Consciência e Liberdade n.º 17 (2005)

Dossier Novas perspectivas para a liberdade religiosa na América latina O fenómeno religioso aparece hoje como um revelador privilegiado para compreender numerosos factos e movimentos sociais do mundo contemporâneo. Não se trata, por conseguinte, de um tema que diga respeito a questões exclusivamente espirituais e/ou doutrinárias. Além disso, a religião é um fenómeno social intimamente ligado a aspectos tão fundamentais e transcendentes como a liberdade, os direitos do homem, a paz, o desenvolvimento, a justiça social e a que respeita, igualmente, assuntos de interesse imediato para as diferentes confissões e para o Estado como, por exemplo, a sua regulamentação, por meio de diferentes sistemas de relação.

No início do novo milénio, a bancarrota do antigo carácter monorreligioso da América latina é uma novidade neste domínio. O panorama religioso americano mudou consideravelmente no espaço de alguns decénios. Não se apenas da passagem de um Estado confessional para um Estado aconfessional, ou da regulamentação do direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, mas também de mudanças profundas que se têm observado na sociologia religiosa do continente americano.

Esta diversidade que, há apenas cinquenta anos, ainda se exprimia em raras ocasiões através de alguns grupos ligados ao protestantismo histórico, de pequenas comunidades judaicas e alguns restos de religiões autóctones, ultrapassa hoje todos estes quadros e exprime-se através de experiências religiosas múltiplas e muito espalhadas.

O pluralismo religioso que a América latina hoje demonstra é uma das razões que levaram o conselho de redacção da Consciência e Liberdade a consagrar um número monográfico ao conhecimento e ao exame de uma situação nova, que deve ser analisada ao mesmo tempo que outros processos inovadores no contexto jurídico das repúblicas americanas. Desejo falar das transformações que estão prestes a dar-se 14