8.2.2. Acorrupção - frequênciae extensão

Perfis da corrupção - quanto à complexidade

Aesta definição,oautoracrescentaaverificaçãode quea corrupçãopode configurar-se em três perfis, de acordo comograudecomplexidade: •a corrupção simples - "opacto corrupto é um quid pro quo, um 'tomalá, dácá'ilícitoentre pelo menos dois atares(ativo,o queoferece/paga, epassivo, oque solicita/recebe) que, num determinadocontexto opaco,trocam dinheiro ou outrotipo devantagens por decisões! / benefícios/serviços, lesando,direta ouindiretamente, ointeressepúblico." (Sousa, p. 32.) • a corrupção mediada- "envolvediferentesfasesdeabordagem(reconhecimento, aproximação, solicitação),váriosintervenientessecundários(facilitadores e terceiroscuja finalidade é exclusivamente adebranquear/camuflar o pacto)eum leque deincentivos diretosou indiretos (desde a ofertadeemprego,ofertadepresentesehospitalidade detodo otipo, pagamento dedespesasdecampanha,ãvulgar 'luva').Acorrupção é, regrageral, uma troca mediada."(Sousa, p.33.) • a corrupção complexaecrime organizado - "a troca decorrupçãopode, emalgunscasos, estarassociada aformasdecriminalidade complexa.Os negócios ilegais procuramoperar com segurança e reinvestiro capital provenientedeatividades criminosasematividades legítimas.l..'] Acorrupçãocomplexa envolveumconjuntodiversificadode trocas a vários níveis.

Aassociaçãodocorruptoativoao crimeorganizado introduz uma troca intimidat6ria quenão estánecessariamentepresentenoutros casos decorrupção complexa." (Sousa, pp. 33-34.)

8.2.2. A corrupção - frequência e extensão

A estadistinção, motivada pelo graudecomplexidade, oautor acrescenta uma outratipologia queaorganiza,no querespeita ã frequênciaeextensão, emquatro perfis: •corrupção esporádica oufragmentada - "de baixafrequênciaebaixosrecursos.[...)Trata-se de umacorrupção direta, imediata, nãopremeditada, enãoprolongada notempo." • corrupção estrutural oucultural "de elevadafrequência e debaixosrecursos.Estacorrupção'mais portuguesa',querpelasua extensão a todas asclassessociais, querpelasuaincidência em todososníveis degovernação. Osportugueses constroem, ao longodasuavida, o capital socialquelhes permitirá enfrentar as adversidades resultantes do modo como o poder político eopoder administrativo estão organizados. Aartedo'desenrascanço' pressupõe nãosó umespírito desobrevivência individual numasociedade carentedeconfiança social einstitucional,comotambémredesdeapoio familiares,de amizadeoupartidárias fulcrais para ocapital social deum indivíduo. lO através destasredes informaisde convívio que oscidadãos desenvolvem oscontactos necessáriospara'puxar oscordelinhos aseufavor ouafavorde umparente oude umamigo. " (Sousa, pp. 40- 41.)

•corrupção sistemática ou política,

"de alta frequência e deelevados recursos. [...]Este tipo de corrupção aparece intrinsecamente ligadaao financiamento políticodepartidose candidatos. [...] Esta é aforma decorrupção quemais danoscausa aos sistemas delegitimidadeda democracia:limita o acessoao centro dedecisãoaum número reduzidodeclientelas: torna os processos de decisão opacos, prejudicando atransparência,aimparcialidade ea prestaçãodecontas nos processosdetomadasdedecisão; e,porfim, reduz a eficácia governamental, aumentando a despesapública, enfraquecendo a relação qualidade/preço, ecolocando oGovernorefém deinteressesprivados ou lóbis."(Sousa,pp. 41-42.) • Corrupção metassistemática "ou de'colarinhobranco',envolvendo quantiasavultadas,mecanismodetrocasofisticados etendencialmente transnacionaiseumapermeabilidadeentrepolíticaemercado. [...) É, fundamentalmente,umamodalidade de corrupção praticada por mediadoreseoperadores financeiros,advogados econsultores,gestoresdeempresaseempresários, políticos e altosfuncionários nacionais e internacionais.A protecão ou patrocinatopolítico ajudamabranquear muitas destasoperações, sendo certo quenemtodasasunidades deinvestigaçãoestãopreparadasparacombater este tipode criminalidade."(Sousa, p.42.)

Interrogaçõespara reflexão:

• A corrupção é um problema quesuscitapreocupação na comunidadeondevives e estudas?Este fenómeno é reconhecidocomograveou

acolhidocomo prática aceitável?

• Quemeios deveriam utilizar-se parao seu combate?

• Existeo reconhecimentode que a corrupção é umcomportamentodesonroso?Que percecão tensda relação entre a juventude e estefenómeno?

A tuageraçãoviráa sercorrupta OU revolta-secontra estaprática?

Diante destes traços definidoresdo fenómeno, importa, sublinhar queasuarelevância advém, querdasua natureza, quer dassuas consequências. Noquerespeitaàsua natureza, trata-se deum comportamento ou mesmo atitude fundamental quese carateriza pelo desrespeito pelo valor da verdade epeloprincípiodobem comum, assim como dodasolidariedade. Nele, expressa-se um individualismoque obscurece o dever derespeito para comoque é de todos.

Quantoàsconsequências, étanto mais relevanteanalisá-lo quantoa observação darealidadenospermite concluirque é umfenómeno que mina a possibilidade de desenvolvimento dos países. Sãodiversos os autores querefletemsobrearelação entrea corrupçãoe a dificuldadedos paísesem desenvolverem-se. Daron Acemoglue James A.Robinson, noseu acutilante ensaiocom o título Porque folham as nações,incluem-na entre ascaracterísticas das designadas instituições extrativas,istoé, parasitárias, que impedem que prolifereem seuredor o sucesso eodesenvolvimento. Nomesmosentido,Tim Harford,emO economista disfarçado, concluique a corrupção éa resposta paraa pergunta sobre "porqueé queospaíses pobressão pobres", recorda ndo, que, nosCamarões, segundo o autor,sevislumbram sinais evidentesdo que designa como "banditismo de Estado",

"ondea corrupção nãosóé injustacomo também éumgrandedesperdício. Os gendarmes passamo tempo a importunarosviajantes em troca de proventos bastante modestos. Os custos sãoenormes. Todaumaforçapolicial estádemasiadoocupadaaextorquirsubornosemvez de apanharcriminosos. Umaviagemdequatrohorasdemoracinco. Os viajantesterãode tomar medidasdispendiosas paraseprotegerem:andarcommenosdinheiro,viajar commenor frequência ouemalturasmais movimentadas dodia,trazerconsigomais documentação para ajudaraaparar tentativas de extorsão de subornos."

Harford,Tim, 2006, Oeccncmrstc aetorcooo,Lisboa, Presença,p. 206.

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Porseuturno, Steven nomio, recordam como Levitt e Stephen Dubner, o fenómeno mais amplo em da Freakonomics, o es corrupção começa tranho porse mundodo ecor um fenómeno I I de mentira corrupção queencontra suporteem comportamentos dos é suportada porque tambémoscidadãos seded cidadãos icam, mu . Amentira itas vezes, estruturada na a práticas imoI I rais queos imunizame tornam indiferentes perante a mentira estruturada. Estesautores contam, noseu ensaio, que:

"em1987, numdiadeprimavera, à meia-noite, setemilhõesdecriançasamericanasdesapareceram derepente. Apiorondaderaptosdahistória?Não. Foina noite de15deabril,eos serviços de finançasacabavamdemudarumanorma. Em vezdemuito simplesmente declararonúmerode filhos dependentes,passouaserexigido aos contribuintes quedessemonúmerodeSegurança Socialdecadafilho. Dum momento para ooutro,sete milhões decrianças-criançasquesó tinham existido como deduções fantasmasnosantigosimpressosdedeclaraçãoderendimentos -desapareceram, representando dezporcentodetodasascrianças dependentes nos Estados Unidos."

Levitt. Steven e Dubner, Stephen,2006, Freakonomics, o estranhomundoda economia,Lisboa, Presença.p.41.

Estadescrição permite-nos situar, deformaclara,o fenómeno no árnbito de um prablema moral, cujas consequências são notórias, em termos coletivos, oqueconfere atualidade, pertinência eoportunidade aesta discussão. Este reconhecimento encontra econo queafirmava, em 2014,o presidentedo Tribunal de Contas, em entrevista narevistaVísõo, que constatava que "a cunha, o pequeno favor, feitos por amizade, sãoo primeiro passo da corrupção" (htto://goo.gI/7hfbltl, observando, ainda, que ésinalpreocupante a forte presença deeconomia paralela que, nesseano, rondava os 26 por cento,