Rotas alternativas para a Via Báltica, Polónia

O Corredor Pan-Europeu de Transporte «Via Báltica» irá ligar Helsínquia a Varsóvia passando pela Estónia, Letónia e Lituânia. Segundo os planos, um dos troços desta via rápida, a estrada de circunvalação da cidade de Augustow, deveria atravessar florestas virgens e zonas húmidas primitivas incluídas num sítio «Natura 2000». Em 2006, uma coligação de ONG polacas escreveu à Comissão alegando que, na sua opinião, a avaliação de impacto deste projeto não tinha cumprido os requisitos da legislação da UE no domínio da natureza.

A Comissão concordou com as preocupações manifestadas pelas ONG e instaurou processos contra a Polónia. Solicitou também ao Tribunal de Justiça Europeu que emita uma injunção para pôr termo a todas as obras de construção da estrada de circunvalação até que seja encontrada uma solução satisfatória e sejam cumpridas corretamente as disposições da Diretiva Habitats.

Subsequentemente, o Governo polaco mandou efetuar uma nova avaliação de impacto do projeto. Além disso, explorou também vias alternativas que permitissem evitar a passagem pelo sítio «Natura 2000». A nova avaliação concluiu que o impacto seria significativo, e, em vez desta rota, foi selecionada uma das rotas alternativas. No final, o traçado da estrada foi concebido de modo a evitar a destruição de quaisquer sítios «Natura 2000». A Diretiva Habitats revelou ser eficaz para assegurar que os desenvolvimentos necessários em matéria de infraestruturas podem ser compatíveis com a necessidade de preservar o nosso património natural.

Parque eólico de Beinn an Tuirc, Escócia

A descoberta de um par de águias reais no local em que se planeava implantar um parque eólico na Escócia não impediu a sua construção, mas serviu de inspiração a uma abordagem ponderada para reduzir ao mínimo o impacto do projeto. Graças aos resultados circunstanciados da avaliação de impacto ambiental, foi possível encontrar um meio para ter em conta as necessidades das águias sem afetar a viabilidade do parque eólico.

A localização das turbinas previstas foi ajustada de modo a afastá-las do território principal que serve de habitat às águias e foi criado um habitat alternativo longe das turbinas, o que implicou a limpeza de 5 km² de plantações de coníferas não endógenas. Mais ainda, os habitats recentemente criados proporcionaram novas zonas de alimentação para as águias reais. Em 2008, nasceram nesta zona duas novas crias.

Planeamento territorial estratégico na República Checa

A Diretiva Habitats exige que sejam efetuadas avaliações de impacto dos planos e projetos que possam afetar sítios «Natura 2000». A realização de uma avaliação a este nível estratégico é uma das formas mais eficazes de evitar impactos na rede «Natura 2000» na fase inicial do processo de planeamento.

Na República Checa, um município do interior do país conseguiu adaptar o seu plano de ordenamento local a fim de evitar conflitos com sítios «Natura 2000», graças à avaliação de impacto efetuada ao abrigo da Diretiva Habitats. A avaliação identificou um projeto que poderia afetar um sítio «Natura 2000». Esse projeto foi então transferido para outro local. Consequentemente, nenhum dos projetos previstos no plano de ordenamento local é agora suscetível de exigir uma avaliação de impacto, o que, por sua vez, poupa tempo e dinheiro.

Com a Diretiva Habitats:

Os objetivos da Diretiva Habitats não podem ser alcançados apenas com medidas de proteção jurídica. São também necessários recursos financeiros importantes para ajudar a gerir e reabilitar sítios no âmbito da rede «Natura ». Enquanto iniciativa à escala da UE, a rede «Natura » baseia-se no princípio da solidariedade e responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e a União Europeia. Reconhecendo este facto, a UE tem assegurado a disponibilidade para os Estados-Membros de fundos substanciais destinados ao financiamento da rede «Natura » através de vários instrumentos políticos da UE, como o programa de desenvolvimento rural e os fundos de desenvolvimento regional.

Em especial, o instrumento financeiro LIFE da UE tem desempenhado um papel determinante na promoção da aplicação prática da rede. Adotado ao mesmo tempo que a Diretiva Habitats, contribuiu com mais de , mil milhões de euros para a gestão e reabilitação de mais de dois mil sítios «Natura » em toda a UE, como é demonstrado por muitos dos exemplos apresentados na presente brochura. Embora o custo de uma gestão eficaz da rede «Natura » seja considerável, esta continua a ser uma solução rentável, quando comparada com tudo quanto recebemos em troca. Para além do seu valor intrínseco, a rede «Natura » oferece-nos também numerosos serviços ecossistémicos e benefícios socioeconómicos, cujo valor monetário estimado excede, de longe, os investimentos iniciais necessários. Investindo na rede «Natura », estamos também a investir no nosso próprio futuro.