são TomÉ E prÍNCIpE

Localizadas na faixa equatorial, no alinhamento vulcânico dos Camarões, as ilhas de São Tomé e Príncipe apresentam um relevo vigoroso resultante da natureza vulcânica dos materiais e da disponibilidade em água, cuja circulação gera um processo erosivo que determina uma orografia caracterizada por entalhes muito profundos. Para além das rochas basálticas, existem também afloramentos de arenitos e praias antigas que denunciam as alterações da linha de costa. Devido à posição geográfica das ilhas, o clima é determinado pela influência que a convergência intertropical tem sobre o território. A variação sazonal depende das migrações norte/sul da convergência intertropical e a estação das chuvas corresponde ao período mais quente.

A hidrogeografia é importante em São Tomé porque a distribuição espacial da população é condicionada pela presença de cones vulcânicos e declives sub-verticais, dos numerosos cursos de água que, desenvolvendo-se de forma radial, aumentam o processo erosivo que o escoamento exerce sobre o relevo. Não obstante, as ilhas que integram o conjunto vulcânico de São Tomé, Príncipe, Fernão Pó e Ano Bom terem sido descobertas em 1470 por João de Santarém e Pedro Escobar, cavaleiros do rei D. Afonso V, o interesse pelo povoamento de São Tomé começou no reinado de D. João II que, em 1485, concedeu a João Paiva a missão de povoamento deste território, concedendo regalias extensivas a quem o acompanhasse. Da carta de privilégios constava a permissão para participação no resgate de escravos, de ouro, pedras preciosas e especiarias e incentivava o cultivo da cana-de-açúcar segundo o costume da Madeira.

O grande impulso na ocupação de São Tomé ocorreu em 1492 com a vinda de um novo donatário, Álvaro de Caminha, que trouxe novos povoadores, degredados e filhos de judeus. Estes ocupantes tiveram como incumbência montar engenhos de açúcar, desbravar a terra e criar lugares para habitarem em segurança. As más condições naturais dos primeiros lugares onde se fixaram levaram o donatário a transferir a povoação de Anambó para uma ampla baía a sudeste, mais tarde designada por Ana Chaves, e que viria a ser sede de bispado desde 1534.

Só em 1500 D. Manuel I concedeu Carta de Foral e de povoamento à Ilha do Príncipe, que teria também a cana-de-açúcar como principal produto agrícola. O alargamento consecutivo dos poderes dos donatários e dos concedidos aos moradores fomentaram o desenvolvimento das ilhas apoiado nesta cultura. Mas a concorrência do Brasil justi-

fica o enfraquecimento da atividade agrícola durante o século XVII. A partir de então as Ilhas de São Tomé e do Príncipe tornaram-se entrepostos de escravos para as ilhas Caraíbas13 e para o Brasil. À decadência da agricultura associou‑se a instabilidade política causada pelos ataques dos holandeses (1641), dos franceses (1709) e pela revolta dos escravos (1734), acontecimentos que conduziram ao declínio económico de São Tomé e Príncipe. A introdução do café, em 1800, e do cacau, em 1822, trouxe alguma prosperidade que, mais tarde, foi afetada pela abolição da escravatura. A substituição dos escravos por serviçais de Angola (1876), o estabelecimento de ligações marítimas diretas com Lisboa, em 1858, a diversificação das culturas agrícolas e a submissão dos angolares14 marcaram um novo ciclo na história santomense. No princípio do século XX a população era escassa e estava concentrada junto ao porto da Baía de Ana Chaves, onde os barcos faziam a aguada. As costas norte e sul estavam abandonadas, verificando‑se apenas a presença dos angolares que se dedicavam à pesca. O clima e o solo transformaram a produção de cacau na maior riqueza da ilha, que chegou a estar no topo da produção mundial no início do século XX. Mas rapidamente entrou em decadência devido à competição de outros produtores da América Central e de África. Os plantadores de café roçaram a floresta e as propriedades agrícolas de grande dimensão, que passaram a chamar-se roças, estenderam-se do litoral ao interior montanhoso, enquanto os cacaueiros e as bananeiras substituíram os coqueiros na faixa costeira. O sistema rodoviário era ainda, em meados do século XX, muito incipiente e distinguia uma via litoral que contorna toda a ilha, o que, associado ao relevo, explica que todas tivessem uma ligação direta ao mar. Os cursos de água são quase sempre os limites das roças, o que por sua vez explica o cadastro que se identifica em toda a faixa costeira.

13 Também designadas como Caribe. 14 Grupo étnico de origem angolana que te da ilha de São Tomé. se fixou no Sudes-

PLANO DE

urbANIZAção dA CIdAdE dE são TomÉ

LOCALIzAçãO: CIdAdE dE são TomÉ | DATAS E FASES: 1962 – 1968, ElAborAção AUTOR: márIo dE olIvEIrA [ArQuITETo]

ENTIDADE: DSUH – Direcção Geral das Obras Públicas e Comunicações / Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

À dinâmica económica nos anos cinquenta correspondeu um surto de construção apoiado em estruturas viárias sem enquadramento urbanístico, o que justificou a necessidade de elaborar um plano de urbanização para a cidade de São Tomé que deveria introduzir correções, ajustamentos, apoio

 Esquema de Circulações e Zonamento.

às operações de saneamento e desenhar uma nova estrutura urbana. O Plano de Urbanização, posterior ao “Estudo do Plano Parcial do Centro Cívico e Zona Portuária” e ao “Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal”, surgiu só em 1968, e procurava dar forma aos Planos Parciais e a to-

das as intervenções que, entretanto, ocorreram na cidade de forma casuística. Este instrumento urbanístico deu particular importância à estrutura de circulação para resolver as comunicações interurbanas e intraurbanas entre as áreas existentes e as projetadas. Para além deste sistema de cir-

 Plano de Urbanização de São Tomé. Esboceto

culação, o plano centrava-se na conceção de um centro cívico e administrativo, na zona industrial, na zona desportiva e na unidade residencial da Quinta de Santo António.

 Enquadramento Regional.

 Ante-Plano de Urbanização da Cidade de São Tomé. Zonamento Geral da Área Urbana.

Planta de Arruamentos.

PLANO PARCIAL DA

ZoNA mArgINAl dE são TomÉ

LOCALIzAçãO: CIdAdE dE são TomÉ | DATAS E FASES: 1962, ElAborAção AUTOR: márIo dE olIvEIrA [ArQuITETo]

ENTIDADE: DSUH – Direcção Geral das Obras Públicas e Comunicações / Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

Em 1961, foi solicitado ao Arquiteto Mário de Oliveira a realização de estudos de base para o Plano de Urbanização, cujo conteúdo deveria permitir o enquadramento dos Planos Parciais já então solicitados pelo Governo Provincial à administração central. O “Estudo do Plano Parcial do Centro Cívico e Zona Portuária” e o “Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal (poente)” foram elaborados em 1962-1963, antecedendo assim o Plano de Urbanização de São Tomé que mais tarde os enquadrou.

A proposta desenvolvida para o estudo da zona marginal de São Tomé ocupava-se da distribuição de lotes destinados à construção de edifícios isolados, a poente da cidade, cujo limite era marcado pela circular exterior delineada nos estudos base do Plano de Urbanização, e que asseguraria a ligação dos dois ramos da estrada de cintura da Ilha, interrompida pela presença do aglomerado.

 Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal

 Planta Geral de Urbanização.

 Estudo do Plano Parcial da Zona Marginal

PLANO DE

urbANIZAção pArA As vIlAs dE são TomÉ

LOCALIzAçãO: IlHA dE são TomÉ: guAdAlupE, ANgolArEs, mAdAlENA, NEvEs, TrINdAdE DATAS E FASES: 1956 – 1959, ElAborAção AUTOR: H. C. dos sANTos pAIvA [ENgENHEIro]

ENTIDADE: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

Os Planos de Urbanização para as Vilas de São Tomé fazem parte de um conjunto de 10 planos encomendados em 1955 ao Engenheiro H. C. dos Santos Paiva para diferentes locais, pelo então Governador da Província Pires Barata. Esta encomenda decorria da necessidade de organizar os núcleos populacionais ligados às principais explorações agrícolas e tinha como objetivo agregar as populações dispersas das roças, assegurando o acesso aos principais equipamentos básicos e infraestruturas. Em 1956, por despacho do Ministro do Ultramar, foi decidido dar prioridade à intervenção em 5 núcleos – Trindade, Neves, Angolares, Guadalupe e Madalena – com o objetivo de serem executadas até 1958. A organização formal dos aglomerados seguiu, quase sempre, as soluções que se estruturavam a partir do centro cívico, da praça, em regra agregadas às igrejas. A envolver este núcleo localizam-se as zonas de habitação para as quais se procurava a melhor adaptação às condições topográficas.

 Plano de Urbanização da Trindade. Planta de Apresentação.

 Vila de Angolares. 1.ª Fase, Ocupação.

 Vila de Guadalupe. 1.ª Fase, Ocupação.

 Vila da Madalena. Urbanização 1.ª Fase.  Vila das Neves. 1.ª Fase, Ocupação.