a região
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URBANISMO E IMOBILIÁRIO
Palmela aprofunda reabilitação urbana com vários eixos de acção Mais do que construir, o município está focado em requalificar o que já existe, tanto na vila de Palmela como no Pinhal Novo Inês Antunes Malta (texto) Mário Romão (fotografia)
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econhecendo a importância da revitalização dos centros urbanos para o desenvolvimento do concelho, Palmela é um exemplo de forte empenho no que à reabilitação urbana diz respeito. Entre o Centro Histórico de Palmela e o Pinhal Novo, as duas Áreas de Reabilitação Urbana do concelho, muitas obras estão já no terreno e várias outras integram o plano de acção para o futuro próximo. “Mais do que de reabilitação, trata-se de regeneração. As Áreas de Reabilitação Urbana têm que dinamizar funções ligadas à morfologia do lugar mas que criem vida, não só para os residentes como também para os visitantes. Não se pretende apenas reabilitar e criar autênticos dormitórios. É bom que haja funções mistas, com a componente habitacional, alojamento local, comércio de proximidade, que em conjunto dêem ou-
tra vida ao local”, começa por dizer Álvaro Amaro, presidente da autarquia palmelense. “Pretendemos que as obras que estamos neste momento a desenvolver funcionem como elemento catalisador e dinamizador dos investimentos de particulares. Ao beneficiarmos o espaço público, requalificando-o, damos o exemplo e o espaço passa a ter maior atractividade para que as pessoas pensem em investir, reabilitar, criar os seus negócios”, adianta. Antes da legislação que deu origem às ARU, o município palmelense já tinha um conjunto de medidas de incentivo à reabilitação urbana: o Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação (FIMOC), exclusivamente dedicado à área do Centro Histórico de Palmela, a minoração do IMI, a redução e a isenção de taxas e o Programa Municipal de Reabilitação Urbana nas áreas delimitadas dos núcleos urbanos O SETUBALENSE
JUNHO DE 2020
mais antigos das freguesias de Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão e Águas de Moura. Para facilitar a interpretação, em 2015, o Município de Palmela aprovou a delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana, no Pinhal Novo e no Centro Histórico de Palmela, e as respectivas Operações de Reabilitação Urbana.
Comércio no Centro Histórico de Palmela
No caso da ARU do Centro Histórico de Palmela, os números são reveladores de dinâmica: dos 282 edifícios existentes e passíveis de enquadramento nesta operação, 64 proprietários já deram início ao processo com vista à realização de intervenções. Estão cerca de 9 obras a decorrer, 7 estão concluídas e a nível global estima-se que esta fase inicial da ORU (Operação de Reabilitação Urbana), com uma validade de 10 anos, represente um investimento privado de 5,1 milhões de euros.
