V. Hugo Grotius e a funda~io do jusnaturalismo

IV. +Iugo Grotius e a fuodac6o do jusnaturalismo

* 0 holandCs Hugo Grotius (1583-1645), com o escrito De

jure belli acpacis (1625), p6e as solidas bases do jusnaturalismo,

isto $ da teoria do direito natural. 0 direito natural, que regula

a ccmviv&ncia humana, funda-se sobre a razao e sobre a nature- za, que coincidem entre si: o direito natural espelha portanto a racionalidade, que 4 o prbprio critkrio corn o qua1 Deus criou o mundo.

1 1, , Gvoti~s e a teoria do direito ~atMval

Entre os ultimos lustros do Quinhentos e as primeiras dCcadas do Seiscentos formou- se e se consolidou a teoria do direito natural, por obra do italiano AlbCrico Gentili (1552- 1608) no escrito De iure belli (1588) e, sobre- tudo, do holandcs Hugo Grotius (Huig de Groot, 1583-1645) no escrito De jure belli ac pacis (1625, reeditado com ampliagties em 1646).

Ainda se podem sentir as raizes huma- nistas de Grotius, mas ele ja esti encami- nhado na estrada que levari ao modern0 racionalismo, ainda que so a tenha percor- rid0 em parte. 0s fundamentos da convivhcia dos homens sio a raziio e a natureza, que coin- cidem entre si. 0 "direito natural", que re- gula a convivtncia humana, possui esse fun- damento racional-natural.

Todavia, notemos a consisthcia onto- logica que Grocio da ao direito natural: este se revela tio estivel e alicerqado que o pro- prio Deus nio poderia muda-lo. Isso signi- fica que o direito natural reflete a raciona- lidade, que C o proprio critirio com que Deus criou o mundo e que, como tal, Deus nio poderia alterar, a nio ser se contradizendo, o que C impensavel.

Diferente do direito natural C o "di- reito civil", que depende das decisiies dos homens, e que C promulgado pelo poder civil. Este tem como objetivo a utilidade e C sustentado pel0 consentimento dos ci- dadios.

A vida, a dignidade da pessoa e a pro- priedade pertencem ao iimbito dos direitos naturais.

0 direito internacional baseia-se na identidade de natureza entre os homens. Portanto, os tratados internacionais t6m valor mesmo quando estipulados por ho- mens de confissiies diferentes, ja que o fato de pertencer a fCs diversas nio modifica a natureza humana. 0 objetivo da puniqio para as infraqoes aos direitos deve ser corretivo: nio se pune quem errou porque errou, mas para que nio erre mais (no futuro). E a puniqio deve ser, ao mesmo tempo, proporcional tanto i natu- reza do err0 como B convenihcia e i utilida- de que se pretende tirar da propria puniqio.

A necessidade de "ir diretarnante 6 verdade detivo da coisa"

0 trecho d tirodo do cop. XVdo Princi- pe (YI respeito das coisos pelos quo~s os homens, e espsciolmsnte os Principes, sdo slogiodos ou vituperodos'>.

Com este copitulo comego o pork mois mteressonte e originol do trotodo, no quo1 Moquiovel indico os quolidodes, osvirtudes, que sdo necess6rios o um princlpe poro de- senvolver suo obro de mod0 eficisnte.

Notavel, e justomente Fomosa, d o de- clorag6o moquioveliono do princ@io reolisto ssgundo o quo1 tonto em politico como no pansomanto politico d precis0 ir diretomente d verdade efetiva do coiso, ssm perder-ss nos fontosios vds de filosofos e morolistos; o o@stivo 'Bfetivo ", em particulor, d criagdo de Moquiovel e, como diz Tomoseo, slgnifi- co "mgis do que 'real'; isto 6, o verdode, aldm de em si, tombdm em seus eFeitos".

Resta agora ver quais devam ser os mo- dos e governos de um principe com suditos ou com os amigos. E, corno sei que muitos escre- veram sobre isso, duvido, escrevando ainda eu, nbo ser tido como presunsoso, partindo, princi- palmente ao d~sputar esta matkria, das ordens dos outros. Contudo, como & meu intento es- crevar coisa util para quem a entende, pare- ceu-me mais conveniente ir direto 6 verdade efetiva do coisa, e ndo tanto 6 imag~na@o dela. E muitos se imaginarorn republicas e principa- dos que jamais foram vistos ou conhecidos como existentes de fato; porque ele est6 tbo sepa- rado do como se vive, e de como se deveria viver, que aquele que deixa aquilo que se faz por aquilo que se deveria fazer, aprende mais sua ruina do que sua preserva~60: porque um hornam, que queira fazer em todos os lugares profissdo de bom, atral ruinas entre tantos que ndo sdo bons. Dai ser necess6rio a urn princi- pe, querendo manta-se, aprender a poder ser ndo bom, e us6-lo ou nbo conforme a necessi- dade.

Deixando, portanto, para trc5s as coisas imaginadas a respeito de urn principe, e discor- rendo sobre as que sdo verdadairas, digo que todos os homens, quando se Fala disso, e prin- cipalmente os principes, para serem postos rnais altos, sbo dotados de algumas destas quali- dades que lhes acarretam casoada ou elogio. Tanto isto i; verdade, que urn & considerado liberal, outro misero (usando um termo toscano, porque ovoro em nossa lingua & ainda aquele que por ropino deseja ter, misero charnomos aquele que se abstkm dernasiado de usar o que & seu); urn 6 considerado doador, outro rapaz; um cruel, outro piedoso; um desleal, ou- tro fiel; um efeminado e pusil8nime, outro feroz e animoso; um humano, outro soberbo: um las- civo, outro casto; um integro, outro astuto; um severo, outro condescendente; um grave, outro leviano; um religioso, outro incr&dulo, e assim por diante. E sei que coda um confessarc5 que seria coisa laudabilissima encontrar um princi- pe que tivesse todas as qualidades acima, as qua sbo consideradas boas: todavia, porque n6o se podem tar, nem inteiramente observar, pelas condiq3es humanas que ndo o permitem, Ihe k necessdrio ser tdo prudente, que saiba fugir da inf6mia das que Ihe ameo<am o esta- do, e das que Ihe impedem pracaver-se, se pos- sivel; contudo, n60 podendo, & possivel com menos respeito deixar passar. E tambkm nbo tema de incorrer na fama dos vicios sem os quais ele dificilmente possa salvor o estado; porque, se considerarmos bem tudo, poderc5 encontror alguma coisa que parecer6 virtude, e seguln- do-a seria sua ruina, e alguma outra que pare- cerc5 vicio, e seguindo-a conseguir6 sua segu- ranco e bem-estar.

N. Maquiavsl. 0 principo

A sorte i 6rbitra da metade de nossas agks

No cop. XXV do Principe ("0 quonto o destino pode nos coisos humonas, s de que modo se lhes deve r~sistir") obordo-se um temo muto coro oos Humonlstos, o do relo- gdo antre "liberdode" e 'sorte", temo cuja solydo tem um popel central tombdm no pensomento politico de Moquiovel. Ppro o Secretdrio florentino os ocontecimentos his- toricos sdo determlnodos metode por umo Forgo que tronscende o homem (e qus GIG designo com o termo 'sort@'> e matode por vontode e obro do homam.

E ndo me 6 desconhecido como muitos ti- veram e t&m a opinido de que as coisas do mundo sejam de to1 rnodo governadas pela sorte e por Deus, que os homens com sua pru- disncia ndo as possam corrigir; ao contrbrio, ndo t&m nenhum rem&dio. E, por isso, poderiam jul- gar qua ndo devessem suar' muito nas coisas, mas deixar-se governar pela sorte. Esta opi- nido & mais crida em nossos tempos pela gran- de varia(80 das coisas que foram vistas e se v&em todo dia, fora de qualquer conjectura hu- mana. Pensando nisso alguma vez, estou de algum modo inclinado b opinido deles. Ainda mais, para que nosso livre-arbitrio ndo seja apagado, julgo poder ser verdadeiro que a sorte seja 6rbitra da metade de nossas a@es, mas que tambhm ela nos deixe governar a ou- tra metade, ou quas~.~ Assernelho a sorte a um desses rios perigosos que, quando se iram, alagam os lugares planos, arruinam as 6rvores e 0s edificios, arrastam3 desta parte terreno, poem em outra: coda um foge de sua presen- <a, coda um cede a seu impeto, sem poder de nenhum modo r~sistir.~ Embora sejam assim, resta a possibilidada, porbm, que os homens, nos tempos tranqijilos, possam tomar provid&n- cias corn defesas e diques, de modo que, nos enchentes, ou os rios correriam por um canal, ou seu impeto ndo seria nem licencioso5 nem danoso. Da mesma forma interv6m a sorte: ela mostra sua pot&ncia onde ndo h6 virtude que Ihe resista, e portanto dirige seus impetos onde sabe que ndo estdo feitos os diques e defesas que a contenham. E se considerardes a Itcilia, que & a sede destas varia@es e a que lhes deu o movimento, vereis que ela & um campo sem diques e sem nenhuma defesa; que, se ela fosse defendida por conveniente virtude. como a Magn~,~ a Espanha e a Franp, ou esta cheia ndo teria feito as grandes variapzs que fez, ou ndo teria vindo. E quero que isso baste sobre o que disse quanto a opor-se b sorte em universais.

Todavia, restringindo-me mais a particu- tares, digo como se v& este principe hoje felici- tar7 e amanhd arruinar-se, sem t&-lo visto mu- dar natureza ou qualquer qualidade: o que creio que nasca, primeiro, das causas sobre as quais longammte falamos, isto 6, que tal principe que se apoia inteiramente no sorte arruina-se, as- sirn como ela varia. Creio, ainda, que seja feliz aquele que cornbina o modo de seu proceder com as qualidades dos tempos; e da mesma forma seja infeliz aquele com cujo proceder os tempos discordarn. Porque se v& os homens, nos coisas que os induzem ao fim, que coda um tem 6 sua frente, isto 6, glorias e riquezas, pro- cederem ds modo diverso: um com respeito, outro corn impeto; um pela viohcia, outro com arte; um com paci&ncia, outro com o seu contrci- rio: e coda um com estes diversos modos o pode alcanqx. V&-se ainda duos (coisas) respecti- vas: um alcanp seu designio, o outro ndo; e do mesma forma duas (coisas) prosperarem corn dois diversos e~tudos,~ um com respeito e o outro com impeto: o que ndo prov&m de ou- tra coisa a ndo ser da qualidads dos tempos que se conformam ou ndo com o procedimento deles. Daqui nasce aquilo qua eu disse, que duas (coisas), operando diversamente, produ- zam o mesmo efeito; e outras duas, igualmen- te operando, uma se conduz a seu fim e a outra ndo. Disto ainda depende a varia~do do bem: porque, se um se governa com respeito e paci&n- cia, os tempos e as coisas giram de rnodo que seu govern0 seja bom, e vai prosperando; mas, se os tempos e as coisas mudam, arruina, por- que o modo de proceder ndo muda. Tambbm ndo se encontra homem tdo prudante, que sai- ba acomodar-se a isso; com efeito, porque ndo se pode desviar daquilo a que a natureza o inclina, tamb&m porque, tendo algubm sempre prosperado caminhando por um caminho, ndo se pode persuadi-lo a usar outro. Todavia, o homem de respeito, quando & tempo de usar o impeto, ela ndo o sabe fazer; dai arruina-se: com efeito, se se mudasse de natureza com os tempos e com as coisas, a sorte ndo muda-

ria. [...I

Concluo, portanto, qua, variando a sorte, e permanecendo os homens em seus modos obstinados, sdo felizes enquanto concordam juntos, e, quando discordam, sdo infelizes. Jul- go bem isso, que seja rnelhor ser impetuoso do que respeitoso, porque a sorte & senhora; e 6 necessdrio, querendo monte-la submissa, bat&- la e feri-la. Vemos qua ela se deixa vencer mais por estes do qua por aqueles que procedem friamente. Todavia, como mulher, & sempre amiga dos jovens, porque eles sdo rnenos de respeito, sdo rnais ferozes, e a comandam com mais aud6cia.

N. Maqu~avd, 0 prhcipe.

'Afad~gor-se. gAprox~modom~nte. 31avom. 40bstacular. SDasragulodo. 6Alemanho. 'Prosperar. duns apl~cqbes dlvarsos