CAbo vErdE

O arquipélago de Cabo Verde, composto por dez ilhas de origem vulcânica, localiza-se a sul da região atlântica da Macaronésia. O seu povoamento iniciou-se a partir da Ilha de Santiago, pouco depois da sua descoberta, e expandiu-se após 1466, quando D. Afonso V concedeu ao seu irmão D. Fernando o direito de comércio com os povos da costa da Guiné entre o rio Senegal e a Serra Leoa. A resistência à ocupação do arquipélago ficou a dever-se à natureza hostil das ilhas, à pobreza dos recursos, à falta de água e às secas periódicas que impediam o cultivo da terra e a fixação dos homens. Porém, quando, no século XVI, o Atlântico se constituiu como um espaço de circulação e de trocas comerciais, Cabo Verde adquiriu valor geoestratégico e posicionou-se como o mais importante espaço de comércio de escravos negros entre a costa ocidental africana e os portos da América do Sul.

Durante os séculos XV e XVI, o povoamento fez‑se a partir da fixação de pequenos núcleos, concentrando-se as populações em áreas litorais que permitiam a aproximação protegida das embarcações. Neste período, foi fundada a Ribeira Grande, na Ilha de Santiago, e São Filipe, na Ilha do Fogo, que se constituíram como principais portos de apoio às rotas comerciais do Atlântico Sul. A partir do século XVII, quando as relações mercantis com a Guiné enfraqueceram, as povoações litorais reforçaram as suas fortificações, ficando confinadas à defesa do território. No interior, as populações começaram a fixar‑se em áreas onde a fertilidade do solo permitia o assentamento de comunidades agrícolas, mas de forma mais dispersa e sem aglomerações urbanas significativas.

A ideia de transformar o arquipélago na principal plataforma giratória do Atlântico dominou um período de prosperidade económica no século XIX, refletindo‑se na afirmação do povoamento do território e num forte investimento do Estado para o desenvolvimento das duas principais cidades, a Praia e o Mindelo. A primeira metade do século XX correspondeu a uma crise económica resultante do declínio da atividade portuária e da ausência de investimento por parte do Estado central que, desinteressado no desenvolvimento de Cabo Verde, fomentava uma política de emigração. Com a abertura de novas infraestruturas portuárias nas ilhas Canárias e no Senegal e com a tardia modernização dos portos em Cabo Verde, a situação agrava-se e as cidades entram numa fase de decadência.

Apesar do crescimento demográfico que se registou no arquipélago de Cabo Verde durante a

década de trinta, neste período não foi delineada uma política de apoio ao desenvolvimento das cidades ou das pequenas aglomerações urbanas. A ausência de instrumentos urbanísticos e as necessidades agravadas em matéria de salubridade, higiene e de condições de conforto justificaram que, em 1938, o Governo da Província tivesse adaptado o diploma nacional de 1934, procurando impor a realização de Planos de Urbanização para todas as povoações com mais de 50 casas. O esforço feito pelo Governo da Província não teve resultados imediatos na execução de instrumentos para o ordenamento dos núcleos urbanos. Dentre as principais dificuldades, refiram‑se a inexistência de levantamentos topográficos atualizados dos aglomerados populacionais, a falta de técnicos qualificados para apoiar localmente o desenvolvimento dos trabalhos e, entre outros condicionalismos, o desinteresse do Estado num território sem recursos naturais, o que conduziu Cabo Verde a um estado de progressivo abandono. Em 1950, a Repartição Técnica de Obras Públicas foi incumbida pelo Governador da Província de Cabo Verde da elaboração de um estudo para o desenvolvimento de um Plano Geral de Obras destinadas a promover o crescimento económico do arquipélago. A partir deste documento procurou-se construir um programa de ações para as grandes infraestruturas, as atividades socioeconómicas e, sobretudo, para as cidades e núcleos de povoamento. Porém, só na década de sessenta, quando, através dos Planos de Fomento Nacional se retomou a ideia de construção de uma plataforma giratória do Atlântico, Cabo Verde voltou a registar novos investimentos.

Assim, na segunda metade do século XX iniciou-se a elaboração sistematizada de planos que suportaram o desenvolvimento de propostas em diferentes graus de intervenção. Ao nível da província foi implementado um plano rodoviário para o arquipélago, a fim de ligar o litoral ao interior das ilhas. Nos núcleos litorais foram modernizadas as infraestruturas portuárias existentes e, pontualmente, foram previstos novos portos de ligação entre as ilhas. À escala urbana foram elaborados os planos de urbanização que previam ações de reordenamento e de expansão das cidades, a criação de novos bairros, a localização de novos equipamentos coletivos e a qualificação de áreas degradadas.

ESTUDO

prÉvIo dA ACHAdA prINCIpAl

LOCALIzAçãO: IlHA dE sANTIAgo, CIdAdE dA prAIA | DATAS E FASES: 1961, ElAborAção AUTOR: josÉ luÍs AmorIm [ArQuITETo]

ENTIDADE: Câmara Municipal da Praia; Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP-MU, 1958-1974) | FONTE: Arquivo Histórico Nacional, Cabo Verde

 Urbanização da Praia. Célula 1.

 Vista da Entrada na Cidade da Praia.

O Estudo Prévio da Achada Principal – Célula 1 foi a primeira de três propostas desenvolvidas para a área antiga da cidade da Praia durante a década de sessenta. A proposta abrangia o núcleo central e tinha como objetivo a transformação do tecido urbano existente num novo Centro Cívico, de acordo com as orientações do Plano Diretor elaborado pelo mesmo autor em 1960. A intervenção no tecido urbano pressupunha a redefinição formal dos quarteirões e a redução do número de arruamentos existentes, adaptando-os para uma circulação automóvel mais eficaz. A solução imprimia uma maior regularidade na configuração dos espaços públicos da cidade. Definia um novo acesso à Achada Principal, em túnel, com uma chegada monumental à Praça Alexandre Albuquerque, e reorganizava o núcleo urbano em função de um novo conjunto espacial constituído por duas praças regulares, com diferentes dimensões, que se articulavam por uma única via transversal.

 Vista Panorâmica da Cidade da Praia.

 Rua de D. Luiz, atual Rua 5 de Julho.

PLANO DIRECTOR BÁSICO

urbANIZAção dA CIdAdE dA prAIA

LOCALIzAçãO: IlHA dE sANTIAgo, CIdAdE dA prAIA DATAS E FASES: 1969 – 1973, ElAborAção AUTOR: mArIA EmÍlIA CArIA [ArQuITETA]

ENTIDADE: Câmara Municipal da Praia; Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção -Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP -MU, 1958 -1974) FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino | Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

O Plano Diretor Básico da Cidade da Praia fez parte de um conjunto de quatro Planos Diretores realizados para as cidades da Praia e Mindelo durante os anos sessenta. Estes documentos, de carácter estratégico, constituíam um conjunto de normas e de orientações que guiavam a produção do solo urbano e a gestão funcional da cidade. Considerando a ocupação já existente no território da Ilha de Santiago, o plano propunha a divisão da área de intervenção em zonas de utilização predominante que conduzissem ao desenvolvimento, à modernização e à consolidação do espaço urbano da capital da província. O zonamento era estruturado por uma rede viária hierarquizada a partir da qual era definida a estrutura urbana. Enquanto instrumento de intervenção, o plano programou três tipos de operações a desenvolver em áreas específicas: Zonas para uma Futura Expansão, Zonas para uma Expansão a Considerar e Áreas a Remodelar.

 Urbanização da Cidade da Praia. Plano Director Básico. Zonamento e Equipamento Previsto.

ESBOCETO DE

urbANIZAção do mINdElo

LOCALIzAçãO: IlHA dE são vICENTE, mINdElo | DATAS E FASES: 1959 AUTOR: joão ANTóNIo AguIAr [ArQuITETo]

ENTIDADE: Direcção de Serviços de Urbanismo e Habitação da Direcção -Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DSUH/DGOP -MU, 1958 -1974) FONTE: Arquivo Histórico Ultramarino

 Urbanização da Cidade do Mindelo. Esboceto

 Vista Panorâmica da Cidade do Mindelo.

 Vista Panorâmica da Cidade do Mindelo.

 Vista da Baía do Porto Grande. No final dos anos cinquenta, o Mindelo distinguia duas áreas urbanas de natureza muito distinta. Uma delas era caracterizada pela estrutura fundacional da cidade, determinada pela condição portuária do sítio e pela matriz regular e ortogonal do traçado urbano que se dispôs ao longo de uma baía, entre os morros que pontuavam as vertentes suaves do relevo litoral. Neste contexto, os quarteirões retangulares e estreitos eram alinhados em função da linha de costa e ocupados maioritariamente por edifícios mistos, mas também por programas habitacionais ou de equipamentos públicos.

João Aguiar propôs uma solução que dotasse a cidade de todas as funções administrativas, potenciasse o seu papel económico e mediasse as relações com o interior de São Vicente, controlando uma área alargada na sua envolvente. Assim, optou-se por ensaiar neste esboceto um sistema de organização da cidade apoiado numa rede de circulação que previa a independência dos tráfegos pesado e ligeiro, no qual se incluía também o turístico.

O Esboceto do Plano de Urbanização do Mindelo procurou, sobretudo, aflorar as principais questões a considerar na definição de uma nova imagem para a cidade, formulada a partir da conciliação entre diferentes lógicas e sistemas de composição urbana e, especialmente, numa atitude eclética como paradigma para o desenho da cidade.