guINÉ

Nas viagens de reconhecimento da costa africana, os portugueses chegaram à foz dos rios Casamansa, Gâmbia, Cacheu e Geba em 1446, desenvolvendo, desde essa data, atividade comercial entre o Senegal e a Serra Leoa, mas só em 1630, com a criação da capitania-mor do Cacheu, se delineou o que veio a ser a Província da Guiné6. Separada de Cabo Verde em 1879, a Guiné passou a ser governada autonomamente como uma colónia que, efetivamente, se circunscrevia ao aglomerado de Bissau, pois as autoridades tradicionais mantinham o controlo da maior parte do território.

O pequeno porto de Bissau assegurou, desde o século XV, as relações com a região do Cacheu, fornecedora de escravos para o mercado mundial, mas o fim da escravatura e a falta de alternativa económica implementada pela administração portuguesa condenou a Guiné a uma situação de letargia económica. No dealbar do século XX, com a ocupação militar, abriram-se novas oportunidades. O desenvolvimento da cultura do amendoim no arquipélago de Bijagós e no vasto território de Bolama gerou um fluxo comercial com o exterior que se concentrou na cidade de Bolama, até então simples entreposto de escravos, e capital da Guiné até 1941. A expansão da cultura do amendoim conferiu a Bissau um preponderante papel na articulação com o mercado mundial, situação que contribuiu para a sua elevação a capital da província. Com a

6 Após a independência do país, reconhecida em 1974, foi acrescentado ao nome do país o nome da capital, Bissau, para evitar ser confundido com a Guiné e com a Guiné Equatorial.

retração do mercado mundial no final dos anos vinte e a redefinição do sistema colonial português, o carácter periférico da Guiné foi-se acentuando e, no contexto ultramarino português, a posição foi ofuscada pelo ritmo de desenvolvimento económico de Angola e Moçambique.

O Estado central instalou em Bissau o aparelho administrativo a que se associaram as atividades marítimas de navegação e cabotagem. Porém, a atividade económica da capital era sazonal, sujeita aos ciclos da monocultura do amendoim, o que se traduziu num baixo nível de urbanização. Bolama, por seu lado, estagnou no tempo e Bafatá manteve-se como pequena aglomeração populacional. Só no final dos anos sessenta foi desenvolvida uma estratégia de desenvolvimento que assentou na definição de Bissau, Bafatá e Teixeira Pinto (Canchungo) como polos de desenvolvimento agroindustriais; Catió, polo de desenvolvimento agrícola, e Bolama e Bubaque, que se especializariam na pesca e no turismo.

Em 1969 foi elaborado o Plano para o Ordenamento Rural, com o objetivo de melhorar as condições socioeconómicas e motivar a fixação de áreas habitacionais em articulação com os campos de cultivo. Neste documento foram determinadas as áreas de aptidão agrícola, a localização dos aldeamentos, as possibilidades de expansão de cada aldeia e as respetivas possibilidades de acesso. Neste período, Teixeira Pinto (Canchungo), Mansoa, Nova Lamego (Gabu) e Catió encontravam-se num estádio de desenvolvimento urbano muito incipiente, admitindo-se a realização de planos de urbanização para prever a dimensão futura, o crescimento de zonas urbanas e industriais e a localização de infraestruturas. Não obstante ser a segunda cidade da província, a proposta para Bolama era também elementar. Por outro lado, o Plano de Urbanização de Bissau abrangia problemas de escala e de natureza muito diversa, variando entre a escala regional e o desenho de detalhe que incluía a proposta de tipologias diversas para as habitações dos bairros populares, definindo assim uma nova imagem urbana para Bissau que procurava conciliar diferentes correntes urbanísticas no desenho da cidade.

As dificuldades de implementação dos planos aprovados pela administração central e regional ficaram a dever‑se às prioridades estratégicas desadequadas e às limitações para captar recursos humanos suficientemente qualificados e recursos financeiros no período necessário.

PLANO DE

urbANIZAção dE bIssAu

LOCALIzAçãO: bIssAu | DATAS E FASES: 1960, ElAborAção AUTOR: márIo dE olIvEIrA [ArQuITETo]

ENTIDADE: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

 Bissau, Plano de Urbanização

 Urbanização dos Bairros Populares de Bissau.

 Urbanização dos Bairros Populares de Bissau. Tipo de Casas Contínuas.

O Plano de Urbanização da Cidade de Bissau foi desenvolvido no âmbito dos planos de urbanização elaborados para as principais cidades capitais, com o objetivo de apoiar o crescimento populacional, a criação de um centro administrativo e o progresso do setor económico, incluindo a atividade do seu porto marítimo. Este instrumento promovia a organização da cidade por setores, recorrendo ao zonamento para a organização do espaço urbano, procurando consolidar as zonas residenciais existentes a sul e a poente do eixo estruturante do traçado urbano de Bissau. O plano abordava problemas de escala e de natureza muito diversa, variando desde questões de escala regional até à formulação de tipologias diversas para as habitações dos bairros populares. Definia uma nova imagem para a cidade e procurava conciliar diferentes correntes urbanísticas numa postura coerente perante a composição urbana e o desenho da cidade.

 Plano de Urbanização de Bissau. Esquisso

 Bissau, Planta de Zonas e Circulação.

PLANO DE

ordENAmENTo rurAl E urbANo

LOCALIzAçãO: guINÉ: CAjANdE, INgorEZINHo, CACHEu, bubAQuE DATAS E FASES: 1969 – 1973, ElAborAção AUTOR: AgêNCIA gErAl do ulTrAmAr

ENTIDADE: Agência Geral do Ultramar FONTE: Agência Geral do Ultramar (1974). Ordenamento Rural e Urbano na Guiné Portuguesa, Ministério do Ultramar: Lisboa

No princípio da década de setenta, num quadro de pressões internacionais para a concessão da independência à Guiné, a temática do desenvolvimento económico, associado à qualidade de vida e ao nível cultural, esteve na origem de uma intervenção no domínio do ordenamento do território. Para alcançar os objetivos de desenvolvimento económico e social era necessário criar áreas de maior concentração populacional que, pela sua força polarizadora, permitissem alterar, sem conflitos, a estrutura de povoamento e dotar a população de condições mínimas. Do total dos planos de zonamento desenvolvidos selecionaram-se os planos de Cajande, Ingorezinho e Cacheu, que são representativos do tipo de operação urbanística e da própria estratégia do Plano de Ordenamento Rural e Urbano, e o plano de Bubaque, de natureza excecional, que demonstra a tentativa de implementação da atividade turística como fator dinamizador e de promoção da Província da Guiné.

 Mapa da Guiné com a Localização dos Centros Populacionais com Plano de Zonamento Aprovado.

 Plano de Zonamento 1 – Cajande.

 Plano de Zonamento 3 – Cacheu