Palmela aprofunda

Palmela aprofunda reabilitação urbana com vários eixos de acção

Mais do que construir, o município está focado em requalificar o que já existe, tanto na vila de Palmela como no Pinhal Novo

Inês Antunes Malta (texto) Mário Romão (fotografia)

Reconhecendo a importância da revitalização dos centros urbanos para o desenvolvimento do concelho, Palmela é um exemplo de forte empenho no que à reabilitação urbana diz respeito. Entre o Centro Histórico de Palmela e o Pinhal Novo, as duas Áreas de Reabilitação Urbana do concelho, muitas obras estão já no terreno e várias outras integram o plano de acção para o futuro próximo.

“Mais do que de reabilitação, trata-se de regeneração. As Áreas de Reabilitação Urbana têm que dinamizar funções ligadas à morfologia do lugar mas que criem vida, não só para os residentes como também para os visitantes. Não se pretende apenas reabilitar e criar autênticos dormitórios. É bom que haja funções mistas, com a componente habitacional, alojamento local, comércio de proximidade, que em conjunto dêem outra vida ao local”, começa por dizer Álvaro Amaro, presidente da autarquia palmelense.

“Pretendemos que as obras que estamos neste momento a desenvolver funcionem como elemento catalisador e dinamizador dos investimentos de particulares. Ao beneficiarmos o espaço público, requalificando- -o, damos o exemplo e o espaço passa a ter maior atractividade para que as pessoas pensem em investir, reabilitar, criar os seus negócios”, adianta.

Antes da legislação que deu origem às ARU, o município palmelense já tinha um conjunto de medidas de incentivo à reabilitação urbana: o Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação (FIMOC), exclusivamente dedicado à área do Centro Histórico de Palmela, a minoração do IMI, a redução e a isenção de taxas e o Programa Municipal de Reabilitação Urbana nas áreas delimitadas dos núcleos urbanos mais antigos das freguesias de Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão e Águas de Moura. Para facilitar a interpretação, em 2015, o Município de Palmela aprovou a delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana, no Pinhal Novo e no Centro Histórico de Palmela, e as respectivas Operações de Reabilitação Urbana.

Comércio no Centro Histórico de Palmela No caso da ARU do Centro Histórico de Palmela, os números são reveladores de dinâmica: dos 282 edifícios existentes e passíveis de enquadramento nesta operação, 64 proprietários já deram início ao processo com vista à realização de intervenções. Estão cerca de 9 obras a decorrer, 7 estão concluídas e a nível global estima-se que esta fase inicial da ORU (Operação de Reabilitação Urbana), com uma validade de 10 anos, represente um investimento privado de 5,1 milhões de euros.

Exemplo de obra a decorrer na ARU do Centro Histórico de Palmela

89 %

A maioria das intervenções (89%) de reabilitação já realizadas é na zona urbana mais antiga da vila de Palmela.

13 %

O último levantamento indica que 13% do edificado da vila pinhalnovense necessita de intervenção urgente.

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O investimento municipal, no âmbito do Portugal 2020, na qualificação de edifícios de interesse, monumentos e espaço público contribuíram fortemente para que entre 2006 e 2018 os edifícios avaliados como em bom- -estado de conservação no Centro Histórico passassem de 393 para 550. Dos 21 considerados em ruína, 8 têm processo de reabilitação a decorrer. A maioria das intervenções (89%) é na zona urbana mais antiga da vila. “Apesar de existir mais alojamento local, mais restauração, mais pequenos negócios de indústrias criativas, etc, não estamos satisfeitos. Verifica-se por parte dos particulares interesse em investir e reabilitar, sobretudo no Centro Histórico, mas para nós o número ainda não é significativo”, considera Álvaro Amaro.

Na vila histórica, o presidente destaca o que tem vindo a acontecer em torno do Mercado Municipal de Palmela, com a reabertura de várias lojas. “Este comércio de proximidade, um pronto a comer, mercearia, talho, que passou a ter até outra visibilidade e a ser valorizado neste contexto difícil que vivemos, tem-se reinventado e ajuda a dar vida ao território”, considera.

Nos planos está também o incentivo aos equipamentos culturais e aos serviços que,

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na opinião do autarca, são fundamentais para dar vida às ruas. “É necessário que as pessoas sintam que aquelas ruas e que a vila tem vida, seja histórica ou não”, continua.

Pinhal Novo com mobilidade urbana e sustentável Na ARU do Pinhal Novo, por sua vez, ainda que dentro do mesmo objectivo, o plano acaba por ter uma outra designação. “Não deixa de ser reabilitação urbana, mas está muito focado noutros programas ligados à mobilidade urbana e sustentável”, explica o edil, sem esquecer a acção desenvolvida com e para comunidades desfavorecidas locais.

Na vila de Pinhal Novo uma das preocupações do planeamento é aprofundar a mobilidade entre os dois lados da localidade separados pela via férrea

O último levantamento indica que 13% do edificado da vila pinhalnovense necessita de intervenção urgente. Há registo de 705 edifícios passíveis de enquadramento nesta operação, embora se tenha registado um reduzido número de candidaturas a acções de reabilitação. Tal justifica-se pelo facto de as características do edificado não corresponderem às exigências funcionais e de conforto actualmente requeridas, pelo recentramento dos pólos de vitalidade socioeconómica, das áreas de comércio, serviços e equipamentos de fruição colectiva, que foram sendo relocalizados e qualificados em função das novas dinâmicas urbanas em zonas externas à ARU. Uma tendência que o município pretende contrariar.

Presente está também a preocupação de que “a zona sul do Pinhal Novo venha a ter mais intervenções que passam sobretudo pela reabilitação e não propriamente pela nova construção em lotes, que são muito exíguos e por isso não podem acolher edifícios plurifamiliares com grande peso”.

No âmbito da resposta às comunidades desfavorecidas, está prevista uma intervenção no Monte do Francisquinho que pretende ter um conjunto de respostas sociais ligadas

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Reabilitar, e particularmente em zonas históricas, implica um conjunto de constrangimentos, muitos deles de natureza legal e técnica

Álvaro Amaro

ao associativismo, ao combate à exclusão, através de práticas formativas e performativas, muito direccionadas também para os jovens. “É um ninho de respostas que vamos criar no local, preparando o futuro para uma zona que continua a crescer em termos de construção”, refere Álvaro Amaro. Aposta na formação é novo desafio Palmela tem programas de incentivo à reabilitação urbana há vários anos. Ao longo do tempo foi possível perceber as principais dificuldades e necessidades de todos os envolvidos nos processos. “Reabilitar, e particularmente em zonas históricas, implica um conjunto de constrangimentos, muitos deles de natureza legal e técnica. O objectivo não é eliminá-los, até porque existem para proteger e promover a valorização do património cultural como factores de identidade, diferenciação e competitividade”, declara.

“Sentimos necessidade de informar os principais actores no terreno, e temos apostado nisso, mas há sobretudo necessidade de formar e quiçá dar mesmo apoio técnico”, adianta, aproveitando para frisar que é aqui que entra aquele que, nas palavras de Álvaro Amaro, é o “grande desafio”.

Depois de uma apresentação realizada em Fevereiro, devido à pandemia, a autarquia adiou um pouco o arranque do programa de dinamização da reabilitação urbana. “Temos o trabalho preparado e um plano até final do ano. Estamos neste momento a apontar para Outubro e esperemos que seja possível fazer”, diz o presidente.

O plano tem como eixos a divulgação, a formação e o apoio técnico. A formação, na área da reabilitação urbana e do património construído, conta com acções e sessões de esclarecimento, com especialistas, abertas Presidente da autarquia de Palmela prepara novo impulso à reabilitação urbana com programa

de dinamização e gratuitas, para investidores, imobiliários, empresas de obras e demais envolvidos. Está prevista ainda a implementação de mecanismos de esclarecimento, com atendimentos mais especializados e acções que ligam melhor a informação e a formação, sem esquecer o apoio técnico directo a obras muito específicas - que vão desde as questões dos materiais à arqueologia, à conservação e ao restauro.

“Não podemos ter os centros das nossas vilas abandonados”, diz o autarca palmelense, garantindo que está em marcha a revisão de “um conjunto de regulamentos para facilitar o investimento nestas áreas, a par dos incentivos fiscais e redução das taxas”.

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