Lojas do Rio podem funcionar nos feriados de abril.
Comércio do Rio aposta em dias melhores, mas, para isso, é preciso unir esforços para solucionar os problemas que atingem o setor.
No Rio de Janeiro, o comércio exerce impacto significativo na economia e no desenvolvimento social da capital e do estado, abrangendo uma grande variedade de segmentos e atividades e contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população por meio da geração de empregos e renda, e dos impostos e taxas que paga, pois são esses recursos, essenciais, que o governo utiliza em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Nesse contexto, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro -SindilojasRio e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de JaneiroCDLRio atuam continuamente na defesa das empresas lojistas, por meio do diálogo constante com o poder público e trabalhando em parceria com outras importantes organizações representativas do setor em busca de soluções para os problemas que afetam o comércio, principalmente o de rua.
Para o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves (foto), para reverter o cenário ainda adverso para o comércio, depois da pandemia que aprofundou a crise financeira que já atinge a capital e o estado há anos, o momento exige que empresas e poder público se unam em torno do mesmo objetivo: a recuperação econômica do Rio de Janeiro.
“Hoje, grande parte dos lojistas do Rio luta contra sucessivos revezes, enfrentando dificuldades para manter os seus negócios. Para superar essas adversidades, o apoio efetivo do poder público ao comércio é fundamental. Tanto para coibir a violência e a desordem urbana que afastam os consumidores, como para criar um ambiente favorável aos negócios, por meio da redução da pesada carga tributária e oferecendo incentivos que deem fôlego às empresas e estimulem novos investimentos e empreendimentos, por prazo suficiente que permita a recuperação do setor”, destaca Gonçalves.
Em relação às expectativas para 2023, ele disse que os lojistas, ainda que moderadamente, apostam em resultados melhores no segundo semestre, mas lembra que isso dependerá de muitos fatores, como a queda da inflação e da inadimplência das famílias, a redução dos juros e de outros já citados, como o combate à violência e à desordem e a diminuição dos impostos.
Para traçar um breve panorama da atual conjuntura e das expectativas do comércio para o segundo semestre deste ano, a revista O Lojista entrevistou Guilherme Mercês, diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, que avaliou dados recentes da economia do Rio.
Como o senhor avalia o desempenho do comércio do Rio de Janeiro nos primeiros meses de 2023, em comparação com o do ano passado?
Guilherme Mercês - O volume de vendas do comércio do Rio de Janeiro vem se recuperando de uma queda sofrida no 2º semestre de 2022. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, mesmo com o bom desempenho de janeiro, depois de um resultado ruim na Black Friday e no Natal, o primeiro trimestre de 2023 registrou um volume 1,4% menor que o mesmo período do último ano. No resultado de março, a comparação anual se mostrou estável, diferentemente dos dois meses anteriores que se mostraram negativos.
Quais foram os fatores que contribuíram para este resultado?
GM - O primeiro trimestre é o mais difícil para o varejo em geral, passadas as festas de fim de ano, momento sazonal mais importante para as vendas. O desempenho abaixo do esperado das vendas fluminenses está relacionado ao alto endividamento dos consumidores. Mesmo com um bom desempenho do mercado de trabalho e uma inflação decrescente no primeiro trimestre, o endividamento freia o consumo das famílias. Segundo os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), o Rio de Janeiro tem 89,7% da sua população endividada, ocupando o 4º lugar no ranking dos estados mais endividados do país. A pesquisa ainda revela que as famílias do Rio de Janeiro comprometem aproximadamente 30% da sua renda mensal apenas para o pagamento de dívidas, que juntamente com as despesas fixas não deixa espaço para o consumo da população.
Em relação ao segundo semestre, com datas comemorativas importantes para o varejo, como Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal, quais são as expectativas para o comércio do Rio?
GM - Considerando o saldo positivo de contratações de funcionários com carteira assinada no primeiro trimestre, uma inflação estadual cada vez menor e uma possível queda na taxa básica de juros, o cenário é positivo para a recuperação do varejo. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de maio mostra que os consumidores fluminenses pretendem intensificar as compras nos próximos meses. Não só isso. Esse resultado é maior que o do mesmo período do ano anterior, evidenciando uma percepção de condições de consumo melhor. A CNC projeta que o comércio no Rio de Janeiro encerre 2023 com crescimento de 0,7% no volume de vendas.
Considerando os resultados dos primeiros meses deste ano e as perspectivas para o segundo semestre, o senhor acredita que o comércio do Rio de Janeiro está se recuperando e poderá voltar a crescer de forma sustentável?
GM - Mesmo o resultado do primeiro trimestre estando abaixo do mesmo período de 2022, as variações mensais mostram uma tendência de recuperação do setor. Os fatores condicionantes do consumo, como inflação e o mercado de trabalho, têm se mostrado mais favoráveis ao crescimento do comércio de forma linear e sustentável.
Em sua opinião, hoje, quais são os principais obstáculos ao crescimento do comércio do Rio? O senhor acredita que é possível superá-los no curto ou no médio prazo? Como?
GM - O grande desafio para o varejo ainda é a renda dos consumidores. Com o acesso ao crédito dificultado pela alta taxa de juros e, em conjunto, a alta inadimplência, a população fluminense fica restrita ao consumo de itens essenciais, principalmente do segmento de hiper e supermercados. Programas de injeção de renda como moedas sociais e incentivo para o pagamento de dívidas podem dar um fôlego ao consumidor no médio prazo e incentivar o consumo em outros segmentos do comércio.
Após a pandemia, o setor voltou a crescer em 2022. No Rio de Janeiro, houve crescimento no faturamento geral e em número de unidades.
O setor de franquias é um dos grandes impulsionadores do crescimento econômico e da geração de empregos em várias regiões do Brasil, incluindo o Rio de Janeiro, pois incentiva e favorece o empreendedorismo, estimula cadeias produtivas, fortalece o turismo e o comércio, e promove a transferência de conhecimento e a capacitação empresarial.
No ano passado, segundo a Associação Brasileira do Franchising (ABF), o mercado de franquias brasileiro consolidou a sua recuperação e voltou a crescer, movimentando mais de R$ 211 bilhões e com um acréscimo de 14,3% no faturamento. No Sudeste, o setor faturou mais de R$ 112 bilhões em 2022, um aumento de 8,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o número de unidades de franquia na região cresceu 5,8%, chegando a 98.443 mil operações. Já no Rio de Janeiro, o crescimento foi de 9,5 % no faturamento geral das redes de franquias no mesmo período, com mais de R$ 20 bilhões de receita. Em número de unidades, o mercado fluminense aumentou 5,1%, totalizando 18.024 operações.
Para saber mais sobre o mercado de franquias, a revista O Lojista ouviu o novo presidente da Associação Brasileira de Franchising Seccional Rio de Janeiro (ABF Rio), o empresário Clodoaldo Nascimento.
Quais foram os fatores que contribuíram para o crescimento do setor no Rio de Janeiro?
Hoje, quais são as principais características das franquias bem-sucedidas?
Clodoaldo Nascimento: No Rio de Janeiro, assim como em todo o país, o que levou ao crescimento gradativo das redes de franquias foi a mudança. As redes se reinventaram, avaliaram seus custos, reprogramaram suas ações e avançaram na digitalização de suas operações, resultando na manutenção do ritmo progressivo do crescimento econômico e na continuidade de iniciativas para o aumento de eficiência e inovação por parte das redes.
Como o setor pode contribuir para o crescimento social e econômico do estado?
CN: O franchising é um modelo de negócio bastante versátil e que pode ser aplicado a vários mercados. Além disso, as franquias têm a oferecer aos empreendedores vantagens como a segurança de uma marca reconhecida e de um modelo já testado. Por meio do franchising, a empresa consegue acelerar o seu processo de expansão de forma organizada e com menor necessidade de capital próprio. A contribuição social do franchising se baseia principalmente na geração de empregos e renda. No ano passado, somente no estado do Rio de Janeiro, foram gerados cerca de 169 mil empregos formais diretos, representando um aumento de 16,2% em relação a 2021. Além disso, do ponto de vista legal, por meio das franquias há formalização dos negócios, reduzindo, portanto, a informalidade.
Os segmentos de serviços e de outros negócios apresentaram o maior número de novas unidades. Em relação ao varejo, qual é a expectativa de crescimento?
CN: Todos os onze segmentos listados pela ABF cresceram no ano passado e em todos eles a ABF percebe expectativa de manutenção desse crescimento em 2023, projetando um crescimento entre 9,5% e 12% no faturamento, 10% em unidades, 4% em redes e de 10% no número de empregados diretos do setor.
Entre os principais fatores que contribuíram para o desempenho positivo estão o forte retorno do comércio e das atividades presenciais no ano passado, a recuperação da taxa de emprego, o avanço da digitalização e de outros canais de venda, principalmente o delivery, e os ganhos advindos das lições da pandemia (principalmente em relação à maior eficiência e adaptabilidade). A emergência de novos modelos de negócio (principalmente virtuais e home based), o crescimento acelerado das microfranquias e marcas de outros mercados aderindo ao franchising são outros aspectos que também contribuíram para o crescimento do setor.
CN: Ser uma franquia bem-sucedida depende de uma série de fatores que permeiam todas as partes da grande cadeia do franchising. Entre eles, destaco: a relação entre franqueador e franqueado é baseada em honestidade, integridade e transparência; a empresa franqueadora fornece todo o treinamento e suporte contínuo ao franqueado, além de infraestrutura operacional, técnica e tecnológica, recebendo dele, como feedback, a ajuda na ponta; a franqueadora fornece o manual de procedimentos e o franqueado segue o padrão definido por ela, para que assim possa performar positivamente e sua franquia seja bem-sucedida.
E quais cuidados deve ter quem deseja empreender como franqueado?
CN: Antes de escolher uma marca, é importante que o investidor faça uma análise criteriosa, que inclui conhecer a fundo o sistema de franchising, que traz muitos benefícios, mas, também, obrigações. É necessário também conhecer em profundidade o segmento em que se quer atuar, o público-alvo e a área geográfica de atuação. Outro passo importante é estudar com cuidado as informações fornecidas pela rede, especialmente a COF (Circular de Oferta de Franquia). Aliás, a nova Lei de Franquias (13.966/2019) prevê um grau de transparência maior por parte das franqueadoras. É preciso ficar atento a esses detalhes. É fundamental também conversar com franqueados e ex-franqueados para conhecer os detalhes da operação no dia a dia. Outra dica importante é fazer uma avaliação ampla que abranja aspectos financeiros, de concorrência e riscos externos. Por fim, antes de fechar negócio, recomendamos levar o contrato de franquia para um advogado especializado, uma vez que se trata de um compromisso de longo prazo e com muitos detalhes importantes envolvidos.
Para 2023, quais são as expectativas relativas ao setor no Rio de Janeiro?
CN: Nossa perspectiva para 2023 é muito boa para os negócios. As marcas estão fazendo o seu dever de casa e performando positivamente. O Rio está sendo visto novamente como um lugar para investir. Tivemos um crescimento de 9,5% no faturamento geral das redes de franquias em 2022 frente ao ano anterior, com mais de R$ 20 bilhões de receita. Já em número de unidades, o mercado fluminense expandiu 5,1%, somando 18.024 operações no período. Esperamos superar os dois dígitos percentuais de faturamento agora em 2023.
Os lojistas que quiserem abrir os seus estabelecimentos na quinta-feira, 8 de junho, feriado de Corpus Christi, devem providenciar o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento que identifica os funcionários que estarão trabalhando e que deve ser homologado tanto pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio como pelo Sindicato dos Comerciários do RJ (SECRJ). O Termo de Adesão está disponível para as empresas lojistas no site www.sindilojas.rio – na Central do Associado.
Procedimento para formalizar o Termo de Adesão é simples:
Acesse www.sindilojas.rio, clique no Menu Central de Serviços e depois em acesso. Para o primeiro acesso, o login e a senha são o CNPJ da empresa (apenas números). Após o primeiro acesso, recomenda-se a troca da senha. Caso já tenha acessado a Central, basta entrar com sua senha normalmente. Se a esqueceu, clique em “Esqueceu sua senha?” e receberá em seu e-mail cadastrado o procedimento para alterá-la.
Após o login, clique no Menu localizado à esquerda da página Abertura Feriados. Insira o número de funcionários que irá constar no Termo. Selecionado o feriado, inclua os dados de cada funcionário que irá trabalhar no dia escolhido: nome completo, CPF, data de nascimento, CTPS e o horário de início e fim do expediente. Estes dados são obrigatórios.
Ao final, clique no botão “Imprimir”. É obrigatória a impressão em três vias, no verso de cada termo,
das cláusulas da convenção coletiva disponibilizadas nesta área.
Com o Termo de Adesão assinado pelos empregados constantes no mesmo, o representante da empresa deverá enviar em formato JPEG para o e-mail sindilojasrio1@gmail.com ou homologar presencialmente no SindilojasRio.
Após a homologação (carimbo) do documento pelo SindilojasRio, é preciso homologá-lo também junto ao Sindicato dos Comerciários (SECRJ). Para a homologação no SECRJ é preciso encaminhar o referido Termo, já homologado pelo SindilojasRio, para o e-mail: convencoes@secrj.org.br ou fazê-lo presencialmente no Sindicato dos Comerciários.
Na semana anterior ao Dia de Corpus Christi, para facilitar a homologação dos Termos de Adesão para Trabalho nos Feriados, o SindilojasRio e o SEC RJ realizarão plantões em suas sedes e, também, em alguns dos principais shoppings do Rio. Acompanhem nossas redes sociais para mais informações sobre estes plantões.
Já para fazer a homologação do Termo de forma on-line, isto será possível até às 12h do dia 7 de junho.
Para isto, é preciso ter o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados.Mais informações pelo telefone 2217-5000 ou pelo WhatsApp 98552-1822.
DCT – Logo após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o Documento de Cadastramento do Trabalhador DCT, apresentando-o à CEF para efetuar o cadastramento.
ISS – Recolhimento do imposto. O prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Obs.: os prestadores de serviços devem recolher o ISS no terceiro dia útil de cada mês, conforme o Decreto nº 44.030 de 7/12/17.
FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.
CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter, via Internet, pelo programa ACI ou utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil, informando admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.
ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.
IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.
ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativo ao mês anterior.
PIS, Cofins, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de maio/junho de 2023. Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL.
Super Simples/ Simples Nacional – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (maio/junho/2023).
INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08.
Cofins – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08.
Cofins – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08.
PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no D.O.U em 17/11/08.
PIS, Cofins, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de junho/ julho de 2023. Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado - Cofins, PIS/Pasep, CSLL.
IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
Contribuição Sindical do Empregado – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional dos admitidos em débito com a obrigação.
Contribuição Social – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
A advogada Luciana Mendonça responde as dúvidas mais frequentes dos lojistas. Empresas associadas ao SindilojasRio têm direito a consultas presenciais, por e-mail e por telefone nas áreas trabalhista, cível e tributária. Os lojistas não associados podem
tirar dúvidas por telefone e fazer a primeira consulta presencial gratuitamente. Já para dar continuidade com atendimento presencial é preciso associar-se. Atendimento pelo telefone 2217-5062: 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.
A empresa pode exigir mais de seis meses de experiência na contratação de funcionário?
– Não. O art. 442-A da CLT determina que, para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade
O empregador pode se recusar a converter 1/3 das férias do empregado em abono pecuniário?
– Não. Conforme o artigo 143 da CLT é facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. O referido abono de férias deverá ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo.
O empregado pode faltar ao serviço para realizar exames preventivos de câncer?
– Sim. O art. 473 da CLT, inciso XII (com redação dada pela Lei nº 13.767, de 2018) estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 3 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer, devidamente comprovado.
Houve alteração no valor do salário mínimo de 2023?
– Sim. A partir de 1º de maio, o valor do salário mínimo instituído pela Medida Provisória nº 1.172/2023 passou a ser de R$ 1.320,00.
A empresa pode contratar empregado menor de idade sem o contrato de aprendizagem?
– De acordo com o artigo 403 da CLT, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, condição permitida a
partir dos 14 anos. Portanto, se o menor já tiver 16 anos, ele poderá ser admitido pela empresa sem a necessidade do contrato de aprendizagem, desde que observadas as regras pertinentes ao trabalho do menor.
Para fins de pagamento de salário, o sábado é considerado dia útil?
– Sim. O sábado é considerado como dia útil para a contagem do prazo do 5º dia para fins de pagamento do salário (Instrução Normativa MTP nº 2 de 8/11/2021, artigos 14 e 459 da CLT).
O empregado pode iniciar as suas férias no período de dois dias que antecede feriado?
– Não. De acordo com o artigo 134, § 3º da CLT (redação dada pela Lei nº 13.467/17), é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
o lojista pergunta e o sindilojasrio responde
A imunização é um componente fundamental da saúde pública e desempenha um papel crucial na prevenção de doenças infecciosas. A vacinação é uma estratégia eficaz para proteger as pessoas contra uma ampla variedade de doenças, reduzindo a incidência, a gravidade e as complicações associadas a essas enfermidades.
Mais de 20 tipos de vacina, como BCG; da poliomielite; tríplice bacteriana, DTP/DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche; tríplice viral, SRC, contra sarampo, rubéola e caxumba; de hepatite A e B; do HPV; de febre amarela e outras, como as da gripe e da covid-19, são disponibilizadas gratuitamente à população, observadas as orientações do ministério da Saúde.
Atualmente, além de incentivar a imunização contra as doenças já citadas, campanhas do ministério e das secretarias estaduais e municipais de Saúde têm procurado ampliar a vacinação contra a gripe e a covid-19, pois são doenças altamente contagiosas e podem causar complicações graves, hospitalizações e até mesmo óbitos. A vacinação em massa ajuda a reduzir a propagação dessas doenças, protegendo não apenas os indivíduos vacinados, mas também as pessoas que têm um risco maior de complicações, como idosos, pessoas com doenças crônicas e com sistemas imunológicos enfraquecidos.
A vacina da gripe, também conhecida como vacina contra a influenza, deve ser tomada anualmente,
pois o vírus passa por mutações frequentes e novas cepas surgem a cada temporada. A vacina reduz o risco de infecção, diminui a gravidade da doença em caso de contágio e evita complicações, como a pneumonia, sendo recomendada a partir dos seis meses de idade.
Já a vacina de reforço bivalente contra a covid-19, no Rio de Janeiro, pode ser tomada por todas as pessoas maiores de 18 anos. No entanto, é necessário que a pessoa já tenha recebido, pelo menos, duas doses de qualquer uma das vacinas disponíveis contra a doença há quatro meses ou mais. A vacina bivalente, que é produzida pela Pfizer, oferece proteção contra a variante ômicron do coronavírus e suas subvariantes.
As vacinas da gripe e bivalente da covid-19 são gratuitas e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo País.
Para se vacinar, basta comparecer a um posto de saúde com o cartão de vacinação em mãos. Para quem perdeu o cartão de vacinação, a orientação é para procurar o posto de saúde onde recebeu as vacinas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via. Porém, a ausência da Caderneta de Vacinação não impede que a pessoa se vacine. Neste caso, é preciso apresentar um documento de identidade com foto. O cartão de vacinação é o documento que comprova a situação vacinal do indivíduo, devendo ser guardado junto aos demais documentos pessoais.
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Graduado em Direito pela PUC-Rio, é sócio administrador do Escritório Tostes Malta Advogados Associados, especializado na área do Direito do Trabalho
Após a Reforma Trabalhista, tendo sido introduzida a possibilidade do pagamento de honorários de sucumbência pela parte autora, seguiu-se uma redução abrupta no número de reclamações trabalhistas ajuizadas. A pandemia, por outro lado, ocasionou uma momentânea paralisação das atividades do Judiciário Trabalhista.
des sociais, especialmente aplicativos de troca de texto, áudio e imagem, já que tem sido recorrente o uso de “prints” de tela e mensagens de voz como prova em processos trabalhistas. As lideranças, no particular, devem ser alertadas quanto a vantagens e riscos dos referidos aplicativos, sendo recomendável a busca de orientação jurídica neste particular.
Muitas empresas que lidavam com frequentes demandas na Justiça do Trabalho subitamente viram esse quadro reverter-se, o que ocasionou, em muitos casos, a falsa impressão de que esta seria uma mudança permanente.
A realidade, no entanto, é outra. A questão dos honorários foi relativizada e as Varas do Trabalho retomaram suas atividades com força total, lidando com um grande número de processos represados. Diante de tal cenário, é importante que as empresas revejam suas práticas e adotem medidas para minimizar os riscos trabalhistas, inibindo, na fonte, a possibilidade de judicialização.
A prevenção envolve três etapas básicas. A mais importante delas diz respeito às relações interpessoais no âmbito da empresa. É indispensável que todas as lideranças tenham conhecimentos básicos que as tornem capacitadas a exercer o poder organizacional e disciplinar dentro dos limites da lei. Os gestores, gerentes, supervisores e outros líderes devem estar aptos a entender, por exemplo, quais situações autorizam uma demissão por justa causa em lugar de uma advertência ou suspensão. Também devem poder discernir quais comportamentos são considerados inadequados ou reprováveis, não só identificando potenciais situações de dano moral e assédio, como também podendo policiar a si mesmo.
Ainda nessa primeira etapa de prevenção é indispensável que a empresa esteja atenta à utilização das re-
A segunda etapa da prevenção tem como foco a revisão das rotinas e dos documentos da empresa: a gestão do negócio atualizou-se e adequou-se às inúmeras mudanças na legislação havidas a partir da Reforma Trabalhista de 2017? Os modelos de documentos adotados estão corretos? Questões como banco de horas e parcelamento de férias estão bem compreendidas e corretamente implantadas? Aqui também a ajuda de um advogado trabalhista pode ser de grande valia.
A terceira etapa já pode ser interpretada como mecanismo de contenção e caracteriza-se pela preparação da empresa para lidar com eventuais reclamações trabalhistas.
Sua operacionalização envolve a criação de canais que permitam uma boa interlocução com o advogado, de forma a permitir uma eficaz troca de informações e o encaminhamento da documentação necessária, evitando a preclusão e a perda de prazos. É de extrema importância, por fim, que o preposto esteja bem preparado, ciente de suas responsabilidades e obrigações, e conhecendo todos os fatos, garantindo que a empresa tenha as melhores oportunidades de defesa.
As medidas sugeridas, ainda que relativamente simples, são eficazes de forma proporcional ao investimento da empresa no subsídio mais importante na prevenção de riscos trabalhistas: o treinamento e a capacitação de suas lideranças.
Sabe o que é uma boa para o seu caixa? Recuperar dívidas de clientes em atraso! /CDLRio @cdlrio oficial
