paC

o longo caminho rumo a uma nova Política Agrícola comum (ou a paC está morta, viva a paC! )

A futura Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027, está (finalmente) a fazer avanços. Em 20 de outubro, um acordo foi alcançado entre os ministros da agricultura da UE após dois anos de negociações. Uma revisão que deixa mais liberdade aos Estados-Membros para recusarem os objectivos fixados pela Comissão Europeia e apresentados como mais virtuosos para o ambiente. Várias associações já se apresentaram para exigir uma agricultura ainda mais verde. Após dois longos anos de negociações e uma última noite ao rubro, com muitas pizzas e muito sushi a entrar pela noite dentro, o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram acordo sobre a profunda reforma da Política Agrícola Comum (PAC) que deverá permitir ter em melhor conta os desafios do meio ambiente. Com um orçamento de 387 mil milhões de euros ao longo de sete anos, a PAC é a primeira linha de orçamento europeu e continua a ser fundamental para a sobrevivência dos agricultores do continente, a soberania alimentar, sem esquecer as questões ambientais.

Por uma PAC verde! Até agora, apenas 30% das ajudas diretas recebidas pelos agricultores dependiam das práticas agrónomas mais exigentes, como a manutenção dos prados permanentes ou áreas de interesse ecológico e a diversificação de culturas. O Acordo dos ministros prevê a integração destes critérios nas regras básicas que todos os agricultores terão de cumprir para obter qualquer euro »

dos 387 mil milhões de euros, portugal receberá ministros aumentaram a flexibilidade. A partir de agora, cada país deverá apresentar Estados-Membros mas, dando liberdade a

9 mil milhões de euros enquanto que a frança receberá cerca de 62 mil milhões de euros.

de “ajuda” direta. Uma mudança de paradigma que, segundo sabemos, não foi conquistada nesta ronda de negociações.

Soma-se a isso a criação de “ecossistemas”, uma espécie de bónus pago às explorações pelos seus esforços ecológicos que vão além dos mínimos exigidos. Um agricultor que dedique mais de 5% (limite mínimo obrigatório) fortuna graças à PAC, conforme demos conta

das suas terras aráveis à proteção da biodiversidade poderia, por exemplo, receber um envelope adicional. A participação nestes programas é voluntário para os operadores mas, o acordo dos 27 ministros estipula que cada estado deve destinar-lhe pelo menos 20% da ajuda direta vinda de Bruxelas. Este ponto, foi particularmente delicado durante as negociações. Muitos países, especialmente, no leste opuseram-se à ideia.

Por razões históricas, os esforços ecológicos do segundo pacote da PAC, o das ajudas indiretas. Temem perder grande parte das ajudas se um numero residual dos seus agricultores participar dos programas ambientais. O compromisso prevê alguma flexibilidade na distribuição entre os dois pacotes, introduzindo um transição de dois anos.

O segundo núcleo da reforma diz respeito a uma mudança fundamental no modelo de implementação da PAC que põe fim ao principio da “legalidade da conformidade”, segundo o qual os agricultores da UE devem respeitar regras únicas. Neste sentido, os o seu plano nacional especificando os objetivos e o seu plano de ação. O Quadro Europeu deverá permanecer, insistem alguns cada país de decidir sobre os critérios de implementação específicos, mais adequados às especificidades nacionais ou mesmo regionais.

É também nesses planos nacionais que os critérios que os critérios para “eco-esquemas” serão controlados. À priori a ideia parece muito frágil e levanta muitas questões. Já não será a Comissão que garantirá o cumprimento das regras mas sim os Estados-Membros. Neste sentido, coloca-se a questão das capacidades dos países, mas também da sua vontade, em casos com a Hungria ou a República Checa, cujos dirigentes fizeram destes últimos são desenvolvidos através

na Revista CARNE nº 188.

Todos estes elementos continuarão a ser negociados com o Parlamento Europeu e a tarefa não é fácil face a mais de 2.000 emendas. Os deputados querem introduzir garantias e salvaguardas, especialmente, para evitar a renacionalização da PAC. “caso contrário, avançaremos com 27 politicas europeias divergentes e não seremos capazes de garantir a igualdade de tratamento entre os agricultores europeus que operam no mercado único”, avisou Anne Sander, eurodeputada francesa do Parlamento Europeu.

Os Estados e os eurodeputados terão de chegar a um compromisso no inicio de 2021. As futuras regras só entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2023.

Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura, revelou que Portugal pode receber nove mil milhões de euros para financiamento de vários projetos.

A nova Política Agrícola Comum, aplicável em 2023, terá um implementação mais nacional.

Estados concordam com uma PAC mais verde

a pac continua a ser fundamental para a sobrevivência dos agricultores. uma afirmação que há muito recebe contestação: “ sem agricultores não há alimentos”.

"o orçamento que será disponibilizado, e em Portugal será superior a nove mil milhões de euros. o que se pretende é que esta transição seja justa, não deixe ninguém para trás e que o agricultor não perca rendimento", garante. o valor será dividido tendo em conta vários requisitos, de acordo com o entendimento das várias entidades. "Vamos ter de esperar que o acordo seja selado entre o conselho, a comissão e o Parlamento", explica a governante.

A maioria dos Estados-Membros ficou satisfeita com o acordo provisório obtido, com excepção de alguns países do leste. No entanto, chegouse a um consenso em modo de agradar a gregos e troianos com o objetivo de manter o espírito comunitário da política agrícola, evitando-se demasiadas nacionalizações, solicitadas por alguns membros do leste. No inicio e em grande parte do percurso das negociações receou-se que resultasse em tantas políticas quanto países. No entanto, a maioria, ficou satisfeita com os facto das novas regras da arquitetura se aplicarem a todos. uma “Verdadeira lógica agroecológica” Ou seja, os planos estratégicos nacionais que os Estados-Membros terão de apresentar à Comissão, serão apenas uma variação dos princípios da política definida pro Bruxelas. Uma espécie de subsidiariedade! Os Estados-Membros terão assim grande latitude na definição dos critérios de “esverdear” a definição dos critérios das novas orientações que devem ser observadas pelos seus agricultores para receberem 20% dos subsídios do “pacote 1” da PAC (que representa dois terços do seu total). Na sua maioria, os Ministérios da Agricultura, acolhem com agrado uma “verdadeira lógica agroecológica”.

O mesmo não acontece com as mais diversas associações, federações e confederações de agricultores que lamentam essa continuidade relativa. “Tudo sugere que o novo projeto da PAC não vai ficar à altura das questões agrícolas, alimentares e ambientais, que são conhecidas de todos”. Quando não se tem para investir, as boas intenções ou princípios não bastam. Esses princípios são já dos agricultores portugueses para “menos pesticidas”, “mais bem-estar animal”, “criação menos intensiva” ou “produtos mais orgânicos e portugueses”. Ter uma agricultura forte, produzindo o máximo, tudo isto, sem gastar um euro a mais que seja. A equação não é fácil e só pode ser resolvida a médio prazo, após forte investimento. As negociações prosseguem.

criada em 1962, a política agrícola comum (Pac) é uma parceria entre o setor agrícola e a sociedade e entre os agricultores europeus e a Europa, cujos objetivos são: • apoiar os agricultores e melhorar a produtividade do setor agrícola, garantindo um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis; • assegurar um nível de vida digno aos agricultores europeus; • ajudar na luta contra as alterações climáticas e na gestão sustentável dos recursos naturais; conservar o espaço e as paisagens rurais em toda a UE; • dinamizar a economia rural promovendo o emprego na agricultura, nas indústrias agroalimentares e nos setores conexos. A PAC é uma política comum a todos os países da UE, gerida e financiada a nível europeu, com base nos recursos do orçamento da UE.