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E O REINTEGRAARTIGO
INFORMATIVO DOS PORTOS /
INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
(IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO REVISÃO ADUANEIRA E DE CONTÊINERES/MÓDULOS PELA CLASSIFICAÇÃO FISCAL CONSTRUÇÃO CIVIL O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Alepor Wagner Antônio Coelho Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). A inovação trazida pela criação e uso do contêiner no transporte de cargas e o em-
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de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a prazo lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir Além disso,nodurante de vinte e quatro meses, a utilização dos contêineres atribuídos âmbitoodo Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguo percentual de crédito, que pode variar dede0,1% 3%, sendo amque preendedorismo de Malcon logística de transportes e nas respectivas áreas de vivência deve ser precedida laudoadas condições laridade dos pagamentos e a McLean exatidão revolucionaram das informaçõesaprestadas pelo importador/ Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de bientais esse percentual podedeser acrescido em até 2% caso(especificamense verifique impactaram fortemente a economia internacional. relativo à ausência riscos químicos, biológicos e físicos No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco radiações),de com a identificação da empresa responsável adaptação. negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio tea para ocorrência resíduo tributário que justifique a pela devolução adipossibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro da declaração de importação. Ointernacional, desenvolvimentoestá da conteinerização à padronização e característica moa alta cargadevido tributária que incide indiretamencional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde questão maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização prodular dos contêineres, com produção em escala, possibilitou o desenvolvimento de Tal levantou série de debates, posto que parte dosdesse contêinete sobre os produtos brasileiros exportados. forme critérios euma parâmetros definidos em grande regulamento. cedimento casos em de que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nasequipamento revisões aduaneiras estáealogística, classificação novos produtos e serviços para uso do no transporte bem res utilizadosnos no transporte carga geral é de carga sem grau de nocividade à saúde humana. conferência amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal mercadorias. A utilização da correta da mercadoria como,das se observa inovação na modificação e usoclassificação do contêinerfiscal com outras finalidade Alémaduaneira, disso, principalmente no Brasil, observa-se a grande quantidade Isso porque, emoriginal, que pese tenhamos alíquota zero no concentração imposto de de Nocontêineres entanto,utilizados com o para passar dos anos, observam-se dediversas da sua do aumento de movimentação o aaansporte de alimentos, altoinúmeros grau defísica exigênautoridade aduaneira analisa documentação fiscal ecom a verificação da édes importante para determinardiante os tributos envolvidos nas operaçõesede importação exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei contêinerese no como na utilização de módulos adaptados a partir cia da indústria alimentícia. Inclusivecasos nesseaponto, ressalta-se grandecom quantidade própria mercadoria), pois nesses autoridade fiscalaanuiu as inforedeexportação, de mundo, saída detal produtos industrializados, bem como, em especial no Evento: Intermodal South America Evento: Southdo America (IPI) eIntermodal a não-incidência Impostoesobre Circulação de Mercado- de 13.043/14, inclusive com no redução significativa em 2015 de 3% dos contêineres para utilização habitacional comercial. contêineres reefer negociada Brasil, após seus proprietários entenderem mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento pela retirada daInternacional frota. Nesse caso, trata-se de equipamentos com estrutura rias ea Serviços (ICMS), temos incidência de 2020 PIS-Cofins Evento: sobre o XXVI para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, aSupply redução do para perEvento: XXVI Fórum Internacional Chain Data: 17 a 19 de Março, Fórum Supply Chain Data: 17 19 de Março, 2020 administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. Ofaturamento presente artigo da objetiva discorreresobre as alterações normativas realizadasinterpelo conforto e exigências para transporte de alimentos, em geral proteína aniindústria incidência reflexa dos tributos centualtérmico de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento Expo.Logística 2020. Local: São Paulode Previdência e Trabalho com Expo.Logística 2020. Local: SãodaPaulo Ministério Economia/Secretaria proibimal, logo, sem risco à saúde humana. nos sobre matéria prima e Espee,ial outros insumos utilizados pela indúsconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS /de 2020 ção de utilização de contêineres originalmente fabricados para o transporte de carINFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5uma a 7 importante de Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7Pordeoutro Outubro 2020 Maistria informações: nacional. https://www.intermodal.com.br lado,de interpretação jurisprudencial comconta conferência aduaneira documental e/ou física mercadoria realizada cas Brasil, estas devem seguirpara à classificação fiscal de acordo com aem Convenção ga eno posteriormente modulados utilização em áreas de vivência canteiro Por desses argumentos, a entrada em vigor dasda alterações trazidas na NRpela 18 São Paulo/SP Local: São Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditos previstos no Reintegra foi dede obras, no setor da construção civil. foram postergadas, por intermédio da publicação da Portaria SEPRT Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o8873/2021, Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Diante desse contexto queMeeting resulta na cumulatividade tributos cidida pela Primeira Turma em do vigor Superior Tribunalcontidas de Justiça (STJ) ate qual modificou aceleremente data de entrada disposições Portaria Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Comex 2020 de Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 todos os atos praticados no das primeiro procedimento – na conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. não recuperáveis pelo produtivodee contêineres no incremento do cus- SEPRT no sentido depara que03 osde créditos noforma, âmbito do Regime não Apesar de ampla utilização do setor reaproveitameouo para modulação 3733/20, janeiro deapurados 2022. Dessa a proibição somente aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóData: e 15 de Abrilverificou-se de 2020com surpresa a passa Data: 14 ehabitáveis 15 de em Abril de14 2020 de diversos lugares do mundo, a ser exigível a partir 02 de janeiro de 2024.de Renda Pessoa Juríditoáreas final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a base de de cálculo do Imposto tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é Centro um método de classificação de mer- Missões Missões Técnicas Internacionais Local: deinternacional e Exposições Evento: Internacionais Local: Centro de convenções epartir Exposições proibição utilização de módulos deconvenções contêiner carga para utilização criou o de Regime Especial deaReintegração dedeValores Tributários ca (IRPJ)Técnicas eEvento: da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual em áreas de vivência em canteiros de obra no Brasil, nos termos da previsão conAlém disso, a Câmara Brasileira do Contêiner (CBC) teve aceitado recurso interposto Data:da11 a 16 de outubro651/2014, Expoville - Joinville/SC 16 de antes outubro Expoville -Regras Joinville/SC para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previstoData: na Lei11 amesmo Medida Provisória que afastou do Importante ressaltar que o posicionamento STJ se baseia em situações fátisegue Geraisnº para Interpretação do Sistemasubstanciais Harmonizado e àscom Retida naàs Portaria SEPRT 3.733/20, com alterações na(RGI) NR 18, junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, pordo intermédio da Confederação Nacional 13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br fundamento na possibilidade de resíduos nocivosfazem à saúde humana derivados do da (CNI), em reuniãodo realizada em dezembro 2021, da Comissão Tripartite casIndústria anteriores à utilização Siscomex, com basede nas disposições do Decreto nº gras Gerais Complementares (RGC), que também parte da referida Conventransporte de cargas permanecerem nos contêineres. Paritária Permanente objetivo retirar a proibição contida na NR 18.era de 91.030/85 - RA/85, (CTPP), no qualcom o prazo parade conclusão do despacho aduaneiro ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema A finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Técnicas Evento: - forma, Congresso Latino de Evento: Missões Técnicas Internacionais Como forma de viabilizar uma adequação das novas condicionantes proi- AAPA Dessa aoarda-se a reanálise dos argumentos trazidos pela CBC/CNI para butário decorrente da cadeia degradativa exportação e,Internacionais assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente parade difiatual comércio exterior brasileiro. bitivas previstas na norma regulamentadora, esta dispôs de um prazo de vinte e que seja revista a proibição de utilização dos contêineres nas áreas de vivência dos as 19 dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais Portos Data: 19 a 24 de julho Portos Data: a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS No Brasil, a classificação vinculada à Nomenclatura Coquatro meses contados afiscal partirdedamercadorias entrada emestá vigor da Portaria SEPRT 3733/20 canteiros deEick obras, o,om objetiào de trazer maior proporcionalidade enrazoabilidade Evento: pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. Evento: Agille Challenges - O FA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí Itajaí/SC Rua: Alfredo Júnior, 900 Imaruí Itajaí/SC Data: 18ausência 202020 de Novembro de sólido 2020 Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA 20 modo, de Novembro Local: Estados Unidos -adotada Reno/NV epara Silicon Valley/CA Desse observa-se de um posicionamento pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), no Mercosul desde a sua criação emData: 1995 e18 a (inicialmente prevista para 11/02/2021), implementação efetiva da vedação quanto ao tema, de forma aade manter condições de proteção aoetrabalhador, mas Fone: (47)as3348.4518 - 3348.1436 Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 Data: 13 e 14 Setembro pelosinviabilizar Tribunais, quesegmento acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. Aem estrutura é composta um código de oitoCartagena de utilização dos contêineres canteiroda deNCM obras, nas áreaspor de instalação sanitásem um econômico inclusive auxilia na sustentabilidade Local: Cartagena deque Indias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCLocal: Fl ria, vestiário, para refeição e alojamento, quando houver trabalhador alojado. ambiental, ao prolongar o tempo de utilização dos contêineres. n extremamente importante para os importadores brasileiros. dígitos, dentrelocal os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, g hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: www.agilep
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS
AGENDAAG DE DE EVENT
Evento: Logistique Evento: Logistique Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC especialista DireitoeeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagnerAntonio Antonio Coelho, advogado inscrito naOAB/SC OAB/SC 19654,19654, especialista emDireito Direitoem Aduaneiro ComércioExterior, Exterior, sóciodo do escritório Guero CoelhoAdvogados Advogados Associados OAB-SC 1042-2005, Wagner Coelho, advogado inscrito na 19654, especialista em Aduaneiro Comércio sócio escritório Guero Coelho ––OAB-SC 1042-2005, Evento: X Evento: XXIII Fórum Internaciona ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas fundador Comissão DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e da Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Comércio Exterior, Membro fundador fundadorao daComércio ComissãoExterior, de Direito DireitoMembro Aduaneiro, Marítimoda Portuário dade OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador Data:e 01 a2020 03 de aoSetembro, Data: 01 de a Tradings 03 deCompanies Setembro, Consultor empresas Exterior, Membro da Comissão de Aduaneiro, Marítimo eePortuário da OAB/SC Membro fundador Data: 18 Data: 18 a 20 de da setembro Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Local: Joinville Local: São Paulo/SP Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro deEspecialização Especialização --MBA MBAem emImportação ImportaçãoeeInternacionalização Internacionalizaçãode deEmpresas; Empresas;Direito DireitoAduaneiro AduaneiroeeComércio ComércioExterior; Exterior; Direito DireitoMarítimo MarítimoeePortuário; Portuário;e,e,na naFaculdade FaculdadeAvantis Avantisna naEspecialização Especializaçãoem emDireito Direito Local: Sã de eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais info Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais informações: www.forum Marítimo e Portuário. Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO /
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS 30
42 28 32
Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1
ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br
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Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist
Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística
