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Perfis da corrupção - quanto à complexidade
A esta defin ição, o autor acrescenta a veri ficação de que a corrupção pod e configurar-se em três perfi s, de acordo com o grau de complexi dade: • a corrupção simples - "o pacto co rrupto é um quid pro quo, um 't oma lá, dá cá' ilícit o ent re pe lo menos doi s atares (ativo, o que ofe rece/paga, e passivo, o que solicit a/ rece be) que, num dete rminado co ntexto opaco , tr ocam dinh eiro ou outro t ipo de vanta gens por decis ões! / benefícios/ serviços, lesando , direta ou indiretamente , o interesse público." (Sousa, p. 32.) • a corrupção mediada - "envolve diferentes fases de abordagem (reconhecimento, aproximação, solicitação), vários intervenientes secundários (facilitadores e terceiros cuja finalidade é exclusivamente a de branquear/camuf lar o pact o) e um leque de incentivos diretos ou indiretos (desde a oferta de emprego, oferta de presentes e hospitalidade de todo o ti po, pagamento de despesas de campanha, ã vulgar 'luva'). A corrupção é, regra geral, uma t roca mediada." (Sousa, p. 33.) • a corrupção complexa e crime organizado - "a t roca de corrupção pode, em alguns casos, estar associada a formas de criminalidade complexa. Os negócios ilegais procuram operar com segurança e reinvestir o capit al proveniente de at ividades criminosas em atividades legítimas. l..'] A corr upção comp lexa envolve um conjunto diversificad o de t rocas a vár ios níveis. A associação do corrupto at ivo ao crime organizado int roduz uma troca intimidat6ria que não está necessariamente presente noutros casos de corru pção complexa." (Sousa, pp. 33-34.)
8.2.2. A corrupção - frequência e extensão A esta distinção, motivada pelo grau de com plexidade, o autor acrescenta uma outra t ipologia que a organiza, no que respeita ã f requência e exten são, em quatro perfi s: • corrupção esporádica ou fragmentada - "de baixa f requ ência e baixos recu rsos . [...) Trat a-se de uma cor rup ção direta , imediata, não premed itada, e não prolon gada no tempo." • corrupção estr utural ou cultu ral - "de elevada f requênc ia e de baixos recursos. Esta cor rupção 'mais portu guesa', quer pela sua extensão a to das as classes sociais, quer pela sua incidência em todos os níveis de govern ação. Os por tugueses constroem, ao longo da sua vida, o capita l social que lhes permitirá enfre ntar as adversidades resultantes do modo como o pode r polít ico e o poder administrat ivo estão organizados . A arte do 'desenrasc anço' pressupõe não só um espírito de sob revivência individual numa sociedade carente de conf ianç a soc ial e insti t ucional, como tamb ém redes de apoio fam iliares, de amizade ou par t idárias f ulcrais para o capita l social de um indivíduo. lO através dest as redes info rmais de conv ívio qu e os cidadãos dese nvolvem os contactos neces sários para 'puxar os co rdelinhos a seu favor ou a favor de um parent e ou de um amigo." (Sousa, pp. 40- 41.) • corrupção sistemá t ica ou política, "de alta frequência e de elevados recu rsos. [...] Este ti po de corrupção aparece int rinsecamente ligada ao financiame nto polít ico de partidos e candidatos. [...] Est a é a fo rma de cor rupção que mais danos causa aos sistemas de legit imidade da democracia: limita o acess o ao centro de decisão a um número redu zido de clientelas: torna os processos de decisão opacos, prejudicando a tr anspa rência, a imparcialidade e a presta ção de contas nos processos de to madas de decis ão; e, por fi m, reduz a ef icácia govern amental, aumentand o a despe sa púb lica, enfraquecendo a relação qualidade/preço, e colo cando o Governo refém d e interesses privados ou l óbis." (Sousa, pp. 41 - 42.) • Corrupção metassistemática "ou de 'colarinho branco', envolvendo quant ias avultadas, mecanismo de troca sofist icados e tendencialmente t ransnacionais e uma permeabilidade entre polít ica e mercado. [...) É, fu ndament almente , uma modalidade de corrupção praticada por mediadores e operadores fin anceiros, advogados e consulto res, gestores de empresas e empresários, políticos e altos fu ncionários nacionais e internacionais. A protec ão ou patrocinato político aju dam a branquea r muitas destas operações , sendo certo que nem todas as unidades de investigação estão preparadas para combater este t ipo de criminalidade." (Sousa, p. 42.) Int errogações para reflexão: • A corrupção é um prob lema que suscita preocupação na comunidade ond e vives e estuda s? Este fenómeno é reconhecido como grave ou acolhido como prática aceitável? • Que meios dever iam utilizar- se pa ra o seu combate? • Existe o reconhecime nto de que a corrupção é um comportamento desonros o? Que percecão te ns da relaç ão ent re a juventude e este fe nómeno? A tua geração virá a ser cor rupta OU revolta- se contra esta prát ica?
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Politica. E:t ica e Peligiao
