Opinião Renato Carreira Partner D eloitte
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Uma mobilidade suave para um futuro mais sustentável!
pós o período das férias de Verão, é altura de começarmos a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano e a expetativa é que 2022 possa trazer o regresso à normalidade que vivíamos antes de todos conhecermos o malfadado Coronavírus. Nestes tempos de pandemia, percebemos que é possível reduzir o número de deslocações e surgiram inúmeras ferramentas que nos permitem estar virtualmente presentes em muitos lugares sem sair de casa. Também a consciência ambiental e a necessidade de proteger o Planeta nos deverá levar a repensar a efetiva necessidade de realizar uma boa parte das deslocações que anteriormente fazíamos ou a forma como podemos concretizar as que realmente se revelem necessárias. Em Portugal, e à semelhança de muitos outros países, designadamente europeus, têm-se multiplicado as ciclovias e os apelos à utilização de meios de transporte com menor pegada ambiental. A União Europeia criou fortes desincentivos aos fabricantes de automóveis com motores de combustão, tentando assim acelerar a transição para a utilização primordial de carros movidos exclusivamente a energia elétrica. Neste sentido, é desejável que o Orçamento do Estado para 2022 possa reforçar a aposta do Estado na transição energética em curso, tornando, desde logo, a mobilidade elétrica mais atrativa nas suas múltiplas formas. Um dos aspetos que poderá ser melhorado é a atualização do limite de 62.500 euros para o custo de
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aquisição dos veículos exclusivamente elétricos em que, por um lado, é possível deduzir o IVA (desde que os veículos estejam conexos com uma atividade que o permita) e, por outro, as amortizações são integralmente dedutíveis em sede de IRC. O número de modelos de veículos exclusivamente elétricos das diferentes marcas automóveis que têm vindo a ser introduzidos no mercado tem aumentado significativamente, mas o custo de aquisição é muitas vezes superior ao limite que foi estabelecido há já vários anos e que merece agora ser revisto. Promoção da mobilidade suave pela via fiscal A par da introdução de melhorias no regime fiscal aplicável à utilização de veículos movidos exclusivamente a energia elétrica, é igualmente desejável que sejam introduzidos incentivos para as formas de mobilidade suave, como são os casos do car sharing e do bike sharing, mas também a utilização individual de bicicletas e trotinetes. A promoção da mobilidade suave é um ponto essencial para diminuir o número de veículos a circular no interior das cidades e, assim, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, reduzindo as emissões de carbono para a atmosfera e promovendo o exercício físico. O ano de 2021, para além de ficar naturalmente marcado pela pandemia provocada pela COVID-19, viu terminar os incentivos fiscais associados às opções de mobilidade de car sharing e bike sharing. Estes incentivos tinham sido introduzidos em 2015, aquando da
Reforma da Fiscalidade Verde, e correspondiam à possibilidade de ser considerado, para efeitos da determinação do lucro tributável, o valor das despesas com sistemas de car sharing (majorado em 10%) e bike sharing (majorado em 40%) incorridas por sujeitos passivos de IRC e de IRS com contabilidade organizada, quer para os fins da empresa, quer para o transporte dos seus colaboradores entre a casa e o local de trabalho. Um dos argumentos utilizados para a não renovação dos mencionados incentivos foi a fraca adesão aos mesmos, por parte de empresas e cidadãos. Este argumento seria válido para que os incentivos fossem reformulados e pudessem cumprir de modo mais efetivo os objetivos que lhes estão subjacentes, mas não para os extinguir. E o regresso aos escritórios poderia ser uma boa oportunidade para muitos repensarem o seu modo de transporte diário. É cada vez mais evidente que precisamos de mudar os nossos comportamentos no que se refere ao consumo dos recursos naturais não renováveis e à proteção do meio ambiente, criando condições para desacelerar o ritmo a que está a aumentar a temperatura da Terra. Neste sentido, é imperioso que os Estados consigam encontrar os instrumentos adequados para “convencer” os seus cidadãos da urgência que todos deveremos ter em cuidar do nosso Planeta. É preciso rever os benefícios para elétricos Contudo, são manifestamente insuficientes os apoios públicos que têm vindo a ser concedidos anualmente em Portugal para a aquisição
