mACAu

Macau está localizada na costa sul da China, junto à foz do estuário do Rio das Pérolas, onde os portugueses aportaram em 1513 (Jorge Álvares, na ilha de Tamão, província de Guangdong). Num lento processo de adaptação às autoridades chinesas, os mercadores portugueses foram autorizados a estabelecer-se na pequena península de Macau (Aomen), onde temos notícias da sua cidade desde 1557. Macau distinguiu-se, nos seus cinco séculos de história, como um porto especial de ligação entre o Ocidente e o Oriente, entre a Europa e a China.

Até ao século XIX permaneceu uma cidade portuguesa de dupla suserania, pois respeitou a obediência às autoridades chinesas da província de Cantão, de que fazia parte, e ao Rei de Portugal. Com os novos ventos da Europa colonial, assumiu-se como uma província de Portugal. Por decisão das autoridades portuguesas, em 1974 assumiu-se como território chinês sob administração portuguesa até à sua devolução, em dezembro de 1999, à administração das autoridades chinesas, como Região Administrativa Especial de Macau (da China).

A Província de Macau integrava a cidade e duas ilhas, a Taipa e Coloane. Pela sua situação geográfica apresenta um clima mesotérmico, alternando um verão quente e muito húmido com uma estação mais fresca e menos húmida. Na península de Heung Shan, um dos locais visitado pelos portugueses na rota para o Japão através do Mar da China, existiam três aldeias chinesas. O primitivo aglomerado de Amacao formou-se junto ao porto interior, onde o sítio e a economia determinaram o modelo de ocupação.

Em 1553 foi autorizada a participação dos portugueses na primeira feira anual, facto importante, pois a localização no estuário do Rio das Pérolas permitia controlar o acesso a Cantão. O crescimento do local foi rápido devido às migrações de outras feitorias e à crescente importância do comércio pela Rota Marítima da Seda. A partir do reconhecimento oficial de Macau com a designação de Cidade do Santo Nome de Deus, na China, foi estabelecido o limite urbano e a cidade reorganizou-se. Na costa encontravam-se as fortalezas da Barra e de S. Francisco; as igrejas pontuavam as cumeadas e, em torno do núcleo comercial do porto interior, formavam-se novos conjuntos com uma estrutura de ruas sinuosas. Com a abertura do porto de Cantão ao comércio internacional, em 1685, fixaram‑se as companhias comerciais europeias e americanas em Macau, passando a cidade a cobrar autorização de residência a estrangeiros, arrendamentos, tributos alfandegários e direitos de ancoragem. Com o fim da guerra do ópio e o Tratado de Nanquim, que obrigou a abrir portos ao comércio e ao estabelecimento de estrangeiros e anexou para os ingleses o território de Hong Kong, alterou-se o panorama de desenvolvimento na região.

Apesar da perda de importância, a economia macaense adaptou‑se à nova realidade (porto de emigração de mão de obra chinesa barata para o continente americano e outros destinos, ligando-se ao comércio dos cules8, ao contrabando de

8 Designação depreciativa dos trabalhadores assalariados indianos ou chineses das ex-colónias europeias.

ópio e ao jogo). Autonomizando -se de Goa em 1844, Macau ganhou o estatuto de província em 1850. João Ferreira do Amaral, que foi governador de Macau entre 1846 e 1849, lançou um plano de expansão nas ilhas de Taipa e Coloane e um plano de ocupação territorial que só terminou com o tratado de Tien Tsin, em 1887. Como consequência destas operações, a área do território quase duplicou. Paralelamente, desenvolveram-se grandes projetos de obras públicas que permitiram a expansão da cidade, como a ligação entre a Ilha Verde e a península; a nova marginal; as docas e os aterros do porto interior; a criação de espaços vocacionados para atividades de lazer, como o Jardim de Camões e da Vitória e a Alameda da Praia Grande; o saneamento e drenagem de áreas insalubres da cidade; a abertura da ligação entre o porto interior e o porto exterior – a Avenida Almeida Ribeiro; e a expansão com uma malha ortogonal sobre as hortas preexistentes a norte da cidade.

Na década de 1930 foram iniciados os aterros da Praia Grande e do porto exterior, adicionando novas áreas de expansão, e foram estudados meios para melhorar as condições de salubridade dos tecidos urbanos mais antigos, nomeadamente através do Plano de Arruamentos, que se encontra presente na Planta Geral da cidade e novo porto de Macau, datada de 1935. A este período de vitalidade sucedeu-se a estagnação decorrente da falta de apoio e dinamismo do Estado Novo, dos reflexos do conflito sino‑japonês e da Segunda Guerra Mundial. As alterações então registadas a nível urbano durante este período foram resultado dos projetos aprovados e em curso no período anterior. A paralisação, entre 1930 e 1960, só foi ultrapassada a partir da década de sessenta devido às modificações políticas ocorridas à escala mundial, à evolução interna e externa da China e ao desenvolvimento económico de Hong Kong. A cidade conheceu um crescimento demográfico e económico desenquadrado de qualquer programa global, em grande parte suportado pelas receitas do jogo, contribuindo para o reforço do setor terciário com serviços que alteraram a silhueta urbana. O surto económico correspondeu

ao período em que se clamava por uma economia assente na exploração portuária, à definição das normas de funcionamento do jogo, ao crescimento da construção civil e da indústria têxtil e de brinquedos. A vaga de planos desenvolvidos pelo Ministério do Ultramar chegou a Macau nos anos sessenta para definir medidas reguladoras do uso do solo, já depois da iniciativa privada ter iniciado a realização das novas construções. A situação secundária e a menor dimensão de Macau em relação às grandes províncias africanas explica o menor investimento e consequente menor número de planos produzidos no período estudado. Apenas após a independência das restantes províncias ultramarinas se assistiu a um maior investimento do poder central no território de Macau, tentando definir uma estratégia coordenada e regulando as iniciativas privadas que se tinham iniciado na década anterior.

Em Macau, no último quartel do século XX, testemunhou-se um grande desenvolvimento urbano com a construção de novos aterros para áreas de expansão da cidade. Este crescimento urbano aumentou exponencialmente no século XXI, após o regresso do território à administração chinesa, com a criação, por acordo entre Portugal e a China, da Região Administrativa Especial de Macau (da China). A cidade de Macau continua a crescer de forma impressionante nos dias de hoje, com a conquista de terrenos ao mar e com o planeamento de grandes infraestruturas, como o aeroporto e o metro, e com a utilização de espaço continental, como é o caso do grande Campus da Universidade de Macau.

PLANO DE

ArruAmENTos dE mACAu

LOCALIzAçãO: mACAu | DATAS E FASES: 1935, dIvulgAção AUTOR: CoNsElHo TÉCNICo dE obrAs pÚblICAs

ENTIDADE: Conselho Técnico de Obras Públicas FONTE: Arquivo Histórico do Instituto Cultural do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

O final do século XIX e o princípio do século XX, na cidade de Macau, foram marcados pelo investimento feito em vários planos parcelares com vista à expansão da cidade; este Plano de Arruamentos continuava as iniciativas de melhoramentos urbanos do final do século XIX. O Governo da Província determinou a elaboração do Plano de Arruamentos com o objetivo de melhorar as condições de salubridade do traçado compacto da “cidade chinesa”, assente nos terrenos assoreados do porto interior, com especial incidência na área do Bazar. Com esta operação urbanística procurou-se que os densos tecidos dos bairros mais antigos passassem a ter arruamentos com dimensões mais generosas e que, contribuindo para a melhoria da acessibilidade e do arejamento, permitissem instalar as infraestruturas básicas. A implementação de um plano desta natureza necessitava de uma administração forte que se sobrepusesse aos interesses privados e com capacidade financeira para proceder a expropriações. Estas condições perderam-se nas primeiras décadas do século XX e o Governo da Província canalizou o investimento para os melhoramentos das infraestruturas e equipamentos básicos, realizando apenas algumas pontuais regularizações.

 Plano de Arruamentos de Macau.

PLANO DA

NovA ZoNA CENTrAl dE mACAu, sECTor A

LOCALIzAçãO: mACAu | DATAS E FASES: 1972, ElAborAção AUTOR: joão gArIZo do CArmo [ArQuITETo]

ENTIDADE: Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau, Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano da Nova Zona Central de Macau, datado de março de 1972, estava enquadrado pelas orientações e objetivos propostos no Estudo Prévio do Plano Diretor de Macau, terminado no ano anterior e realizado pela mesma equipa do Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau. A elaboração do Plano da Nova Zona Central de Macau pelo Grupo de Trabalho de Planeamento de Macau e com a coordenação do Arquiteto João Garizo do Carmo, contratado para a elaboração do Plano Diretor de Macau e Planos Setoriais que se lhe seguissem, foi promovida pelo Ministério do Ultramar. O Plano Parcelar do Setor A, desenvolvido numa escala de maior pormenor, ultrapassava a abstração das “manchas” e definia formalmente a diferenciação entre o novo centro multifuncional, a poente, e os complexos desportivo e recreativo, a nascente. Ou seja, tendo em conta o enquadramento dado na parte do Plano Geral, era sobretudo o Plano Parcelar que fornecia uma resposta mais operativa às necessidades da administração do território.

 Cidade de Macau. Nova Zona Central, plano parcelar, predominância de funções.

 Cidade de Macau. Nova Zona Central, plano parcelar, formas de ocupação – síntese.

 Fotografia da maqueta do plano.  Fotografia da maqueta do plano.