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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER
Junho de 2019 Mariana - MG
Por que as barragens r
O rompimento da Barragem de Fundão, sob responsabilidade da mineradora Samarco e com participação das min a população que o método de construção e de fiscalização das barragens não garante segurança às comunidades. D medidas preventivas, mas que ainda não cumprem o papel de evitar que comunidades, memórias, rios, mares e vida
Por Joice Valverde, Larissa Pinto, Tainara Torres e Wigde Arcangelo Com o apoio de Charles Murta (Compdec Ouro Preto), Julio Grillo (ex-Superintendente do Ibama) e Paulo S
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Nós temos erros gravíssimos em todo o processo de mineração e barragens. O problema começa na escolha do método de disposição dos rejeitos, que é feita pela própria mineradora sem interferência do Estado e da sociedade. A empresa escolhe uma forma de maximizar o lucro, busca o processo e as condições mais baratas. Para as mineradoras, em nenhum instante, a segurança é importante na escolha do processo. O que eles querem é aumentar o lucro.” Julio Grillo, ex-Superintendente do Ibama As mineradoras precisam de licenciamento ambiental para atuar e, para obter essa licença, é necessário que as empresas apresentem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), chamados de EIA-RIMA. Esses documentos são análises feitas por empresas terceirizadas, contratadas pelas próprias mineradoras, que dizem como a atividade irá impactar a área a ser minerada. Os estudos são entregues e avaliados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e repassados para que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorize ou não as licenças ambientais.
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Se a empresa contratada para fazer o estudo encontra algum problema, a mineradora busca uma outra empresa. Aquela empresa que foi rigorosa, que foi correta, muito provavelmente não será recontratada no futuro. Com isso, eles começaram uma prostituição do mercado de consultoria na área de mineração, porque só vão contratar empresas que serão favoráveis. Esse é o primeiro grande erro. Porque o Estado é quem deveria contratar o estudo ambiental, mas com financiamento da mineração. O segundo erro é como o processo de licenciamento é feito na Semad. Se a EIA-RIMA omite informações problemáticas para o processo de licenciamento, então, o Estado não vai analisar, porque os analistas se atém somente ao material fornecido pelas mineradoras. O que tiver sido omitido não vai ser analisado.” Julio Grillo, ex-Superintendente do Ibama
As mineradoras e o poder de voto O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), de acordo com a Lei Mineira nº 21.972, de 2016, deve ter representatividade e participação do poder público, da sociedade civil e dos setores de produção minerária, técnico-científicos e de defesa do meio ambiente. No entanto, a sociedade civil tem apenas uma vaga no Conselho. Pessoas de órgãos como o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), conhecido por representar os interesses das mineradoras, fazem parte do Conselho como sociedade civil. Quando o projeto de mineração avaliado pela Semad chega ao Copam, há várias instituições e pessoas que representam os interesses das empresas, o que garante a aprovação de qualquer projeto apresentado pelas mineradoras.
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O Conselho está nas mãos das mineradoras. Os representantes do governo compõem 50% dos votos e sempre votam a favor do parecer apresentado pela Semad. Essas pessoas normalmente não têm condições e nem formação para fazer uma análise técnica de um projeto de mineração. Nos outros 50%, que seria a sociedade civil, as empresas têm quase todos os votos. Então, a mineradora apresenta um projeto e ela mesma vota pelo licenciamento, isso é o cúmulo do absurdo. Uma mineradora não poderia votar pela aprovação do seu próprio projeto. Com a formação atual dos Conselhos, não há possibilidade de um projeto de mineração não ser aprovado, por pior que seja, por mais inseguro e insustentável. Depois que o projeto é aprovado, a mineradora constrói a barragem pelo menor preço. E contrata quem vai cobrar mais barato.” Julio Grillo, ex-Superintendente do Ibama Durante a construção da barragem, não há um órgão capaz de fiscalizar o processo e de garantir a priorização da segurança ao invés do lucro. Se o processo de licenciamento e de construção já é falho, depois de construídas, as formas de fiscalização também não dão conta de garantir a segurança da estrutura.
