Revista Informativo dos Portos ed 266

Julho/2022 - Edição nº 266 - Ano XXII - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Itajaí/SC

PAÍS TERÁ SEIS NOVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS Investimento previsto de mais de R$ 10 bilhões beneficiará estados do Sul, Sudeste e Norte do Brasil

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Os constantes investimentos realizados no setor portuário podem acelerar o

A desenvolvimento infraestrutura é um maiores desafios para oUma desenvolvimento dade econododos modal marítimo nacional. infraestrutura transmia nacional.

Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraesportes em bom estado é essencial para aumentar a competitividade. A boa trutura o sistema portuário catarinense. nesse sentido, o Porto de Itapoá, notíciaé do setor vem do anúncio de que E seis novos terminais portuários ajuque garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de darão a engrossar o parque logístico brasileiro em diferentes estados do país orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as emprenos próximos anos. sas que atuam na região Sul. O governo federal acaba de autorizar a construção de novos terminais no Sul,

O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar enSudeste e Norte do Brasil, como ilustra reportagem especial desta edição da tre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro Portos. O investimento previsto é de R$ 10,3 bilhões dorevista Brasil,Informativo conforme osdos dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes voltados para infraestrutura qualidade operacional do setor.

Aquaviários (Antaq). Os dados,ecomo mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos Comparando-se todosaesses com osem R$Itapoá 7 bilhões o Ministério últimos anos. Segundo Antaq,valores o incremento foi oque maior entre os da maiores Infraestrutura no de Orçamento União conclusão é de seis portosrecebeu brasileiros, 15,92%, da com 735 de mil202, TEUsamovimentados em 2019. o segundoprivado, semestre de 2019, retomada que, semDesde o investimento o Brasil seriaapresentava incapaz deuma manter, quanto nomais crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transampliar, suas redes de transporte. Ainda está em análise a autorização bordo. ano, terminais o incremento foi de 25% Estima-se e 46%, respectivamente, em relação de 17No novos e ampliações. que o investimento desses a terminais 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil uniserá de R$ 19,26 bilhões. Igualmente, as novas estruturas serão dades. frutos de investimento privado.

Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio Dentre os seis projetos autorizados pelo governo, dois terminais serão instade que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileilados no Porto de Santos, o maior da América Latina. A evolução de modais ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Mimais econômicos reduzirá custos e diminuirá a dependência do transporte nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os rodoviário, que, no caso específico brasileiro,Itajaí gerou efeitosdecolaterais como dias contados.

O Ministério e a APM Terminals acabam lançar o novo o enorme poder de pressão dos caminhoneiros.

Para ser competitivo, o BraSistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, sil pode precisa de amais investimentos que reduzir demora da liberaçãoque das cargas a índices nunca vistos no garantam a oferta de emprego e renda à país.

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br FOTO DE CAPA Hector Rico Suarez MARÍTIMO PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98443-0569

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população. Portanto, é hora de continuar

Soma-se a isso o anúncio da reabertura investindo em todos os modais de trans-do mercado estadunidense paracomo a carne porte e nos consolidarmos umabovina pobrasileira, que deve representar um novo imtência econômica. pulso à economia nacional em 2020.

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303 Julho/2022 - Edição nº 266 - Ano XXII - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Itajaí/SC

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ NOVOS É O MAIOR PORTO DE SC PAÍS TERÁ SEIS

TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS Investimento previsto de mais de R$ 10 bilhões beneficiará estados do Sul, Sudeste e Norte do Brasil

2020 ANUÁRIO

ANUÁRIO

2022 4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Boa leitura!

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ÍNDICE 08 PAÍS TERÁ SEIS NOVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado ENTREVISTA...............................................................................12 Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná

11 Demanda da Venezuela impulsiona vendas de tratores nacionais

EVENTO INTERNACIONAL................................................................16 Porto de Santos será o epicentro da indústria logística durante XXX Congresso AAPA em novembro COMPLEXO PORTUÁRIO DO ITAJAÍ....................................................18 Itajaí e governo federal encaminham prorrogação da Autoridade Portuária Municipal CADEIA DE FRIOS.........................................................................20 Brasfrigo participa do Logística Brasil 2022 REPRESENTATIVIDADE NACIONAL.....................................................21 Representantes do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do PR integram diretoria da Feaduaneiros EVENTO MULTIMODAL...................................................................22 Logistique traz inovação e tecnologia em novas plataformas logísticas SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24 Senar/SC lança programa de assistência técnica para agroindústria apícola

14 Porto Itapoá lança novas soluções logísticas integradas ao mercado

SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................26 Portaria institui programa Agrohub Brasil SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................27 Resultados do porto impulsionam a economia de Paranaguá ARTIGO.....................................................................................28 Transformação digital no setor de óleo e gás: uma realidade e um caminho sem volta, por Augusto Borella

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DIÁRIO DE BORDO AUMENTO DE CAPACIDADE OPERACIONAL A Wilson Sons ampliou em 33% a capacidade operacional do Tecon Santa Clara, terminal fluvial da companhia, que opera de forma integrada ao Tecon Rio Grande. A ampliação aconteceu em junho, após a troca da barcaça Trevo Roxo, com capacidade de 120 TEUs, pela barcaça Guaíba, de 160 TEUs. Além de gerar mais oportunidades comerciais para o mercado gaúcho, o incremento da navegação interior é um importante aliado no desenvolvimento de projetos logísticos mais sustentáveis, já que o uso do modal contribui para a redução na emissão de gases de efeito estufa.

A operação da Wilson Sons no Tecon Santa Clara, que completou cinco anos em outubro de 2021, atingiu este ano a marca de 220 mil TEUs transportados na hidrovia. A alta movimentação no terminal fluvial da Wilson Sons rendeu à companhia o prêmio Portos + Brasil 2021, iniciativa do Ministério da Infraestrutura.

NOVA DIREÇÃO MAIS CONECTIVIDADE E ADMINISTRATIVA NA MAERSK INTEGRAÇÃO REGIONAL A.P. Moller-Maersk, integrador global de logística, nomeou Karin Schöner como diretora administrativa para a Costa Leste da América do Sul. Ela sucederá Julian Thomas, que vai se aposentar após 38 anos na empresa. Schöner reúne 30 anos de experiência em liderança em logística e gestão da cadeia de suprimentos, trabalhando anteriormente na Geodis, Kuehne + Nagel e Panalpina. Ela também atuou no setor de carga aérea, na Luf thansa Cargo, onde teve a opor tunidade de trabalhar em Frankfur t, e KLM Cargo, em Chicago, nos Estados Unidos.

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Um país com mais conectividade, integração regional e segurança viária, que caminha para equilibrar a matriz nacional de transportes de forma sustentável. Os resultados da transformação pela qual passa o setor de infraestrutura de transportes do Brasil foram concretizados nos últimos três anos e meio, diante do acumulado de 280 obras públicas concluídas pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra). Somente no primeiro semestre de 2022, 43 empreendimentos foram entregues, sendo 34 no modal rodoviário, seis no aeroportuário, dois no hidroviário e um no ferroviário. No total, 630,3 quilômetros de rodovias foram duplica­ dos, pavimentados e restaurados.

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DIÁRIO DE BORDO SUAPE NA LIDERANÇA DA CABOTAGEM O Porto de Suape permanece na liderança nacional na navegação por cabotagem e na movimentação de granéis líquidos entre os atracadouros públicos. Os dados do primeiro quadrimestre de 2022 foram divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em seu Anuário Estatístico.

De acordo com o documento, o porto pernambucano movimentou 5,09 milhões de toneladas por cabotagem, crescimento de 4,24% em relação ao mesmo período de 2021. Suape aparece à frente de portos importantes como o de Santos (SP), maior atracadouro público do país, que movimentou 4,50 milhões de toneladas por cabotagem (+ 4,21%) e o de Vila do Conde, no Pará, que operou 1,81 milhão (- 2,99%). Somados, todos os portos públicos movimentaram, por cabotagem, 21,5 milhões de toneladas de cargas no primeiro quadrimestre de 2022.

CODSHARE AÉREO ENTRE ROTA INÉDITA BRASIL E ARGENTINA DE CABOTAGEM A Gol Linhas Aéreas e as Aerolíneas Argentinas, parceiras codeshare entre Brasil e Argentina, oferecem a seus clientes, a partir de agosto, oito voos diretos entre Brasil e Argentina, especificamente entre o aeroporto internacional de São Paulo, GRUAiport, em Guarulhos (GRU) e o Aeroparque (AEP), o aeroporto central de Buenos Aires. Adicionalmente, os clientes terão, a partir do último trimestre de 2022, um novo produto para facilitar as viagens de quem voa, por qualquer uma das companhias. Trata-se de uma ponte aérea entre os dois aeroportos, que vai garantir, entre outras vantagens, a flexibilidade de mudar de voo no mesmo dia da viagem sem nenhum custo adicional.

A Norsul, empresa de logística multimodal com soluções inovadoras de Norte a Sul, criou uma rota inédita de cabotagem para a BSBIOS, empresa do ECB Group e líder nacional em biodiesel no Brasil, realizando o primeiro transporte deste biocombustível com neutralização de 100% das emissões de gases de efeito estufa. O trajeto feito pelo navio Taruca começou no Porto de Paranaguá, no Paraná, e seguiu em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. O transporte durou cerca de 14 dias e marca a estreia do fornecimento do biocombustível da BSBIOS para a região Nordeste.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

ESPECIAL

PAÍS TERÁ SEIS NOVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS Investimento previsto de mais de R$ 10 bilhões beneficiará estados do Sul, Sudeste e Norte do Brasil

Seis novos terminais portuários ajudarão a engrossar o parque logístico brasileiro em diferentes estados do país nos próximos anos. O governo federal acaba de autorizar a construção de novos terminais no Sul, Sudeste e Norte do Brasil. O investimento previsto é de R$ 10,3 bilhões voltados para infraestrutura e qualidade operacional do setor.

Com as novas autorizações, o número de terminais privados no Brasil totalizou 259, sendo 210 terminais de uso privado (TUPs), 45 estações de transbordo de carga (ETCs) e quatro instalações de turismo (IPTur). Desde a Lei dos Portos (12.815/2013), os terminais privados somaram uma carteira de investimento de R$ 55,7 bilhões. Já segundo cálculo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), são 287 terminais privativos no país, incluindo instalações marítimas, fluviais e lacustres, portos secos e centros logísticos e industriais aduaneiros (Clias).

Ainda está em análise a autorização de 17 novos terminais e ampliações. Estima-se que o investimento desses terminais será de R$ 19,26 bilhões. Igualmente, as novas estruturas serão frutos de investimento privado. Dentre os seis projetos autorizados pelo governo, dois terminais serão instalados no Porto de Santos, o maior da América Latina.

O primeiro deles é o Terminal Portuário Logístico (TPL) da Triunfo Participações e Investimentos (TPI), que se destaca pela movimentação de granéis sólidos para soja, farelo de soja e milho, 8

e de granéis líquidos contendo combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis. Também serão movimentadas cargas de celulose e fertilizantes, com estimativa de serem transportadas 3 milhões de toneladas de cada por ano. A previsão de investimentos gira em torno de R$ 2,827 bilhões para a construção.

O segundo dos seis projetos de construção dos terminais nos portos brasileiros é o TUP EBT — Santorini, da Ageo (Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais), que já opera terminais de granéis líquidos em Santos e que passará por novas obras com investimentos totais de R$ 3,66 bilhões.

TRÊS TERMINAIS PARA O NORTE Além dos dois grandes projetos no Porto de Santos, localizado no estado de São Paulo, também haverá a instalação de outras quatro estruturas pelo país. Entre elas, três serão localizadas no Norte do Brasil, região mais beneficiada com as autorizações do governo. Juntos, os três somam R$ 680 milhões em investimentos e serão destinados à movimentação de granéis sólidos, líquidos e contêineres.

A primeira delas é o Terminal de Malato, da Louis Dreyfus Company Brasil, que deverá ficar localizado em Ponta das Pedras, no Pará, e receberá investimentos totais em torno de R$ 450 milhões para a construção. O pacote prevê ainda um terminal voltado para cargas líquidas da Atem Distribuidora de

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Petróleo, que será instalado em Santarém, também no Pará, com investimentos de R$ 55,7 milhões.

A estrutura da Lajes Logística, destinada à movimentação de contêineres e carga geral, em Manaus, no Amazonas, receberá um montante de R$ 175 milhões para a construção.

PORTO GUARÁ O sexto dos projetos de instalações de terminais nos portos brasileiros é o terminal da Porto Guará, em Paranaguá (PR). Tratase também de um projeto de grande porte, que contará com um montante de R$ 3,2 bilhões para as obras de construção. O início das obras depende agora da licença ambiental, já solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O projeto poderá elevar a capacidade dos portos do Paraná para mais de 80 milhões de toneladas por ano. A movimentação prevista para o novo terminal parananese é de 26,5 milhões de toneladas ao ano. Na primeira fase deverá ser investido aproximadamente R$ 1,9 bilhão. À frente do projeto estão os grupos Novo Oriente Participações e FAR. O projeto tem como consultor técnico uma autoridade na área portuária, Luiz Henrique Tessuti Dividino, que foi superintendente do Porto de Paranaguá por seis anos, de 2011 a 2017, e tem mais de 30 anos de experiência no setor.

A fase inicial prevê a implantação de terminais graneleiros conectados a cais de atracação do tipo píer, para movimentação de granéis sólidos para exportação - soja, farelos, milho e açúcar, e granéis sólidos para importação - trigo, malte, cevada e fertilizantes. A previsão é de que a primeira fase esteja concluída e inicie as operações entre 2025 e 2026.

Todo o complexo foi planejado para ser executado em quatro fases. Os projetos do novo por to já vêm sendo trabalhados desde 2015 e preveem o atendimento da logística do agronegócio, principalmente para atender os mercados asiáticos, que já anunciaram a necessidade de impor tar 30% a mais de grãos até 2030.

O grande diferencial do Porto Guará será atender navios de

Os 6 novos terminais aprovados pelo governo federal 1) Terminal Portuário Logístico (TPL) Localização: Porto de Santos (SP) Investimento previsto: R$ 2,827 bilhões 2) Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Localização: Porto de Santos (SP) Investimento previsto: R$ 3,66 bilhões 3) Terminal de Malato Localização: Ponta das Pedras (PA) Investimento previsto: R$ 450 milhões 4) Terminal de cargas líquidas da Atem Distribuidora de Petróleo Localização: Santarém (PA) Investimento previsto: R$ 55,7 milhões 5) Estrutura da Lajes Logística Localização: Manaus (AM) Investimento previsto: R$ 175 milhões 6) Porto Guará Localização: Paranaguá (PR) Investimento previsto: R$ 3,2 bilhões 9

INFORMATIVO DOS PORTOS /

maior porte e com operações que trarão maior velocidade no carregamento de navios e maior agilidade na descarga de vagões e caminhões. Projetado como complexo logístico rodoferroviário integrado a um complexo portuário, o Guará será a menor distância entre o mar e a terra. Ficará a mil metros da ferrovia e a 1.400 metros da rodovia. A área total do terreno, onde será construído o porto, tem 2 milhões de metros quadrados. Desse total, 40% terão que ser preservados. A área operacional ocupará 1,2 milhão de metros quadrados.

FLUXO DE CARGAS NOS TERMINAIS PRIVADOS O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, disse à imprensa que os investimentos no setor portuário privado não são apenas importantes para a logística de transportes, mas para toda a economia nacional. “A cerimônia organizada pelo Ministério da Infraestrutura para a assinatura de seis contratos de adesão apenas reafirma o que o setor portuário tem vivido nos últimos anos: altos investimentos no segmento privado com uma tendência muito grande de projetos na região Norte para atender, inclusive, a movimentação de grãos”, afirmou.

Os terminais de uso privativo responderam no ano passado pela movimentação de 66,2% de cargas movimentadas pelo país, ou seja, operaram 801,61 milhões de toneladas, de um total de 1,21 bilhão de toneladas movimentadas por todo o complexo portuário brasileiro. Os números são do Anuário Estatístico da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Os números da agência reguladora mostram que a atividade de movimentação de cargas nos portos nacionais é explorada majoritariamente pela iniciativa privada.

No entanto, se analisada apenas a movimentação de contêineres, dos 11,81 milhões de TEUs em 2021, a realidade é inversamente proporcional. A fatia de 66,4% dos contêineres de 10

importação e exportação foram operados pelos portos públicos ou áreas portuárias arrendadas e 33,6% pelos TUPs. Só que o crescimento na movimentação nas cargas conteinerizadas nos portos públicos foi de 10,16%, enquanto nos TUPs o avanço foi de 13,41%, segundo a Antaq.

Já em Santa Catarina, as operações com cargas conteinerizadas seguem na contramão da realidade nacional. O estado tem os segundo e terceiro maiores TUPs do Brasil (a Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes e o Porto Itapoá), que juntos respondem por 77% do fluxo de entrada e saída de contêineres no estado (1,88 milhão de TEUs) e avanço de 20,42%, enquanto os portos públicos e arrendados de Santa Catarina movimentaram 562 mil TEUs. Esse volume responde pela fatia de 23% e apresentou recuo de 4,59% no ano passado, segundo a Antaq.n

Os terminais de uso privativo responderam no ano passado pela movimentação de 66,2% do volume de cargas no Brasil, ou seja, operaram 801,61 milhões de toneladas, de um total de 1,21 bilhão de toneladas movimentadas por todo o complexo portuário brasileiro.

EQUIPAMENTOS PESADOS

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DEMANDA DA VENEZUELA IMPULSIONA VENDAS DE TRATORES NACIONAIS

cas está impulsionando a exportação de tratores fabricados no Brasil. O Grupo Allog – especializado em logística internacional e com longa expertise em movimentação de cargas projeto – acaba de consolidar o embarque de mais um lote de máquinas vendidas ao governo da Venezuela.

Com embarque no Porto de Santos – o maior da América Latina – os tratores têm como destino o Puerto Cabello, na costa norte daquele país. Os embarques são pontuais para atender uma demanda regular.

Carlos de Souza, profissional responsável pelo setor de Cargas Projeto do Grupo Allog, destaca que o modal mais indicado para o transporte de máquinas e equipamentos de grande porte para o mercado externo, por causa do porte, peso e tamanho, é o marítimo. Os equipamentos foram acondicionados em contêineres flat rack de 40 pés.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apontam que as exportações de máquinas equipamentos agrícolas mantêm a tendência de crescimento observada desde o início do ano, mesmo com uma pequena desvalorização do dólar em relação ao real.

Em maio, houve crescimento de 33,4% no faturamento com exportações. A expectativa é que o ganho com as exportações cresça 15% neste ano A demanda do governo venezuelano por máquinas e tratores para obras públi-

Armazém Geral

Transporte Rodoviário

Terminal de contêineres

Em maio, houve crescimento de 33,4% no faturamento com exportações na comparação com maio de 2021. A expectativa do setor é que o ganho com as exportações cresça 15% neste ano. Na Allog, o crescimento das exportações de maquinários na divisão de projetos chegou a 60% em maio de 2021 em comparação ao ano de 2020.n

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ENTREVISTA: Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

“O QUE VEMOS HOJE É UMA REVOLUÇÃO NOS NÚMEROS DA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA” Os desafios do setor portuário foram tema do seminário Governança Portuária – Gestão dos Portos Públicos Brasileiros, Desafios e Perspectivas, realizado em Curitiba, capital do Paraná. O evento debateu a regulação portuária, entendimentos dos tribunais superiores e os impactos da Lei 14.230/2021 sobre improbidade administrativa.

O evento foi realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, com apoio institucional da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e contou com palestrantes como Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura, Kássio Nunes Marques, ministro do Superior Tribunal Federal, Guilherme Caputo, corregedor da Justiça do Trabalho, e Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

Em entrevista à revista Informativo dos Portos, Luiz Fernando Garcia falou sobre o novo cenário dos portos brasileiros e como a governança corporativa tem gerado avanços surpreendentes no setor. Segundo ele, há uma revolução nos números da movimentação portuária em diferentes cantos do país e a pandemia acabou evidenciando ainda mais a importância do setor para o Brasil.

Confira a entrevista concedida pelo diretor-presidente da Portos do Paraná.

Informativo dos Portos: Quais dos assuntos debatidos durante o semi-

nário estão entre os principais destaques do evento?

Luiz Fernando: A governança portuária é a principal. Durante muitos anos, o setor portuário foi bastante estigmatizado e agora a gente consegue mostrar como a governança nas empresas, sejam elas públicas ou privadas, consegue evoluir este cenário. Também debatemos os aspectos judiciais e técnicas legais para que os portos superem a burocracia no momento de implementar os grandes projetos de infraestrutura.

Informativo dos Portos: Como você avalia o cenário dos portos brasileiros na atualidade?

Luiz Fernando: Nós vemos uma revolução nos números da movimentação portuária. Basta dizer que, na pandemia, foi pelos portos que o grande volume de insumos hospitalares e as máscaras chegou ao Brasil. Foi um dos poucos setores que não parou em nenhum momento. Os portos sempre foram importantes para o país, mas muita gente não tinha essa

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consciência. Infelizmente, com a pandemia, ficou ainda mais evidenciada a necessidade de evolução para que este setor tão importante para a economia nacional evolua com infraestrutura e eficiência.

Informativo dos Portos: Os portos avançaram bastante nos últimos anos, especialmente o Porto de Paranaguá. Apesar disso, há desafios.

O que você coloca como os principais desafios para as gestões portuárias?

Luiz Fernando: Acredito que o principal desafio é vencermos os estigmas ambientais para obras importantes como dragagem, derrocagem e investimentos em mar, por exemplo. Temos o desafio de propor e comprovar que é possível um desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade e à conservação ambiental nos ambientes portuários.

Informativo dos Portos: O Porto de Paranaguá estabeleceu metas até 2027. Como são planejadas estas metas?

Luiz Fernando: Nós temos algumas metas preestabelecidas. Temos o planejamento estratégico que é o que dá o norte para a empresa. Desde então, nada passa a ser uma surpresa. Todos os projetos são muito bem estruturados e seus tempos de maturação estão ali neste instrumento de planejamento.

Informativo dos Portos: O Porto de Paranaguá está em uma região extremamente competitiva. Para o Norte está o Porto de Santos e ao Sul, diversos terminais bastante eficientes em Santa Catarina. Diante deste cenário, como Paraguá tem feito para atrair as cargas tanto de contêineres quanto a granel?

Luiz Fernando: No final das contas, a competição de mercado acaba girando em eficiência e custo. A eficiência envolve a operação em si e como a carga é tratada, mas o custo envolvido também é primordial na decisão. O desafio é mostrar ao setor que é eficiente trazer as cargas do Mato Grosso do Sul ou do estado de São Paulo e que este custo competitivo é muito mais vantajoso aqui, o que faz valer a pena. Na atualidade, as empresas sabem muito bem fazer as contas e têm tudo na ponta do lápis. O nosso trabalho é prover infraestrutura e diminuir custo portuário para atrair novas cargas e manter as que já optam pelos portos paranaenses. Claro que temos muito ainda a melhorar, mas, se olharmos para o ano de 2012, quando movimentávamos 44 milhões de toneladas, veremos uma grande evolução. Atualmente, movimentamos quase 60 milhões de toneladas e isso demonstra um pouco da nossa eficiência. Ao tempo que nós evoluímos, os outros portos também avançaram. É aquela briga sadia e competitiva. Se você aprimora infraestru-

tura e elimina gargalos fica claro para a iniciativa privada onde estão as vantagens para embarcar a carga, frente aos portos vizinhos.

Informativo dos Portos: No seminário foram discutidas também a mão de obra portuária e as limitações na relação trabalhista e na capacitação de trabalhadores. Essa mão de obra precisa ser melhor capacitada?

Luiz Fernando: Temos uma legislação que nos obriga a contratar determinada mão de obra. Em âmbito nacional, muito se discute se deve ser exclusivo ou não. O fato é que temos que treinar, temos o dever de prover esta capacitação. Alguns destes cursos o porto consegue prover.

Outros precisam vir de um sistema nacional, o Sistema S, mas, por conta das restrições orçamentárias e financeiras do país, tem sido contingenciado nos últimos anos. Um dos principais pedidos dos portos e das entidades que representam estes trabalhadores é para que essa capacitação volte a ocorrer de uma forma mais frequente. Cada vez mais tecnologia tem chegado aos portos e é preciso prepará-los para isso. n

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INFORMATIVO DOS PORTOS / PORTOS

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PORTO ITAPOÁ LANÇA NOVAS SOLUÇÕES LOGÍSTICAS INTEGRADAS AO MERCADO Novos serviços trazem praticidade a clientes com interesses específicos, mas também podem significar redução de custos operacionais

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O Porto Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina, acaba de lançar novas soluções logísticas integradas. A primeira delas é o serviço de armazenagem de cargas em armazém geral com área dedicada exclusivamente para as operações gerenciadas pelo próprio porto, com mais de 2 mil metros quadrados. A segunda solução é o serviço de transporte rodoviário de carga consolidada (LTL - less-than-truckload) até a porta do cliente, com saídas diárias.

As novidades, segundo o diretor de Negócios e Experiência do Cliente, Roberto Pandolfo, foram introduzidas para atender interesses específicos de algumas empresas. “As soluções integradas buscam facilitar a jornada do cliente, mas

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

também podem significar uma redução de custos, dependendo da composição logística que for estruturada”, explica.

No caso do serviço de armazenagem para cargas gerais, Pandolfo explica que o benefício imediato é a flexibilidade obtida pelo cliente em relação ao uso do contêiner, cessando ou reduzindo o pagamento da demurrage – multa paga pelo cliente que utiliza um contêiner para além do prazo contratado. “Com a localização estratégica deste espaço, a ‘desova’ do contêiner e sua devolução para o armador tornam-se mais práticas e rápidas, sobretudo pelo fato de o free-time (tempo de uso do contêiner) ter sido consideravelmente reduzido desde o início da pandemia”.

gerenciado pelo próprio terminal.

Roberto Pandolfo destaca ainda que, para além da estrutura própria do Porto Itapoá, diversos serviços logísticos estão disponíveis na retroárea do terminal.

“A estrutura de serviços de apoio à operação portuária em nossa região, exercidos por terceiros, atualmente já se encontra num estágio de maturidade e tem capacidade para suprir interesses diversos”, finaliza o executivo.

PORTO EM EXPANSÃO

As obras de expansão do Porto Itapoá já tiveram início e serão concluídas até o fim de 2023. A expansão representa um importante passo para as atividades O espaço também pode funcionar como um “pulmão” para a empresa que do terminal, uma vez que a capacidade de movimentação de carga vai praticaEsses são“Trata-se fundamentos que fazem dodobrar.

Grupo Jan Nossas soluções inovadoras estiver com sua capacidade de estoque próxima ao limite. de uma mente O pátio vai dos atuais 250 modernas mil m² parae 455 mil m².jáA conexpansão De Nul umlocal sucesso Graças funcioquistaram a 750 confiança de todos nesse negócio. solução para aquele cliente que eventualmente precisa de um parafenomenal. arma- será frutoade um investimento de R$ milhões. nários Seja com relação à construção das novas comzenar sua carga. Além disso, os trâmites operacionais ficamaltamente sob nossacapacitados respon- e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá um novo em complesabilidade, o que é, sem dúvida, uma comodidade”, comenta Pandolfo.

O diretor do Porto Itapoá, Roberto Pandolfo, mostraou satisfação ver o bom em atividades de dragagem e andamento construção da naval, xo portuário no oeste da Austrália,em juntos com obra. “Temos feito constantes investimentos infraestrutura e bem como em serviços especializados para a nossos clientes, contribuímos para o desenvolviCARGAS FRACIONADAS tecnologia, sempre com foco em desempenho”, ressalta. “Esta expansão vai nos indústria offshore de petróleo, gás e energia mento econômico responsável. proporcionar aumentar nossa capacidade de movimentação de 1,2 milhão de renovável. A combinação das atividades de engeQuanto à segunda solução, em complemento às operações de cargas fracio- TEUs movimentados por ano para 2 milhões de TEUs”, salienta Pandolfo. nharia civil e ambientais torna o Grupo completo. nadas em contêineres (LCL – less container load), o Porto Itapoá desenvolveu o serviço de transporte de cargas fracionadas (LTL – less-than-truckload) que O Porto Itapoá iniciou suas operações em junho de 2011, sendo considerado Jan De Nul doem Brasil Dragagem teve seu início julho e já Ltda faz parte da estratégia de alguns clientes. As en- um dos terminais mais ágeis, eficientes e sustentáveis da América Latina e um Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 www.jandenul.com tregas22640-102 são feitas raiosRiode 260 km do porto. O objetivo é levar a dos maiores e mais importantes do país na movimentação de cargas conteiBarranos da Tijuca, de 160 Janeirokm - RJeI Brazil T +55 21 2025 18 50 Idiretamente F +55 21 2025 18até 70 I Eabrasil.office@jandenul.com carga do Porto Itapoá porta do cliente através de transporte nerizadas, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).n35

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

EVENTO INTERNACIONAL

PORTO DE SANTOS SERÁ O EPICENTRO DA INDÚSTRIA LOGÍSTICA DURANTE XXX CONGRESSO AAPA EM NOVEMBRO Serão mais de 600 representantes de autoridades portuárias, empresas de logística, navegação e demais atores do setor reunidos na cidade de Santos O Porto de Santos será o epicentro da indústria marítima, logística e portuária de todo o continente latino-americano de 28 a 30 de novembro. O maior porto do Brasil receberá mais líderes portuários de diferentes lugares do mundo durante o XXX Congresso Latino-americano de Portos da Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA).

Serão mais de 600 representantes de autoridades portuárias, diretores, gerentes, executivos, fornecedores e consultores de portos, terminais, empresas de logística, navegação e demais atores do setor, que se reunirão no Centro de Convenções Blue Med, na cidade de Santos.

No total, delegações de mais de 35 países se juntarão aos 50 palestrantes internacionais e a uma centena de expositores que apresentarão seus produtos e serviços nos mais de 4.000 metros quadrados do centro de convenções. Nesta edição, todos os participantes poderão desfrutar da Fan Fest, um espaço que os organizadores projetaram para garantir que ninguém perca os jogos da Copa do Mundo, levando em conta a grande ascendência futebolística que caracteriza o Brasil e os países da região.

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“Receber o XXX Congresso da AAPA Latino é oportunidade única de reunir o setor em um momento especialmente estratégico para o Porto de Santos, que tem uma robusta carteira de oportunidades de negócios e está avançando no seu principal projeto, a desestatização. Estamos trabalhando com bastante antecedência com a equipe organizadora. Certamente será um dos maiores congressos do AAPA Latino”, resume Fernando Biral, diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA).

O coordenador para a América Latina da AAPA, Rafael Díaz-Balart, destaca que para a associação “é uma honra que o principal porto da América Latina nos abra as suas portas para aquele que será um dos maiores eventos já realizados no setor; e que também nos permitirá conhecer suas instalações, nos aproximar de sua realidade como centro de negócios e entender o papel fundamental que desempenha para a economia do Brasil e do continente”.

INDÚSTRIA PORTUÁRIA REGIONAL Em seu programa de conferências, o evento abordará questões essenciais para a indústria portuária regional e seus próximos desafios, no âmbito do ciclo de recuperação pós-pandêmica da atividade logístico-portuária, que inclui processos de transformação digital e importantes investimentos em infraestrutura e tecnologia, financiamento para crescimento estratégico, cibersegurança e transição de energia no transporte.

Como é tradicional, também inclui uma visita técnica ao Porto de Santos

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junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado.

De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.

Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de que, só em 2021, movimentou mais de 147 milhões de toneladas de carga, e atualentrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e mente é o maior complexo portuário da América Latina, sendo a principal fonte de ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os troca comercial de açúcar, café, soja, suco de laranja, combustíveis, granéis líquidos e terminais Portuário domarítimas Itajaí. automóveisdo noComplexo país, gerando conexões com mais de 200 terminais ao redor do mundo.

De acordo com diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Junior, dos maiores do antigo sistema eera a movimentação dos conAlém um da visita, tambémentraves haverá espaço para reuniões atividades de networking, uma têineres para fiscalização. maioria das vezes, empresa precisava desefazer enorme feira comercial, visitasNa culturais e outros eventosa sociais especialmente vários equipamentos dentro doo pátio para o nhados movimentos e criados paracom os participantes.

Maispesados informações sobre evento, seusque particontêiner fiscalizado.

“Com este novo sistema objetivo épodem melhorar cipantes e fosse conteúdos, bem como suas diferentes formasnosso de participação, ser aencontradas experiência cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços nodo site www.aapalatino.com ou entrando em contato atravésanuentes do e-mail einfo@aapalatino.com. adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo menor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de armaCom exceção de Colón, no para Panamá, que – em termos de ganho transferência contêineres zenagem de 40% a 50% o importador, além do de ter de a mercadoria – disputa a cada ano o título de maior porto latino-americano em rankings como o mais cedo em sua planta industrial.

Lloyd’s, não há outro porto tão grande quanto o Porto de Santos na região. É claro que

se Mapa considerar movimentação total de mercadorias granel fracionamenO atuaa direta ou indiretamente em 100%(somando das cargas dee importação. to), os números do passado gigante brasileiro são simplesmente impressionantes: 147 milhões Somente no ano foram realizadas 59 interceptações de cargas com de toneladas, em 2021, seu recorde absoluto. possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter algum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode Com área de 7,8 milhões de metros quadrados, tem 53 terminais envolvidos em suas até mesmo ser devolvido para o país de origem. n

operações e 60 berços. Santos é hoje o maior porto de América Latina, conectando o país com rotas que levam a mais de 600 portos em 125 países ao redor do mundo: quase todo o globo está conectado com ele, da Europa à Ásia, passando por outros terminais sul-americanos, africanos e oceânicos.

Todos os anos, milhões de toneladas de carga passam por ele. A rigor, todas as possibilidades e variedades de cargas, desde fracionadas, contêineres, cargas gerais e especiais, projetos, roll-on roll-off, granéis sólidos, granéis líquidos, até itens industriais, construção civil, alimentos e tecnologia são atendidas pelo gigante brasileiro.

As 147 milhões de toneladas de cargas que movimentaram seus terminais durante o último ano incluíram açúcar, café em grão e suco de laranja, sendo o maior ponto de exportação global desses produtos. Seu intercâmbio comercial incluiu combustíveis, soja, fertilizantes, farelo, celulose, peças de reposição, granéis líquidos e automóveis.

O porto ainda busca possíveis investidores para este salto em direção à sua modernização, e, nesta linha, grupos como a americana EIG Global Energy Partners e a multinacional gigante de logística sediada nos Emirados Árabes Unidos, DP World, têm se reunido com as autoridades para analisar as projeções desse processo, que espera angariar até 3,1 milhões de dólares em investimentos, colocando Santos na estrada para se tornar um dos maiores polos portuários de todo o Hemisfério Sul. n 17

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO DOS

COMPLEXO DO ITAJAÍ MINÉRIO DE PORTUÁRIO FERRO ARTIGO

ITAJAÍ E GOVERNO OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E FEDERAL DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL ENCAMINHAM NOVA FASE DO SISTEMA PRORROGAÇÃO PORTUÁRIO DE SC DA AUTORIDADE PORTUÁRIA MUNICIPAL

por Wagner Antônio Coelho

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador.

cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, Mercadorias, celebrada em Bruxelas.

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu de reanálise da classificação fiscal, mesmo casos de Itajaí.na Nopossibilidade entanto, a posição do Ministério da Infraestrutura e danos Secretaria com conferência aduaneiraedocumental e/ououtra físicasaída da mercadoria de Portos foi irredutível não nos resta a não serrealizada assinar pela essa Aduana.

Segundo revisão permite que o Fisco revisirenovação para fundamentação, que o Porto de aItajaí nãoaduaneira tenha descontinuidade na gestão. teCom todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência isso, ele permanecerá trabalhando até o final desse processo de deaduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e,deacaso hipósestatização”, esclarece o superintendente do Porto Itajaí,verificada Fábio daaVeiga. tese deareclassificação, efetuará o lançamento de ofício previstoresolutiva, no art. 149,município do CTN. Com negativa do governo federal em relação à cláusula

segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reção ao Porto de Tianjin,(RGC), na China. É a segunda vez em 2020 que gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida ConvenO município de Itajaí e o governo federal encaminharam a prorrogação da AuImbituba atinge uma marca histórica.

Em janeiro, um embarque ção Internacional. sere observadas aindacomitiva as Notasda Explicativas do Sistema toridade PortuáriaDevem Pública Municipal. Uma cidade, liderada pelo de 89,5 mil(NESH). toneladas se tornou o recorde local, até ser superado Harmonizado prefeito Volnei Morastoni e pelo superintendente do Porto, Fábio da Veiga, se

recebimento e envio navios comdomaior de cargas.

Importante que2023. ode posicionamento STJ secapacidade baseia em situações fátitransitório,ressaltar a partir de O governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativicas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº dade portuária demonstração do potencial queaduaneiro Santa Catari91.030/85 - RA/85,uma no qual o prazo para conclusão do despacho era de GESTÃO MUNICIPAL na tem explorar esse modal.

“Estamos a gestão cinco dias,para em total descompasso com as realidades daqualificando fiscalização moderna do dos portos catarinenses e os resultados já aparecem.

Trabalhaatual exterior da brasileiro.

Alémcomércio da prorrogação Autoridade Portuária, o município aproveitou a reunião

Ficou acordado que o município deverá conforme dados estatísticos da portuária Agência Nacional permanecer na gestão atédea Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova de era nas operações O Sistema Harmonizado é um método internacional classificação de merfinalização do(SH) processo de desestatização do Porto de Imbituba.

O navio RIK Oldendorff deixou o terminal cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual do terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em dire-

buscará a melhor proposta para exploração do Porto de Itajaí neste período

por este novo carregamento. reuniu com representantes do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, para mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil, a classificação de mercadorias está vinculada à Nomenclatura para reforçar uma série de pedidos importantes que vêm sendo feitos para fortratar sobre a renovaçãofiscal do contrato de delegação do Porto de Itajaí, queCoenO minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos de terminais portuários instrumento Desse modo, observa-se ausência um posicionamento sólidoum e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e talecimento da atividade portuária local.

Entre as medidas estão a ampliação cerra em dezembro. cesso industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. para o desenvolvimento local”, diz. pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito da poligonal do Porto de Itajaí até a BR-101 (somente área molhada) para que O produto é os utilizado na produção deformados aço, tintas, entre Harmonizado, outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os seis primeiros são pelo Sistema a Autoridade Portuária realize a gestão do canal de acesso; a delegação da Ficou acordado que o município deverá permanecer na gestão portuária até a cações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfregestão de áreas não operacionais do porto para o município, como o Centro finalização do processo de desestatização do terminal. Participaram do enconreiniciou em dezembro do ano passado.

A embarcação RIK Oldendo Ziegler, diz Exterior, que o sócio terminal está alinhado para propiciar o deWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SCAquaviários 19654, especialista em Direito e Comércio do escritório e Coelho Advogados Asso-do Comercial Portuário (CCP), espaço ao ladoGuero do Centreventos; e a gestão protro o secretário nacional de Portos e Transportes do Ministério da Aduaneiro dorff foiOAB-SC atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e jeto e da execução da Via Expressa Portuária.

Infraestrutura, Mario Povia; a chefe de gabinete da Secretaria, Rita de Cássia Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de“Diante Gestão de foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para o mercado.

Vandanezinas Munck; e ode diretor do Departamento de Marítimo; Gestão enos Modernização Portuária, disciplinas Legislação Aduaneira e Direito Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro à conquistas como estas que estamos registrando juntamente ePortuária Comércioda Exterior; Marítimo e Portuário; e, naItajaí Faculdade Avantis na Especialização Direito Aduaneiro, e Portuário.

Oem secretário nacionalMarítimo de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, esclapasta,Direito Otto Luiz Burlier.

Na reunião, solicitou a exclusão da FACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa receu que o processo de desestatização está com cronograma em curso. A cláusula resolutiva do contrato de prorrogação, garantindo o prazo de delegamissão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para previsão é que o leilão para escolha de uma nova empresa ocorra até o fim ção pelos próximos dois anos, sem possibilidade de encerrá-lo antes. A medida Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo operações cada vez mais eficientes”, destaca. do ano. Até o novo operador ter condições plenas de atuar, será mantida a era importante para impedir problemas socioeconômicos que a insegurança catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subAutoridade Portuária Municipal. O governo federal também indicou que não logística possa causar, mas a União decidiu manter a cláusula. sidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. CaAflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atradeve incluir as áreas não operacionais solicitadas por Itajaí no processo de deracterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no sestatização do porto e que seguirão as tratativas para que a gestão desses “Entendíamos que esses dois anos seriam extremamente necessários para de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atendimento às necessidades do mercado.n locais passe a ser municipal. n dar segurança econômica aos players do mercado para manter linhas no Porto

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Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio.

Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

CADEIA DE FRIOS

BRASFRIGO PARTICIPA DO LOGÍSTICA BRASIL 2022 Diretor da empresa líder na América Latina em movimentação de congelados falará sobre a importância da armazenagem frigorificada para a cadeia logística A Brasfrigo, do Grupo BMG, líder na América Latina em movimentação de congelados, com o melhor complexo de câmaras frias do Brasil e unidades em Itajaí (SC) e Uberlândia (MG), participará do Logística Brasil 2022, um dos maiores eventos de logística no país. Seu diretor nacional, José Humberto Cortês, fará palestra sobre “A importância da armazenagem frigorificada para a cadeia logística” no dia 09 de agosto. Em sua segunda edição, o evento, gratuito e virtual, será realizado entre 9 11 de agosto.

Estarão presentes os principais players do mercado, que debaterão sobre desafios e oportunidades para o segmento diante do cenário de grandes transformações globais. De acordo com José Humberto, é de grande relevância a participação da Brasfrigo em eventos desta natureza. “Como líderes na América Latina em movimentação de congelados, é importante para nós sentarmos lado a lado com outras empresas de logística para trocarmos visões, experiências e para falarmos sobre os desafios da atualidade”, diz.

Entre as presenças confirmadas estão Carlos Menchik, diretor da Prolog; André Prado, CEO da BBM Logística; Fábio Carvalho, diretor de Supply Chain na Printi; Vicente Machado Bittencourt, gerente de logística na Coca Cola Femsa.

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Diretor nacional da Brasfrigo, José Humberto Cortês.

O Logística Brasil 2022 terá 15 horas de conteúdo, com temas atuais sobre o segmento. Entre os temas estão a transformação de negócios pela tecnologia, tendências, inovação e estratégias.

O evento será transmitido pela plataforma TD. É esperado um público de mais de 3.000 pessoas, com base no sucesso na edição 2021.

SOBRE A BRASFRIGO Empresa que per tence ao Grupo BMG, um dos maiores grupos empresariais privados do país, é líder na América Latina em movimentação de congelados, com o melhor complexo de câmaras frias do Brasil. Com unidades localizadas em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Itajaí (SC), tem habilitação para atuar em mais de 150 países, sendo que seu por to seco no Sul do Brasil tem conces são da Receita Federal para exportação e impor tação e é o único armazém frigorífico alfande gado na região. Com cerca de 50 anos de atuação, armazena cargas dos principais produtores de proteína animal do país e tem reconhecimento internacional pela agilidade e qualidade dos ser viços prestados. n

REPRESENTATIVIDADE NACIONAL

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO PR INTEGRAM DIRETORIA DA FEADUANEIROS Dentre as atribuições da entidade está a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar os sindicatos afiliados Com o objetivo de congregar e representar a categoria econômica dos despachantes aduaneiros em todo o território nacional, a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduneiros), por meio de ata de assembleia específica de eleição, aclamou no último mês de maio, no Hotel Mercure, em São Paulo, a chapa única responsável pela federação no período de junho de 2022 a junho de 2026.

O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná (SDA), Flávio Demétrio da Silva, e o vice-presidente, Marco Antônio de Freitas Almaraz, integram a diretoria da Feaduaneiros nesta nova gestão, que tem como presidente José Carlos Raposo Barbosa (PE) e vice-presidente Welington de Jesus Victoriano (ES). Uma festividade foi realizada em 3 de agosto no

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Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná (SDA), Flávio Demétrio da Silva, e o vice-presidente, Marco Antônio de Freitas Almaraz, integram a diretoria da Feaduaneiros

Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, com os delegados e autoridades nacionais.

Para o presidente do SDA, Flávio Demétrio da Silva, “é uma satisfação poder integrar a diretoria de tão importante federação, juntamente com o vice-presidente de nossa entidade Marco Antônio de Freitas Almaraz. Estamos gratificados em participar das ações e deliberações, que devem beneficiar uma classe de grande expressão do comércio exterior”.

Dentre suas atribuições, a entidade inclui a luta pelos direitos e interesses da categoria, com representatividade para conciliar divergências e conflitos entre os sindicatos afiliados. Luta também pela promoção da solidariedade e união de toda a classe, além de defender os princípios de liberdade para o exercício da profissão, a lealdade na concorrência e a ética no desempenho da atividade profissional.

Os diretores do SDA parabenizam a diretoria empossada da Feaduaneiros, desejando sucesso na condução da nova etapa. n

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INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO DOS PORTOS /

EVENTO MULTIMODAL SIMPORT

EXPEDIENTE

LOGISTIQUE TRAZDE A LOGÍSTICA MONITORAMENTO DAS COISAS INOVAÇÃO NAVEGAÇÃOENO TECNOLOGIA COMPLEXO DOEM ITAJAÍ: NOVAS PLATAFORMAS REVOLUÇÃO NA LOGÍSTICAS OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS PUBLICAÇÃO Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos.

A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total.

Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.

Serão três dias dedicados a palestras, FOTOS painéis, cases, pitchs de apresentações Ronaldo Silva Jr./Divulgação e discussões relacionadas ao processo Flávio Roberto Berger/Fotoimagem criativo, tecnologia e inovação REVISÃO Izabel Mendes Após implantação do SIMPORT, Itajaí No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 Depois de positivamente sua edição digital em operações, 2020, a Logistiqueque – Novas Conedas, mais os terminais de uso privado Portonave SA e Porto Itapoá.

COMERCIAL avalia bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais Michelle Santos xõesThaísa Logísticas retorna no formato presencial de 30 de agosto a 1º relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br de setembro de 2022. Considerada hoje a maior e mais importante esses especialistas portos movimentaram US$ 45,22 bilhões ou potencial de Juntos, transformação, estimam quemais esse de mercado feira de logística e transporte intermodal do Sul do Brasil, o movimentará evento R$ 226debilhões, entre janeiro e junho.

Os números mostram o pocerca US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre as condições de navegação PROJETO GRÁFICO

ganhos de eficiênciae eimportador produtividade, também Mafra |Magic Arte vemElaine totalmente remodelado de forma a atender a nova realidade doconsideráveis tencial exportador do atuando Sul do Brasil.

Asna estatísticas são redução de custos, consumo energético e uso de materiais. mercado logístico, que segue em constante transformação e traz, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que DIAGRAMAÇÃO E CAPA nesta edição, a 1ª Arte Logistique Innovation.

O local de realização éo aponta aindajáque, doscom cinco maiores movimentadores BraEmElaine 2019, Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes ganhou SIMPORT opera sucesso naportos baía da Babitonga e nonoPorto Mafrao |Magic - @magicartedigital Ainda temosOmuito a evoluir, mas existe um ambiente favorável ao Centro de Exposições Expoville, em Joinville. sil, a região Sul tem três deles. elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá Brasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, PERFIL Serão trêsEDITORA dias dedicados a palestras, painéis, cases, pitchs de Se Rio analisado o impacto da movimentação contêineres na econoto meteorológico e oceanográfico no de Janeiro.

Ele monitora e informa osdeusuários em tempo real Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 do canal de acesso aos portos.

Boa leitura! apresentações e discussões relacionadas ao processo criativo, tecmia regional, juntos, esses portos embarcaram e desembarcaram www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diinformativodosportos@informativodosportos.com.br nologia inovação.

“Além daoutras tradicional feira que oreúne empresas 712.629 unidades, que“Monitorar agregaramessas à cadeia logística mais de R$ Itajaí nae ocasião era, entre perspectivas, de modernizar retamente a navegação. variações tem importância prestadoras de serviços para os mais diversos elos das cadeias de da 1,07 bilhão. no Esse número é calculado tomando como base o valor suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas fundamental planejamento e na execução das manobras portuárias *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade logística, comércio exterior e transporte intermodal de cargas, a Lode R$ 1,5 mil por contêiner movimentado, no qual estão agregados seudeentorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem seus autores e não representam a opinião da revista. gistique vai abrir espaço para a apresentação de inovações em lotodosna osnavegação serviços da cadeia logística. local e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emigística, blockchain, gerenciamento de estoque, cadeia de suprimenQuase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. tos, entregas urbanas em e soluções de rastreamento”, explica são o diretor PRODUTO INTERNO BRUTO nografia Operacional Áreas Portuárias), os resultados conLeonardo Rinaldi. siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMA geração de riquezas dos estados que compõem o Sul do tambem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema erapaís diferenLOCALIZAÇÃO bém são destaque cenárioligava-se econômico Juntos, oscomo estagerenciamentoESTRATÉGICA das manobras. Essa transmissão dos dados em te.

“Tudo era muito no empírico: parabrasileiro. o navio para saber e monitoramento 24h dos do Rio Grande do Sul eera Santa Catarina registrarammas um tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, aSegurança porestava oParaná, tempo lá fora, a correnteza medida pela praticagem, Aque, localização estratégica de Joinvilledragagens foi crucial epara escolha náutida ci-estratégia PIB de R$ 1,31 trilhão, o quee orepresenta a fatia de 15,1% de todas juntamente com batimetrias, sinalização hoje gerenciamos a abertura fechamento de barra com dados técaLocalização a 8km da Portonave dade realização davem feira.auxiliar A partirnadosegurança município,da nonavegação”, raio de 481 as riquezas produzidas pelomaior Brasil, com PIBtendo de R$certeza 8,7 trilhões (IBGE ca, é para mais aum braço que precisos e com agilidade, de que as aArmazenagem de cargasnicos soltasmais e conteinerizadas quilômetros estão os portos de Itajaí, Imbituba, São Francisco do 2021).

Em área territorial, a região Sul é a menor do país, com 577 explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras Sul, Rio Grande e suas respectivas instalações arrendamil Km² e responde por 6,77% do território nacional. n retorParanaguá técnico doe Porto de Itajaí. com segurança”. www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400

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Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

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ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

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Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

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INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA www.informativodospor tos.com.br

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Senar/SC lança programa de assistência técnica para agroindústria apícola Criação do novo programa é um sonho antigo do setor, visto que comercialização é um dos principais entraves ao produtor

Agregar valor à produção dos pequenos e médios estabelecimentos produtores de alimentos é o objetivo do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) que atenderá a agroindústria apícola em Santa Catarina. A iniciativa inédita do Serviço Nacional do Estado de Santa Catarina (Senar), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), conta com o apoio da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc).

Serão atendidos 44 pequenos entrepostos – estabelecimentos destinados ao recebimento, classificação e industrialização do 24

mel e demais produtos das abelhas – divididos em dois grupos: um no oeste, meio oeste e planalto norte e outro destinado as agroindústrias do leste do estado (região do planalto sul, litoral norte, Alto Vale, grande Florianópolis, sul e litoral sul).

O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, destaca que a produção do mel e seus derivados é mais uma área que contribui para a excelência do agronegócio catarinense. “Santa Catarina, efetivamente, destaca-se na esfera nacional. É o primeiro estado em produtividade, com 68 kg de mel por quilômetro quadrado, enquanto a média nacional é de apenas 4,8 kg”.

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Pedrozo também lembra que o produto catarinense foi eleito e premiado internacionalmente como o melhor do mundo em vários concursos sucessivos. Essa condição resulta de fatores como clima, solo, manejo e ausência total de resíduos químicos.

Desde 2021 o mel de Santa Catarina tem selo de produto com indicação geográfica (IG) conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

novo programa é um sonho antigo da entidade porque a comercializaç ão é um dos principais entrave s ao produtor.

“C om is so, o produtor vende para outro entreposto, muit as veze s dist ante, que faz o envase e entrega para o supermerc ado. Além de refletir no aumento do preço ao consumidor, o produtor não consegue se apropriar de s s a agregaç ão de valor do produto”.

“A assistência técnica de alto nível que será oferecida sem custos aos produtores que atuam com as duas categorias de abelhas – a apis melífera (abelhas africanizadas) e as meliponinis (silvestres) – contribuirá ainda mais com a excelência desse setor no estado”, reforça Pedrozo.

C om a prof is sionalizaç ão do segmento, C ella acredit a que será pos sível fornecer um produto de melhor qualidade ao consumidor com preço mais ace s sível. “Além dis so, quem produz t ambém se apropria de uma valorizaç ão que o mel terá pelo fato de ser envas ado e coloc ado à disposiç ão nas prateleiras. Já o consumidor será benef iciado ao ter o pro dutor como fornecedor, pois cont ará com um produto regio nalizado com menor preço e garantia de qualidade”.

O superintendente do Senar/SC, Gilmar Zanluchi, destaca que a ATeG com foco para a agroindústria apícola trará sustentabilidade ao segmento. Segundo ele, esse é mais um passo certeiro para otimizar recursos, aperfeiçoar a escala e fortalecer a qualidade dos produtos da apicultura e meliponicultura, gerando renda e conquistando novos mercados. “Nossas expectativas para a nova ATeG são as melhores. Estamos trabalhando de forma alinhada com nossos parceiros e isso otimiza os caminhos e potencializa os esforços para atingirmos objetivos comuns neste projeto tão importante para os pequenos e médios produtores”.

A coordenadora estadual da ATeG, Paula Coimbra Nunes, explica que a prioridade do programa nessa área é atender as unidades de envase de produtos oriundos das abelhas (mel, própolis, pólen, geleia real). “Já temos dois profissionais para atuar em cada região (um engenheiro de alimentos e um engenheiro agrônomo) e as atividades incluem visita mensal dos técnicos e acompanhamento on-line para esclarecer dúvidas. Foi um projeto pensado estrategicamente para atender a realidade do público-alvo e tudo indica que será mais uma ação de sucesso e, principalmente, para os produtores e para o setor como um todo”.

SONHO ANTIGO Para o pre sidente da Faasc, Ivanir C ella, a criaç ão de s se

Cella explica, ainda, que o mel é considerado pela legislação como um produto de origem animal e precisa seguir normativas semelhantes às do leite, carne e derivados, por exemplo. A legislação é exigente e os pequenos produtores têm dificuldades para envasar o mel porque os custos são altos com profis sionais, instalações, controles, entre outros itens.

“Para quem tem uma escala pequena fica praticamente inviável fazer es se proces so de envasar, colocar nos potes, colo car rótulo e inserir nas prateleiras do supermercado”.

De acordo com C ella, a Faasc é apoiadora de s s a iniciativa porque tem intere s se no de senvolvimento da c adeia apíco la e da meliponicultura no e st ado. “Temos cer teza de que vamos preparar melhor o produtor para que pos s a cumprir de forma mais tranquila e ef iciente as normativas impost as pelo ser viço de inspeç ão”.

A s expec t ativas da Faasc e dos produtore s s ão grandios as.

“O Senar/SC e st á fazendo um excelente trabalho e is so ani ma os produtore s. C om cer teza daqui uns trê s anos teremos re sult ados animadore s que mostrarão ainda mais a expre s s ão de s se setor no e st ado”, f inaliza C ella. n

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Suplemento

AGRO NEWS

Portaria institui programa Agrohub Brasil Programa busca incentivar e promover a criação de startups, desenvolvendo iniciativas de inovação para a agropecuária

Ecossistemas e ambientes de inovação do agro brasileiro ganharão um reforço extra com o Programa AgroHub Brasil. Instituído pela Portaria nº 461, ele entra em vigor em setembro com o objetivo de incentivar e promover a criação e amadurecimento de startups, desenvolvendo iniciativas de inovação para a agropecuária, apoiando eventos e desafios e aproximando-as de potenciais oportunidades de captação de recursos públicos e privados dentro e fora do Brasil.

Hoje, o Brasil tem mais de 1.500 startups ligadas às atividades e mais de 50 ambientes de inovação distribuídos por todo país, especialmente em regiões de vocação agropecuária. O programa também busca inserir o produtor rural em ambientes de inovação para a agropecuária, buscando aproximá-lo dos desenvolvedores de tecnologias, propiciando oportunidades de acesso e adoção de novas soluções tecnológicas, melhoria da qualidade dos processos e produtos, a redução de custos e a ampliação de receitas no agronegócio.

De acordo com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a medida serve para dar institucionalidade a processos fundamentais ao desenvolvimento de tecnologia de ponta para o agro brasileiro.

O apoio ao empreendedorismo de base tecnológica se refletirá no futuro em aumento da produtividade, geração de emprego e rena e mais inovação no campo.

As instituições de pesquisa, universidades, produtores rurais, empresas privadas, startups e investidores, sejam públicos ou privados, poderão realizar projetos, desenvolver estudos, organizar eventos e promover ações em prol de 26

ecossistemas e redes de inovação, conforme definido em planos de trabalho para este fim e sob orientação da secretaria.

PARCERIAS O Programa será promovido pela secretaria por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, com a possibilidade de transferência de recursos, na forma da lei. O apoio às ações de fomento à transformação digital da agropecuária brasileira vem ocorrendo por meio da criação e fortalecimento de ecossistemas regionais de inovação, que envolve ações de articulação e apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, criação de startups do agro, também conhecidas como Agtechs, peças importantes para levar novas tecnologias ao produtor rural.

A dinâmica de levantamento de demandas, geração de soluções e transferência dessas tecnologias é um processo complexo e envolve diversas etapas e interação de diferentes instituições. Para acelerar esse processo, a inovação aberta tem sido uma das estratégias e para que isso ocorra é fundamental que existam ambientes que promovam essa interação entre os beneficiários do programa.

PORTAL DE PESQUISA O portal AgroHub Brasil reúne informações sobre o ecossistema de inovação da agropecuária brasileira e as principais iniciativas em curso no país. Além de informações sobre agricultura digital, conectividade em áreas rurais e aplicativos de celular com soluções para o dia a dia no campo, a página traz explicações sobre linhas de apoio e fomento público e privado para as startups. n

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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.

Resultados do porto impulsionam a economia de Paranaguá

“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação.

Movimentação de produtos a granel, como milho, sojaa eexpectativa fertilizantes, égarante números Segundo Paulo Meneguetti grande junto à atual gestão surpreendentes ao terminal e à da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação cidade consoante à retomada

de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

A cidade mais antiga do Paraná é também uma das mais importantes do país quando o assunto é movimentação portuária. Paranaguá acaba de completar 374 anos de fundação com a vantagem competitiva de estampar uma das gestões portuárias mais eficientes do Brasil.

Com indústrias fortes como a unidade da Klabin na cidade, Paranaguá cresceu e se desenvolveu em torno da atividade portuária. A movimentação de produtos a granel, como milho, soja e fertilizantes, garante números surpreendentes ao terminal paranaense.

Só para ter uma ideia, de janeiro a maio de 2022, o volume de milho exportado pelo Porto de Paranaguá cresceu 161% na comparação com o mesmo período do ano passado. Paranaguá também é a principal porta de saída do óleo de soja brasileiro. Das 1,7 milhão de toneladas exportadas pelo Brasil em 2021, mais de 70% saíram pelo porto paranaense. A receita gerada pela venda da commodity foi de US$ 1,31 bilhão.

“Quando pensamos o desenvolvimento do porto também estamos colaborando para o desenvolvimento da cidade e de todo litoral paranaense. Um porto eficiente atrai novos investimentos e isso significa mais emprego, renda e arrecadação. Tenho certeza de que o reconhecimento que temos conquistado em nível nacional e até internacional traz também bons frutos a Paranaguá”, cita o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva.

Opinião semelhante tem o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná (SDA), Flávio Demétrio da Silva. “O bom desempenho do porto alavanca a cidade e a própria categoria dos despachantes aduaneiros. Atualmente, cerca de 80 profissionais do setor atuam diretamente em Paranaguá, que tem crescido com os excelentes números da movimentação de cargas”, diz.n

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 27

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E O REINTEGRAARTIGO

INFORMATIVO DOS PORTOS /

INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho

REVISÃO ADUANEIRA E SETOR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO DE ÓLEO E GÁS: UMA REALIDADE CLASSIFICAÇÃO FISCAL E O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), AleUm dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões).

UM CAMINHO SEM VOLTA AGENDA AGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regupor Augusto Borella laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio anos contados da data do registro da declaração de importação.

de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul.

o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A granDe mãos dadas com as ferramentas digitais, as indústrias derealizado óleo e gás conAinternacional, transformação digital, como prioridade paraque o futuro, precisou ser aceestá atida alta carga tributária incide indiretamencional, comprovado por estudo ou levantamento conde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse protam comcritérios o suporte das soluções paradefinidos suas necessidades imediatas. Com isso, lerada em função da pandemia de Covid-19 e já faz parte da realidade das te sobre os produtos brasileiros exportados. forme e parâmetros em regulamento. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação conseguem reduzir custos, obter maior controle das operações e aumento da empresas dos mais diversos setores da economia no mundo todo. A indústria de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Isso em que um pese tenhamos alíquota zero nooimposto de eficiência No entanto, com oe produtividade passar dos anos, observam-se inúmeros deem milhares deepoços tanto nafísica explode óleoporque, e gáspara apresentou evolutivo, em especial como autoridadeoperacional aduaneira analisa a documentação fiscal a verificação da é importante determinar ossalto tributos envolvidos nas operações demovimento importação imunidade do Imposto de Produtos Industrializados safios paranaviabilizar a Assim, utilização dos créditos previstos natem Lei ração quanto explotação. vemos que a transformação digital eeexportação, a priorização do tema iniciados de forma massiva em 2017, inclusive já se própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforexportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no Evento: Intermodal South America Evento: Intermodal SouthdoAmerica (IPI) e a não-incidência Imposto sobre Circulação de Mercado13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de re3% grande crescimento da indústria nacional com significativos destacando quando comparada a outros segmentos com os mesmos requisimaçõesinfluência prestadasnopelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento rias e Serviços (ICMS), temos incidência de2020 PIS-Cofins sobre o XXVI para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, aSupply redução do perEvento: XXVI Fórum Internacional Chain sultados em aumento da segurança de processos e, consequentemente, na Data: 17 a 19 de Março, tos de segurança operacional.

No entanto, as empresas ainda possuem muito Evento: Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos inter- segurança centual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. operacional. valor para gerar, comunicar e capturar em jornada de transformação digital.

Ocorre que, em recentes julgados 2020. do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento Expo.Logística Expo.Logística 2020.

Local: São Paulo Local: São Paulo nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indúsconsistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS /de 2020 INFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5uma a 7 importante de Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7Por deoutro Outubro 2020 Maistria informações: https://www.intermodal.com.br nacional. lado,de interpretação jurisprudencial As empresas precisam estardocumental preparadase/ou para ampliar os horizontes.

A compeSegundo levantamento pela Deloitte, no de Brasil esse cenário não é com conferência aduaneira física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devemrealizado seguir à classificação fiscal acordo com a Convenção São Paulo/SP Local: São Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditosàprevistos no Reintegra foi detitividade está cada vez mais relacionada adoção de tecnologias avançadas. diferente, apesar das organizações já estarem adotando muitas iniciativas diAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de Mais tributos cidida pela Primeira Turma do www.forumilos.com Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais Informações: Evento: Comex www.forumilos.com Evento: Comex De olho nesse cenário, todas as indústrias impactadas pela digital gitais eMeeting um longo caminho a 2020 serMeeting percorrido em direção2020 à maturidade digital.

AInformações: te todos os atos celeremente praticados no serão primeiro procedimento –onda conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. não recuperáveis pelo setor produtivo e no incremento do cusno sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não e, aquelesdurante que aceitarem e forem adeptosaduaneiro dessas inovações, que pesquisa ainda, quede a14 maioria dosde entrevistados entende de assuntos aduaneira o processo de despacho –, e, acasoperceberão verificada a hipóData: e 15 Abril de 2020 Data: 14 erevela, 15 de Abril 2020 to final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídiestão as portas para muitos benefícios.

A aceleração da do indúsdigitais.

Para 88% dos respondentes, há ênfase significativa formas tese deabrindo reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto nodigital art. 149, CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é Centro um método de classificação de digimer- Missões Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: deinternacional convenções enas Exposições Evento: Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições criou o Regime Especial deque Reintegração de Valores cade (IRPJ) dajáContribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) tria óleo eegás é uma realidadeSocial e um caminho sem retorno. tais de trabalho e 98% acreditam o digital a capacidade deTributários causar um cadorias, baseado em uma estrutura de códigostem e respectivas descrições, o qual Data:da11 a 16 de outubro651/2014, que afastou do Expoville - Joinville/SC Data: 11 aImportante 16 de antes outubro Expoville -Regras Joinville/SC para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), na Lei mesmo Medida Provisória impacto nas atividades das empresas e dasHarmonizado equipes.previsto ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátisegue àspositivo Gerais para Interpretação do Sistema (RGI) e às Re13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa.

Local: Holanda, Bélgica Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais meeting@acij.com.br cas anteriores à utilização do Siscomex, comebase nas disposiçõesserá do Decreto A sincronização e integração das softechs com as deeptechs determi-nº grasinformações: Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Conven91.030/85 RA/85, no o prazo conclusão era de çãoentanto, Internacional. ser observadas ainda asque Notas Explicativas do resultaSistema nante para -acelerar e qual garantir as para inovações quedoa despacho indústria aduaneiro e a sociedade No 40% Devem das petroleiras responderam iniciativas digitais A finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco dias,na embusca total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). de trabalho e geraram pouco benefício, indicando um precisam por energia sustentável e affordable.

Outra sincronização ram em um aumento Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Técnicase,Internacionais Evento: AAPA - Congresso Latino de Evento: Missões Técnicas Internacionais butário decorrente da cadeia de exportação assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente parade difiatual comércioenvolve exteriorabrasileiro. fundamental adoção das arquiteturas de transmissão de dados que risco de que essas iniciativas tenham sido insuficientes ou mesmo que sua as 19 dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais Portos Data: 19 a 24 de julho Portos Data: a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNSa GERAIS No Brasil, aimplementação classificação fiscal de mercadorias está gerar vinculada à Nomenclatura taxa de transmissão e a segurança cibernética nas atividades completa enfrente desafios para o valor esperado. Co- potencializem Evento: pulsionar asUnidos exportações.

Paraetanto, foiValley/CA a possibilidade para viabilizar finalidade pretendida pelo - O FA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC nAgille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior,a 900 -ausência Imaruí - Itajaí/SC Data: 18 a 20 de Novembro deRegime.

2020 Local: Estados Unidos -prevista Reno/NV e Silicon Valley/CA 20 de Novembro de 2020 Local: -adotada Reno/NV Silicon Desse modo, observa-se de um posicionamento sólido e pacífico adotado mumEstados do Mercosul (NCM), no Mercosul desde a sua criação emData: 1995 e18 a operacionais.

Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Artificial, Brasil em 1997.

A estrutura da NCM composta por um de oitoCartagena Inteligência Internet das Coisas (IoT),é Computação de código Borda (Edge Local: Cartagena de Indias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCLocal: Fl extremamente importante para os importadores brasileiros. dígitos, dentreAprendizado os quais, os seis primeiros(Machine são formados pelo Sistema Harmonizado, g A tendência é de que haja um longo caminho a ser percorrido que a trans- www.agilep Computing), de Máquina Learning), Cloud Computing e hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Maisaté informações: formação digital do setor de óleo e gás no Brasil atinja as atividades principais outras tantas abordagens tecnológicas vêm ganhando espaço no dia a dia das Logistique Evento: Logistique Wagner Antonio Coelho,Evento: advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista Direito Aduaneiro eempresas Comércio Exterior, sócio do escritóriocontribua Guero eAssociados Coelho Advogados AssodessasExterior, consequentemente, paraEvento: a –expansão de seu Internaciona grandes companhias do setor, graças à importância na busca pela em máxima Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio sócio doe,escritório Guero e Coelho Advogados OAB-SC 1042-2005, Evento: X XXIII Fórum ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e da Data: a2020 03 de Setembro, Data: 01 a 03 deCompanies Setembro, Consultor deprodutividade Tradings e01 empresas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão dede Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador potencial valor. eficiência, e na proteção ao meio ambiente. n Data: 18 Data: 20 de setembro Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso18 de aGestão

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Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Local: Joinville Local: SãoAduaneiro Paulo/SP Local: Sã Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; Direito nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito de Especialização - MBA de emOil&Gas Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito OComércio autor é vice-presidente da Intelie e Diretor dee,Produto Intelie naAvantis Viasat na eAduaneiro, Exterior; Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

Mais info Mais informações: www.forum Marítimo e Portuário.

Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br

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Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1

ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist

Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística

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