TImor

A ilha de Timor localiza-se a norte da Austrália, no extremo do Sudeste Asiático. Atualmente, o território de Timor-Leste é constituído pela metade oriental da ilha, o enclave de Oecussi, a ilha de Ataúro e o ilhéu de Jaco. O clima possui características equatoriais, sem grandes amplitudes térmicas e com duas estações anuais determinadas pelo regime de monções. A ilha apresenta uma orografia variada, onde a crista montanhosa central, que se desenvolve longitudinalmente à ilha, perde expressão de poente para nascente, divide as realidades distintas da costa norte, mais acidentada e escarpada, e da costa sul, caracterizada pelos declives mais suaves.

A chegada de portugueses ao território remonta ao século XVI, mas só em 1633, com a fundação do primeiro convento dominicano, passou a existir uma presença permanente na ilha. Até então o território de Timor era partilhado entre cerca de 60 pequenos reinos reunidos em duas confederações: os Belos, que ocupavam a metade oriental; e os Baiquenos, que ocupavam a metade ocidental da ilha. Os contactos que a ilha tinha com o exterior eram essencialmente comerciais mas, à época, Timor começava a ser alvo de ataques de buguizes e macassares oriundos das vizinhas ilhas Celebes. A partir de meados do século XVII, com a colocação de alguns reinos timorenses sob proteção do rei de Portugal, os portugueses passaram a interferir na política interna da ilha. Em 1703, com a chegada do primeiro Governador ao território, consolidou‑se o protetorado português. Desde 1653 que os holandeses controlavam o forte de Cupão, a partir do qual procuravam estender a sua influência. Em meados do século XVIII, a metade ocidental da ilha estava sob controlo ou influência holandesa, o que orientou a mudança da capital portuguesa de Lifau para Díli, em 1769.

No século XIX, face à pressão holandesa, foram enviadas tropas de Goa para reforçar a autoridade portuguesa e foram criados os primeiros postos militares no interior da ilha. Entretanto, devido à escassez da madeira de sândalo, que constituía a base da economia da ilha, foi introduzida a cultura do café como tentativa de revitalização da economia com um novo produto exportável. Timor e Solor são constituídos como Província autónoma em 1850, após a separação do Estado Português da Índia e do território de Macau, em 1844. Na viragem do século XIX para o século XX, o território de Timor deixa de configurar um protetorado e passa a ser uma colónia portuguesa. As alterações legislativas enfraqueceram o poder dos reinos timorenses e originaram a revolta de alguns reinos apoiados pelos holandeses, a guerra de Manufahi, que durou entre 1911 e 1913. Após o fracasso da revolta, as fronteiras do território português de Timor foram estabilizadas na Sentença Arbitral de 1915.

A distância a Lisboa e a menor importância de

Timor no contexto colonial português foram fatores que determinaram a colonização do território até à Segunda Guerra Mundial. A ocupação do território português por parte de tropas australianas e holandesas conferiu um pretexto para a invasão japonesa da ilha de Timor em 1942. A destruição causada pelas forças ocupantes e pelos posteriores bombardeamentos aliados deixaram Díli e o restante território em ruínas. Assim, com o final da guerra, quando o território regressa ao controlo português, iniciam‑se os esforços de reconstrução e reconsolidação da autoridade administrativa colonial. A concentração de esforços nas províncias africanas fez com que a Província de Timor ficasse remetida para um plano secundário. Ainda assim, na segunda metade da década de 1940, os serviços da Repartição Técnica das Obras Públicas de Timor procederam à execução de vários levantamentos topográficos e planos de urbanização para pequenos aglomerados de carácter rural. Em 1951, o Gabinete de Urbanização Colonial atendeu às necessidades da capital da província, ainda em ruínas, e elaborou o Plano Geral de Urbanização de Díli, concentrando-se os reduzidos recursos disponíveis nas décadas seguintes na construção de equipamentos essenciais para o controlo administrativo da província.

Apesar de alguns estudos parcelares efetuados ao longo da década de 1960, só em 1972 foi elaborada a Fase de Plano Diretor do Plano de Urbanização de Díli. O desenvolvimento do Plano de Urbanização ficou definitivamente comprometido em 1974, com a saída da administração portuguesa e a posterior ocupação de Timor-Leste pela Indonésia (nomeadamente com a devastação dos principais núcleos urbanos, pelo exército ocupante indonésio, com incêndios e destruição como vingança pelo referendo que perderam e que levou à sua saída em outubro de 1999). O fomento da agricultura como setor económico estratégico não contribuiu para a urbanização do território timorense que, remetido para uma situação secundária em relação às restantes províncias, beneficiou de menor atenção e investimento, o que se refletiu na menor produção e eficácia dos instrumentos de gestão e ordenamento do território.

PLANO GERAL DE

urbANIZAção dE dÍlI

LOCALIzAçãO: dÍlI | DATAS E FASES: 1951, ElAborAção E AprovAção AUTOR: joão ANTóNIo AguIAr [ArQuITETo]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização l Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano Geral de Urbanização de Díli. Planta de Urbanização.

O Plano Geral de Urbanização de Díli, datado de 1951, foi elaborado pelo Gabinete de Urbanização do Ultramar sob a coordenação do Arquiteto João António de Aguiar, que dirigia aquele serviço. À data dos estudos para o plano a cidade apresentava ainda sinais da ocupação japonesa ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial, sendo, segundo João Aguiar, uma cidade em ruínas, pelo que se optou por formular um instrumento orientador da reconstrução da capital de Timor.

 Plano Geral de Urbanização de Díli. Planta de Trabalho.

O desenho urbano proposto para a cidade de Díli foi um exercício de conciliação entre o urbanismo formal, herdado dos urbanistas franceses, e a cidade jardim, importada das teorias anglosaxónicas do princípio do século XX. Submetido para parecer à administração a 22 de outubro de 1951, o plano foi aprovado no dia seguinte pelo Ministro do Ultramar, Sarmento Rodrigues. A celeridade deste processo ilustra a urgência na reconstrução da capital da província.

PLANO DE

urbANIZAção dE dÍlI

loCAlIZAção: dÍlI | DATAS E FASES: 1972, FAsE dE plANo dIrETor AUTOR: FErNANdo sCHIAppA dE CAmpos [ArQuITETo]

ENTIDADE: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-MU, 1958-1974) FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O objetivo de contribuir para a elaboração de um instrumento urbanístico motivou a realização, pelos Serviços de Obras Públicas de Timor, de Estudos de Pormenor para diferentes

 Plano de Urbanização de Díli. Relevo e Distâncias.

áreas de Díli entre 1968 e 1969. Na verdade, a primeira fase deste Plano de Urbanização, datada de 1972, apresentava-se com as características de um Plano Diretor porque, por um lado, os vários estudos elaborados não se encontravam articulados e, por outro, pela necessidade de enquadrar futuros desenvolvimentos.

O Plano de Urbanização de Díli foi lançado para que se dispusesse de um instrumento de ordenamento e gestão do território que articulasse os diferentes documentos desenvolvidos e promovesse o desenvolvimento da capital de Timor.

O estudo sobre a importância do conhecimen-

 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Esquema Viário.

to do habitat tradicional, realizado por Fernando Schiappa de Campos, constituiu uma base de planeamento fundamental que se refletiu na coordenação e elaboração do Plano de Urbanização de Díli.

 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Zonas Habitacionais.

 Urbanização de Díli e Arredores. Plano Diretor. Zonamento.

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