moçAmbIQuE

O processo de ocupação do território teve início no litoral, através da instalação de feitorias e fortes que, mais tarde, se transformaram em cidades e vilas. A urbanização interior foi reduzida a núcleos agregados aos centros de desenvolvimento económico e limitada pela fragilidade do sistema de transportes. As fundações urbanas criadas pelos portugueses foram em número reduzido, frágeis e de pequenas dimensões. Até à segunda metade do século XIX, o controlo português sobre o território que veio a constituir a Província de Moçambique foi limitado aos portos, aos assentamentos ligados ao sistema de prazos, às antigas fortalezas e a pequenos presídios.

As pretensões de outras potências coloniais pela costa moçambicana justificam a ocupação e o reforço do povoamento ao longo da costa. Esta ação foi relevante entre 1875 e 1920, com campanhas militares nas quais as cidades moçambicanas constituíram pontos estratégicos, afirmando-se como a base estável do processo colonial. À época, este território organizou-se em função das grandes ilhas económicas, quase todas localizadas fora do território sob administração portuguesa, o que justificou a organização de estruturas urbanas assentes sempre na ligação ao porto e ao caminho de ferro internacional. As pequenas cidades desenvolveram-se integradas nas concessões estrangeiras e como centros administrativos em lugares onde era necessário afirmar a soberania portuguesa.

Após a Segunda Guerra Mundial, as companhias estrangeiras perderam a sua jurisdição política, mas mantiveram a atividade económica com a participação de capitais portugueses. Paralelamente, surgiram pequenos centros ligados à agricultura onde se fixaram as populações, incentivadas pelo Governo da Metrópole. Na década de cinquenta, sob pressão do capitalismo português, no contexto das crescentes necessidades do mercado interno das províncias ultramarinas, surgiram unidades industriais localizadas nas grandes cida-

des, que concentravam a população com maiores rendimentos económicos. Foram também estes centros urbanos que estruturaram as grandes acessibilidades, o que facilitou a circulação dos produtos industriais e assegurou a distribuição de bens e serviços às populações.

O início da guerra colonial, na década de sessenta, justificou o investimento em áreas atingidas pelo conflito no quadro de uma política que visou a promoção socioeconómica da população e o reforço das condições de defesa das fronteiras. As cidades médias cresceram essencialmente a norte do eixo Beira-Manica, região que correspondia ao território afetado pela guerra, aproveitando o importante papel político-militar que as áreas urbanas podiam desempenhar. Ao sul do Save, as cidades mantiveram-se como foco de recrutamento de mineiros para o Transval e de apoio à população agrícola.

Com o advento do Urbanismo, no final do século XIX, os assentamentos passaram a ser objeto de intervenção urbana, quase sempre com planos da autoria de engenheiros militares, que recorriam frequentemente a malhas geométricas regulares como suporte para a construção da cidade. Mas, a partir de meados do século XX, o Gabinete de Urbanização Colonial aliou à prática dos arquitetos a figura legal do Plano Geral de Urbanização para propor intervenções urbanísticas que tentavam conjugar as exigências representativas do poder colonial com os princípios artísticos que caracterizaram a composição urbana dessa época.

PLANO GERAL DE

urbANIZAção dE lourENço mArQuEs

LOCALIzAçãO: mApuTo | lourENço mArQuEs DATAS E FASES: 1947 – 1950, ElAborAção | 1955, AprovAção AUTOR: joão ANTóNIo AguIAr [ArQuITETo]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização, Ministério das Colónias FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques. Planta de Urbanização.

O Plano de Lourenço Marques9 foi exemplar na aplicação dos princípios do urbanismo formal da primeira metade do século XX. Aceitava a cidade existente, mas reestruturava-a, acentuando elementos de centralidade, com grandes praças junto à costa, retificando ruas e reforçando os principais eixos urbanos mesmo à custa de demolições e de importantes renovações. Previa extensas zonas residenciais, onde habitações individuais organizavam zonas densamente arborizadas, numa clara influência dos modelos da cidade jardim. Considerando a dinâmica internacional, o Plano Geral de Urbanização tinha como objetivo o reforço do papel da cidade de Lourenço Marques como capital da província através do melhoramento e ampliação das instalações dos principais serviços de Estado e do Governo Provincial. O desenho procurava integrar a estrutura ortogonal resultante do plano oitocentista da autoria de António José Araújo.

O plano concebido por João Aguiar possuía uma escala de resolução geral que abarcava toda a Lourenço Marques e outras que incidiam em fragmentos de natureza mais parcial, mas que eram integradas numa mesma estratégia para o desenho da cidade.

Fundada em 1782, a feitoria de Lourenço Marques foi elevada a cidade em 1887. Adquiriu o nome de Maputo em 1976, após a independência do país.

 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques. Perspectiva do Centro Cívico.

 Plano Geral de Urbanização de Lourenço Marques. Centro Cívico.

 Vistas Parciais da Cidade de Lourenço Marques. Elementos do processo do Plano Geral de Urbanização.

 Vistas Parciais da Cidade de Lourenço Marques. Elementos do processo do Plano Geral de Urbanização.

PLANO DIRECTOR DE

urbANIZAção dE lourENço mArQuEs

LOCALIzAçãO: mApuTo | lourENço mArQuEs DATAS E FASES: 1967 – 1969, ElAborAção | 1972, AprovAção AUTOR: márIo dE AZEvEdo [ENgENHEIro]

ENTIDADE: Câmara Municipal de Lourenço Marques FONTE: Espólio do Autor

 Plano Director. Planta Geral. Na década de sessenta, e como consequência da atividade desenvolvida pelos movimentos de libertação, a política do Governo português relativa às províncias ultramarinas caracterizou-se pelo empenho no seu desenvolvimento, organização e controlo político e administrativo. Os planos deste período, encomendados pelas administrações locais, particularmente pelas câmaras municipais das grandes cidades, procuravam a definição de uma política urbana que orientasse a organização do território, a produção de solo urbanizável e a resolução de problemas decorrentes da coexistência da cidade europeia, reconhecida, e da “cidade negra”, precária e não reconhecida.

 Planos parcelares desenvolvidos no decorrer dos trabalhos.

 Estudo do Caniço. “Compound” ou conjunto, Parcela 366.

 Estudo do Caniço. Uma Habitação Isolada.

 Estudo do Caniço. Habitat tradicional em Estrutura Ramificada.

PROJECTO DA

povoAção dE vIlA CAbrAl

LOCALIzAçãO: lICHINgA | vIlA CAbrAl | DATAS E FASES: 1932, ElAborAção AUTOR: ANTóNIo pErEIrA rElHA

ENTIDADE: Direção dos Serviços de Agrimensura FONTE: Ministério das Obras Públicas e Habitação, Moçambique

O Projeto da Vila Cabral10 faz parte de um conjunto de projetos expeditos para assentamentos básicos elaborados pela Direção dos Serviços de Agrimensura, durante os anos vinte e trinta, com o objetivo de agregar as propriedades existentes dentro de uma estrutura cadastral, segundo uma determinada regra, de modo a assegurar a formação de aglomerados. Apesar da sua modesta escala, no projeto de Vila Cabral reconhecem-se elementos de organização e forma comparáveis à dos planos/projetos das cidades ideais que foram obsessivamente ensaiados na cultura ocidental a partir do Renascimento. Estes traços são identificáveis no modo isolado e finito como é tratado o núcleo, tanto do ponto de vista das suas relações com o território como da sua própria forma geométrica, rígida e centralizada. A resolução de pormenor continha semelhanças evidentes com o urbanismo praticado no final do século XIX, onde se recorria a edifícios isolados, particularmente habitações unifamiliares, espaços públicos de grande generosidade e amplamente arborizados.

 Planta da Povoação de Vila Cabral.

10 O nome Lichinga deriva de N’tchinga, nome original da zona em que atualmente se encontra localizada a cidade.

Em 1932, a povoação recebeu o nome de Vila Cabral, em homenagem ao Governador-Geral de Moçambique, José

Ricardo Pereira Cabral. Elevada a cidade em 1962, foi renomeada Lichinga em 1976.

 Planta da Povoação e Subúrbios de Vila Cabral.

 Planta da Povoação de Vila Cabral.

 Vista de Vila Cabral.

PLANO GERAL DE

urbANIZAção dE porTo AmÉlIA

LOCALIzAçãO: pEmbA | porTo AmÉlIA | DATAS E FASES: 1950, ElAborAção AUTOR: joão ANTóNIo AguIAr [ArQuITETo]

ENTIDADE: Gabinete de Urbanização | Ministério das Colónias FONTE: Ministério das Obras Públicas e Habitação, Moçambique

 Ante-Plano Geral de Urbanização de Porto Amélia. Planta de Urbanização

 Vistas de Porto Amélia.

O Plano Geral de Urbanização de Porto Amélia11 foi realizado no Gabinete de Urbanização Colonial por José António Aguiar e expressa a aplicação direta dos princípios do urbanismo formal da primeira metade do século XX, integrando o existente na nova proposta, acentuando elementos de centralidade e propondo no centro da intervenção grandes espaços verdes associados a edifícios públicos e uma rede de praças. Neste plano, em particular, atribuiu-se especial importância e escala à praça que se vira para o mar. Como em outros planos elaborados para outras cidades, neste período, pelo mesmo autor e com o mesmo enquadramento do Gabinete de Urbanização, há claramente uma influência do modelo da cidade jardim no desenho de grandes áreas de habitações unifamiliares, tratadas como um subúrbio jardim, que utiliza a vegetação como tecido conjuntivo articulado com um traçado urbano que sintetiza com clareza a proposta de uma forma para a cidade.

11 A pequena povoação de Pemba recebeu o nome de Porto Amélia no fim do século XIX. Regressou à designação anterior em março de 1976, após a independência do país.

ARRANJO

urbANÍsTICo dE vIlA TrIgo morAIs

LOCALIzAçãO: CHokwÉ | vIlA TrIgo morAIs | DATAS E FASES: 1973, ElAborAção AUTOR: márIo dE AZEvEdo [ENgENHEIro]

ENTIDADE: Hidrotécnica Portuguesa FONTE: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

A Vila Trigo de Morais12 foi o aglomerado principal de um vasto território abrangido pelo Plano de Fomento Hidro-Agrícola para o Vale do Limpopo, desenvolvido no âmbito de uma política de povoamento branco das colónias fomentada pelo Governo de Lisboa. O Plano Hidro-Agrícola previa a construção de treze aldeias que seriam equipadas com serviços básicos e deveriam, mais tarde, integrar a atividade comercial e industrial, em especial as indústrias ligadas à agropecuária. Balizado por um projeto de desenvolvimento de grande escala, o Arranjo Urbanístico de Trigo de Morais foi condicionado pelos traçados viários existentes e previstos tanto a nível regional como a nível da província. Limitado a sudoeste pela linha de caminho de ferro e a nordeste por um canal proveniente da barragem, o aglomerado era atravessado por um eixo viário e envolvido por uma faixa verde, sendo propostas malhas urbanas habitacionais compostas por células autónomas equipadas.

12 O Engenheiro Trigo de Morais acompanhou a construção dos colonatos e das obras da barragem com uma ponte-açude, sistemas de rega, estrada e caminho de ferro incluídas no plano de irrigação do Vale do rio Limpopo. A barragem e, posteriormente, a povoação mais importante do colonato receberam o nome oficial “Engenheiro Trigo de Morais”. Após a independência do país, o antigo centro do colonato tomou o nome de Chokwé.

 “Malha A”, Zonamento.

 Integração das Malhas A, B, C e da Zona Industrial no Plano Geral.

 “Malha C”, Circuito de Peões.

 “Malha A”, Cortes Esquemáticos.

PLANO

orIENTAdor dA rEgIão dA IlHA dE moçAmbIQuE

LOCALIzAçãO: IlHA dE moçAmbIQuE DATAS E FASES: 1973 – 1974, ElAborAção | 1974, AprovAção AUTOR: HIdroTÉCNICA porTuguEsA

ENTIDADE: Hidrotécnica Portuguesa FONTE: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

A necessidade de dinamizar a Ilha de Moçambique e a sua envolvente foi reconhecida pelo Governador da Província, o que, associado a uma política de correção das assimetrias regionais, justificou a elaboração de um plano de escala regional polarizado na antiga capital, à qual tinha sido atribuída a categoria de capital de distrito. O Estudo Preliminar abrangia toda a faixa costeira que se estendia de Crusse à Lunga, entendida como área de influência direta da Ilha de Moçambique. O Plano Orientador propunha o estabelecimento de uma nova hierarquia de polos, funções e zonas de influência a partir das quais se delinearia uma nova divisão administrativa para assegurar uma melhor organização e controlo territorial da Ilha e sua envolvente.

 Zonamento da Ilha. Esquema Rodoviário e Pedonal. Percursos de Interesse Turístico

 Comunicações Rodoviárias, Ferroviárias, Aéreas e Marítimas.

 Estruturação e Polos. Habitação, Comércio, Indústria e Equipamento. Evolução da População e Turismo.

 Zonamento da Ilha. Caracterização das zonas de Ocupação. Reordenamento das Áreas Ocupadas.

PLANO DE

pormENor dE sANCul

LOCALIzAçãO: sANCul | DATAS E FASES: 1975, ElAborAção AUTOR: HIdroTÉCNICA porTuguEsA

ENTIDADE: Hidrotécnica Portuguesa FONTE: Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental, Moçambique

 Malha “A”. Tratamento de Espaços Livres.

 Solução. Zonamento, Equipamento e Percursos Pedonais mais importantes.

O Plano de Pormenor de Sancul corresponde ao culminar de um estudo de ordenamento para um vasto território na Ilha de Moçambique e sua envolvente. O plano propunha a constituição de três áreas de expansão imediata da ilha, uma de carácter industrial e duas habitacionais, distintas do pequeno e degradado aglomerado existente, e localizadas a sul da ligação viária com a Ilha, do lado oposto ao terminal ferroviário e do aglomerado de Lumbo. A proposta previa assim a constituição de células habitacionais autónomas separadas por um espaço destinado à localização de equipamentos de apoio que serviriam as áreas residenciais.

 Situação Existente. Habitação Tipo no Sancul

 Situação Existente. Habitação Tipo no Sancul

 Situação Existente. Ocupação do Solo na ilha e no Sancul

 Arruamentos. Perfis Transversais Tipo.

 Habitação Tipo T4. Arranjo do Espaço Interior das Células.