FERROVIAS

OBJETIVO: Promover e ampliar alternativas de conexão e integração com todos os modais logísticos.

No âmbito da Mobilidade sobre Trilhos, o governo atual, de Rodrigo Garcia, apresentou o PL nº 148/2022, que aguarda aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com a aprovação do Projeto de Lei pela ALESP, o programa propõe a criação do Subsistema Ferroviário do Estado de São Paulo – SFE/SP, bem como a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário – PEF/SP para o estado, que permitirá uma maior organização do transporte ferroviário estadual de cargas e passageiros, e o uso da infraestrutura ferroviária. Isso se dará através de outorgas das espécies autorização, concessão, PPP ou até mesmo a administração de forma direta pelo estado.

Com isso, o programa busca promover e ampliar alternativas de conexão e integração com todos os modais logísticos –rodoviário, aeroviário e hidroviário–, fomentando a criação de novos polos logísticos para a distribuição interna de cargas, apresentando melhorias no escoamento de produtos para exportação e importação, conforme as intervenções propostas pelo PAM-TL (Plano de Ação para a Macrometrópole Paulista -Transporte e Logística).

O programa estabelece como resultado a redução do custo do transporte, de acidentes e poluentes, melhorando proporcionalmente a competitividade da produção agrícola e industrial paulista, oferecendo novas alternativas de transportes aos usuários e operadores logísticos, como forma de prevenir uma crise de transporte e logística, beneficiar a população e promover o desenvolvimento regional de forma sustentada.

Quanto ao transporte de passageiros, o Programa pretende apresentar através do PEF/SP melhorias e novos traçados ferroviário, aumentando os pares de origem e destino, ligando municípios até então conectados apenas por rodovias ou hidrovias, ampliando a capacidade do sistema e modernizando linhas existentes. Com isso, será ampliada a confiabilidade do sistema de transportes ferroviário, com maior integração, desenvolvimento urbano e social, resultando em maior conforto e segurança para os usuários.

O objetivo final deste programa é estabelecer uma rede de alta capacidade sobre trilhos, com elevado padrão de serviços nos transportes de cargas e passageiros, a implantação e posterior ampliação do sistema de transportes de curta e média distâncias.

PROJETOS FERROVIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A. NOVAS FERROVIAS

1. Planalto -> Baixada Linha Verde – Promover a implantação da ligação rodoferroviária utilizando técnicas construtivas no estado da arte da engenharia. Realizar sua operação com sistemas modernos de controle do tráfego que garantam o atendimento ao usuário.

2. Macrometrópole Paulista PAM-TL - Propiciar aumento da eficiência socioeconômica e ambiental do transporte de passageiros e cargas, além da racionalização dos recursos públicos; i. Vetor Ferroviário Oeste – Sorocaba -> São Paulo; ii. Ferroanel – Vetores Norte e Noroeste; iii. Vetor Ferroviário Leste – Vale do Paraíba -> São Paulo.

3. Porto de São Sebastião Ligação Ferroviária entre o Vale do Paraíba e o Porto de São Sebastião.

B. FERROVIAS EXISTENTES

4. Vale do Ribeira – Vale do Futuro Viabilizar reativação do transporte na Ferrovia Litorânea, com a movimentação de cargas e passageiros entre São Vicente e Cajati.

5. Região de Itapeva Viabilizar a reativação do transporte no Ramal Ferroviário de Apiaí – Itapeva – Capão Bonito – Itapetininga – Tatuí – Sorocaba

6. Região de Ourinhos Viabilizar a reativação do transporte ferroviário entre o Pontal do Paranapanema – Ourinhos – Botucatu

7. Região de Marília Gestão para o cumprimento do compromisso de manutenção da malha ferroviária, firmado pela concessionaria no ato de renovação, e reativação do transporte no Ramal Ferroviário Panorama – Marília – Bauru.

8. Corredor Centro-Oeste do Estado Viabilizar a reativação do transporte no Ramal Ferroviário Malha Oeste – Divisa do estado com o Mato Grosso do Sul a Mairinque

9. Região de Barretos/Araraquara Gestão para o cumprimento do compromisso de manutenção da malha ferroviária, firmado pela concessionaria no ato de renovação, e reativação do transporte no Ramal Ferroviário de Colômbia – Barretos – Araraquara

10 Região de Bragança Solução ferroviária para o polo logístico de Bragança, com o aproveitamento da antiga Ferrovia Bragantina

C. TURISMO E MOBILIDADE

11. Implantação de “shortline” entre Louveira e o complexo Serra Azul, levando a ferrovia até o Aeroporto de Viracopos; 12. Consolidar as questões pertinentes para implantação de trens e bondes turísticos, viabilizando a implantação pelo estado de São Paulo; 13. Fomentar o transporte ferroviário de passageiros entre os municípios satélites e polarizadores; 14. Fomentar a implantação de VLTs nas regiões metropolitanas: São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Sorocaba, São José dos Campos, Campinas, Jundiaí e Piracicaba.

D. AUTORIZAÇÕES FERROVIÁRIAS

15. Viabilizar as autorizações ferroviárias através do Projeto de Lei 148, para a melhoria do sistema de transporte paulista, eliminando gargalos logísticos e de mobilidade.