Presidentes do CNPq

Desafios para o próximo milênio

Sobrevivência e resiliência

Olhando para o momento atual do país, o grande desafio do CNPq é conseguir sobreviver com o constante encolhimento dos recursos financeiros destinados à área de CT&I, nestes tempos de pouca importância dada para as questões de ciência, tecnologia e inovação. A falta de recursos inviabiliza a formação de novos pesquisadores, bem como a compra, manutenção e atualização dos equipamentos dos laboratórios. Temos que lutar por dias melhores, com o apoio da comunidade científica e de forças políticas progressistas, para garantir que a instituição permaneça viva e ativa, e que continue a contribuir para o desenvolvimento da CT&I.

Com a velocidade das mudanças geradas pela tecnologia e com a chegada da covid-19, é fundamental uma gestão que se adapte com resiliência e promova a pesquisa e a inovação de qualidade, com transparência, para a aplicação de conhecimentos na solução dos principais problemas socioeconômicos do país.

Ao chegar aos seus 70 anos, o CNPq tem muitas glórias para lembrar e festejar. Momentos como o atual, em que recursos são escassos e a ciência precisa se defender daqueles que deveriam promovê-la, logo se tornarão passado. Afinal, os governos passam e o Brasil continua.

Celina Roitman, Ilíada Muniz Lima, Marcel Burztyn, Maria Cláudia Miranda Diogo, Sérgio Missiaggia

Investimento e orçamento

O CNPq, bem como vários outros órgãos, viveu e vive fases de imprevisibilidade orçamentária e financeira, tendo uma história recheada de altos e baixos. Isto impede qualquer planejamento de longo prazo e dificulta a proatividade em questões estratégicas que, por vezes, exigem ações imediatas e com aporte substancial de recursos. O CNPq precisa recuperar condições orçamentárias compatíveis com sua condição deuma agência NACIONAL de pesquisa, que permitam a manutenção de suas atividades. É preciso restabelecer os níveis históricos de investimentos no desenvolvimento da CT&I, com o apoio a projetos de pesquisas científicas e tecnológicas que promovam a interação entre o sistema empresarial produtivo e a sociedade. Urge conseguir manter o nível de recursos financeiros para a execução de projetos e bolsas de pesquisas, prioritárias ao desenvolvimento do país. O Conselho precisa ter um orçamento capaz de manter as inúmeras pesquisas já existentes e financiar aquelas a serem desenvolvidas, colocando o país em situação de igualdade com as grandes potências.

Ana Lúcia Assad, Ananias Nunes, Carlos Alberto Pittaluga, Cristina Reis, Ilíada Muniz Lima e Maria Auxiliadora da Silveira

Recursos humanos e gestão participativa

A prioridade do CNPq em termos de gestão deve ser recuperar o quadro de colaboradores, principalmente de analistas de C&T, bem como reciclar o quadro atual. Os funcionários devem se tornar participantes efetivos na implantação de programas e projetos e não simples operadores do sistema, de modo que tenham orgulho do que fazem e que saibam utilizar as informações da C&T nacional como ferramenta de planejamento e gestão. É fundamental que a instituição tenha uma gestão participativa que norteie o aprimoramento das competências dos servidores, introduzindo práticas de gestão para prevenção e a promoção da saúde integral.

Ana Lúcia Assad, Ilíada Muniz Lima e Maria Cláudia Miranda Diogo

Planejamento e estratégia

O CNPq precisa voltar a ter um papel de destaque na elaboração de políticas e programas de CT&I, resgatar atividades técnicas voltadas ao planejamento, política e gestão, e não ser um mero implantador dos programas e ações. O Conselho deve atuar de forma propositiva na indicação das direções a serem seguidas para a elaboração de políticas de CT&I e na busca de parcerias financeiras possíveis para a implementação dessas políticas. Para tanto, dirigentes e chefias comprometidos com aspectos institucionais e sociais são fundamentais.

Cristina Maria Menezes Reis e Ana Lúcia Assad

Prospecção

Como desafio, o CNPq deve construir alicerces para os cenários futuros. É preciso construir um sistema de autonomia para o desenvolvimento, produção e aplicação de vacinas para as próximas pandemias. E é fundamental estar atento ao olhar mundial que cobra a preservação ambiental da Amazônia, sinalizando ao CNPq que, entre seus desafios para os próximos anos, deve estar a concepção de uma Ação Prioritária Ambiental para a Amazônia, com objetivos, metas e recursos.

Arthur Oscar Guimarães e Isaac Roitman

Indução e encomenda

A ciência, tecnologia e inovação devem ser colocadas como atividades essenciais, indispensáveis ao desenvolvimento do país. O CNPq e as outras instituições ligadas à área científica passam a ser prioridades e, assim, ter o apoio necessário para o desenvolvimento de seus objetivos e propostas, além de dar continuidade ao que já foi implementado. O principal desafio do CNPq, no presente e para o futuro, é consolidar os programas existentes, sem riscos de interrupção. Por meio de demandas induzidas, seria possível suprir as áreas ainda carentes de tecnologias e de inovações no país. Assim, o CNPq deveria introduzir em sua prática a modalidade “encomenda”, de modo a contribuir com o conhecimento científico para responder a problemas nacionais, pensando num desenvolvimento social que possa beneficiar a todos os brasileiros e brasileiras. O país precisa de consciência social e política.

Ananias Nunes, Isaac Roitman e Maria Carlota de Souza Paula

Reestruturação do CNPq e do Sistema Nacional de CTI

O principal desafio do CNPq é ser considerado como agência de Estado e não de governo. O Conselho precisa encontrar a sua identidade institucional e o seu papel intransferível. A maior parte do seu recurso orçamentário hoje está destinado a bolsas de pesquisa e pós-graduação, exercendo parte do papel da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. O CNPq precisa resgatar a capacidade de construção de propostas de estratégias

com foco em grandes desafios nacionais, quer no avanço da ciência ou no enfrentamento das grandes questões econômicas, sociais e ambientais. É necessário integrar de forma constante as diferentes áreas e diretorias do CNPq: as áreas técnicas devem saber como funciona o financeiro, o sistema e vice-versa. Isto ajuda a diminuir dificuldades, gasto de energia e otimizar a gestão. A partir do início dos anos 2000, o sistema estava estruturado e funcionando. Agora tem-se que aperfeiçoá-lo em muito: é uma tarefa ingrata, mas necessária.

Ivan Rocha Neto, Ruy de Araújo Caldas, Ana Lúcia Assad e Luiz Augusto Pontual

Avaliação e acompanhamento, continuidade de ações e de programas

O CNPq deve promover a retomada de ações e programas importantes que foram descontinuados ou tiveram seus objetivos alterados, gerando retrocessos inestimáveis. Para garantir o vínculo com a sociedade que o sustenta, o CNPq precisa implantar efetivamente e de forma contínua .um sistema de avaliação e acompanhamento (A&A) dos programas e projetos que financia. Esta ação é muito frágil hoje. Mudanças nos mecanismos de avaliação podem contribuir para o enfrentamento de outro grande desafio e, talvez, o mais importante, que é evitar a evasão de nossos cérebros.

Cristina Maria Menezes dos Reis, Ana Lúcia Assad, Ruy de Araújo Caldas e Sérgio Missiagia

Parcerias com o Terceiro Setor

Outro desafio, que parece poder ser contornado com o Marco Legal de Ciência e Tecnologia, é o incremento do orçamento com recursos do setor privado, o que requer soluções para sua regulamentação. Este ainda é um desafio.

Carlos Alberto Pittaluga

Divulgação

Para enfrentar seus desafios, o CNPq deveria investir em ser o melhor divulgador de si próprio, de suas boas experiências e de seus bons resultados, para se adiantar a estes tempos de escassez. É fundamental, hoje e sempre, demonstrar para os tomadores de decisão e para a sociedade civil onde é aplicado o recurso público, para que serve o CNPq, quais são os resultados dos financiamentos que retornam para a sociedade.

Tendo esses desafios superados, o CNPq seguirá com mais convicção no cumprimento da sua missão institucional: “Fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”.

Ana Lúcia Assad e Claudia Miranda Diogo