EM FAMÍLIA
FEMINICÍDIO
SAIBA QUAL É A DEFINIÇÃO DESSE TIPO DE CRIME E COMO ELE AMEAÇA AS BRASILEIRAS TALITA CASTELÃO
A
cada ano se comemora o Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Embora essa homenagem tenha por objetivo valorizar a ala feminina da sociedade e reconhecer seus direitos, a data é oportuna para refletir sobre o fato de que diariamente mulheres sofrem e perdem a vida simplesmente por serem mulheres. Você já deve ter ouvido o termo feminicídio (ou femicídio) em algum noticiário, aula na universidade ou conversa informal. Mas a gravidade do que isso significa não pode ser traduzida em palavras sem uma análise mais profunda. O termo foi usado inicialmente pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976, num depoimento no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica. Mais tarde, juntamente com Jill Radford, Diane escreveu um livro que se tornou referência nesse campo de estudos: Femicide: The Politics of Woman Killing (Twayne Pub, 1992). Existem tipos diferentes de feminicídio: (1) íntimo, cometido por homens que tem ou tiveram convivência próxima com a vítima; (2) não íntimo, quando o agressor tem menos proximidade com a vítima, mas algum nível de confiança, hierarquia ou amizade; e (3) por conexão, que é o caso de mulheres assassinadas pelo fato de tentarem impedir que outra mulher fosse morta por um homem. A característica mais marcante dessa categoria de crime é a intencionalidade. A violência é cometida por causa do gênero da vítima e da assimetria de poder entre homens e mulheres. Normalmente, esse tipo de assassinato não é um ato passional nem isolado, mas fruto de um processo de violências menores, como um simples menosprezo e discriminação até chegar à agressão física e morte. O relatório da ONU intitulado “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um Mundo de Mudanças”, divulgado em junho, mostrou que nos 12 meses anteriores ao levantamento quase 20% das mulheres de 15 a 49 anos haviam sofrido violência física ou sexual de seus companheiros. O Brasil é o 5º país no mundo com maior índice de feminicídio. Em média, a cada duas horas uma mulher é morta por aqui. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104 de 2015), que é um marco legal no enfrentamento do problema, definiu melhor esse crime e determinou uma pena de 12 a 30 anos de detenção para aqueles que o cometerem. A punição é necessária, mas não é a solução definitiva. 48
O FEMINICÍDIO NÃO É UM CRIME PASSIONAL NEM ISOLADO, MAS PREMEDITADO E PRECEDIDO POR OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA
CAMPANHA DE 2020 Neste ano, a campanha Quebrando o Silêncio vai alertar sobre o assassinato de mulheres e como prevenir esse crime hediondo
Um documento elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) declara que, quando praticada por seus companheiros, geralmente a violência contra a mulher tem longa duração. Considerando que, em 71% dos casos ou de tentativas de feminicídio, o principal suspeito é o parceiro, isso torna o lar um dos lugares mais perigosos para as mulheres. Por isso, grandes mentiras como “um tapinha não dói”, “apanha porque merece”, “ruim com ele e pior sem ele” e “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” precisam ser desmentidas todos os dias em nossas casas. A ONU também acredita que essa violência possa ser amenizada com políticas e campanhas de prevenção que invistam na educação precoce de meninos e meninas, no sentido de promover a igualdade de gênero. A triste constatação é que as mulheres ainda continuam pagando um alto preço por essa desigualdade. ] TALITA CASTELÃO é psicóloga clínica, sexóloga e doutora em Ciências
R e v i s t a A d ve n t i s t a // Março 2020
