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VIVADOURO
FEVEREIRO 2021
Domingos Nascimento Presidente da Agência Social do Douro
Sem a Proteção Civil, teria sido um desastre..! Com a pandemia, a Proteção Civil Municipal ganha um novo conceito e maior visibilidade. Através das suas estruturas de Proteção Civil, os Municípios fizeram e fazem a diferença e são as âncoras do cuidar de muitas pessoas. A Proteção Civil, nos territórios de cada município, são as estruturas formais, (Responsáveis políticos, Colaboradores do município, Bombeiros, GNR, Polícia, e, neste tempo tão desassossegante, também as Instituições da comunidade), mas por princípio, também todos nós os cidadãos, devemos ser parte ativa. Há um ano a esta parte, a saúde veio colocar-se no centro de todas as preocupações. E as estruturas de Proteção Civil fizeram e estão a fazer um trabalho extraordinário de saúde e amparo social. Apoiando pessoas e instituições e também as unidades de saúde do SNS. Teria sido um desastre a ação solitária das unidades de saúde pública e até das instituições, sem o apoio dos municípios. É importante enfatizar isto! Os municípios, na generalidade, deram mostras da importância da proximidade, da versatilidade, da robustez da decisão, da rápida alocação de meios. Foi da saúde que vieram os maiores entraves. Na partilha de informação, na abertura para atuações conjuntas.
Tenho ouvido dizer muitas vezes de que "a saúde é a quinta mais difícil de entrar"! Neste contexto exigente e perigoso, percebemos todos a relevância estruturante do trabalho em rede, muito em particular nos territórios do interior. O trabalho realmente em Rede, faz toda a diferença. Permite otimizar recursos e concretizar facilmente operações de segurança e socorro. Por isso, também as estruturas da saúde, diria, particularmente essas, deverão abrir-se ao que o tempo exige. E o tempo exige, união de esforços, partilha de recursos, lideranças técnicas de braço dado com as lideranças operacionais e com as lideranças política locais. É a hora de colocar no terreno um conceito - que me comprometo abordar oportunamente -, que são as Redes de Cuidar das Pessoas, em ação de forma integrada, na saúde, no amparo social, na segurança, etc. Por exemplo, com os Hospitais, Centros de Saúde, Municípios, Bombeiros, Forças de Segurança, Instituições e os Cidadãos. É a hora de também se perceber quem é elegível para a "vacina" contra a falta de sensibilidade e competência, para que consigamos ajustar a estratégia à realidade e as ações às necessidades. Do conceito de Proteção Civil antes da pandemia pouco restará. As necessidades trágicas do presente farão a mudança que há muito se intuía ser urgente concretizar. Falar de Proteção Civil vai ser falar de rede, falar de abraçar, falar de partilhar e de operacionalizar respostas transversais, sejam de que organização forem. Também, dificilmente, alguém, ousará pôr em causa a evidência de que a saúde e o amparo social deverão estar na base de todas as políticas e no topo das prioridades municipais. Teremos, assim, territórios, cada vez mais, amigos das pessoas. As pessoas não são pedras no horizonte, as pessoas são o horizonte!
Murça Selo Prata de Usabilidade e Acessibilidade atribuído ao Website do Município de Murça A Câmara Municipal de Murça é a primeira autarquia a nível nacional, a quem foi atribuído um Selo de Usabilidade e Acessibilidade – versão Prata, passando essa indicação a constar no seu site autárquico (www. cm-murca.pt). O Selo de Usabilidade e Acessibilidade identifica e promove a aplicação das melhores práticas em sítios Web e aplicações móveis. A iniciativa, desenvolvida pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, visa simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online por parte dos cidadãos, nomeadamente aqueles que necessitam de recorrer a tecnologias de apoio. Este Selo aplica-se a qualquer sítio Web ou aplicação móvel, mas foi concebido principalmente para as entidades destinatárias do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), que regula as normas abertas nos sistemas informáticos do Estado. Órgãos de soberania, ministérios, institutos públicos, regiões autónomas, autarquias,
escolas, universidades e organizações não governamentais são algumas das entidades listadas no n.º 2 do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro. Para o presidente da Câmara de Murça, Mário Artur Lopes, “estamos a trabalhar diariamente para que o nosso município seja mais inclusivo, prova disso é este reconhecimento da AMA e do INR que distingue o sítio web do nosso Município, como uma ferramenta de boas práticas de usabilidade e acessibilidade”. O autarca salientou ainda que “este reconhecimento só contribui para aumentar a nossa responsabilidade, para continuarmos a promover a sua melhoria contínua, de modo a que o nosso site e toda a informação que este contém possa ser acedida através de todo o tipo de equipamentos e por todas as pessoas”. O Município de Murça é também a primeira autarquia do país a ter uma Declaração de Acessibilidade e Usabilidade publicada de acordo com o modelo preconizado pelo DL n.º 83/2018 e pela Diretiva (UE) 2016/2102. ▪
