ANgolA

Desde que Diogo Cão aportou à foz do rio Congo, ou Zaire, em 1482, a presença portuguesa no território que constituiu a antiga província ultramarina de Angola limitou-se, até ao século XIX, a uma ocupação assente em feitorias, a partir das quais se fez a penetração para o interior para se efetivarem as trocas comerciais. No período que decorreu desde a chegada de Diogo Cão ao rio Congo até à Conferência de Berlim, em 1855, a ocupação portuguesa procurou garantir pontos de passagem e de abastecimento dos navios que rumavam para a América do Sul, assegurar o transporte de escravos para o Brasil e garantir as relações comerciais com a população local.

Com exceção do período do Governador Inocêncio de Sousa Coutinho, que pretendeu libertar a economia angolana da sua dependência do Brasil, a colonização portuguesa em Angola foi acessória da brasileira pois, até à independência daquele território em 1822, Angola foi apenas fornecedora de escravos e a ocupação para o interior limitou-se à realização de trocas comerciais. Após um período de menor investimento no desenvolvimento de Angola devido aos problemas políticos ocorridos em Portugal e à independência do Brasil, a abertura de novos portos traduziu-se num surto de urbanização. Contudo, a verdadeira ocupação ocorreu após a legitimação da posse dos territórios portugueses em África que aconteceu com a Conferência de Berlim. Entre 1836 e 1870 destaca‑se o papel do Marquês de Sá da Bandeira, que criou um elevado número de municípios, datando deste período o primeiro ensaio de colonização dirigida no planalto da Huíla. Neste esforço destinado a fomentar o povoamento branco, Norton de Matos fundou, em 1913, no planalto central, a cidade que, pela sua localização geográfica, deveria tornar‑se a futura capital de Angola e se designou por Nova Lisboa. Após a Segunda Guerra Mundial, a necessidade de afirmar o controlo territorial fez surgir uma série de centros administrativos, tendo o Governo central procurado incrementar a fixação de população branca como forma de sobrevivência da colónia. Contudo, a conjuntura da África negra não era favorável a este modelo. Após a conferência de Bandoeng1, em 1955, assistiu-se à libertação progressiva dos estados africanos e Portugal, isolado politicamente, ficou sujeito às pressões internacionais que culminaram com a eclosão da guerra colonial em 1961. Para concretizar o sonho do povoamento branco de Angola, durante a década de cinquenta incentivou-se a colonização dirigida, que permitiria assegurar a ocupação efetiva dos

1 Designação oficial da cidade durante o período de colonização holandesa.

territórios ultramarinos à custa da fixação da população agrícola excedentária da Metrópole. Não obstante a ausência de condicionantes, uma vez que estes colonatos vieram localizar-se em áreas desocupadas, ou cultivadas pela população negra, diversos fatores relacionados com a natureza do solo, a distância aos principais centros consumidores e condicionantes de natureza social justificam que, em Angola, a ocupação territorial através da colonização dirigida tivesse sido um fracasso. Entre o litoral e os planaltos intermédios, os aglomerados floresceram à custa das plantações agrícolas cujas cotações nos mercados internacionais influenciavam a sua dinâmica. A economia de Angola assentava dominantemente nas plantações de café, sisal, açúcar e algodão. Nos planaltos interiores, às grandes extensões com clima tropical continental correspondiam regiões muito pobres, de fraca produção agrícola e pecuária. Aqui, a exploração de diamantes não deu lugar a estruturas urbanas importantes. Ao lado da Companhia de Diamantes de Angola, Portugália2 era um centro sem expressão e Saurimo só conheceu alguma importância quando, em 1956, se tornou sede do distrito da Lunda. Nos territórios áridos da metade leste de Angola a ocupação era pontual e com densidades muito baixas e apenas o Caminho de Ferro de Benguela explica a existência do Luso (Luena) e da fronteiriça Vila Teixeira de Sousa (Luau). Os maiores vazios populacionais localizavam-se a sul, no deserto da Namíbia e na periferia do Kalahari, onde se encontravam aglomerados ligados ao Caminho de Ferro e à fronteira com a Namíbia. A guerra colonial introduziu um novo elemento na estruturação do território. O controlo militar levou à construção de uma extensa rede de estradas que alterou os meios de transporte e deu origem a um conjunto de vilas de pequena dimensão, com origem em cruzamentos rodoviários, que completaram o sistema urbano de Angola e asseguraram o controlo territorial na última fase do colonialismo português.

Local onde a Diamang, Companhia de Diamantes de Angola, construiu um aeródromo, no município do Chitato, Lunda Norte.

PLANO DE

urbANIZAção dE luANdA

LOCALIzAçãO: luANdA | DATAS E FASES: 1943, ElAborAção AUTORES: ETIENNE dE groEr E dAvId morEIrA dA sIlvA [ArQuITETos]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização Ministério das Colónias FONTE: Instituto Superior Técnico l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O plano assenta numa estratégia sequencial de propostas que abarcam escalas distintas de resolução e intervenção e que articulam o planeamento da região de influência de Luanda com o desenho da própria cidade.

Ao nível regional, o plano tentava controlar o crescimento e o congestionamento que a cidade de Luanda vinha sofrendo, propondo a construção de cinco cidades-satélites à margem do núcleo urbano consolidado, criando um cinturão rural de proteção entre elas e ligando-as através de uma via circular que lhes assegurava a comunicação viária, traduzindo, de forma clara, o modelo teórico onde radica.

À escala da cidade propunha a consolidação do existente com a criação de áreas residenciais, comerciais, administrativas, políticas, religiosas e lúdicas, com destaque para a marginal e a Praça que a remata, como porta para o porto. A expansão urbana era controlada através de habitações unifamiliares que remetiam para os princípios da cidade-jardim como transição para o cinturão rural, e a consolidação da hierarquia viária era feita através da valorização dos principais eixos que davam suporte à escala regional, onde as grandes infraestruturas de transporte e comerciais apresentam destaque, nomeadamente o porto, aeroporto e caminho de ferro.

 Plano de Urbanização da cidade de Luanda. dimensão: 118cm x 118cm origem: Instituto Superior Técnico

PLANO

dIrECTor dE luANdA

LOCALIzAçãO: luANdA | DATAS E FASES: 1962, ElAborAção AUTOR: FErNão lopEs sImõEs dE CArvAlHo [ARqUITETO, COORDENADOR DO GABINETE DE URBANIzAçãO DE LUANDA: ANTóNIo CAmpINo, domINgos sIlvA, luÍs TAQuElIm dA CruZ, FErNANdo AlFrEdo

pErEIrA, rosAs dA sIlvA, vAsCo morAIs soArEs]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal de Luanda FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano Director de Luanda. Colagem sobre a fotografia aérea da cidade.

O acelerado ritmo de crescimento de Luanda, aliado à falta de um instrumento de ordenamento e gestão da cidade, justificaram a elaboração do Plano Diretor de Luanda pelo Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal de Luanda, cujo gabinete, criado em abril de 1961, foi chefiado e coordenado pelo Arquiteto Simões de Carvalho, responsável pela elaboração do Plano. Este Gabinete contava com uma equipa composta por seis arquitetos, três engenheiros, dez desenhadores, um topógrafo, um maquetista e um pintor, com a qual Simões de Carvalho terá conseguido formar uma verdadeira “escola” de urbanismo.

O plano propunha uma organização funcional do espaço flexível, apoiada num sistema viário fortemente hierarquizado, estruturado por dois grandes eixos de acessibilidade concorrentes num ponto central, junto ao novo Centro Cívico. Considerava a reorganização do núcleo antigo com a introdução de equipamentos coletivos, redefinindo o centro administrativo, e indicava novas áreas de expansão estruturadas em Unidades de Vizinhança. As soluções de pormenor, desenvolvidas na continuidade do Plano Diretor pela equipa multidisciplinar do Gabinete de Urbanização da Câmara Municipal, assumiam inteiramente a forma urbana e os princípios do Movimento Moderno. Ainda assim, é notável a diversidade de soluções propostas e a sua adequação aos diferentes contextos funcionais, sociais e étnicos presentes.

 Plano Director de Luanda. Planta com indicação das Unidades de Vizinhança.

 Muceque Prenda. Unidade de Vizinhança n.º 3. Planta de Apresentação e Detalhe de Arborização

 Unidade de Vizinhança “Rangel”. Planta Geral.

 Unidade de Vizinhança situada entre a Zona Industrial Condicionada, Hospital de São Paulo, Avenida Brasil e Rua Senado da Câmara.

PLANO DIRECTOR DE

urbANIZAção dA IlHA dE luANdA

LOCALIzAçãO: luANdA | DATAS E FASES: 1965, ElAborAção AUTORES: FErNão lopEs sImõEs dE CArvAlHo E josÉ AugusTo pINTo dA CuNHA [ArQuITETos]

ENTIDADE: Comissão Administrativa do Fundo dos Bairros Populares de Angola FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Aldeamento 2.

 Planta de Situação.  Aldeamento 2. Circulações.

 Escola Primária.

O Plano Diretor de Urbanização para os Bairros de Pescadores da Ilha de Luanda decorreu do desenvolvimento do Plano Diretor de Luanda e chegou à definição das soluções arquitetónicas dos edifícios propostos para esta área de cidade. Elaborado para a Comissão Administrativa do Fundo dos Bairros Populares de Angola, o plano previa a substituição parcial dos aglomerados existentes por dois novos bairros e uma área de reserva que, para além de incluírem a habitação e o equipamento necessário à população a alojar, deveriam procurar o enquadramento na paisagem natural da Ilha, tornando-os bairros modelo a repetir noutros pontos com idênticas condições. Embora informado pelo funcionalismo do Movimento Moderno, o Plano Diretor de Urbanização para os Bairros de Pescadores da Ilha de Luanda não se limitou à aplicação de conceitos importados e procurou contextualizar a proposta com o sítio e com as necessidades e características da população residente, o que conduziu ao desenvolvimento de uma solução coerente adaptada às especificidades do local.

 Habitação Tipo A.

 Comércio.

plANo rEgulAdor dE luANdA

LOCALIzAçãO: CACuACo, vIANA, luANdA | DATAS E FASES: 1973, ElAborAção AUTOR: omNIum TECHNIQuE – dIvIsIoN AmÉNAgEmENT

ENTIDADE: Câmara Municipal de Luanda FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Regulador foi um instrumento que, partindo de uma avaliação da situação da maior cidade de Angola, definiu uma estratégia de desenvolvimento concertada para o território de três municípios, Luanda, Cacuaco e Viana, a concretizar através de planos reguladores. A natureza essencialmente estratégica do estudo diretor mantinha a necessidade da elaboração de um instrumento atualizado, operativo e com valor jurídico vinculativo para o ordenamento do território da cidade de Luanda. Em relação às grandes opções estratégicas, o estudo definiu um modelo teórico para a rede urbana de Angola, pressupondo a desconcentração de algumas funções públicas e privadas que permitiria um maior controlo do território por parte da administração portuguesa. Caracterizava-se pela forte hierarquia e pelo traçado radioconcêntrico centrado no núcleo mais antigo da cidade e um zonamento feito através da definição de setores urbanos com características próprias que se dispunham linearmente ao longo dos eixos propostos.

 Esquema Director do Plano Regulador da Aglomeração Inter-Urbana. Luanda, Cacuaco, Viana.

 Planta Regional

 Plano Regulador. Esquisso.

PLANO GERAL DE

urbANIZAção dE NovA lIsboA

LOCALIzAçãO: HuAmbo | NovA lIsboA | DATAS E FASES: 1946, ElAborAção | 1947, AprovAção AUTOR: joão ANTóNIo AguIAr [ArQuITETo]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização | Ministério das Colónias FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O plano de Nova Lisboa3 destaca-se do conjunto de planos gerais de urbanização realizados para as principais cidades ultramarinas, elaborados no Gabinete de Urbanização Colonial, pelo facto de procurar responder ao papel de nova capital ambicionado para a cidade do planalto do Huambo. Constituindo um dos principais exemplos do urbanismo formal português, o Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa, do qual uma parte muito substancial foi executada, integrou os valores do anterior plano, de 1913, da autoria do Engenheiro Roma Machado, tendo permitido a criação quase integral de uma cidade onde se pode observar uma das mais interessantes experiências urbanísticas da primeira metade do século XX. A solução evidencia-se pela organização e características morfológicas do plano, como a hierarquização dos arruamentos, a distribuição funcional e caracterização das diferentes zonas, o recurso a um desenho que compreendia vias amplamente arborizadas, habitações isoladas nas ruas secundárias e edifícios em banda nos eixos principais e, também, uma sábia utilização da forma do território na criação de perspetivas.

A cidade do Huambo passou a designar-se Nova Lisboa em 1928. Após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome tradicional.

 Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Pormenor.

 Vista de Nova Lisboa. Espólio Francisco Silva Dias

 Plano Geral de Urbanização de Nova Lisboa. Perfis Tipo das Ruas.

PLANO GERAL

dE urbANIZAção dE CATumbElA

LOCALIzAçãO: CATumbElA | DATAS E FASES: 1951, ElAborAção AUTORES: joão ANTóNIo AguIAr E FErNANdo bATAlHA [ArQuITETos]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização l Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino

O plano de urbanização da vila de Catumbela faz parte de um conjunto de estudos realizados no Gabinete de Urbanização Colonial, no final dos anos quarenta e na década seguinte, por João António Aguiar e Fernando Batalha, arquitetos e funcionários daquele serviço. A indústria açucareira que se estabeleceu na região e a proximidade ao porto do Lobito, que vinha registando um crescente desenvolvimento, justificam que a vila se tenha transformado num núcleo de população ativa cujos postos de trabalho estavam associados àquela cidade portuária. O plano propunha a consolidação da estrutura urbana existente segundo uma malha quadriculada de desenho formal que irradiava da estação de caminho de ferro, ordenando os espaços de construção e os espaços livres. A utilização do solo foi condicionada aos objetivos funcionais da vila, com uma organização por zonas, nomeadamente zonas de edifícios de interesse público, zonas comercial/ residencial, residencial e industrial, zona ferroviária, zonas verdes, zonas livres e rurais e de monumentos históricos.

 Plano Geral de Urbanização de Catumbela. Planta de Trabalho.

 Plano Geral de Urbanização de Catumbela. Planta de Urbanização.

PLANO DE

urbANIZAção dE TEIxEIrA dE sousA

LOCALIzAçãO: luAu | TEIxEIrA dE sousA | DATAS E FASES: 1960, ElAborAção AUTOR: FrANCIsCo sIlvA dIAs [ArQuITETo]

ENTIDADE: Direção Provincial dos Serviços de Obras Públicas e Transportes FONTE: Espólio do Autor

A vila Teixeira de Sousa4 localiza-se junto ao Caminho de Ferro de Benguela, que liga o porto do Lobito à fronteira leste de Angola com a Zâmbia.

O Plano de Urbanização de Teixeira de Sousa e Arranjo do Centro Cívico tinha como objetivo a criação de um núcleo urbano constituído por uma célula urbanística cujo desenvolvimento deveria ocorrer, no máximo, num período de 25 anos.

Antes da elaboração do plano, a vila Teixeira de Sousa era um aglomerado que, além da atividade comercial, já tinha alguns equipamentos religiosos, de saúde e outros edifícios públicos ligados à administração. Após a implementação do plano, o desenho da cidade ganharia uma nova estrutura, consolidando as funções urbanas e aumentando o seu perímetro, definido por uma via circular que clarificava e confinava os limites da célula urbana. Enquanto célula urbanística, a vila organizava-se em torno de um núcleo central onde deveriam ser implantados os edifícios de interesse público e para onde convergiam as vias principais de ligação às outras partes do tecido urbano. O plano estruturava-se por zonas a que correspondiam diversas funções urbanas relacionadas com o trabalho e com o lazer. A intervenção seguiu uma me-

A cidade do Luau passou a designar-se Vila Teixeira de Sousa ainda no século XIX. Após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome tradicional.

 Planta de Apresentação.

todologia que definia primeiro uma análise e inquéritos, utilizando depois a leitura para informar uma proposta que se estruturava sequencialmente nas diferentes escalas, partindo do geral para o particular, da cidade para o bairro, até ao nível do projeto urbano, definindo a praça, a volumetria dos edifícios, cérceas, apontando inclusivamente o seu desenho e carácter. Raramente os planos gerais de urbanização chegavam a este nível de pormenor, o que torna este plano num documento particular no contexto do urbanismo angolano.

 Situação Existente.

 Zona Central.  Planta de Trabalho.

 Perspectiva da Zona Central.

PLANO GERAL DE

urbANIZAção do lobITo

LOCALIzAçãO: lobITo | DATAS E FASES: 1962, ElAborAção AUTOR: FrANCIsCo CAsTro rodrIguEs [ArQuITETo]

ENTIDADE: Câmara Municipal do Lobito FONTE: Espólio do Autor

 Plano de Urbanização da Cidade do Lobito

O Plano Geral de Urbanização do Lobito foi desenvolvido localmente por iniciativa municipal e sucedeu a um anterior plano elaborado pelo Gabinete de Urbanização Colonial em 1952/54. Os objetivos do plano assentaram numa perspetiva de desenvolvimento do Lobito como centro polarizador da economia regional, competindo com Luanda, o que só poderia concretizar-se se o desenvolvimento fosse estruturado em função de um sistema rodoferroviário que articulasse o Lobito com as principais cidades do centro e do sul da província de Angola. Entendido como um plano

orientador, a proposta considerava, a nível regional, uma vasta área para a expansão dos serviços dos portos e dos caminhos de ferro, a construção de amplas estradas, e indicava a localização de grandes zonas para a indústria. Do ponto de vista urbano foi proposta a criação de uma cidade

 Ampliação do Bairro da Caponte.

linear que integrava Lobito, Catumbela e Benguela. Entre estes centros principais deveriam existir polos secundários separados por grandes zonas verdes, o que permitiria criar as necessárias reservas fundiárias e reduzir o custo da implantação das infraestruturas.

 Vista do Lobito. Espólio Francisco Silva Dias.

 Vista do Lobito. Espólio Francisco Silva Dias.

PLANO DE zONAS PARA OCUPAçãO IMEDIATA DA

vIlA sousA lArA

LOCALIzAçãO: boCoIo | vIlA sousA lArA DATAS E FASES: 1963, ElAborAção | 1967, AprovAção AUTOR: CArlos soTTo mAyor NEgrão [ArQuITETo]

ENTIDADE: Direção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes de Benguela FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino l Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano para as Zonas de Ocupação Imediata de Vila Sousa Lara5 é um dos primeiros trabalhos desta tipologia de plano realizado em Angola, destacando-se dos planos subsequentes pelo carácter experimental da sua elaboração. Ao contrário do que viria a suceder nos planos para zonas de ocupação imediata realizados em finais da década de sessenta e princípios de setenta que, na prática, assumiram o papel de planos de urbanização mais expeditos, o plano para Sousa Lara conformava-se estritamente ao propósito da figura legal de planeamento, detalhando apenas as zonas que deveriam funcionar como motores do desenvolvimento urbano e remetendo para trabalhos posteriores a resolução das áreas remanescentes. O plano considerava a extensão da malha ortogonal do aglomerado existente, fechando o conjunto urbano através de uma via periférica reforçada a poente por uma cortina verde de proteção. Localizava uma zona habitacional para ocupação imediata e agregava o eixo norte-sul ao Centro de Atividades Comuns, onde se situavam os principais equipamentos.

 Mapa do Distrito de Benguela.

 Planta da Situação Existente.

O município do Bocoio foi fundado em 1827, com uma sede chamada Tchisandji (nome de um dos grupos de habitantes da região). Tomou o nome de Vila Sousa Lara em 1958 e após a independência de Angola, em 1975, readquiriu o nome anterior.

 Planta de Apresentação.