Edição nº 244 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
MERCADO DE CRUZEIROS CRESCE E ITAJAÍ ENTRA NA ROTA DOS NAVIOS DA MSC Companhia prevê que aproximadamente 31 mil turistas embarcarão e estarão em trânsito na cidade. Já em Santa Catarina, serão 67 mil turistas
EXPEDIENTE
PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.
UM ANO DE OTIMISMO! Será neste ano, pelo que parece, a entrada em funcionamento da nova bacia de evolução do Complexo Portuário do Itajaí, em Santa Catarina. A nova área de manobras, aguardada com expectativa pelo setor portuário, pode ser um alento na economia estadual ao permitir a operação dos supernavios de contêineres. Os primeiros testes da bacia foram considerados um sucesso e também motivo de otimismo, tanto para o setor público como para o privado. Os testes são uma exigência da Capitania dos Portos para autorizar a utilização da nova bacia de evolução. Com o alargamento do canal de acesso, bem como a nova bacia de evolução, o complexo poderá receber navios maiores, trazendo economia de escala e, consequentemente, maior produtividade e eficiência na operação portuária. Além disso, esta adequação da infraestrutura poderá viabilizar novos investimentos, gerar mais empregos e recolhimento de tributos. Tudo isso se dá exatamente no ano em que começam a ser aplicadas as novas regras globais que reduzirão significativamente as emissões nocivas de óxido de enxofre pela frota mercante mundial. Conhecida como IMO 2020, a normativa reduz o limite de enxofre no combustível de navio de 3,5% para apenas 0,5%. Esses limites são obrigatórios para todas as embarcações que operam fora de zonas designadas de controle de emissões (Mar Báltico, Mar do Norte, área norte-americana, área do mar do Caribe e dos Estados Unidos), onde o limite já é de 0,10%. A combinação de todos esses fatores, como mostra esta edição da revista Informativo dos Portos, é digna de comemoração e aponta para um futuro, no mínimo, mais otimista, com impactos também na indústria do turismo, já que Itajaí acaba de entrar para a rota dos transatlânticos de navios da MSC. Um lindo ano para todos!
Edição nº 244 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
MERCADO DE CRUZEIROS CRESCE E ITAJAÍ ENTRA NA ROTA DOS NAVIOS DA MSC Companhia prevê que aproximadamente 31 mil turistas embarcarão e estarão em trânsito na cidade. Já em Santa Catarina, serão 67 mil turistas
2
E TRANSPORTAMOS MUITAS HISTÓRIAS DE SUCESSO
PROMOVEMOS UM BOM AMBIENTE PARA TRABALHAR
93
2ª SC
%
MELHOR EMPRESA PARA TRABALHAR EM SANTA CATARINA
12ª
MELHOR EMPRESA PARA TRABALHAR NO BRASIL
Brasil
DE SATISFAÇÃO CERTIFICADO PELO
CATEGORIA MÉDIAS EMPRESAS
(de 99 a 1.000 colaboradores)
CLIENTES SATISFEITOS
95,06
NA ALLOG, 100 %
0 202
DAS PESSOAS SE SENTEM BEM-VINDAS
%
A cada 10 clientes, quase a totalidade, 9,5 estão satisfeitos com a Allog.
RQUE EMBA PARA IATO IMED CESSO O SU
MATRIZ ITAJAÍ - SC
FILIAL CAMPINAS - SP
FILIAL PORTO ALEGRE - RS
ASSESSORIA SANTOS - SP
Fone: 55 47 3241.1700
Fone: 55 19 3113.1800
Fone: 55 51 4042.7541
Fone: 55 13 3229.1958
www.allog.com.br
INFORMATIVO DOS PORTOS /
ÍNDICE 10
ESPECIAL ITAJAÍ ENTRA NA ROTA DOS NAVIOS DE CRUZEIRO DA MSC DIÁRIO DE BORDO........................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado
18
CARGAS CONTEINERIZADAS.............................................14 Soja de volta ao contêiner? GESTÃO DE PESSOAS.....................................................19 Vagas temporárias no setor portuário: uma porta ao mercado de trabalho FEIRA INTERNACIONAL...................................................20 Intermodal 2020 receberá mais de 400 marcas expositoras
Complexo portuário testa nova bacia de evolução
28
CARGAS FRIGORIFICADAS................................................23 Friozem integra filiais com serviços de transporte COMÉRCIO INTERNACIONAL.............................................24 Movimentação de contêineres cresce 14% no Porto Itapoá MERCADO NACIONAL......................................................25 Porto do Itaqui vai voltar a operar contêiner para cabotagem SIMPORT....................................................................26 Monitoramento de navegação no Complexo do Itajaí: revolução na obtenção de dados meteoceanográficos MERCADO EM EXPANSÃO................................................30 Companhia aposta no crescimento da movimentação marítima em 2020
IMO 2020: o que muda com as novas regras de emissão de enxofre pelos navios 4
ARTIGO......................................................................31 Alterações no Incoterms, por Wagner Coelho AGENDA DE EVENTOS....................................................32 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras
www.informativodospor tos.com.br
5
INFORMATIVO DOS PORTOS /
DIÁRIO DE BORDO s
As vendas das exportações brasileiras de carne de frango e suína (considerando todos produtos, entre in natura e processados) encerraram 2019 com saldo positivo em volume e receita. No total, foram exportadas 4,212 milhões de toneladas de frango nos 12 meses do ano, volume 2,8% superior ao registrado ao longo de 2018, com 4,1 milhões de toneladas. Já as exportações de suínos somaram 750,3 mil toneladas no período. O saldo das vendas externas de suínos é 16,2% superior ao registrado em 2018, quando foram embarcadas 646 mil toneladas. A China assumiu em 2019 a liderança entre os destinos internacionais da carne de frango do Brasil, com importações totais de 585,3 mil toneladas, volume 34% superior ao realizado em 2018, com 438 mil toneladas. Também na Ásia, o Japão incrementou suas compras em 7% em 2019, com volume total de 424 mil toneladas. 6
s
FRANGO E SUÍNO
www.informativodospor tos.com.br
MEETING COMEX 2020 ABRE INSCRIÇÕES Estão abertas as inscrições para o Meeting Comex 2020, que acontecerá em Joinville (SC) nos dias 14 e 15 de abril. Organizado pelo Núcleo de Negócios Internacionais da Associação Empresarial de Joinville (Acij), em sua nona edição, terá a programação voltada a empresários, profissionais e estudantes do segmento. Os ingressos do primeiro lote estão disponíveis para venda ao valor de R$ 150 reais para associados da Acij e da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). A aquisição pode ser feita pelo site da entidade emacij.com.br/agenda/meeting-comex-2020. A expectativa é de alcançar público acima de 500 pessoas, tanto que o evento será realizado em dois dias 14 e 15 de abril, ao invés de única data.
VENDAS EXTERNAS DE CALÇADOS O Brasil exportou 114,55 milhões de pares de calçados, com uma receita de US$ 967 milhões em 2019, conforme dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O maior exportador do produto em valores foi o Rio Grande do Sul, de onde partiram 30,64 milhões de pares, que geraram US$ 444,7 milhões, resultados superiores tanto em volume (12,7%) quanto em receita (3,8%) em relação a 2018. O segundo exportador do ano, em receita, foi o Ceará. Nos 12 meses, as fábricas cearenses exportaram 38,44 milhões de pares por US$ 232 milhões, quedas tanto em volume (-6,2%) quanto em receita (-7%) em relação a 2018. Os números totais das exportações, no entanto, representam uma queda de 0,9% em faturamento e um incremento de 0,9% em volume no comparativo com 2018.
ENERGIA EÓLICA O berço 1 do Porto de Imbituba foi palco do desembarque de 16 geradores, com 47 toneladas cada, importados de Hong Kong. Os equipamentos têm como destino a cidade de Bom Jardim da Serra, na serra catarinense, onde serão utilizados na produção de energia eólica. Para permitir essa operação, foram utilizados guindastes especiais, com capacidades de 100 a 150 toneladas, além de veículos especiais, para o deslocamento dos geradores do berço até o pátio de armazenagem. A operação portuária foi realizada pela operadora Santos Brasil, arrendatária do Terminal de Carga Geral do Porto de Imbituba. 7
DIÁRIO DE BORDO Empresários e executivos representantes das empresas associadas da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) elegeram o novo Conselho de Administração para o mandato 20202022. Bayard Umbuzeiro Filho, diretor-presidente da Transbrasa, prossegue na presidência, e Antonio Carlos Sepúlveda, CEO da Santos Brasil, assume a vice-presidência. Integram o conselho a Companhia Bandeirantes de Armazéns Gerais (Erico Sodré Quirino e Washington Flores); Ecoporto Santos (Luiz Cláudio de Araújo Simões e Robson Luiz Bissani); Fibria Terminal de Celulose de Santos (Frederico Augusto Ruckert e Patrícia Dutra Lascosque); Marimex Despachos, Transportes e Serviços (Antonio Carlos Fonseca Cristiano e José Edgard Laborde Gomes); Rocha Terminais Portuários e Logística (Rivadávia Simão e Juliano Mattar Dell’Agnolo); Santos Brasil Participações (Antonio Carlos Duarte Sepúlveda e Roberto Teller); Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado (Hélio de Athaíde Vasone Júnior e Evandro Camboa Florencio); Terminal 12ª (Douglas Aparecido Odoni e Patrícia Rocha Agostini Costa); e Transbrasa Transitária Brasileira (Bayard Freitas Umbuzeiro Filho e Bayard Freitas Umbuzeiro Neto).
s
NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABTRA
s
CORREDOR DE EXPORTAÇÃO Os 10 terminais que compõem o complexo do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá exportaram mais de 20,23 milhões de toneladas de soja e milho, em grão e farelo, em 2019. O volume alcançado registra mais uma marca histórica, superando em quase 2,4% o número de 2018, de 19,76 milhões de toneladas. O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá é um conjunto de terminais, público (um, com dois silos) e privados (nove), interligados por correias transportadoras até seis equipamentos carregadores de navios que operam em três berços a oeste do cais - 212, 213 e 214.
8
26º EDIÇÃO
17 - 19 MARÇO - 2020 | SÃO PAULO EXPO | SP - BRASIL
UMA PLATAFORMA
ESTRATÉGICA
PARA NOVOS NEGÓCIOS 38.000 profissionais 68 países visitantes
SEJA UM
EXPOSITOR! PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO
400 marcas 37 países expositores
INTERMODAL.COM.BR CONTATO@INTERMODAL.COM.BR +55 (11) 4632 0200
PATROCINADOR OFICIAL
ASSOCIADO
INFORMATIVO DOS PORTOS / MERCADO INFORMATIVO DOS PORTOS /
NÁUTICO
ITAJAÍ ENTRA NA ROTA DOS NAVIOS DE CRUZEIRO DA MSC
Companhia prevê que aproximadamente 31 mil turistas embarcarão e estarão em trânsito em Itajaí. Já em Santa Catarina, serão 67 mil turistas
10
www.informativodospor tos.com.br
I
tajaí voltou a fazer parte da seleta lista de cidades brasileiras que recebe navios de cruzeiros de grande porte. A cidade passou a receber escalas do MSC Sinfonia, da MSC Cruzeiros, na temporada 2019/2020 na América do Sul. O navio realiza embarques de forma inédita no Porto de Itajaí (SC), oferecendo mais uma opção principalmente para brasileiros que moram no Sul do país. Com um itinerário de sete noites, a viagem inclui escalas em Montevidéu, no Uruguai, e em Buenos Aires, na Argentina. A viagem que celebrou a chegada da companhia a Itajaí contou com a participação de empresários, jornalistas e autoridades, incluindo o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. A revista Informativo dos Portos também estava a bordo. A companhia prevê que aproximadamente 31 mil turistas embarcarão e estarão em trânsito em Itajaí. Já no estado de Santa Catarina, serão aproximadamente 67 mil turistas. Na temporada 2019/2020, a MSC Cruzeiros continuará crescendo no país, ampliando sua oferta em 15% em relação à temporada 2018/2019, com um total de 117 mil cabines.
ESTRUTURA A BORDO Com capacidade para 2,6 mil hóspedes, o MSC Sinfonia conta com 11 bares e lounges, dentre eles, um pub irlandês, quatro restaurantes e diversas lojas. O sofisticado navio também oferece instalações
11
INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS //
MERCADO NÁUTICO
desportivas que incluem minigolfe e quadra poliesportiva, além de hidromassagens e três piscinas, sendo uma especial para crianças, com um divertido aquapark. O navio possui ainda um teatro, onde são apresentados espetáculos ao estilo Broadway, discoteca, o autêntico SPA balinês MSC Aurea SPA, um salão de beleza da rede de cabelereiros internacional Jean Louis David e uma academia equipada com aparelhos da Technogym. Em 2015 o MSC Sinfonia passou pelo programa de revitalização, chamado Renaissance, com o objetivo de aprimorar suas instalações a bordo. O navio passou a contar com mais cabines com varanda, mais áreas públicas para os hóspedes, melhores opções gastronômicas e espaços dedicados para crianças. “O início das nossas operações em Itajaí representa nossa expansão e liderança no país. Tenho certeza que essa temporada de cruzeiros será de grande sucesso. Como empresa líder na América do Sul, assim como em outras partes de mundo, ofereceremos aos brasileiros as melhores opções de férias, além de contribuir substancialmente com a movimentação da economia do país, por meio de nossas operações nos diversos estados no litoral do brasileiro”, disse Adrian Ursilli, diretor geral da MSC Cruzeiros.
MERCADO EM CRESCIMENTO A procura de brasileiros por cruzeiros no país aumentou 21% no primeiro semestre de 2019. Foi o terceiro ano consecutivo em que o fluxo de passageiros apresenta crescimento, segundo dados da Clia Brasil, associação comercial da indústria de cruzeiros. De acordo com a entidade, nos primeiros seis meses do ano passado, foram registrados 293 mil embarques de turistas brasileiros em navios na costa do país, um aumento de 21% em relação ao mesmo período em 2018, quando foram transportados 231,4 mil passageiros. Os brasileiros representam 64% dos consumidores de cruzeiros da América do Sul, o maior mercado do continente. Argentinos e colombianos represen12
www.informativodospor tos.com.br
tam 17% e 7%, respectivamente. Segundo a Clia, a idade média entre esse tipo de passageiro é de 45 anos e a duração média da viagem é de 6,5 dias. Entre os destinos domésticos, a costa brasileira é a rota de cruzeiro mais popular do país, representando 73% de todas as viagens de passageiros nacionais no primeiro semestre de 2019.
OUTROS NAVIOS DA TEMPORADA A MSC Cruzeiros conta com outros navios na temporada brasileira. O MSC Fantasia é um deles. Com embarques no Rio de Janeiro e Salvador, a embarcação de turismo fará minicruzeiros, de três e quatro noites, pelo litoral Sul e Sudeste, com escalas alternadas em Porto Belo, Balneário Camboriú, Búzios, Ilha Grande, Ubatuba e Ilhabela. Já nos itinerários de cinco a oito noites, o navio seguirá rumo ao Nordeste, incluindo escalas alternadas em Ilhabela, Ubatuba, Ilha Grande, Búzios, Ilhéus e Salvador. Em outro roteiro, o MSC Fantasia fará ainda roteiros de oito noites rumo à Argentina e Uruguai, com escalas em Ilhabela, Buenos Aires (com pernoite) e Punta del Este. Com capacidade para 4,3 mil hóspedes, esse luxuoso navio conta com cinco piscinas, 12 hidromassagens, tobogã, teatro, 18 bares e lounges, discoteca, cinema 4D, simulador de Fórmula 1, diversas lojas, cinco restaurantes, dentre eles uma churrascaria ao estilo americano, o Butcher’s Cut, espaços dedicados às crianças em parceria com a LEGO® e Chicco®, como o kids club Polo Nord para crianças de até sete anos e Juniors Club para crianças de sete a 11 anos. O transatlântico ainda oferece quadra poliesportiva, quadra de squash, academia com aparelhos da Technogym, o MSC Aurea SPA com amplas opções de tratamentos e massagens relaxantes, área termal e o salão de beleza da rede internacional Jean Louis David. Esse navio também possui o produto premium da MSC Cruzeiros, o MSC Yacht Club. Ao adquiri-lo, o viajante tem direito a regalias como prioridade no embarque e desembarque, área exclusiva para check-in e check-out, pacote all inclusive de bebidas (incluindo o minibar da cabine), restaurante, bar e piscina
dedicados e uso ilimitado da área termal do MSC Aurea SPA. Nesta temporada, a MSC ainda conta com o megatransatlântico MSC Seaview – o mais moderno e maior navio da história a operar no Brasil, o charmoso MSC Poesia, com capacidade para 3,2 mil hóspedes, com itinerários de de sete noites rumo à Bacia do Rio da Prata, com embarques em Santos e escalas na romântica Buenos Aires (com pernoite) e nas charmosas Montevidéu e Punta del Este. Em todos os destinos que fazem parte dos roteiros, a MSC Cruzeiros também oferece uma gama de opções de excursões que podem ser adquiridas antecipadamente ou a bordo. Pacotes de bebidas, pacotes de internet, reservas em restaurantes de especialidades e serviços do MSC Aurea SPA também podem ser comprados antecipadamente com a moeda nacional e parcelados junto com o cruzeiro.
Sobre a MSC Cruzeiros (PARA UM BOX) A MSC Cruzeiros é a marca de cruzeiros que mais cresce no mundo. Com sede em Genebra, na Suíça, faz parte da Divisão de Cruzeiros do Grupo MSC, o maior conglomerado logístico e de transporte com base na Suíça. A frota da MSC Cruzeiros é composta por 17 navios e um plano de investimento de 11,6 bilhões de euros fará com que a frota da MSC Cruzeiros aumente para 25 navios até 2027. Além disso, a Divisão de Cruzeiros do Grupo MSC está investindo outros 2 bilhões de euros em uma nova marca de cruzeiros de luxo, incluindo quatro navios de superiates, lançando um por ano entre 2023 e 2026.
13
INFORMATIVO DOS PORTOS /
CARGAS CONTEINERIZADAS
SOJA DE VOLTA AO CONTÊINER? Depois de cinco anos de queda nas exportações de soja nas caixas metálicas, o crescimento do embarque de commodities em contêineres pelo Porto de Santos traz à tona uma importante questão: tendência ou oportunidade?
Por Érica Amores/Conteúdo Web
A frase é clichê, mas honesta. O Brasil é o país do agronegócio. Historicamente, a atividade é responsável por um quinto do PIB nacional. Milho, algodão e ovos puxam os resultados do mercado interno e nas exportações os destaques ficam com os grãos e o comércio de carne bovina, suína e frango. Neste cenário, a indústria nacional da soja deve se consolidar em 2020 como maior produtora mundial e exportadora líder, graças às encomendas da China. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), neste ano a exportação de soja brasileira será de 75 milhões de toneladas. Como toda essa carga do complexo soja vai chegar aos mercados internacionais compradores? A maior parte em navios graneleiros, afinal, é o transporte economicamente mais viável. Outra opção é o transporte conteinerizado. Fatores essenciais ao crescimento da exportação da commodity em caixas metálicas, tais como, dólar barato, alta na importação e sobra de contêine14
res, seriam capazes de criar um ambiente favorável. Mas depois de cinco anos de queda nas exportações nas caixas metálicas, é factível acreditar na volta delas em maior escala? Fato é que o contêiner nunca vai substituir o navio graneleiro ou ser mais viável, pois ele sempre terá uma vantagem econômica maior, por ofertar o traslado de grandes volumes, lembra o consultor portuário, Fabrizio Pierdomênico. “Quando falamos do graneleiro estamos tratando da movimentação de 60 ou até 80 mil toneladas de uma única vez e com carregamento e descarregamento muito mais ágeis”. Contudo, em 2019, o Porto de Santos, o maior da América Latina e principal exportador da commodity no Brasil, além de movimentar 4.165.248 TEUs de cargas conteinerizadas, um novo recorde histórico, registrou crescimento bastante considerável na utilização dos cofres para a exportação de commodities. Ên-
www.informativodospor tos.com.br
fase para o farelo de soja, com 266.957 toneladas embarcadas, 57% mais que em 2018; e para o milho, com 64.573 toneladas exportadas, volume 18% maior que no ano anterior. Segundo Pierdomênico, embarcaram-se cargas tipicamente de transporte a granel em contêineres em dois momentos: quando há uma vantagem econômica latente ou na inexistência de infraestrutura para o descarregamento, como em alguns países asiáticos e africanos. “O contêiner nunca vai ser mais barato que o navio graneleiro, mas é possível conseguir um preço muito bom ou um frete de retorno. Outro ponto salientado pelo consultor é que alguns mercados não compram um navio inteiro de soja, açúcar ou farelo de soja. Para eles, a fragmentação das cargas em caixas faz muito sentido, assim como para portos que não têm infraestrutura, não possuem, por exemplo, um shiploader”. O reaproveitamento de retorno do contêiner é sempre a melhor opção para o armador, pois traz economia ao frete marítimo e ao exportador, sobretudo quando o custo de posicionamento e manuseio em um Depot (terminal que recebe o contêiner vazio de importação e/ou libera ele vazio de exportação) ou o frete para retorno do cofre vazio ao país de origem é oneroso demais. “Quando a caixa metálica entra em um país, passa a ter um valor de custo de transação maior em alguns casos. E para ser submetida vazia de volta à nação de origem, geralmente o custo logístico é pago pelo usuário importador ou exportador, o que exige atenção maior aos contratos de logística global, ao valor do frete multimodal da exportação de commodities agrícolas ou para evitar perdas de grãos no transporte a granel”, explica Washington Soares, diretor da Mshift System, empresa especializada em gestão de logística ecoeficiente e multimodalidade, e autor do livro Logística Sustentável. Ainda de acordo com Soares, a maioria dos grandes armadores já tem projetos de exportação de grãos em contêineres, em especial a soja. “Existe uma tendência fortíssima de globalização do transporte da carga agrícola em contêiner. É um mercado delicado, mas também os portos sustentáveis estão preferindo manusear o cofre para melhor produtividade dos recursos dedicados ao navio. Tudo depende da harmonização da estratégia de logística internacional e nacional para exportação”, completa. O presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal (CBC), Sílvio Campos, reforça a evolução da utilização dos contêineres no agronegócio, lembrando da experiência de dois produtos que hoje quase na totalidade são exportados em cofres, o café e o açúcar refinado. As cargas frigorificadas também vão todas em contêineres para outros países, não se fabricam mais navios frigoríficos, mas as embarca-
Consultor portuário, Fabrizio Pierdomênico ções chegam a ter mais de duas mil tomadas”. Campos afirma que a soja orgânica, de alto valor agregado, bem maior do que a tradicional, é um dos produtos do complexo que mais vem se beneficiando dos contêineres por conta do reaproveitamento dos espaços nos cofres que voltam para a China. “E a tendência é que cada vez mais aumentem seus volumes”, argumenta. Na ótica da logística, uma das principais vantagens de se exportar soja em contêineres é a garantia do carregamento no cais, que não precisa ser interrompido quando chove, garantindo a eficiência do embarque. Poder exportar soja fracionada, em volumes menores, é outro benefício, principalmente para exportadores e importadores de pequeno porte. Um navio graneleiro acosta no seu porto de destino e fim. Mas um despacho de cofres pode ser feito para diversas localizações a partir da mesma viagem. A garantia de envio exclusivo do produto e a preservação da qualidade dos grãos fecham a lista dos pontos de diferenciação do transporte.
Expertise em comércio exterior. Desembaraço aduaneiro para importações e exportações.
Assessoria em comércio exterior e logística.
Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000 15
INFORMATIVO DOS PORTOS /
Apesar das vantagens e possíveis ventos favoráveis, a exportação de soja “encaixotada”, na visão do diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, não é exatamente uma tendência, mas um mercado de oportunidade. Para o executivo, a conveniência era baseada no excesso de cofres. “Antes, tinha contêiner. Havia uma atividade econômica aquecida, com muita importação, então, sobravam caixas metálicas no Brasil e era muito barato exportar por meio deles”, salienta Mendes, destacando o desempenho de anos como os de 2012, 2013 e 2014. Em 2012, o país triplicou a exportação de soja e milho em contêineres para a China e dispensou o uso de 14 navios graneleiros. Em 2013 o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), sozinho, atingiu a marca de 10.850 unidades exportadas, 70% delas com soja e 30% com milho. Em 2014, mais de 83 mil TEUs de soja foram embarcados. Mas a euforia acabou em 2015 e, de lá pra cá, só foram anotadas perdas. Em 2019, pouco menos de 5 mil TEUs de soja foram exportados em contêineres.
16
A produção da indústria brasileira encerrou 2015 com uma queda acumulada de 8,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até então, o maior recuo da série, iniciada em 2003. Com a economia em recessão e o dólar alto, as importações desabaram e, com isso, o superávit – exportações menos compras do exterior – da balança comercial registrou o maior valor em quatro anos à época. “Era um mercado realmente muito promissor, mas que precisava da sustentação da disponibilidade de contêineres e a realidade se mostrou diferente, começou a faltar. E por quê? A indústria decresceu, as cargas gerais caíram e a disponibilidade de contêineres também”, constata o diretor da Anec. E completa: “Paralelamente a isso, tivemos maior competitividade com cargas que estavam crescendo na modalidade de exportação em caixas metálicas, caso do algodão. Por isso, a soja, que não é essencial, teve seu ritmo de crescimento no uso da modalidade interrompido. Se exporta hoje em contêiner muito menos do que se exportava até 2014”, conclui. Dado o exposto, voltamos à pergunta lá
www.informativodospor tos.com.br
do início da matéria: o uso de contêineres na exportação da soja em maior escala é viável? Para o consultor portuário e diretor da consultoria Agência Porto, Fabrizio Pierdomênico, a resposta é sim “quando se consegue um afretamento com preço muito bom ou um frete de retorno”. Ele lembra, ainda, que o Brasil mais importa do que exporta contêineres, então, para se equilibrar, é possível conseguir melhores negociações. Soma-se aqui a expectativa para 2020 de que as exportações apresentem queda e as importações cheguem a casa dos US$ 191,211 bilhões, acréscimo de 6,6% em relação aos números de 2019, de acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A previsões de bancos de investimento apontam o dólar tendendo para uma pequena queda também. Se nos últimos anos a diminuição da oferta de contêineres e o aumento do dólar favoreceram as exportações e influíram nas importações, as previsões atuais de crescimento das importações e possível queda da moeda americana podem privilegiar a modalidade. Previsões do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA apontam o Brasil como maior fornecedor mundial de soja e o segundo maior de farelo de soja em 2028/2029. Ou seja, a commodity para exportação não vai faltar. Mas o futuro do transporte de parte dessa soja do Brasil para outros países do mundo ainda está se desenhando.
Diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes
17
INFORMATIVO DOS PORTOS /
ITAJAÍ E NAVEGANTES
COMPLEXO PORTUÁRIO TESTA NOVA BACIA DE EVOLUÇÃO Buscando soluções inteligentes e inovadoras para o desenvolvimento de projetos de engenharia e estudos ambientais, a Atlântico Sul Consultoria tem o compromisso com a eficácia dos resultados de seus projetos para os setores: portuários, náuticos, costeiros e transportes marítimo e hidroviário. ENGENHARIA • Projetos conceituais, básicos e executivos de: - Dragagem e derrocagem - Portos e marinas (cais, píeres, dolfins, pontes, entre outros) - Engenharia costeira (recuperação de praia, quebra-mares, molhes, espigões, entre outros) - Metodologia executiva • Estudos de viabilidade técnica e econômica • Estudos de navegação e amarração de navios • Estimativas de CAPEX e OPEX • Engenharia do Proprietário • Fiscalização e gerenciamento de obras MEIO AMBIENTE • Estudos de oceanografia costeira e geologia litorânea • Estudos de viabilidade ambiental • Estudos de transporte de sedimentos e de sedimentação em vias navegáveis • Manejo de material contaminado em ambientes aquáticos • Modelagem numérica computacional (ondas, correntes, agitação marítima, dispersão de plumas de dragagem, efluentes e óleo, entre outros)
Porto de Itajaí prevê mais cinco manobras especiais com navios de até 306 metros para as próximas semanas
Depois de tanta espera, o complexo portuário de Itajaí começou a testar a nova bacia de evolução para navios de grande porte. A primeira manobra foi realizada com o navio Valor, uma embarcação de 300 metros de comprimento e 48,3 metros de largura (boca). Com bandeira de Malta, o Valor pertence ao Armador Evergreen, que estava atracado no berço 2 da Portonave. Durante a manobra, para garantir a segurança da operação, foi preciso interditar toda a navegação no canal da barra. A superintendência do Porto de Itajaí prevê mais cinco manobras especiais com navios de até 306 metros na nova bacia de evolução para as próximas semanas. Assim como a primeira, todas as operações serão totalmente acompanhadas e monitoradas pela Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (Marinha), Praticagem, APM Terminals, Portonave e empresas de rebocadores. Nesta primeira etapa, a nova bacia de evolução contempla 500 metros de diâmetro e 14 metros de profundidade. CRESCE MOVIMENTAÇÃO A movimentação de contêineres no Porto de Itajaí e dos terminais privados do complexo portuário cresceu 7% em 2019. No total, foram movimentados 1.232.824 contêineres. Em tonelagem, o aumento foi de 6%, passando de 12.822.270 toneladas para 13.621.567 toneladas. Passaram pelo complexo portuário do Itajaí um total de 1.068 navios ao longo do ano.
Rodovia SC 401, Km 04, N. 4150 - Salas 01 e 02 do CIA Primavera | Florianópolis – SC | CEP 88032-005
+55 48 99984-2313 | contato@atlsul.com.br
atlsul.com.br Acompanhe a Atlântico Sul no LinkedIn: h atlântico-sul-consultoria 18
O levantamento aponta ainda que, entre dezembro de 2016 e dezembro de 2019, a movimentação total cresceu 150%. Somente na área do porto público e APM Terminals (empresa arrendatária do Porto de Itajaí), foram movimentadas 5.421.464 toneladas em 2019, destacando um aumento de 23%, em comparação ao ano anterior. “Terminar 2019 com 7% de crescimento no complexo, em termos de movimentação de cargas conteinerizadas, é significativo. Mais importante ainda é o número que atingimos no acumulado, de 1,2 milhões de contêineres, batendo o nosso próprio recorde no complexo”, comemora o superintende do porto, Marcelo Werner Salles.n
GESTÃO DE PESSOAS
www.informativodospor tos.com.br
VAGAS TEMPORÁRIAS NO SETOR PORTUÁRIO: UMA PORTA AO MERCADO DE TRABALHO Contratação temporária é uma excelente opção às empresas, pois reduz o custo e permite avaliação mais assertiva para a contratação definitiva Para quem está desempregado, uma vaga temporária pode fazer toda a diferença. E é preciso estar atento, já que se trata de uma oportunidade de ganhar dinheiro e voltar ao mercado de trabalho. De acordo com Matheus Koagura, gerente de negócios da Top RH, o principal desafio para a contratação de mão de obra temporária para o setor portuário é conseguir transmitir aos candidatos que a vaga temporária é a porta de entrada nas empresas. “Temos um excelente índice de conversão dos nossos colaboradores temporários que foram efetivados nas empresas”, diz Koagura.
A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender não somente a crescente demanda da exportação de graneis sólidos paranaense, mas também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária.
Para as empresas, a contratação temporária também é uma excelente opção, pois reduz o custo e possibilita fazer uma avaliação mais cuidadosa e assertiva dos profissionais antes da contratação definitiva, diminuindo a rotatividade. Especializada em assessoria de recursos humanos, a Top RH é conhecida também por possuir um processo de seleção diferenciado para a contração de mão de obra temporária. A empresa conta com uma equipe 100% dedicada a essas vagas. “Diariamente fazemos seleções, provas e entrevistas, independentemente se temos vagas em aberto. O objetivo é estar sempre um passo à frente”, explica Koagura. Desta forma, quando o cliente faz a solicitação da mão de obra, a empresa já dispõe de candidatos aprovados e com documentação em dia para início imediato. No mercado há oito anos, a Top RH administra de uma forma bem presente os candidatos temporários. Segundo o gerente, a empresa que contrata a Top RH fica responsável apenas em delegar as tarefas de trabalho. “Toda a parte burocrática e gestão desses colaboradores é feitos por nós. Nossa equipe de departamento pessoal visita as empresas e presta suporte”, explica. VAGAS EFETIVAS A seleção para o processo de vagas efetivas é realizada de acordo com a necessidade de cada empresa, sendo uma processo personalizado por vaga. As empresas fazem as solicitações de vagas e do perfil do profissional que buscam e a Top RH se encarrega de escolher os candidatos. Atualmente, a empresa atende todo o Brasil, com um direcionamento maior na região de Itajaí, no litoral de Santa Catarina. n
Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19
INFORMATIVO DOS PORTOS /
FEIRA INTERNACIONAL
INTERMODAL 2020 RECEBERÁ MAIS DE 400 MARCAS EXPOSITORAS São companhias especializadas nos mais diversos segmentos, como agentes de cargas, condomínios logísticos, portos e desenvolvedores de tecnologia
Tradicional ponto de encontro dos setores logístico, de transporte de cargas e de comércio exterior, a Intermodal South America 2020, o maior evento dedicado a estes mercados na América Latina, será realizada entre os dias 17 e 19 de março no Centro de Exposições São Paulo Expo. Na feira, empresas e profissionais da área se reúnem para trocar experiências, fechar parcerias comerciais e ampliar a rede de conexões. Em três dias de evento, serão mais de 400 marcas expositoras de 37 países. São companhias especializadas nos mais diversos segmentos, como agentes de cargas, aeroportos, condomínios logísticos, companhias aéreas, freight forwarders, operadores logísticos, portos e terminais, além de empresas ferroviárias, marítimas e rodoviárias, e de desenvolvedoras de novas tecnologias. Em 2019, cerca 38 mil pessoas participaram da 25ª Intermodal. A maioria desse público era formada por embarcadores, que marcaram presença nos três dias do evento. Foi a primeira edição da feira organizada pela Informa Exhibitions, que, em junho de 2018, tornou-se o grupo líder em serviços de informação B2B e o maior organizador de eventos B2B no mundo. Anualmente novas empresas confirmam presença no evento. Este ano, uma das novidades é a catarinense Allog, especializada em logística internacional com matriz em Itajaí (SC) e filiais em São Paulo e 20
Rio Grande do Sul. A empresa apresentará seu portfólio de serviços nas áreas de transporte internacional de carga marítima e aérea, desembaraço aduaneiro, cargas líquidas e de projeto.
www.informativodospor tos.com.br
PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL
Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo. Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com
Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.
www.jandenul.com 35
21
INFORMATIVO DOS PORTOS / INFRAESTRUTURA
LOGÍSTICA
ROCHA COMEMORA 156 ANOS COM INVESTIMENTOS E PLANOS DE EXPANSÃO Com capacidade estática para armazenagem de 1,2 milhão de toneladas, empresa movimenta cerca de 18 milhões de toneladas de produtos/ano
A Rocha Terminais Portuários e Logística acaba de celebrar 156 anos de atividades. Em mais de um século e meio de existência, a empresa agrega importantes motivos para comemorar o aniversário: está entre as 500 maiores empresas do Sul do Brasil, ocupando lugar de destaque entre as organizações do setor. Nos estados onde atua, possui instalações, estrutura e colaboradores treinados que fazem da Rocha um dos maiores operadores portuários independentes do Brasil. Com capacidade estática para armazenagem de 1,2 milhão de toneladas entre graneis líquidos e sólidos, a empresa movimenta cerca de 18 milhões de toneladas de produtos/ano. O destaque fica por conta do desembarque de fertilizantes, onde a Rocha responde por 25% do total importado no país. Em Paranaguá (PR), o diferencial é o uso de correias transportadoras com capacidade de movimentar, em média, 13 mil toneladas de fertilizantes/dia diretamente do navio para seus armazéns alfandegados, com capacidade estática de 253 mil toneladas. A operação acontece há 6 anos e é única no Porto de Paranaguá, garantindo agilidade e segurança na movimentação da mercadoria.
Francisco do Sul (SC), Itaqui (MA) e em Rio Grande (RS), gera cerca de 2 mil empregos entre diretos e indiretos. “A empresa tem uma capacidade grande de se adequar ao momento e superar as dificuldades que o país enfrenta. É uma empresa que busca o crescimento e estamos planejando nossa expansão geográfica para outros portos, como Santos (SP) e Aratu (BA). Vamos ampliar nossos armazéns para fertilizantes e pretendemos fazer da exportaçãode soja o nosso carro-chefe. Até 2021 será ampliada a atual capacidade estática de armazenagem do terminal de exportação de 146 mil tonelada para 240 mil toneladas”, destaca Rivadavia Simão, superintendente de Relações Institucionais da Rocha Terminais Portuários e Logística. CERTIFICAÇÕES A Rocha possui um Sistema de Gestão Integrado (SGI) que conquistou importantes certificações na área de gestão. Em 2017, a empresa recebeu a certificação das normas ISO 9001 de Sistema de Gestão da Qualidade, a certificação das normas ISO 14001 de Sistema de Gestão Ambiental e OHSAS 18001, relacionada ao Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.
ESTRUTURA Fundada em Paranaguá, a empresa atualmente conta com armazéns gerais e terminais alfandegados de importação e exportação, operação portuária em vários estados, porto seco e empresas investidas e coligadas que consolidam e expandem sua atuação. Em suas bases localizadas em Paranaguá (PR), São 22
A empresa também conquistou a AEO (sigla em inglês para Operador Econômico Autorizado), em São Francisco do Sul e Paranaguá. Desde 2018, essa certificação da empresa trata tanto da confiabilidade do operador, quanto da segurança aplicada à cadeia logística e as relações tributárias e aduaneiras obrigatórias.
INFORMATIVO DOS PORTOS /
CARGAS FRIGORIFICADAS ARTIGO
www.informativodospor tos.com.br
FRIOZEM INTEGRA REVISÃO ADUANEIRA E FILIAIS COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE CLASSIFICAÇÃO FISCAL por Wagner Antônio Coelho Empresa também está ampliando unidades do
Rio de Janeiro e Fortaleza, o que
aumentará a capacidade de armazenagem 10emil posições palets enquanto o em sétimo oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro da declaração de importação. de maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicom conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Recas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Conven91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). A Friozem – empresa especializada no segmento de armazenaTodas as unidades da empresa operam como centros de distribuição doatual comércio exterior brasileiro. gem e distribuição de produtos perecíveis sob temperatura controtados de infraestrutura completa com soluções em logística integrada e No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Colada – vai integrar este ano todas as filiais com serviço de transabrangência nacional para fornecer ao mercado uma ampla gama de serviDesse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e porte. Até então, a empresa fazia o transporte da filial para os ços. Desde a fundação, vem expandido ininterruptamente. Hoje, a capacipelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito pontos finais. Com a nova modalidade de serviço, a companhia vai dade de estocagem é 1.075.000 mil metros cúbicos. Suas unidades estão extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,
consolidar cargas em São Paulo saindo para Curitiba (PR), Santa localizadas em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, São Bernardo do Campo, Catarina e Rio Grande do Sul. Para o Nordeste, as cargas serão Araraquara, Curitiba, Salvador, Porto Alegre e Duque de Caxias (RJ). Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Assotransportadas para Salvador Recife (PE) ee Fortaleza (CE).ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de(BA), Tradings Companies empresas ligadas SAIBAeMAIS Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro De acordo com Fábio Fonseca, diretor-presidente da Cursos Friozem, com e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. este modelo de negócios haverá transporte de cargas tanto saindo A Friozem Armazéns Frigoríficos Ltda nasceu da necessidade de promode São Paulo para outras regiões do país como de outros estados ver a armazenagem de carne congelada para a formação de estoques em direção a São Paulo. A empresa também está investindo na regulares, mas sempre com o foco de estender a atuação à preservação ampliação das unidades do Rio de Janeiro (mais 5 mil metros de alimento perecível. Com matriz em Jandira, região oeste da Grande quadrados) e Fortaleza, com outros 3 mil metros quadrados. Com São Paulo, a empresa iniciou suas operações com capacidade para 35 isso, a Friozem vai ampliar sua capacidade de armazenagem em mil metros cúbicos. Atualmente, o grupo está presente nas regiões Sul, 13 mil posições palets. Sudeste e Nordeste.
42
23
INFORMATIVO DOS PORTOS /
COMÉRCIO INTERNACIONAL
MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES CRESCE 14% NO PORTO ITAPOÁ Terminal movimentou 439 mil unidades em 2019, com destaque para as cargas de importação e de transbordo, com 25% e 46% de incremento O ano de 2019 foi de crescimento e novos mercados para o Porto Itapoá, um dos terminais do complexo da Baía da Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina. Ao todo, Itapoá movimentou 439 mil contêineres, com destaque para as cargas de importação e de transbordo, com 25% e 46% de incremento, respectivamente, em relação a 2018. Somente nestas duas operações, foram mais de 217 mil unidades, maior volume entre os portos de Santa Catarina. Outro destaque do Porto Itapoá em 2019 foi o incremento das cargas de cabotagem. A operação que crescia anualmente desde o início das operações do terminal bateu o recorde de movimentação, ultrapassando 30 mil unidades no último ano e aumentando em 24% seu volume no terminal privado. CARGAS DE TRANSBORDO As cargas de transbordo se destinam, habitualmente, para terminais com capacidade de receber grandes embarcações, que é o caso do Porto Itapoá. Para Santa Catarina, essa é uma tendência cada vez mais utilizada pelos grandes armadores, cujos navios, acima de 330 metros de comprimento, conseguem escalar apenas em Itapoá. Para Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá, o resultado de 2019 é uma conquista histórica. “Possuimos apenas oito anos de operação e já figuramos como um dos maiores terminais de contêineres do país. Entendemos que essa conquista é fruto de um planejamento assertivo que potencializa as características especiais de Itapoá, valorizando a condição natural da Baía da Babitonga, somada a uma relação de parceria junto aos armadores e ao mercado”. A soma desses fatores deve colocar o porto como o maior terminal de contêineres do estado, conquistando a terceira posição entre os nacionais. Essa posição está publicada nos relatórios mensais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que, até novembro de 2019, registrava o crescimento do volume de contêineres de Itapoá como o maior dentre os cinco principais portos brasileiros. A divulgação final da movimentação de 2019 (com os dados de dezembro) deve acontecer em fevereiro. n 24
MERCADO NACIONAL
PORTO DO ITAQUI VAI VOLTAR A OPERAR CONTÊINER PARA CABOTAGEM Expectativa inicial é movimentar 1.800 unidades por mês, entre alimentos, material de construção, arroz e frango refrigerado
www.informativodospor tos.com.br
O Porto de Itaqui vai voltar a operar contêineres em 2020. A partir da segunda semana de fevereiro, o navio Aliança Leblon iniciará as operações semanais, colocando o Maranhão na rota de cabotagem do mercado nacional. “O objetivo é atrair mais negócios e reduzir o custo logístico para as empresas do estado, fortalecendo uma cadeia fundamental para o desenvolvimento econômico local. O mercado também se organizou para consolidar as cargas e Itaqui hoje conta com toda a infraestrutura necessária para essa operação”, afirma o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago. A retomada das operações de contêineres acontece após uma temporada de testes e ajustes, iniciados em agosto de 2019. O gerente nacional de vendas/ cabotagem da Aliança Navegação e Logística, Jaime Batista, explica que a companhia passou alguns meses testando e monitorando a produtividade, período também de prospecção de carga com resultados bastante positivos por parte dos empresários da região. “Isso nos motivou a atuar semanalmente”, diz. À medida que a opção semanal for disseminada no mercado, a tendência é aumentar o volume de movimentação. A expectativa inicial é movimentar 1.800 contêineres/mês. As cargas são variadas: alimentos, material de construção, matéria-prima para indústrias, arroz, frango refrigerado, entre outras. A infraestrutura portuária para armazenagem de contêineres do Porto do Itaqui contempla uma área de 20.250 metros quadrados com capacidade estática para 1.341 TEUs. Foram investidos R$ 10 milhões na obra de engenharia e outros R$ 9 milhões na reestruturação do sistema elétrico. n
www.informativodospor tos.com.br
AUMENTAMOS A NOSSA PRODUTIVIDADE. E A LUCRATIVIDADE DE NOSSOS CLIENTES. Maior terminal de contêineres do Sul do país, e o único com integração ferroviária, o TCP é responsável por um dos maiores programas de investimentos no setor portuário privado do Brasil. Com a ampliação do cais de atracação e dispondo dos mais avançados equipamentos voltados à movimentação de cargas, o TCP ampliou a capacidade do terminal e está preparado para receber os maiores navios porta-contêineres que atuam na América Latina. Na prática, isso significa muito mais agilidade e lucratividade para os negócios de nossos clientes.
tcp.com.br
25
INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS /
SIMPORT
EXPEDIENTE
MONITORAMENTO DE A LOGÍSTICA DAS COISAS NAVEGAÇÃO NO COMPLEXO DO ITAJAÍ: REVOLUÇÃO NA OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS PUBLICAÇÃO Perfil Editora
DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br
JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta
FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO
Izabel Mendes Após implantação do SIMPORT, Itajaí COMERCIAL avalia positivamente operações, que Thaísa Michelle Santos contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br sobre condições de navegação PROJETOas GRÁFICO Elaine Mafra |Magic Arte
A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução. Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito. No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.
DIAGRAMAÇÃO E CAPA EmElaine 2019, Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto Mafrao |Magic Arte - @magicartedigital Ainda temosOmuito a evoluir, existe ambiente elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá Brasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, PERFIL EDITORA to meteorológico e oceanográfico no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 do canal de acesso aos portos. Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diinformativodosportos@informativodosportos.com.br Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar retamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade seudeentorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem seus autores e não representam a opinião da revista. local na navegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo EmiQuase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são considerados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMbem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferengerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como e monitoramento tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, aSegurança porestava o tempo lá fora,24h a correnteza era medida pela praticagem, mas que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náuti-estratégia hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização a 8km da Portonave ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as aArmazenagem de cargasnicos soltasmais e conteinerizadas explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras retor técnico do Porto de Itajaí. com segurança”.
20
Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo
18
ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK
v
Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações
v
Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba
INFORMATIVO DOS PORTOS
1
www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400
26
INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO
NA FROTA www.informativodospor tos.com.br
Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou André também destaca as perspectivas obtidas com o SIMPORT na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Finanpara projetos futuros. “Teremos muitos dados ambientais brutos, ceiro, Documentação Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos de vento, corrente, emaré, onda, entre outros aspectos de previsão Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi cerimônia climatológica, para rodar futuras modelagens numéricas no àestuáacompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g rio, futuros estudos de manobrabilidade e simulações náuticas”. Esse conjunto de dados ambientais contribuirá ainda com futuros projetos de engenharia portuária, como no dimensionamento de molhes e estruturas de fixação da barra, onde dados históricos de altura, direção e período de ondas são parâmetros fundamentais de projeto. COMO FUNCIONA O SIMPORT Os equipamentos do SIMPORT – medidores de correntes, ondas e maré, e duas estações meteorológicas – estão instalados em locais estratégicos no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes. Esse conjunto de dispositivos conta ainda com uma central eletrônica para armazenamento e organização dos dados, sistemas de transmissão via rádio frequência e telefonia celular e uma plataforma virtual de processamento e disponibilização das informações em tempo real via interface web e aplicativos para smartphones e tablets.
O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.
Conheça mais sobre o sistema em www.simport.com.br.
A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
40 ANOS
650 EQUIPAMENTOS
DE TRADIÇÃO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
EM QUATRO CATEGORIAS
PORTA-CONTÊINERES
FURGÕES BAÚS PRANCHAS REBAIXADAS
CARRETAS
MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br
22
27
INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS /
INDÚSTRIA MERCANTE
GUIA DE SERVIÇOS
IMO 2020: O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS AGENDA DE EMISSÃO DE ENXOFRE PELOS NAVIOS
DE EVENTOS
Novo limite significará uma redução de 77% no total de emissões produzidas, uma baixa anual de 8,5 milhões de toneladas de óxidos de enxofre
HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br
Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Data: 13 e 14 Setembro Local: Florianópolis/SC Mais informações: www.agileprocess.com.br Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo - Logística Data: 18 a 20 de setembro Local: São Paulo/SP Mais informações: www.forum.ilos.com.br
A regra global que reduzirá significativamente as emissões nocivas deEvento: óxidos 107ª transporte marítimoAnual internacional é responsável por aproximadamente 5% Convenção da AAPA de enxofre porCOMISSÁRIA parte da frota mercante mundial entrou em vigor em 1º de7 a da global de petróleo. ITACEX DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Data: 10demanda de outubro janeiro de como de Valparaiso - Chile Rua:2020. Gil SteinConhecida Ferreira, 100 - SalaIMO 6022020, - Centroa-normativa Itajaí/SC reduz o limite Local: (47) 2104.2000 - 2104.2001 enxofre Fone: no combustível de navio de 3,5% para apenas 0,5%. Esses limites sãoinformações: Todas essaswww.aapavalparaiso2018.com mudanças devem atingir o consumidor tanto de forma negativa Mais www.itacex.com.br obrigatórios para todas as embarcações que operam fora de zonas designacomo positiva. “Como o maior volume de mercadorias é transportado pelo edson@itacex.com.br das de controle de emissões (Mar Báltico, Mar do Norte, área norte-americamodal marítimo, a redução na emissão de enxofreMultimodal melhora a qualidade do Evento: Logistique – Feira de Logística e Negócios na, área do mar do Caribe e dos Estados Unidos), onde o limite já é deData: 0,10%.23 a ar25 respirado. Por outro lado, essa adaptação trará custos que consequende outubro temente deverão influenciar no frete e valores das mercadorias transportaLocal: Joinville/SC A decisão de reduzir o limite global de enxofre no combustível de navios das”, pontua Lemke. Mais informações: www.logistique.com.br foi tomada em 2008 e confirmada em outubro de 2016. Conforme Diego Lemke, gerente de produtos da Allog – empresa especializada em logística NOVO LIMITE Evento: Cidesport - Congresso Internacional de Desempenho Portuário internacional – o principal objetivo da IMO 2020 é a redução da emissão Data: 30 de outubro a 1 de novembro de gases poluentes na atmosfera. “Esta medida torna-se necessária frente O novo limite significará uma redução de 77% no total de emissões proLocal: Florianópolis/SC ao alto fluxo de mercadorias transportadas pelo modal marítimo. Por outro duzidas pelos navios, o que equivale a uma baixa anual de aproximadaMais informações: www.cidesport.com.br lado, devido a esta decisão, faz-se necessária a adaptação das embarcamente 8,5 milhões de toneladas de óxido de enxofre, conforme dados da SUL AMÉRICA LTDA. ções para cumprimento da norma instituída”, explica. International Maritime Organization (IMO). De acordo com Kitack Lim, seRua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Evento: 5ºcretário-geral Encontro ATP da IMO, a indústria naval e os fornecedores de combustível Fone: (47) 3348.1495 Data: 8 de novembroincansavelmente nos últimos três anos para se preparar para Para a maioria dos navios, isso significa uma mudança para novos tipos de trabalharam Local: Brasília/DF óleos compatíveis. Segundo estudos internacionais, o transporte marítimo essa importante mudança. Os navios também podem usar combustíveis Maisdoinformações: www.portosprivados.org.br consome 4,4 milhões de barris de petróleo por dia, representando 10% diferentes, com baixo ou até zero teor de enxofre, como o gás natural liqueconsumo de petróleo atribuído a todo o setor de transporte. Além disso, o feito ou biocombustíveis.
PARANAGUÁ-PR Matriz – Unidade Comercial Rua João Eugênio, 922 Centro, CEP 83203-630 +55 (41) 3420-2300
CURITIBA-PR Unidade Comercial Av. Comendador Araújo, 143, Centro, CEP 80420-900 – Conj. 144/145 +55 (41) 3221-5600
28
SÃO FRANCISCO DO SUL-SC Porto Seco Rocha – EADI - Terminal de Conteineres Vazios - DEPOT Rodovia Duque de Caxias, s/n – Km 2,5 Iperoba, CEP 89240-000 Tel: 55 (47) 3471-1800
GUARUJÁ-SP Terminal Contêineres Vazios – DEPOT Rodovia Cônego Domenico Rangoni, 5525 – Km 07 Paecara Distrito Vicente Carvalho, CEP 11454-630 Tel: 55 (13) 3347-9400
www.informativodospor tos.com.br
COMO OS PADRÕES DE EMISSÃO DE ENXOFRE SERÃO ALCANÇADOS? A IMO 2020 aconselha quatro métodos com os quais os navios podem atender aos padrões de emissões de enxofre mais baixos. 1) Utilização do óleo combustível de baixo teor de enxofre Um novo combustível foi desenvolvido, mais fino que o óleo utilizado atualmente e seis vezes menos poluente. Esse investimento é o mais caro, implicando diretamente nos valores de bunker. 2) Gás como combustível Quando aceso, leva a emissões insignificantes de óxido de enxofre. Já é utilizado o GNV como combustível nos carros e agora pode ser utilizado nos navios. Assim como no automóvel, onde o GNV tira o espaço do porta-malas, nos navios ele ocupa até 30% da capacidade. Navios com capacidade para 14 mil TEUs ficam com espaço real de 9.800 TEUs com o GNV instalado.
3) Metanol como combustível alternativo O metanol vem sendo usado em alguns serviços de curta distância marítima devido ao alto custo de biocombustíveis no mercado. Os biocombustíveis têm níveis muito baixos de enxofre e baixas emissões de CO2. O problema imediato é que o setor de navegação tem pouco conhecimento sobre manuseio e aplicação desses biocombustíveis. Outro desafio é que os volumes de biocombustíveis necessários para abastecer o setor são grandes. 4) Uso de catalisadores Os sistemas de limpeza de gases de escape ou purificadores “limpam” as emissões antes de serem libertadas para a atmosfera. O catalisador filtra os poluentes emitidos pela embarcação e pode ser implantado nos navios atuais.
29
MERCADO EM EXPANSÃO
COMPANHIA APOSTA NO CRESCIMENTO DA MOVIMENTAÇÃO MARÍTIMA EM 2020 Hamburg Süd acredita que importações e exportações serão estimuladas neste ano, com incremento em torno de 5% no longo curso Uma das maiores companhias de navegação do mundo, a Hamburg Süd (Grupo Maersk) acredita que importações e exportações serão estimuladas em 2020. A expectativa é que haja um incremento em torno de 5% no longo curso. “Para 2020, esperamos um desempenho similar ou superior, puxado pelos mesmos mercados, especialmente a China”, afirma Julian Thomas, CEO da companhia. O crescimento de 2019, em torno de 3%, foi impulsionado pelos volumes crescentes de proteína para a China e Oriente Médio, segundo o executivo. O desempenho do mercado dry também foi positivo, com destaque para a exportação de algodão, que superou nada menos que 70% de crescimento. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS Acompanhando as tendências de transformação digital no mercado logístico, as empresas do grupo estão investindo na adoção de novas tecnologias para garantir agilidade nas negociações e eficiência nas entregas. Recentemente, a Hamburg Süd anunciou o lançamento do Instant, um aplicativo que facilita e agiliza a reserva de contêineres. Em apenas alguns segundos, usuários podem fazer a reserva da carga, tudo on-line, de maneira instantânea. Este planejamento pode ocorrer até seis semanas antes do embarque planejado. Segundo a diretora de Vendas e Marketing da companhia, Mariana Lara, quanto mais cedo o booking for feito, menor será o preço total para o cliente. O principal benefício é o acesso instantâneo aos fretes, que não sofrerão alterações e contarão com garantia de espaço e embarque, assegurando, assim, a previsibilidade de sua cadeia de transporte. “Com o Instant, reservar um contêiner será tão fácil e rápido quanto reservar um voo on-line. Trata-se de uma alternativa para obtenção de tarifas de maneira ágil e trazendo níveis de frete alinhados ao mercado”, destaca. No momento, o aplicativo está disponível para os serviços da Hamburg Süd entre a Costa Leste da América do Sul para Europa, Ásia, Caribe e Costa Oeste da América do Sul, bem como entre a Ásia, Oceania e Américas, e será gradualmente estendido para as demais rotas no mundo.n 30
INFORMATIVO DOS PORTOS /
ARTIGO
www.informativodospor tos.com.br
ALTERAÇÕES NO INCOTERMS INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL O ano de 2020 tem mudanças consideráveis em regras internacionais que afetam o comércio internacional, com destaques para IMO 2020 e para os Incoterms 2020.
por Wagner Antônio Coelho
A IMO 2020 se refere à redução da quantidade de óxido de enUm dosno institutos específicos do navios, Direito Aduaneiro brasileiro direto consisteno na preço revisão xofre combustível dos com impacto aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira apuração daJá, regudo combustível e por consequência da no realiza frete amarítimo. a laridadeinternacional dos pagamentosIncoterms e a exatidão das informações prestadas importador/ regra 2020 (abreviatura do pelo inglês, Interadquirente Commercial na declaração de importação, apósportuguês o desembaraço, no prazo de cinco national Terms, que em significa “Termos anos contados da data do registro da declaração importação. Internacionais de Comércio”), consiste de numa revisão que agrega novas prioridades e melhora substancialmente alguns aspectos Dentre os temas fiscalizados aduaneiras a classificação abordados na mais última versão nas querevisões foi lançada pelaestá Câmara de Cofiscal dasInternacional mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria mércio em 2010. é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída deedição produtosabordam industrializados, bempeculiaridades como, em especial no As breves linhas desta algumas dos comércio exterior, fins de controle estatístico e determinação do tratamento Incoterms e daspara principais alterações trazidas pela versão 2020. administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.
O objetivo dos Incoterms consiste da definição de um conjunNo caso das importações de mercadorias por pessoas físicas ou jurídito de disposições para facilitar arealizadas interpretação e aplicação de cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal dede acordo com a Convenção responsabilidades decorrentes do contrato compra e venda Internacional sobreDessa o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificaçãodede internacional. forma, as incertezas ou imprecisões Mercadorias,de celebrada em Bruxelas. correntes legislações de países distintos, bem como de suas respectivas interpretações, são minimizadas ou até mesmo eviO Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mertadas com o auxílio (SH) da utilização dos Incoterms. cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema (RGI) ReOs Incoterms dispõem sobre vários pontosHarmonizado importantes dee às uma gras Gerais Complementares (RGC), que também fazemnum partecontrato da referidacomerConvennegociação comercial internacional fixados ção Internacional. Devem de ser um observadas aindacompleto as Notas Explicativas doeSistema cial, por intermédio conjunto de termos seus Harmonizado tais (NESH). conceitos, como: obrigações e responsabilidades dos vendedores e compradores; prazos e hora de entrega; transferência de No Brasil, a classificação fiscalde de custos mercadorias está vinculada à Nomenclatura Corisco; seguros; divisão diversos; e responsabilidades mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,
sob a entrega das mercadorias. Os Incoterms 2020 surgiram para garantir uma melhor adequação dos termos contratuais com as mudanças sofridas pelo mercado atual. Assim, os novos termos pretendem possibilitar uma enquanto o sétimo e oitavo dígitos da correspondem específicos adequação ao crescimento economiaa desdobramentos mundial e viabilizar o atribuídosano âmbitomercados. do Mercosul. acesso novos No entanto,uma verifica-se uma divergência jurisprudência brasileira quanto à Seguindo tendência aplicávelnasobre o comércio internaciopossibilidade de reanálise classificação fiscal na revisão A grannal, os Incoterms 2020datêm foco na segurança de aduaneira. todo o procesde de maioria dos julgados entende inclusive pela impossibilidade de utilização desse proso transporte de cargas, com disposição relacionada cedimento nos casos em que mercadoria parametrizada para os canais ao requerimento para queaos bancos foi tenham conhecimentos sode conferência amarelo, vermelho cinza (hipóteses em que bre embarqueaduaneira, a bordo durante algumasouvendas financiadas nosa autoridade a documentação termos daaduaneira regra de analisa Free Carrier (FCA). fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Além disso, observa-se uma maior flexibilidade com relação as disposições sobre coberturas de seguro, as quais se adaptam às Ocorre que, em recentes julgados Tribunaledemeio Justiça, entendimento peculiaridades de cada tipodo deSuperior mercadoria deotransporte. consistiu possibilidade de reanálise da classificação fiscal,divididos mesmo nosentre casos Os tiposnade Incoterms na versão 2020 foram com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela transporte marítimo e transporte multimodal. Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisitodos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Ateaplicação dos Incoterms necessita que as partes utilizem disaduaneira expressa durante o processo despacho aduaneiropois –, e, acaso verificada a forhipóposição sobre de eles no contrato, não possuem tesede de reclassificação, efetuaráAs o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. ça lei independente. partes podem não adotar todos os termos previstos na edição 2020, com opção de utilizar apenas Importante ressaltar que o que posicionamento do STJ se para baseiaoem situações fátirequisitos específicos sejam relevantes acordo. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 -cumpre RA/85, noressaltar qual o prazoa para conclusão dode despacho de Portanto, necessidade maior aduaneiro atençãoera aos cinco dias, em total descompasso comde as janeiro realidadesde da2020, fiscalização moderna do contratos celebrados a partir para que os atual comércio exterior brasileiro. contratantes deixem expresso sobre qual versão é utilizada, com objetivo de evitar problemas de interpretação. Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso-
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
31
AGENDA DE EVENTOS Evento: Intermodal South America Data: 17 a 19 de Março, 2020 Local: São Paulo Mais informações: https://www.intermodal.com.br Evento: Logistique Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Local: Joinville Mais informações: http://www.logistique.com.br Evento: Meeting Comex 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Local: Centro de convenções e Exposições Expoville - Joinville/SC
Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de INFORMATIVO DOS PORTOS / Portos GUIA DE SERVIÇOS Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 Local: Cartagena de Indias - Colombia Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Expo.Logística 2020. Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 Local: São Paulo/SP HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais Informações: www.forumilos.com Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br
AGE DE
Evento: Ag Data: 13 e Local: Flor Mais inform
Evento: XX Data: 18 a Local: São Mais inform
INFORMATIVO DOS PORTOS /
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS
HDO ARMAZÉNS GERAIS Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 www.hdogerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br 32
ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - Sala 602 - Centro - Itajaí/SC Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br edson@itacex.com.br
AGENDA DE EVENTOS
Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística LTDA. Data:SUL 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Local: Florianópolis/SC Fone: (47) 3348.1495 Mais informações: www.agileprocess.com.br
Evento: 10 Data: 7 a 1 Local: Valp Mais inform
Evento: Lo Data: 23 a Local: Join Mais inform
Evento: Cid Data: 30 d Local: Flor Mais inform
Evento: 5º Data: 8 de Local: Bras inform Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Data: 18 a 20 de setembro
www.informativodospor tos.com.br
33
INFORMATIVO DOS PORTOS /
34
