Introdução

Uma parceria única entre 27 países

A Diretiva Habitats representa a mais ambiciosa iniciativa jamais lançada a favor da conservação da biodiversidade da Europa. Foi adotada há 20 anos em resposta a uma crescente preocupação, expressa na altura pela maioria dos europeus, com o constante declínio e a sistemática destruição de habitats naturais e de vida selvagem em toda a Europa.

A par da Diretiva Aves, estabelece a norma para a conservação da natureza em todos os 27 países da UE e permite aos Estados-Membros trabalhar conjuntamente, com o mesmo objetivo e no âmbito do mesmo quadro legislativo, para proteger as nossas espécies e os nossos habitats mais ameaçados, independentemente de fronteiras políticas ou administrativas.

Esta cooperação transnacional é essencial para conseguir travar a perda de biodiversidade na Europa. A vida selvagem rege-se pelas forças da natureza e não conhece fronteiras nacionais. Assim, se um país tentar proteger uma determinada espécie e outro não o fizer, os esforços do primeiro estarão necessariamente comprometidos.

Mas agora, graças às duas Diretivas Natureza da UE, cada Estado-Membro tem a obrigação de adotar medidas semelhantes para conservar as espécies e habitats enumerados nos respetivos anexos e presentes no seu território. Assim se garante que toda a sua área de distribuição natural na UE pode ser preservada e gerida corretamente.

A escala a que isto está a acontecer é verdadeiramente impressionante. No momento em que a Diretiva Habitats foi adotada, havia apenas 12 países na UE, hoje são 27. Assim, não só a legislação da UE no domínio da natureza está a ser aplicada num território muito mais vasto que antes, mas também uma parte bastante maior do rico e diverso património natural da Europa está a ser salvaguardada em benefício das gerações atuais e futuras.

está agora quase completa. Até à data foram designados mais de 26 000 sítios «Natura 2000», o que dela faz a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo.

Dada a sua grande dimensão, não só conserva os espécimes mais raros da vida selvagem da Europa, mas oferece também um abrigo seguro para inúmeros outros animais, plantas e ecossistemas saudáveis que, embora mais comuns, são também uma parte importante do nosso património natural.

A Diretiva Habitats protege mais de 1000 espécies e cerca de 230 tipos de habitats valiosos, considerados de importância europeia.

Ao contrário de numerosas iniciativas de conservação do passado, não está centrada apenas num número limitado de animais emblemáticos, como mamíferos e aves raros, alargando também o seu campo de ação para integrar uma gama muito mais vasta de outras plantas e animais igualmente ameaçados, mas possivelmente menos conhecidos. Pela primeira vez, são também protegidos por direito próprio tipos de habitats raros — como dunas, charnecas e florestas aluviais.

Um aspeto central da diretiva é a criação de uma rede ecológica de sítios protegidos à escala europeia — a rede «Natura 2000» — com o objetivo proteger estas espécies e habitats em toda a sua área de repartição natural na UE. Após numerosos anos de trabalho intensivo, a rede

Assim, o valor da rede «Natura 2000» ultrapassa largamente a sua capacidade de proteger a biodiversidade da Europa. Além disso, presta à sociedade uma grande variedade de valiosos serviços ecossistémicos, como a água potável, o armazenamento de carbono, a proteção contra inundações, avalanches e erosão costeira, a polinização pelos insetos, etc., para além de oferecer amplas oportunidades de turismo e lazer.

Coletivamente, os serviços ecossistémicos prestados pela rede «Natura 2000» estão calculados em cerca de 200-300 mil milhões de euros. Este valor é muito superior ao custo real que tem, à partida, a gestão da rede.

Uma parceria também entre pessoas …

A criação da rede «Natura 2000» já constitui, em si mesma, uma realização importante para a conservação da natureza na Europa. Mas este é apenas o início do processo; após a designação dos sítios ao abrigo da rede «Natura 2000», os Estados-Membros devem tomar as necessárias medidas de conservação para os manter ou reabilitar nas melhores condições.

A este respeito, é importante notar que a Diretiva Habitats pretende fazer mais do que uma simples prevenção do declínio de espécies e habitats. O seu objetivo é muito mais ambicioso: o restabelecimento do seu estado de conservação favorável ao longo de toda a sua área de repartição natural na UE.

Para tal, a diretiva introduz uma abordagem moderna, flexível e inclusiva da conservação dos sítios naturais, colocando o homem no cerne do processo. Reconhece que os seres humanos fazem parte integrante da natureza e que ambas as partes funcionam melhor em parceria.

Todos — autoridades públicas, proprietários rurais privados e utilizadores, promotores, ONG ambientalistas, peritos científicos, comunidades locais ou o público em geral — têm um papel a desempenhar para fazer da rede «Natura 2000» um êxito.

De um ponto de vista prático, faz também sentido a criação de parcerias e o estabelecimento de contactos entre as pessoas. Com efeito, a maioria dos sítios «Natura 2000» já é alvo de alguma forma de utilização ativa dos solos e faz parte integrante do contexto rural mais vasto. Muitos dos sítios são de grande valor em termos de natureza precisamente pela forma como têm sido geridos até agora e será importante garantir que tais atividades continuem a ser desenvolvidas.

Deste modo, a Diretiva Habitats apoia o princípio do desenvolvimento sustentável e da gestão integrada. Não tem por objetivo excluir dos sítios «Natura 2000» as atividades socioeconómicas, mas antes assegurar que a mesma são realizadas de forma a salvaguardar e apoiar as espécies e habitats existentes de grande valor, e a manter a saúde geral dos ecossistemas naturais.

A Diretiva Habitats define o quadro de ação e estabelece os objetivos globais a alcançar, mas deixa aos Estados-Membros margem para decidir, em consulta com os intervenientes locais, qual a melhor gestão de cada um dos sítios «Natura 2000». A ênfase é, sobretudo, colocada na procura de soluções locais para os problemas de gestão local, trabalhando ao mesmo tempo para um objetivo geral comum — a conservação da rica e variada biodiversidade da Europa para as futuras gerações.

Preparação para os desafios que nos esperam

Após duas décadas de intensos esforços, é evidente que muito já se fez para a conservação da biodiversidade na UE com a Diretiva Habitats. Mas, apesar desses progressos significativos, muito está ainda por fazer para restabelecer um estado de conservação favorável em toda a UE para as espécies e habitats raros e ameaçados.

Isto exige um esforço concertado não apenas por parte dos ambientalistas, mas também de todos quantos estão de algum modo ligados à rede «Natura 2000», para que possam ser encontradas soluções sustentáveis e aceitáveis para todos. No início dos próximos 20 anos da Diretiva Habitats, não podemos perder de vista que investir na rede «Natura 2000» é também investir no nosso próprio futuro.