Os intervenientes locais estão ativamente empenhados na gestão dos sítios «Natura 2000»

A rede «Natura » inclui uma grande variedade de sítios diversos. Alguns são muito pequenos, abrangendo não mais de um hectare, outros enormes, ao longo de centenas de quilómetros quadrados. Alguns estão localizados no interior das cidades, outros em zonas muito remotas, como no cume de montanhas. Mas a maioria dos sítios «Natura » é de fácil acesso para todos. Faz parte integrante do espaço rural local.

É evidente que, com tantos e diversos sítios abrangidos pela rede, não pode haver uma regra única para a sua gestão. A Diretiva Habitats introduz, pelo contrário, uma abordagem mais moderna, flexível e inclusiva para a conservação dos sítios, reconhecendo que a melhor forma de os gerir é no quadro de uma parceria entre diferentes grupos de interesse, sejam eles autoridades públicas, proprietários rurais privados, promotores, ONG ambientalistas, peritos científicos ou comunidades locais.

A Diretiva Habitats define o quadro de ação e estabelece os objetivos globais a alcançar, mas deixa aos Estados-Membros margem para decidir, em consulta com os intervenientes locais, qual a melhor gestão de cada um dos sítios «Natura ». A ênfase é sobretudo colocada na procura de soluções locais para os problemas de gestão local, trabalhando ao mesmo tempo para um objetivo geral comum — a conservação da rica e variada biodiversidade da Europa para as futuras gerações.

Gestão dos sítios «Natura 2000» em França

A fim de assegurar uma gestão eficaz dos 1700 sítios «Natura 2000» em França, o Governo está a trabalhar em estreita colaboração com proprietários rurais e utilizadores locais para pôr em prática um plano acordado de gestão para cada sítio. Esse plano é desenvolvido por um comité de direção local composto por autoridades locais, proprietários rurais e utilizadores, representantes de agências rurais, organizações do setor, ONG de proteção da natureza e peritos ecologistas, bem como qualquer outra pessoa interessada nos sítios «Natura 2000».

As reuniões do comité oferecem a oportunidade para todas as partes debaterem a forma de pôr em prática os objetivos de conservação do sítio da forma mais adequada às atividades e interesses socioeconómicos locais. Uma vez obtido consenso, o plano de gestão é oficialmente aprovado pelo Estado. Os proprietários rurais ou utilizadores locais são então incentivados a estabelecer diferentes tipos de contratos de gestão com a autoridade local para ajudar a executar o plano de gestão.

Todo este processo, que assenta na promoção de uma abordagem integrada para a rede «Natura 2000» e se enquadra numa estrutura mais vasta de desenvolvimento rural, provou ter êxito e mereceu o apoio de muitos proprietários rurais e utilizadores. Até à data, foram assinados mais de 1100 contratos «Natura 2000» e uma parte significativa das terras abrangidas pela rede é agora gerida com o apoio de regimes agroambientais financiados pela UE.

Pastores, Parc National des Ecrins, França

Vindima P

Toros da floresta finlandesa Wijvenheide, Bélgica

A rede «Natura 2000» nas florestas privadas da Finlândia

A Finlândia Central é o coração da indústria madeireira do país, estando a maior parte das florestas na mão de privados. Face ao receio de que a designação no âmbito da rede «Natura 2000» pudesse impor restrições a todas as atividades, a autoridade local de conservação da natureza decidiu oferecer a cada proprietário no interior de uma zona piloto a opção de elaborar um plano de gestão florestal para as suas terras.

Cada plano examina o potencial económico da floresta e as suas exigências de conservação. Deste modo, os proprietários não só têm uma ideia clara do que para eles significa a rede «Natura 2000», mas recebem também sugestões sobre a forma de ganhar dinheiro de forma sustentável com as suas florestas. O regime tem-se revelado muito popular. De outro modo, poucos teriam investido nesses planos florestais.

Uma parceria pública/privada para a rede «Natura 2000» na Bélgica

Com o apoio do financiamento LIFE da UE, um grupo de intervenientes e proprietários rurais privados locais está a restaurar um dos maiores complexos de charcos «Natura 2000» da Bélgica. O sítio é não só uma zona importante para as atividades de aquicultura e lazer, mas constitui também um último refúgio na Bélgica para a rã-arborícola-europeia e o abetouro.

O projeto é gerido por proprietários rurais em parceria com comunidades locais, administrações públicas e ONG ambientais. Dá especial atenção à promoção de sinergias entre ecologia, educação e economia. Esta abordagem equilibrada e reprodutível irá preparar a via para a gestão a longo prazo de todo o complexo nos próximos anos e deverá também incentivar outros proprietários rurais privados a assumir a liderança na gestão dos «seus» sítios «Natura 2000».

natural da Europa

As Diretivas Aves e Habitats representam a iniciativa mais ambiciosa e em grande escala jamais empreendida pela Europa para a conservação de espécies e habitats ameaçados em toda a sua área de distribuição natural na UE. Permitem a todos os  países da UE trabalhar conjuntamente, no âmbito de um mesmo quadro jurídico sólido, para atingir este objetivo comum, independentemente de fronteiras administrativas ou políticas.

Dado que a vida selvagem não conhece fronteiras nacionais, essa cooperação é essencial. De outro modo, as medidas adotadas num país podem ser rapidamente anuladas pela ausência de medidas noutro país. Agora, graças à legislação da UE no domínio da natureza, todos os Estados-Membros devem tomar medidas para proteger as espécies e habitats presentes no seu território, enumerados nas duas diretivas.

O facto de disporem de um enquadramento comum permite também aos Estados-Membros partilhar informações e colaborar uns com os outros na implementação de medidas práticas de conservação para além das fronteiras nacionais. Dado que muitos Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto, os seus esforços combinados terão um impacto muito maior na conservação do rico património natural europeu.