Preâmbulo

Há 20 anos, acreditava-se que a biodiversidade na Europa se aproximava de um ponto crítico. A vida selvagem diminuía a um ritmo alarmante e muitos habitats valiosos perdiam-se em resultado de uma utilização dos solos em rápida mutação, da poluição, de projetos irrazoáveis e da persistente expansão de zonas urbanas para o interior de zonas rurais.

Em resposta à preocupação crescente dos cidadãos europeus, os governos da UE adotaram por unanimidade uma resposta ambiciosa — a Diretiva Habitats — em maio de 1992. O seu objetivo era proteger a maior parte das espécies e habitats ameaçados em toda a UE. A par da Diretiva Aves, a Diretiva Habitats mantém-se ainda hoje no cerne da política da UE de proteção da natureza e continua a ser a pedra angular da rede «Natura 2000», a vasta rede de zonas protegidas da UE.

Duas décadas mais tarde, em vésperas do vigésimo aniversário da diretiva, chegou o momento de fazer um balanço do que entretanto se conseguiu. Os europeus têm razão para estar orgulhosos daquela que já é a maior rede coordenada de zonas protegidas no mundo. A diretiva deu também passos para travar a destruição em grande escala do nosso valioso património que é a biodiversidade, e algumas espécies e habitats mostram já sinais de recuperação. O conhecimento que temos das necessidades de conservação aumentou substancialmente, conduzindo a medidas melhores e mais orientadas, muitas vezes com a ajuda do LIFE, o instrumento da UE para o financiamento do ambiente, criado ao mesmo tempo que a Diretiva Habitats e que também este ano celebra o seu vigésimo aniversário.

Um outro êxito da diretiva consiste em ter reunido as pessoas em torno de um objetivo comum — apreciar e salvaguardar o rico património natural europeu e proteger os ecossistemas saudáveis que nos restam. Impulsionou uma abordagem mais integrada e sustentável da gestão da utilização dos solos e do ordenamento territorial e gerou novas oportunidades nos domínios do turismo, lazer e emprego.

Mas muito está ainda por fazer para atingir o objetivo final definido nas diretivas — salvaguardar a natureza de modo a que o estado de conservação de todas as espécies e habitats protegidos através da UE seja favorável. Atualmente, este é o caso apenas para 17% das espécies e habitats enumerados na Diretiva Habitats.

A estratégia «Europa 2020» da UE em matéria de Biodiversidade, adotada no ano passado, dá um forte impulso renovado às ações neste domínio. Ao estabelecer uma meta quantificada, ambiciosa e com prazos definidos em termos de espécies e habitats, visa acelerar a aplicação plena e efetiva da Diretiva Habitats e da Diretiva Aves, colocando assim a natureza europeia na via da sustentabilidade a longo prazo.

A natureza precisa da nossa ajuda para recuperar, mas seremos amplamente recompensados pelos serviços ecossistémicos que nos são prestados. Vamos, pois, manter a dinâmica e tudo fazer para que os progressos ao longo dos próximos 20 anos sejam ainda mais acentuados do que o foram nas duas últimas décadas.

Comissário Janez Potočnik