Livros

“Sectes” et “hérésies”, de l’Antiquité à nos jours, editado por Alain

Dierkens e Anne Morelli (Problemas da história das religiões. T. XII.

2002), 240 páginas, ISBN 2-8004-1301-8. Disponível nas Edições da Universidade de Bruxelas, ou em www.editionsuniversite-bruxelles.be (19 € + portes de correio: 2,48 € para a Bélgica, União Europeia 4,41 €) Esta obra contém as actas do colóquio organizado em 2002 pela professora Anne Morelli sobre o seguinte tema: “Seitas” e “heresias” da Antiguidade aos nossos dias: a relação com o poder. “Seita” ou “religião”, “heresia” ou “fé verdadeira”? Como se obtém (ou não) um rótulo religioso digno? Como tornar-se “religiosamente correcto”? Quem é que decide isso? Qual é o peso dos poderes políticos nessa escolha? Os exemplos aqui reunidos atravessam os séculos para testemunhar da permanência destas questões sobre as relações entre o poder e as formas institucionais do sentimento religioso.

Índice

Alain DIERKENS, Nota do editor da colecção Anne MORELLI e Alain DIERKENS, Introdução: “L’honorable label de ‘religion’ et son homologation par les pouvoirs politiques” Pierre DALED, “La polysémie du terme ‘secte’ et son usage dans l’histoire de la philosophie aux XVIIe et XVIIIe siècles” Baudouin DECHARNEUX, “Hérésies, sectes et mystères des premiers siècles de notre ère” Yannis THANASSEKOS, “Les reproches adressés par Celse à la ‘secte’ des chrétiens” Nicolas BOGAERTS, “La répression du paganisme et de l’arianisme dans les conciles occidentaux des IVe – VIIe siècles” Benoît BEYER DE RYKE, “Le Moyen Âge et ses dissidents religieux: cathares et béguines, XIe – IVe siècles” Jeannine VEREECKEN, “‘Vieux-croyants’ et schisme dans l’Église russe. Naissance et développement d’un phénomène complexe” Jan ROEGIERS, “Le XVIIIe siècle et la remise en cause des monolithismes religieux” Olivier DAMME, “Matériaux pour une étude du jansénisme dans les pamphlets des Pays-Bas autrichiens à la fin du XVIIIe siècle (1792 -1794)”

Livros Guy JANSSEN, “Autorités et dissidence : la Petit Église catholique anti-concordataire” Régis DERICQUEBOURG, “ Les groups religieux minoritaires chrétiens nés au XIXe siècle et leurs destins ” Jean BAUBÉRAUT, “Du protestantisme perçu comme ‘secte’: l’exemple de la France (1880-1940) ” Françoise LAUWAERT, “Lorsque le mouvant est la règle: orthodoxie et hétérodoxie en Chine” Ahmad AMINIAN, “La diversité religieuse au sein de l’Islam » Firouzeh NAHAVANDI, “Les persécutions des bahaïs en Iran” Massimo INTROVIGNE, “L’implication du pouvoir en France dans le ‘classement’ entre sectes et religions: ‘l’exception’ française” Anne MORELLI, “Aires de pluralisme et aires de monolithismes religieux à l’aube do XXIe siècle: une tentative d’approche par l’analyse d’informations” Edições da Universidade de Bruxelas Avenue Paul Héger, 26 1000 Bruxelas Tel. 0032 2 650 37 97 Fax 0032 2 650 37 99

Émile Poulat, Notre laïcité publique, Berg International (ed.) Paris, Outubro de 2003, 416 páginas 1 . Esta nova obra de Émile Poulat constitui uma pedra angular do edifício da reflexão realizada desde há quarenta anos por um dos especialistas franceses em Direito e História dos fenómenos religiosos em França. Diversas contribuições maiores têm balizado este percurso dos quais assinalaremos, entre outros, Liberte, laïcité. La guerre des deux France et le principe de modernité (Cujas), em 1988, seguido, em 1997, de La solution laïque et ses problèmes (Berg International). Director de estudos da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, o autor, sempre atento, nos antípodas dos discursos convenientes que hoje se ostentam, dá o tom ao lembrar que “a laicidade, como se diz, não se reduz ao seu tratamento jurídico pelos tribunais e pela administração, mas não existe e não se impõe publicamente senão a partir do momento em que é colocada sobre a forma jurídica. Mesmo esta dimensão jurídica não se reduz a um corpo de textos codificados ou codificáveis e à arte de os aplicar às situações mais diversas. Ela convida a uma reflexão aberta, contraditória, sobre a sua natureza, o seu alcance, o seu significado: o que não é senão viver segundo as suas convicções – “laicas”, “religiosas” – num regime de sociedade que se impõe a todos, independentemente do que cada um crê, ou não crê, consagrando totalmente o respeito público devido a esta liberdade fundamental e às suas manifestações!” (p. 13). Uma constatação maior, percorre o seu novo trabalho: o princípio segundo o qual, “a França é uma República laica (Constituições de 1946 e 1958)” interdita o reenviar manifestações ideológicas ou religiosas para a sua

Livros esfera privada. O restringir as ditas manifestações exclusivamente para o domínio da consciência individual constitui uma espécie de ignorância constitucional. Na prática, Émile Poulat explica, com vigor e referências ao apoio que mantém, segundo os títulos das quatro partes da sua obra de 416 páginas, para “instituir, gerir, pensar e descodificar” a laicidade nos espaços público e privado. De qualquer forma, o edifício laico está inacabado. Este assunto, de uma extrema tecnicidade2 da qual nem suspeitamos debatido, geralmente, apenas à superfície, é frequentemente ignorado ou simplesmente aflorado, por aqueles que se inflamam, na classe política, em certas redacções, ou nos corredores da República. A laicidade é, à partida, o reconhecimento de uma modernidade marcada por um afrontamento histórico entre a Igreja Católica e a República, mas, igualmente, uma consagração constitucional tardia – 1946 – no momento em que obra do Conselho de Estado, “regulador da via paroquial” foi determinante. Milhares de textos e de decisões da justiça o testemunham, hoje, desconhecidos, pelos fazedores de opinião submetidos ao culto da urgência. Desta herança e desta actualidade, Émile Poulat faz-se, simultaneamente, a testemunha e o exegeta, com base no seu estatuto de historiador e de profundo conhecedor do regime jurídico dos cultos. Desde o regime das congregações religiosas e das associações de culto até ao ensino dito “privado”, aos estatutos do pessoal religioso, à questão, raramente abordada por assumir uma extrema complexidade barroca, da “propriedade” dos edifícios do culto, aos sinais, ditos hoje, de “pertença religiosa”, etc., o autor, como pedagogo, sente prazer em explicar o sentido e em desmontar as armadilhas que uma leitura rápida dos textos, e dos contextos, no melhor dos casos, obscurecidos, ou pior, deformados. Tal é, por exemplo, o cuidado de prestar atenção ao uso e ao sentido das noções de “separação”, de “reconhecimento”, de “privado e público”, submetidos à subtileza da linguagem. Mas aqui, a subtileza de Émile Poulat está tão à vontade, que explica, demonstra e tantas vezes refaz a sua obra, que a corrige sem cessar e torna a corrigir. No momento dos falatórios e das decisões políticas de graves consequências, a leitura desta obra impõem -se para quem quiser compreender a “nossa laicidade pública”.

Notas 1.Nota de leitura redigida por Alain Garay, advogado no Tribunal de Paris, responsável de curso na Universidade de Aix-Marseille III. 2.Menciona-se a criação, em Outubro de 2003, de um diploma universitário do terceiro ciclo, na Faculdade de Direito de Aix-Marseille III, intitulado “Laicidade, Direito dos cultos e das Associações Religiosas” (www.idhr.u-3mrs.fr)