Opinião, Renato Carreira

Opinião

Renato Carreira

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Uma mobilidade suave para um futuro mais sustentável!

Após o período das férias de Verão, é altura de começarmos a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano e a expetativa é que 2022 possa trazer o regresso à normalidade que vivíamos antes de todos conhecermos o malfadado Coronavírus.

Nestes tempos de pandemia, percebemos que é possível reduzir o número de deslocações e surgiram inúmeras ferramentas que nos permitem estar virtualmente presentes em muitos lugares sem sair de casa. Também a consciência ambiental e a necessidade de proteger o Planeta nos deverá levar a repensar a efetiva necessidade de realizar uma boa parte das deslocações que anteriormente fazíamos ou a forma como podemos concretizar as que realmente se revelem necessárias.

Em Portugal, e à semelhança de muitos outros países, designadamente europeus, têm-se multiplicado as ciclovias e os apelos à utilização de meios de transporte com menor pegada ambiental. A União Europeia criou fortes desincentivos aos fabricantes de automóveis com motores de combustão, tentando assim acelerar a transição para a utilização primordial de carros movidos exclusivamente a energia elétrica.

Neste sentido, é desejável que o Orçamento do Estado para 2022 possa reforçar a aposta do Estado na transição energética em curso, tornando, desde logo, a mobilidade elétrica mais atrativa nas suas múltiplas formas.

Um dos aspetos que poderá ser melhorado é a atualização do limite de 62.500 euros para o custo de aquisição dos veículos exclusivamente elétricos em que, por um lado, é possível deduzir o IVA (desde que os veículos estejam conexos com uma atividade que o permita) e, por outro, as amortizações são integralmente dedutíveis em sede de IRC.

O número de modelos de veículos exclusivamente elétricos das diferentes marcas automóveis que têm vindo a ser introduzidos no mercado tem aumentado significativamente, mas o custo de aquisição é muitas vezes superior ao limite que foi estabelecido há já vários anos e que merece agora ser revisto.

promoção da mobilidade suave pela via fiscal

A par da introdução de melhorias no regime fiscal aplicável à utilização de veículos movidos exclusivamente a energia elétrica, é igualmente desejável que sejam introduzidos incentivos para as formas de mobilidade suave, como são os casos do car sharing e do bike sharing, mas também a utilização individual de bicicletas e trotinetes.

A promoção da mobilidade suave é um ponto essencial para diminuir o número de veículos a circular no interior das cidades e, assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo as emissões de carbono para a atmosfera e promovendo o exercício físico.

O ano de 2021, para além de ficar naturalmente marcado pela pandemia provocada pela COVID-19, viu terminar os incentivos fiscais associados às opções de mobilidade de car sharing e bike sharing. Estes incentivos tinham sido introduzidos em 2015, aquando da Reforma da Fiscalidade Verde, e correspondiam à possibilidade de ser considerado, para efeitos da determinação do lucro tributável, o valor das despesas com sistemas de car sharing (majorado em 10%) e bike sharing (majorado em 40%) incorridas por sujeitos passivos de IRC e de IRS com contabilidade organizada, quer para os fins da empresa, quer para o transporte dos seus colaboradores entre a casa e o local de trabalho.

Um dos argumentos utilizados para a não renovação dos mencionados incentivos foi a fraca adesão aos mesmos, por parte de empresas e cidadãos. Este argumento seria válido para que os incentivos fossem reformulados e pudessem cumprir de modo mais efetivo os objetivos que lhes estão subjacentes, mas não para os extinguir. E o regresso aos escritórios poderia ser uma boa oportunidade para muitos repensarem o seu modo de transporte diário.

É cada vez mais evidente que precisamos de mudar os nossos comportamentos no que se refere ao consumo dos recursos naturais não renováveis e à proteção do meio ambiente, criando condições para desacelerar o ritmo a que está a aumentar a temperatura da Terra. Neste sentido, é imperioso que os Estados consigam encontrar os instrumentos adequados para “convencer” os seus cidadãos da urgência que todos deveremos ter em cuidar do nosso Planeta.

é preciso rever os benefícios para elétricos Contudo, são manifestamente insuficientes os apoios públicos que têm vindo a ser concedidos anualmente em Portugal para a aquisição

de veículos elétricos, uma vez que, para além de reduzidos, têm vindo a esgotar muito antes do final do ano, quer para os individuais, quer para as empresas.

Assim, é recomendável que em 2022 o incentivo do Estado para a aquisição de veículos elétricos ligeiros de passageiros novos possa ultrapassar os 3.000 euros (que é o limite atualmente aplicável) e deixe de estar limitado a apenas 700 veículos. Seria também bom que este incentivo pudesse voltar a estar disponível para pessoas coletivas (como acontecia até 2020).

Já no que se refere ao incentivo para aquisição de veículos elétricos ligeiros de mercadorias, que tem um valor de 6.000 euros, tanto para pessoas singulares como coletivas, é recomendável que o atual limite anual de 150 veículos possa ser largamente incrementado.

É ainda desejável que sejam renovados para 2022 os apoios públicos para a aquisição de bicicletas, motociclos e ciclomotores 100% elétricos e das bicicletas convencionais, mas que os atuais limites em termos de valor dos benefícios possam ser significativamente aumentados, quer em termos de percentagem do preço de venda ao público, quer em valor absoluto.

Benefícios fiscais para híbridos plug-in

Nesta fase de transição, em que ainda são comercializados, em simultâneo, veículos exclusivamente elétricos e veículos convencionais, não se espera (nem é desejável) que possam voltar a ser penalizados os veículos híbridos plug-in, que viram em 2021 o seu regime fiscal preferencial passar a ficar dependente da existência de uma bateria que possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões inferiores a 50 gCO2/km.

Até por uma questão de salvaguarda das legítimas expetativas de quem fez o investimento na aquisição de um veículo híbrido plug-in, não deverão ser novamente alterados para 2022 (no sentido do seu agravamento) os requisitos exigidos a estes veículos para poderem beneficiar do referido regime fiscal mais favorável, quando comparado com o dos carros convencionais.

Em meados do próximo mês de outubro poderemos começar a ter uma ideia mais clara das alterações que se perspetivam para 2022, sendo desejável que seja reforçado o contributo do Estado para que tenhamos a breve trecho um país ambientalmente mais sustentável e uma mobilidade das pessoas cada vez mais amiga do ambiente.

São manifestamente insuficientes os apoios públicos que têm vindo a ser concedidos anualmente em Portugal para a aquisição de veículos elétricos, uma vez que, para além de reduzidos, têm vindo a esgotar muito antes do final do ano

Trotinetes, bicicletas, ciclomotores… Porque mobilidade elétrica não é apenas carros

AUrbanGlide é uma marca especializada em veículos de mobilidade urbana. Por veículos entendam-se bicicletas, draisianas ou trotinetes (mas há mais…) para adultos e também para crianças. Transversal a todos estes veículos é serem uma forma de mobilidade que pode ser primária ou complementar a outras formas de transporte.

Para os menos atentos, talvez seja uma marca ainda pouco visível; no entanto, abrange praticamente todo o tipo de soluções de mobilidade urbana, com ou sem motor, além de comercializar acessórios como capacetes, por exemplo, e de ter produtos à venda em grandes lojas de venda a retalho.

E sim, já entrou nas empresas!

Ainda que alguns possam estranhar o interesse das empresas pela utilização de trotinetes ou bicicletas elétricas, isso já acontece.

“Temos clientes com várias atividades que utilizam os nossos produtos. Em fábricas para se deslocarem de um lado para ou outro, em portos que têm grandes distâncias entre o escritório —— Pressões ambientais, os efeitos da COVID-19 sobre o modelo de trabalho e uma nova geração de cidadãos que valoriza uma mobilidade mais sustentável, estão a estimular formas diferentes de nos deslocarmos e a obrigar a repensar a circulação nas malhas urbanas.

Uma oportunidade para muitas empresas novas que estão a alimentar este mercado com ofertas de produto com preço cada vez mais acessível e a desenhar soluções específicas para a mobilidade profissional

e o local de atracagem dos barcos, em parques de estacionamentos para a vigilância e supervisão”, explica Carlos Luís, CEO UrbanGlide Portugal.

Convidado a citar exemplos em Portugal, referiu algumas empresas da área da restauração (na FIL, para circulação entre as várias naves), de transporte ligadas aos portos de Sines, Setúbal, Lisboa e Matosinhos, de armazenagem para deslocação dos colaboradores ou utilização em atividade de vigilância e até alguns parques de campismo, uma vez a mobilidade elétrica proporciona a vantagem de poder circular sem ruído.

Estimular um comportamento saudável

O uso de formas de mobilidade como a trotinete ou a bicicleta não tem necessariamente de ser uma alternativa ao automóvel; na realidade podem complementar-se.

Para uns é uma solução para percorrer algumas centenas de metros entre o local onde o carro ficou estacionado, sem ter de pagar estacionamento, e a porta do escritório. Quando assim é, a trotinete viaja sempre na mala do carro. Para outros, a mobilidade suave, elétrica ou sem motor, é uma possibilidade de participar num futuro mais sustentável; e as empresas podem ganhar créditos com essa mudança.

É o caso de uma grande empresa na periferia da capital, com departamentos dispersos por vários edifícios. Apesar de dispor de alguns carros elétricos para os colaboradores partilharem sempre que se deslocam dentro do complexo, tenciona juntar a esta pool al-

O que vendemos, acima de tudo, é mão de obra especializada

guns veículos de duas rodas. A ideia não é de agora, confessa um dos elementos da equipa de gestão de frota, mas o tema entrou novamente em discussão graças a uma parceria que surgiu com a conclusão de um negócio da empresa.

“A deslocação por automóvel é sempre mais demorada. Fica mais rápido ir de bicicleta ou de trotinete elétrica, além de ser menos stressante em determinadas alturas do dia, como nas horas de entrada e saída do pessoal.”

Os carros são para manter, porque nem sempre as condições climatéricas vão permitir a utilização de veículos “descobertos”. “O problema é alguns dos nossos colaboradores não saberem andar de bicicleta ou terem receio de utilizar uma trotineta. Mas obtivemos um grande entusiasmo da parte de quem já utiliza.”

Ainda em duas rodas

O operador de duas rodas mais presente na atividade empresarial é a Cooltra. Ou eCooltra, quando o produto é totalmente elétrico.

Há muito que a empresa tem acordos corporate com algumas empresas de distribuição alimentar e não só. Pedro Pinto, diretorgeral da Cooltra em Portugal, dá exemplos: “Domino’s Pizza, Burger King, Telepizza e empresas do ramo da logística/postal”.

Estas empresas utilizam os motociclos em regime de aluguer operacional, com prazos mais alargados que podem ir de 1 a 48 meses. Mas, para uso mais pontual ou esporádico, quando a necessidade que se coloca é completar um trajeto urbano, a Cooltra disponibiliza outra solução: o scootersharing empresarial, um produto que permite contratar pacotes de minutos de utilização diária, através de um sistema de tarifa fixa, cujo valor varia em função dos minutos contratados e do número de utilizadores.

“É destinado a empresas ou entidades públicas que pretendam oferecer aos colabora-

O que é “Mobilidade Suave”?

Mobilidade suave, mobilidade ativa ou mobilidade não motorizada é um termo abrangente que inclui até a deslocação a pé. A promoção desta forma de mobilidade é encorajada por razões de saúde física e mental, redução da poluição, incluindo a sonora, mas também económicos, ao reduzir o gasto energético, nomeadamente de combustíveis fósseis. A mobilidade suave é ponto importante de um outro conceito, o das cidades inteligentes. A mobilidade urbana quer-se mais sustentável, amiga do ambiente, “amiga” e geradora de bemestar dos cidadãos. A eletrificação vem complementar o conceito original da mobilidade suave. Igualmente silenciosa e não poluente, permite deslocações mais rápidas e com menos esforço. É também uma solução ágil, prática e económica de muitos negócios atuarem em ambiente urbano: distribuição postal e entrega de bens alimentares é algo a que já nos habituámos, mas o futuro vai trazer-nos a entrega mais rápida de muitos outros artigos adquiridos através da internet. A mobilidade suave partilhada, sobretudo a eletrificada, obteve rapidamente a adesão dos portugueses. A pandemia veio refrear o crescimento deste negócio, porém, ele está regressar em força a algumas cidades e a expandir-se para novas localidades. Em 2019, o vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa referia que mais de 20 mil pessoas utilizavam diariamente este serviço na capital.

Formas de mobilidade suave eletrificadas

Além das deslocações a pé, de skate ou de patins, estas são alguns veículos com eletrificação já disponíveis em portugal

Trotinete elétrica

Das mais simples às mais sofisticadas, existem para todos os gostos, idades e até tipo de terreno. Os preços podem começar pouco acima dois 100 euros e oferecem a vantagem de serem mais leves do que uma bicicleta e poderem ser dobráveis, o que facilita o transporte se o utilizadfor residir num prédio ou o acondicionamento no interior de um automóvel. A bateria é carregável numa vulgar tomada doméstica e, em regra e mais uma vez dependendo da capacidade, precisa de pelo menos três horas para abastecer por completo.

Bicicleta elétrica e/ou draisiana

Na realidade só variam na forma e no tamanho. O nome draisiana era a designação inicial da bicicleta e possuem dimensões pouco maiores do que uma trotinete. Oferecem por isso as mesmas vantagens. Práticas e leves são também algumas bicicletas dobráveis, mais indicadas para deslocações mais curtas. A redução do volume permite-lhes poderem ser facilmente guardadas na mala de um automóvel. As bicicletas mais convencionais, não dobráveis, sendo menos práticas neste aspeto, são mais robustas e geralmente mais confortáveis. As bicicletas permitem também retirar a bateria para facilitar a operação de carregamento, que pode chegar às sete horas.

Scooter elétrica

A Cooltra atua no negócio do aluguer de scooter elétricas. Mas existem cada vez mais marcas a venderem este tipo de modelo em Portugal, proveniente sobretudo da China. Ao contrário das trotinetes e bicicletas elétricas, limitadas a uma velocidade máxima de 25 km/h, a circulação em scooters é abrangida por normas mais restritivas do código da estrada. O tipo de utilização, a velocidade, a autonomia, o peso e a robustez colocam-nas num patamar mais elevado, embora com um custo de aquisição bastante acessível. A Super Soco é uma marca recente em Portugal e entre outros modelos dispõe deste, indicado para entregas urbanas. A Velca é outra marca recém-chegada ao mercado português e que também disponibiliza modelos 100% elétricos e com bateria removível.

Para as empresas rotinadas em formas de aluguer operacional de viaturas, a gestão de veículos de duas rodas não é fácil de encarar. Os riscos de utilização em horário laboral pela maior probabilidade de acidentes ou de uso indevido é uma razão forte para afastar as melhores intenções

dores uma frota elétrica partilhada (scooters/ bicicletas/trotinetes) e acessível através de uma aplicação personalizada. Para tal, apenas se definem as zonas onde as scooters podem iniciar e terminar as viagens. Tudo o resto fica a cargo da Cooltra (limpeza dos veículos, higienização dos capacetes, manutenção, carregamento das baterias, seguros, gestão e validação dos clientes autorizados, etc.)”, explica Pedro Pinto.

“Esta solução pode ser 100% subsidiada pela empresa, 100% pelo utilizador ou num esquema de divisão de custos”.

gestão e manutenção

Para as empresas rotinadas em formas de aluguer operacional de viaturas, a gestão de veículos de duas rodas não é fácil de encarar. Os riscos de utilização em horário laboral pela maior probabilidade de acidentes ou de uso indevido é uma razão forte para afastar as melhores intenções. Razão que, em bom rigor, não está fundamentada em nenhum estudo concreto e legitimado com dados.

Outro risco prende-se com a manutenção do veículo. Enquanto a Cootra já oferece planos de renting que incluem este serviço, Carlos Luís, da Urban Glide, explica que não existe ainda uma abordagem direta às empresas e que os negócios têm-se processado essencialmente através de parceiros.

“De acordo com os projetos, avaliamos e temos um cuidado particular para cada um, verificando se é o produto mais adequado para o que o cliente pretende fazer”, explica. “Ainda não temos contratos de aluguer e manutenção integrada, mas já temos uma rede de parceiros nacionais. Mais para a frente podemos implementar uma oferta para cada situação, com a manutenção feita por parceiros”.

Mudança de hábitos

Em ambiente empresarial ou particular, este tipo de mobilidade mais urbana começa a conquistar espaço e não apenas no interior das grandes cidades. Considerando que algumas zonas metropolitanas estão de tal forma agrupadas que já permitem a interceção de ci-

A oferta de condições mais seguras para a circulação de veículos de duas rodas sem motor, uma legislação e regulamentação local mais favoráveis, poderão contribuir para uma alteração nos hábitos de muitos portugueses. Até porque a tendência é cada vez mais impedir o acesso de automóveis aos centros urbanos, ou pelo menos viaturas que produzam emissões

Objeto de mobilidade

Nuno Morgado Marques, diretor da Citroën para Portugal e Espanha, em entrevista à Fleet Magazine, apresentou desta forma o Citroën Ami: “não é um carro; é um objeto de mobilidade. Segundo a legislação nacional é um quadriciclo”. O último facto impede-o de aceder aos benefícios fiscais atualmente em vigor. Porém, quadriciclo ou simples objeto, o responsável da marca francesa destacava a sua utilidade para as empresas. “Para o profissional que trabalha só na região de Lisboa ou na região do Porto, ou noutra grande cidade em Portugal, que tem de fazer deslocações urbanas, há melhor produto do que este? Ou para a distribuição urbana, existem soluções idênticas em termos de mobilidade e economia, com algum espaço de carga?”. Não podendo ser considerado um produto de mobilidade suave, o AMI é, muito provavelmente, o prenúncio de uma outra forma de mobilidade elétrica essencialmente urbana, já que não pode circular em autoestradas ou vias rápidas. Tem a velocidade máxima limitada a 45 km/h, autonomia até 70 km e, além da versão de dois lugares, existe uma outra com espaço de carga no lugar do banco do passageiro. É simples, é prático, não é confortável, mas mesmo assim permite circular com mais conforto em dias de chuva.

clovias, a alternativa começa a ganhar adeptos mesmo entre os mais receosos ou resistentes à mudança.

Prova disso é que, embora o Estado tenha retirado alguns incentivos fiscais às empresas, anunciados como forma de estimular essa mudança de comportamento, os particulares rapidamente esgotaram os que foram destinados (e reforçados em 2021) para a aquisição de bicicletas, motos ou ciclomotores sem emissões.

Na realidade, no caso da bicicleta, ela é um meio de transporte normalizado em localidades e mesmo algumas grandes cidades europeias. A oferta de condições mais seguras para a circulação de veículos de duas rodas sem motor, uma legislação e regulamentação local mais favoráveis, poderão contribuir para uma alteração dos hábitos de muitos portugueses. Até porque a tendência é cada vez mais impedir o acesso de automóveis aos centros urbanos, ou pelo menos viaturas que produzam emissões.

Um dos obstáculos habitualmente apontado ao uso da bicicleta, é o esforço a que muitos ciclistas não querem estar sujeitos. Sobretudo nas viagens mais distantes ou em percursos com inclinações mais pronunciadas.

Isso representa uma oportunidade para os modelos com apoio elétrico; mantendo o sistema de pedais e corrente, uma bicicleta elétrica não apenas permite aliviar o esforço de pedalar, como contribui para tornar a viagem mais rápida. Algumas bicicletas e trotinetes elétricas podem atingir uma velocidade de 25 km/h.

“Com a pandemia, muitos dos profissionais de entrega ao domicílio utilizavam os nossos produtos. Ao falar com eles, percebemos que precisavam de produtos com mais potência e maior autonomia. Passámos a ter trotinetes com um e dois motores de 800W, bateria de 17,5 Ah para 50 km de autonomia e velocidade até 25 Km/h para respeitar a legislação em vigor”, diz Carlos Luís da UrbanGlide Portugal. “Não existe subida em Portugal que faça frente a esta gama de trotinetes!”.

Nas horas de maior trânsito, 25 km/h é a velocidade média a que os automóveis circulam dentro de uma cidade. Por isso, utilizar uma scooter, bicicleta ou trotinete permite vencer distâncias mais rapidamente. E, ao contrário do automóvel, a bicicleta ou a trotinete possuem mais facilidade de manobra; basta transportá-la a pé por outro percurso, independentemente das restrições que possam existir à circulação.

Mobilidade complementar

O utilizador de uma scooter, de uma bicicleta ou de uma trotinete não é inimigo dos automóveis.

Na realidade, pode simplesmente ter deixado o carro estacionado fora da malha urbana e aproveitado o bom tempo para fazer o resto da viagem num transporte partilhado como os que foram referidos no parágrafo anterior. Ou utilizar a sua própria bicicleta, draisiana ou trotinete que transporta na mala do carro. Em países como Portugal, onde existem mais horas de sol por ano, talvez até faça mais sentido do que no norte da Europa.